Sai a lista de Fachin. Ministro do STF autoriza investigação de quase 100 políticos na Lava Jato

José Cruz/Agência Brasil

Edson Fachin é o responsável pela Operação Lava Jato no STF

 

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou, no último dia 4, abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer e um do Tribunal de Contas da União (Vital do Rêgo Filho, egresso do PMDB), 12 governadores (três no STF; nove no STJ), 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 83 decisões tomadas pelo magistrado, segundo informação publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo. O grupo de 98 investigados (leia lista completa abaixo) integra o conjunto de pedidos de abertura de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo com base em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Também serão investigados no STF outros 23 políticos e autoridades que, apesar de não terem direito a foro privilegiado (julgamento restrito ao STF), estão atrelados a fatos relatados pelos delatores. Os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, não integram a relação de investigados no STF, uma vez que não mais têm direito a foro privilegiado.

Apesar de citado nas delações, o presidente Michel Temer (PMDB) também não está na lista. A PGR alegou não poder investigá-lo devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. Entre os alvos de investigação na Corte, estão ainda três governadores e 24 políticos e autoridades sem foro, mas que possuem ligação com os políticos com foro envolvidos. Nove ministros do governo Temer também estão na mira do STF.

Ao todo, são 12 os governadores no alvo da Lava Jato. Como determina a lei, governadores são originariamente investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STF), cabendo recurso ao STF. No entanto, três dos atuais governadores serão investigados no STF por terem sido citados como co-partícipes de fraudes supostamente cometidas em parceria com detentores de foro privilegiado (senadores, deputados etc): o de Alagoas, Renan Filho (PMDB); o do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); e o do Acre, Tião Viana (PT).

Outros nove governadores terão seus processos remetidos ao STJ. São eles: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina. A partir de agora, caberá ao STJ avaliar a solicitação de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E em seguida, com a provável procedência do pedido, autorizar o início das diligências, quando se dá a fase de coleta de provas.

Fator 77

No dia 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito com base nos acordos de delação premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. No pacote de 320 pedidos, Janot também solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e outras 19 providências.

De acordo com informações do jornal, as investigações que tramitarão no Supremo tiveram como base depoimentos de 40 dos 77 delatores. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Primeira lista

A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na ocasião, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava as investigações no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou  de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações – conforme aponta o jornal.

 

Veja a lista de investigados no STF:

MINISTROS
Aloysio Nunes Ferreira
PSDB
Relações Exteriores
SP
Blairo Maggi
PP
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MT
Bruno Cavalcanti de Araújo
PSDB
Cidades
PE
Eliseu Padilha Lemos
PMDB
Casa Civil
RS
Gilberto Kassab
PSD
Ciência e Tecnologia
SP
Hélder Barbalho
PMDB
Integração Nacional
PA
Marcos Antônio Pereira
PRB
Indústria, Comércio Exterior e Serviços
ES
Wellington Moreira Franco
PMDB
Secretaria-Geral da Presidência da República
RJ
GOVERNADORES
Renan Filho
PMDB
Governador
AL
Robinson Faria
PSD
Governador
RN
Tião Viana
PT
Governador
AC
SENADORES
Aécio Neves da Cunha
MG
Senador
PSDB
Antônio Anastasia
MG
Senador
PSDB
Cássio Cunha Lima
PB
Senador
PSDB
Ciro Nogueira
PI
Senador
PP
Dalírio José Beber
SC
Senador
PSDB
Edison Lobão
PA
Senador
PMDB
Eduardo Braga
AM
Senador
PMDB
Eunício Oliveira
CE
Senador
PMDB
Fernando Bezerra Coelho
PE
Senador
PSB
Fernando Collor
AL
Senador
PTC
Humberto Sérgio Costa Lima
PE
Senador
PT
Ivo Cassol
RO
Senador
PP
Jorge Viana
AC
Senador
PT
José Serra
SP
Senador
PSDB
Kátia Regina de Abreu
TO
Senador
PMDB
Lidice da Mata
BA
Senador
PSB
Lindbergh Farias
RJ
Senador
PT
Omar Aziz
AM
Senador
PSD
Paulo Rocha
BA
Senador
PT
Renan Calheiros
AL
Senador
PMDB
Ricardo Ferraço
ES
Senador
PSDB
Romero Jucá Filho
RR
Senador
PMDB
Valdir Raupp
RO
Senador
PMDB
Vanessa Grazziotin
AM
Senador
PCdoB
DEPUTADOS FEDERAIS
Alfredo Nascimento
PR
Deputado Federal
AM
Antônio Brito
PSD
Deputado Federal
BA
Arlindo Chinaglia
PT
Deputado Federal
SP
Arthur Maia
PPS
Deputado Federal
BA
Betinho Gomes
PSDB
Deputado Federal
PE
Beto Mansur
PRB
Deputado Federal
SP
Cacá Leão
PP
Deputado Federal
BA
Carlos Zarattini
PT
Deputado Federal
SP
Celso Russomanno
PRB
Deputado Federal
SP
Daniel Almeida
PCdoB
Deputado Federal
BA
Daniel Vilela
PMDB
Deputado Federal
GO
Décio Lima
PT
Deputado Federal
SC
Dimas Fabiano Toledo
PP
Deputado Federal
MG
Fábio Faria
PSD
Deputado Federal
RN
Heráclito Fortes
PSB
Deputado Federal
PI
João Carlos Bacelar
PR
Deputado Federal
BA
João Paulo Papa
PSDB
Deputado Federal
SP
José Carlos Aleluia
DEM
Deputado Federal
BA
José Reinaldo
PSB
Deputado Federal
MA
Júlio Lopes
PP
Deputado Federal
RJ
Jutahy Júnior
PSDB
Deputado Federal
BA
Lúcio Vieira Lima
PMDB
Deputado Federal
BA
Marco Maia
PT
Deputado Federal
RS
Maria do Rosário
PT
Deputada Federal
RS
Mário Negromonte Jr.
PP
Deputado Federal
BA
Milton Monti
PR
Deputado Federal
SP
Nelson Pellegrino
PT
Deputado Federal
BA
Ônix Lorenzoni
DEM
Deputado Federal
RS
Paulinho da Força
SD
Deputado Federal
SP
Paulo Henrique Lustosa
PP
Deputado Federal
CE
Pedro Paulo
PMDB
Deputado Federal
RJ
Rodrigo Garcia
DEM
Deputado Federal licenciado – atual Secretário de Habitação de SP
SP
Rodrigo Maia
DEM
Deputado Federal
RJ
Vander Loubet
PT
Deputado Federal
MS
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva
PT
Deputado Federal
SP
Vicente Cândido
PT
Deputado Federal
SP
Yeda Crusius
PSDB
Deputada Federal
RS
Zeca Dirceu
PT
Deputado Federal
SP
Zeca do PT
PT
Deputado Federal
MS
OUTROS
Ana Paula Lima
PT
Deputada Estadual em Santa Catarina
SC
Cândido Vaccarezza
PT
ex-Deputado federal
César Maia
DEM
vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-Deputado federal
RJ
Eduardo Paes
PMDB
ex-prefeito do Rio de Janeiro
RJ
Edvaldo Pereira de Brito
então candidato ao cargo de Senador pela Bahia nas eleições 2010
BA
Eron Bezerra
marido da Senadora Grazziotin
Guido Mantega
ex-Ministro
Humberto Kasper
João Carlos Gonçalves Ribeiro
então Secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
RO
José Dirceu
José Feliciano
Luís Alberto Maguito Vilela
ex-Senador da República e ex- Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia (2012/2014)
GO
Márcio Toledo
arrecadador das campanhas da Senadora Suplicy
SP
Marco Arildo Prates da Cunha
Moisés Pinto Gomes
marido da Senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
Napoleão Bernardes
Prefeito Municipal de Blumenau
SC
Oswaldo Borges da Costa
ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
MG
Paulo Bernardo da Silva
então Ministro de Estado
Paulo Vasconcelos
Marqueteiro de Aécio
MG
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
então candidato a vice- de Roraima, filho de Romer Jucá
RR
Rosalba Ciarlini
PP
Prefeita de Mossoró
RN
Ulisses César Martins de Sousa
à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
MA
Vado da Famárcia
ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Valdemar Costa Neto
PR
Vital do Rêgo Filho
Ministro do Tribunal de Contas da União
VOLTARAM À PGR PARA NOVA MANIFESTAÇÃO
Eduardo Amorim
PSDB
Senador
SE
Maria do Carmo Alves
DEM
Senadora
SE
Garibaldi Alves filho
PMDB
Senador
RN
Jarbas Vasconcelos
PMDB
Deputado
PE
José Agripino Maia
DEM
Senador
RN
Felipe Catalão Maia
DEM
Deputado
RN
Paes Landim
PTB
Deputado
PI
Marta Suplicy
PMDB
Senadora
SP
Márcio Toledo
marido de Marta Suplicy
Roberto Freire
PPS
Ministro da Cultura
SP
Arnaldo Jardim
PPS
Deputado federal licenciado – atual Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo
SP
ARQUIVADOS A PEDIDO DA PGR
Antônio Imbassahy
PSDB
Secretário de Governo
BA
Benito da Gama
PTB
Deputado federal
BA
Cláudio Cajado
DEM
Deputado federal
BA
Orlando Silva
PCdoB
Deputado federal
SP
Raul Jungman
PPS
Ministro da Defesa
PE
Romario
PSB
Senador
RJ

 

RESUMO
Ministros 8
Governadores 3
Senadores 24
Deputados federais 39
Outros 25
Voltaram à PGR 11
Arquivados 6

 

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