Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de setembro, Rodrigo Janot e sua equipe despacharam 370 processos, sendo 361 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e nove para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No estoque do gabinete há 2.039 procedimentos, como investigações preliminares, inquéritos e ações cíveis e penais. No STF, por exemplo, existem 1.202 procedimentos, dos quais 582 (42%) ainda não foram classificados.
A criação de um grupo de procuradores em auxílio ao chefe do Ministério Público não é nova. Em São Paulo, o procurador geral da Justiça tem de 40 a 50 promotores ao seu lado, segundo estimou Janot. No geral, dos 2.039 processos da PGR, 31% são criminais, 40% não-criminais e 29% de natureza ainda desconhecida.
TOTAL DE PROCEDIMENTOS (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL)
Natureza | STF | STJ | Total | % do total | ||
Criminal | 347 | 285 | 632 | 31% | ||
Não-criminal | 825 | 0 | 825 | 40% | ||
Sem classificação | 582 | 0 | 582 | 29% | ||
Total Geral | 1.754 | 285 | 2.039 | 100% | ||
PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
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Natureza | STF | STJ | Total | % do total |
Criminal | 188 | 102 | 290 | 44% |
Não-criminal | 364 | 0 | 364 | 56% |
Subtotal | 552 | 102 | 654 | 100% |
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
Natureza | STF | STJ | Total | % do total | ||
Criminal | 159 | 183 | 342 | 25% | ||
Não-criminal | 461 | 0 | 461 | 33% | ||
Sem classificação | 582 | 0 | 582 | 42% | ||
Subtotal | 1.202 | 183 | 1.385 | 100% | ||
Dados até 10 de outubro de 2013. Fonte: PGR. Elaboração: Congresso em Foco
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