[fotografo]José Cruz/ABr[/fotografo]Ação movida pelo PPS será relatada pelo ministro Celso de Mello
“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”, sustenta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão protocolada pelo partido, que será relatada pelo ministro Celso de Mello.
Para o PPS, o Congresso foi omisso ao não votar a lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Na semana passada, o Senado decidiu incorporar as discussões do PLC 122/06, o chamado PL da Homofobia, que tramitava na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no debate do novo Código Penal. O projeto de reformulação da legislação penal será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Congresso sob pressão
O PPS alega que a ação foi proposta para seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia, espécies de racismo. “Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro e a homofobia e a transfobia – espécies de racismo – implicam necessariamente na inferiorização da população LGBT relativamente a pessoas heterossexuais cisgêneras (que se identificam com o próprio gênero)”, afirma a sigla no documento assinado pelo presidente, deputado Roberto Freire (PPS-SP).
O partido acusa o Congresso de prejudicar parcela da população ao não decidir sobre o assunto. “O legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo”, sustenta a legenda na ação, de acordo com o STF.
Como mostrou o Congresso em Foco, evangélicos como os senadores Magno Malta (PR-ES) e Eduardo Lopes (PRB-RJ) e o pastor Silas Malafaia comemoraram na semana passada a manobra que, segundo eles, “sepultou” o PL da Homofobia. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos principais representantes dos homossexuais no Parlamento, reconheceu que a medida “enterra” o projeto e promete apresentar nova proposta sobre o assunto. Para ele, a base governista “cedeu a chantagem do fundamentalismo religioso”.
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” Lei 9.459
“Religião” é comportamento protegido por lei…
A diferença é que a lei contra
discriminação religiosa não obriga ninguém a concordar com determinada
religião. A lei contra discriminação religiosa serve para todas as
religiões. A pessoas criticam seja religião ou a não-religião e
comportamentos sexuais. E isso é liberdade de expressão e faz parte da
democracia. Já esse plc122 visa criminalizar qualquer discordância,
opinião ou crítica com relação à homossexualidade. Querendo grupos
militantes, com radicalismo, comparar questão de comportamento sexual
como se fosse causa racial. O que não procede.
Questões de sexualidade estão no âmbito do comportamento. A ciência até
hoje não provou que se nasça homossexual. E religiões tem seus
ensinamentos condizentes com união entre um homem e uma mulher.
Comportamento ser comparado ou equiparado à raça? Querer-se-á criminalizar pessoas, cidadãos por discordâncias? Toda e qualquer opinião? mesmo porque tem cidadão não religiosos que também apresentam discordâncias á respeito. Não se sustenta tal ação do PPS.
Uol que piada!
Congresso em Foco claramente toma partido contra os evangélicos ao citar alguns dos seus líderes-representantes como organizadores de manobras.
Viva a demuolcracia!
Eu não concordo com muito do comportamentos/pensamentos destes e de muitos líderes citados. Até os meus comportamentos estão em constantes mutações, mas tenho fundamentos: Todavia o firme fundamento de Deus permanece, tendo este selo: O Senhor conhece os seus, e: Aparte-se da injustiça/iniquidade todo aquele que profere o nome do Senhor (II Timóteo 2.9).
Somos discriminados por sermos religiosos.
Sugiro que se afirme uma lei em defesa da religião, visto que no Brasil ser religioso implica em ser classificado com os honrosos elogios de “Fundamentalista”, “ignorantes”, “atrasados”, “bitolados”, “ladrões”, “massas de manobras (se for o povo) e manobristas (se forem lideres)”, “violentos”, “odiosos”, “contrários aos direitos humanos”, “nazi-fascistas”, sem “cérebro” , “vítimas de lavágem cerébral”, etc.
Se os homossexuais precisam de uma lei que diga que eles são humanos, os evangélicos também precisam pois, a liberdade religiosa e de expressão, não nos serve mais, ela é violada com aplausos pelos “eruditos e humanos direitos” que defendem os direitos dos “humanos” – Grupo do qual fazem parte apenas “as minorias” ou seja, uma minoria privilegiada, são de humanos, a maioria são sei lá o que!
Precisamos de uma lei específica que diga que é preciso respeitar a lei que diz que existe liberdade de expressão, também, para os religiosos e que estes não podem ser vítimas de incitação ao ódio, violência e discriminação por causa da sua fé!
Num país de iguais, ser religioso não merece a igualdade. É isso?
Liberdade de culto e de expressão não pode servir de pretexto para violar direitos fundamentais. Ambos não são absolutos. Vocês não são discriminados por serem religiosos, são rejeitados por propagar preconceito e intolerância em nome da “liberdade de culto”. E não, se existe um deus, este jamais poderá ser representados por vocês. Até
Afirmação falsa e infundada a sua. Desde quando um cidadão discordar de união de mesmo sexo signifique preconceito? Por acaso afirmar que Deus criou homem e mulher, que o casamento é entre homem e mulher signifique propagar preconceito? Desde quando minha liberdade religiosa estar em quesionamento?
Sou favor pela lei de crime a homofobia pois LGBT são humanos como vcs.. Não concorda e nem gosta então aprender ter respeita, simples.
Eles querem por na cadeia quem não concorda! #FATO
Homossexualidade não deve ser passível de discordância, pois diz respeito única e exclusivamente a CONDIÇÃO humana de uma pessoa. Não gostar é um direito, desrespeitar, jamais. Não gosta do casamento homo-afetivo ? não case com um ! aprenda a cuidar de sua vida e deixa a dos outros em paz. A favor da dignidade humana que vem sofrendo atentado sob a máscara de ” a favor da família”
Que condição o que!!! Homossexualidade é uma pratica sexual, como fetichismo, sadomasoquismo entre outras.. Só existe homossexualidade quando duas pessoas do mesmo sexo estão tendo relações sexuais, sem isso não existe homossexualidade nenhuma. Não se nasce homossexual e nem heterossexual, se nasce homem ou mulher… por isso a homossexualidade ou homossexualismo pode ser criticada SIM! como qualquer pratica ou conduta humana, não há nada de mal em alguém acha-la o extremo do mau gosto, como eu e a maioria achamos! ;O
“Homofobia” é a palavra mais indefinida no mundo, atualmente, vai de uma simples piadinha sobre homossexualismo (ideologia) e homossexualidade (pratica sexual) a você matar um cara que a pratique. Para quem mata uma pessoa, já existem leis tanto para punir os assassinos (independente de preferencia sexual da vitima) e para quem se sentir constrangido por algum comentário. leis baseadas na suposta “homofobia” são apenas para prender que não concorde com a ideologia gayzista, isso é fato, assim com 2+2 = 4, não tem nada a haver com “direitos gay”. Fantasias/orientações/preferencias sexuais não podem ser fontes geradoras de direto, assim sua vontade vira lei. Um homem se veste de mulher e quer que todo mundo o trate como mulher, mesmo ele sendo homem?! HUahuahuAHUHUahua vai pesquisar direito rapaz, não basei suas opiniões em programas e novelas da rede globo! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
PERGUNTO-ME
PORQUE ESSE PARTIDO NÃO SE PREOCUPA COM A SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTA UMA MERDA
OU COM A SECA DO NORDESTE AO INVÉS DE SE PREOCUPAR COM NAMORICO E A
PROMISCUIDADE DOS HOMOSSEXUAIS QUE CAUSA DESMORONAMENTO NA ÉTICA SOCIAL E
NA MORALIDADE DE QUEM CRIA SEUS FILHOS DENTRO DOS PRECEITOS MORAIS ?
ME
DIGAM QUAL O PAI DE FAMÍLIA APRESENTARIA SEU FILHO OU FILHA À UM AMIGO E
RELATARIA A OPÇÃO SEXUAL (INVERSA) DOS MESMOS E SENTIRIA-SE ORGULHOSO
? NUNCA JAMAIS EXISTIRÁ E SIM A ACEITAÇÃO OU TOLERÂNCIA POR SEREM SEU
SANGUE.
TUDO NÃO PASSA DE PUXASAQUISMO DE UM GRUPO, POR PARTE
DESSE PARTIDO DE APROVEITADORES DE SITUAÇÃO PARA HANGARIAR VOTOS NAS
ELEIÇÕES VINDOURAS.
O POVO QUER COMIDA BARATA, SEGURANÇA NAS RUAS, SALÁRIOS DÍGNOS E NÃO ESTAMOS PREOCUPADOS COM AMAZIAMENTO DE
PESSOAS DO MESMO SEXO. ESTE TIPO DE COMPORTAMENTO É UMA QUESTÃO DE
ESCOLHA E O CONGRESSO TAL COMO O STF, NÃO PODEM PERDER TEMPO COM A OPÇÃO SEXUAL DE CADA
UM. EXISTEM PRIORIDADES TAL COMO REFORMA FISCAL, TRIBUTÁRIA, LIMPEZA DA CORJA DE LADRÕES QUE EXISTEM NOS 3 PODERES ETC. VCs
DO PPS DEVEM SABER MUITO BEM DISSO E NÃO SE PREOCUPAR COMO JÁ FOI DITO
ACIMA COM A OPÇÃO SEXUAL DE CADA CIDADÃO.
SE VC É À FAVOR DA MORALIDADE NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE, DESCARTE ESTE PARTIDO NAS ELEIÇÕES VINDOURAS.
ACORDA BRASIL !!!
Não é tão simples assim. Questões de sexualidade estão no âmbito do comportamento. A ciência até hoje não provou que se nasce homossexual. E religiões tem seus ensinamentos condizentes com união entre um homem e uma mulher. Comportamento ser comparaado ou equiparado à raça? Não se sustenta.
É simples sim. Pois RELIGIÃO é um termo amplo utilizado na Lei nº 9.459 para oferecer punição a toda forma de preconceito contra os religiosos…
Religião também está no âmbito do comportamento… Ou por acaso já descobriram o gene religioso…?
Malafaia e afins não criticam a Lei nº 9.459 que O protege de preconceito contra a sua religião… Porque será?
Óbvio que não há gene religioso, nem há gene gay. Mas há gene determinante de cor de pele. A diferença é que a lei contra discriminação religiosa não obriga ninguém a concordar com determinada religião. A lei contra discriminação religiosa serve para todas as religiões. A pessoas criticam seja religião ou a não-religião e comportamentos sexuais. E isso é liberdade de expressão e faz parte da democracia. Já esse plc122 visa criminalizar qualquer discordância, opinião ou crítica com relação à homossexualidade. Querendo grupos militantes, com radicalismo, comparar questão de comportamento sexual como se fosse causa racial. O que não procede.
“Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro…” – Mas não são os movimentos LGBT’s que pregam isso, com aquela lei PL122, onde fica claro que os “homossexuais” são superiores aos demais cidadão por causa de suas praticas sexuais, por isso devem ser imunes a criticas, que ironia não?!
A mesma coisa do “casamento” gay, não conseguem por via legal (legislativo) vão pelo judiciário! Lá vai o STF, “lesgislar” de novo. Daqui a 20 anos os pedofilos vão pedir ao STF que criminalize a “pedofobia” ;O
Fundamentalista detectado.
Dador de bunda detectado! ;O
O Judiciário cumpriu com sua função de interpretar a lei, e já o fez considerando legítima o casamento homo-afetivo. Se não proíbe então é legítimo ! além do que somos todos iguais perante a lei, vivemos num estado laico onde o casamento é CIVIL e é um direito civil para um cidadão que paga seus impostos e cumpre seus deveres, o mesmo é possível entre pessoas quando as mesmas assinam um contrato jurídico para fins econômicos de forma CONSENSUAL. Casos como esse não são de fórum único aqui no Brasil, no Canadá e na áfrica do sul, o casamento homo-afetivo partiu do judiciário. A “pedofobia” jamais será criminalizada, mas a homofobia há de ser !
O STF legislando… é só assim q vocês gayzistas conseguem as coisas de forma inconstitucional, primeiro foi a “reconhecimento” da união estável (STF usurpou a sua competência, pois na CF tem dizendo que é “entre o homem e a mulher” – e se tem dizendo isso no texto constitucional, não pode ser interpretado de outra forma), depois CNJ, na canetada, obrigando cartórios a reconhecer “casamentos” gays, sem nenhuma lei especifica. ;O