“É preciso que haja debate para que o povo entenda perfeitamente esta questão”, afirma Miro Teixeira
Depois da discussão sobre o financiamento de campanha e do sistema eleitoral, a proposta de reforma política em trâmite na Câmara deve enfrentar uma nova polêmica a partir do próximo mês. A possibilidade de haver um plebiscito para definir as regras do jogo colocam em lados opostos relator e membros da comissão especial criada para discutir o tema.
O debate sobre uma consulta popular veio à tona no fim do ano passado, quando o deputado Miro Teixeira apresentou o projeto de decreto legislativo 497/11. A proposta contou com apoio de outros parlamentares, como Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Lincoln Portela (PR-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), Vitor Paulo (PRB-RJ) e Reguffe (PDT-DF).
No texto do PDC 497/11, está prevista a realização de um plebiscito nas eleições deste ano para decidir se o financiamento de campanhas será público ou privado e qual sistema o eleitor terá para eleger seus representantes no poder Legislativo. São cinco opções: proporcional (o atual), misto, distrital misto, distrital e distritão.
“O plebiscito é o meio legítimo para aferir o sistema pelo qual o povo quer escolher seus representantes. Por consequência, os objetivos do projeto de decreto legislativo se autoexplicam”, afirmou o pedetista na justificativa da proposta. Miro diz já ter apoio de outros partidos para aprovar o projeto na Câmara, que será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
A discussão sobre o novo sistema eleitoral e o financiamento público teria uma campanha própria. De acordo com o texto, com direito a horário de propaganda de 30 minutos por dia para os partidos ou frentes partidárias expressarem “os devidos esclarecimentos sobre a opção de sua preferência”.
Para Fontana, parlamentares devem fazer a lei, testá-la e só depois submeter novo sistema a referendo popular
A possibilidade de a população escolher a forma de financiar as campanhas e como será o sistema eleitoral já estão previstas no relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). No texto, os eleitores seriam consultados em 2018, depois de o Congresso aprovar as novas regras e de elas já terem sido testadas em pelo menos duas eleições.
Ele entende que, primeiro, deputados e senadores devem discutir uma proposta, votar e transformá-la em lei. Entrando em prática e sendo testada pelos eleitores, ela seria submetida a um plebiscito posteriormente. No entanto, Fontana admite a possibilidade de a consulta ocorrer em 2013, um ano depois do previsto no projeto apresentado por Miro Teixeira.
Relator mudou texto para facilitar votação
“Vamos fazer uma consulta à população, a reforma política é muito estrutural”, disse. Porém, para Fontana, é preciso discutir antes o foco da consulta aos eleitores. Se fosse para escolher, adianta, o petista colocaria nas mãos dos eleitores a possibilidade de mudança do financiamento privado para o público das campanhas eleitorais.
Apesar de o projeto do pedetista agendar o plebiscito para ocorrer junto com as eleições municipais deste ano, Miro já afirmou que poderia ficar para 2014. “É preciso que haja debate para que o povo entenda perfeitamente esta questão. Nos Estados Unidos e na Europa é muito comum a realização de plebiscitos. No Brasil não pode ser diferente. Trata-se de uma forma de se fazer a democracia”, disse ele, em entrevista ao Jornal do Brasil.
Fontana ainda não analisou o projeto apresentado por Miro Teixeira. Mas deixa claro que está aberto a negociações. “Um relator não pode, em nenhuma hipótese, estar fechado para sugestões”, disse. Ele admitiu estar curioso com relação às perguntas que seriam colocadas no plebiscito. E adiantou que, se for uma forma de acelerar a aprovação da reforma política, pode apoiar a sugestão do pedetista.
Relator mudou texto para facilitar votação
Muito boa a proposta do dep. Miro teixeira. O povo é que tem que decidir o que é melhor para o Brasil. Primeiro deveria ser feita uma campanha de esclarecimento aos eleitores sobre o significado de cada tema que será colocada nas urnas para decisão dos eleitores.
vamos torcer para que haja reforma,espero que o deputado Miro Teixeira consiga,vai pegar pedreira.
gostaria de saber se essa reforma vai acabar com imunidade parlamenta , e depois o fim do voto obrigatório ,caso voto facultativo , e depois a roubalheira de politicos vai para cadeia ai sim acredito em reforma politica
gostaria de saber se essa reforma vai acabar com imunidade parlamentar , e depois o fim do voto obrigatório ,caso voto facultativo , e depois a roubalheira de politicos vai para cadeia ai sim acredito em reforma politica
Muito boa essa ideia. Afinal quem vai escolher somos nós, então pq ñ decidirmos as regras do jogo. Seria uyma apropriação por parte da populção de um tema em q participa indo às urnas. Ñ das normas o regem.
Que tipo de dmocacia é esta em que as possíveis soluções já vem pronta do Congresso Nacional para o povo “escolher”?.A iniciativa,não deveria ser tal e qual a lei da “Ficha Limpa”, partindo do povo para apreciação do Congresso Nacional?
Se vivemos numa democracia, o poder emana do povo. Sempre!! Nossos representantes políticos devem sempre querer saber qual a vontade do povo, e não qual a vontade própria ou dos partidos.
Só votamos naqueles politicos com nos identificamos, infelizmente esse povo vota em palhaços e querem uma politica seria, o que vemos é um circo que o palhaço somos nos.
Não tem de ter financiamento público nada. Façam como os EUA, arrecadar dinheiro de pessoas físicas e só, pelo convencimento, pelo programa, sem “rabo preso”, com muito trabalho e seriedade . Querem moleza ? Partido político não é entidade da máquina pública, não tem de receber dinheiro do povo. Plebiscito pra decidir pauta engessada é fanfarronice, além de ser muito CARO.
Deveria realmente partir da sociedade organizada, a proposta tanto da reforma, com o custo de campanha, ai o congresso faria as alterações, as emendas parlamentares, mais a iniciativa sempre deveria partir da sociedade, e não ser aceita ou imposta por conta de interresse de políticos que querem e tem a política como um meio de vida.
Uma sujestão, cargo legislativo só no maximo (02) mandato, fim das regalias parlamentares, a exemplo da Suécia, parlamentar é como qualquer cidadão comun, com todas as obrigações previstas, como plano de saúde, viagens, segurança, telefone, escritorios, moradia, tudo por conta do parlamentar, o custo de um membros parlamentar, é a maior aberração já mais vista no paiz brasilis república (bananas). Vamos mobilizar a sociedade para ir as ruas exigir mudanças radicais, com relação a esta pouca vergonha, que é o congresso nacional brasileiro.
Sobre custo de campanha, o voto é livre e sem custo algum, pois assim é o meu voto, gratuito que é uma beleza.
Polítco tem de gastar a sola do sapato pra arrecadar fundo junto às pessoas físicas….e só, com o saco de arrecadação de um lado e o programa de seu partido do outro. O resto é moleza, só querem moleza! O dinheiro gasto num plebiscito, milhões, seria melhor empregado na recuperação das regiões inundas, afaltando as estradas ou melhorando os hospitais. Chega temática politiqueira, lenga lenga de folgado.
Polítco tem de gastar a sola do sapato pra arrecadar fundo junto às pessoas físicas….e só, com o saco de arrecadação de um lado e o programa de seu partido do outro. O resto é moleza, só querem moleza! O dinheiro gasto num plebiscito, milhões, seria melhor empregado na recuperação das regiões inundadas, asfaltando as estradas ou melhorando os hospitais. Chega de temática politiqueira, lenga lenga de folgado.
Com a falta de verbas para as necessidades da população, dinheiro público para financiar essas campanhas bizarras que esse mundo de partidos colocam no ar, mostra o quanto esse país não é sério!
Vamos moralizar o brasil com R$100,00 por ano.
O partido politico teria de andar com as proprias pernas.
Para ser filiado a partido o cidadão doaria R$ 100,00 pro ano e
R$100,00 por CPF e cada CPF so poderia doar uma VEZ a cada ano.
e o partido que conseguisse ser manter poderia apresentar candidatos a qual a qualquer nivel.
Então caberia ao partido politico convencer aa pessoas a se associar e financiar a proposta politica.
A proposta de cem reais é boa porque qualquer catador de papel poderia ser um ” convecional do partido.”
Mais um gasto para o governo. Se o povo elege aqueles inúteis para fazer as leis, na hora de fazê-las o povo tem que ir lá e resolver tudo que saiam os inúteis. Economizaríamos muito dinheiro.
Como se não bastasse ainda querem tirar dinheiro de investimentos para financiar campanhas para ver quem é o maior mentiroso e o maior enganador do povo e deles próprios. MUITO ME ADMIRA QUE TEM GENTE QUE ACREDITA QUE COM MEDIDAS PALHATIVAS COMO ESTA VÃO CONSEGUIR CONTER OU ACABAR COM A CORRUPÇÃO/DESVIO DE VERBAS DAS CAMPANHAS.
NO BRASIL, ENQUANTO NÃO FIZEREM LEIS DURAS QUE REALMENTE PUNAM POLÍTICOS E PARTIDOS, SIM OS PARTIDOS DEVERIAM SER RESPONSABILIZADOS PELOS ERROS DOS CANDIDATOS DE SUA LEGENDA, EU NÃO ACREDITO EM NADA.
SÓ NO PAPAI NOEL E NO COELHINHO DA PÁSCOA.
Vamos fazer o que esse congresso não faz??? vamosTRABALHAR queremos nesse plebiscito decidir a reforma politica, a diminuição maioridade penal, o fim da imunidade parlamentar, fim do voto secreto e diminuir pela metade o numero de cadeiras no congresso, senado e camaras municipais, se elejemos esses inuteis para poder representar o povo, e eles só trabalham pelos proprios interesse, o nosso interesse é limpar essa corrupção que envergonha o Brasil, FICHA LIMPA JÁ.
José Daniel é verdade precisamos deixar de falar, e partir para ação, não conheço você nem as pessoas que faz comentários políticos sobre comportamentos de deputados e senadores, mas se não queremos ser enganados temos que tomar algumas providencias como por exemplo discutir um projeto de reforma política que seja viável para o Brasil, e isso podemos começar pela Internet, depois podemos marcar para 2013, uma reunião em Brasília onde todos os brasileiros que têm interesse pelo país possa ir as suas próprias custas levando a sua ideia e seu apóio a reforma política, a questão deve ser discutida e aprovada pela maioria, creio que é possível usando as redes sociais ir muito longe. Quem se interessar por este assunto entrar em contato pelo E-mail
messias.sulino@gmail.com ou por celular, 095 9129 2940/ 8402 8994/ 9901 5979.
Realmente falta transparência por parte de deputados e senadores na condução do processo da reforma política, a ideia de se aprovar antes para que a população seja consultada depois é simplesmente uma falta de respeito para com o povo
No Congresso Nacional está sendo discutida a reforma política, e já faz muitos anos que este tema está em pauta no Brasil, enquanto o povo só denunciam e discute corrupção os congressistas discutem temas que do ponto de vista político não interessa a nação; como por exemplo, financiamento público de campanha, lista fechada e outros produtos da reforma que não tem nada haver, o fechamento de brechas na lei que diminua a corrupção no país e ponha termos na ganâncias dos corruptos. Por isso, acredito que já está mais do que na hora de pessoas inteligentes começar, à elaborar um projeto de reforma política para ser discutida e aprovada pela população deste país através da Internet, e depois ser apresentado para discussão do Congresso Nacional.