Autoria coletiva *
O Instituto Sou da Paz gostaria de compartilhar com você a “Agenda prioritária de segurança pública”, elaborada em conjunto com um grupo de organizações e especialistas da área (veja a lista abaixo) para as eleições 2014. O documento tem o objetivo de apresentar temas e propostas que sirvam para subsidiar os candidatos ao governo federal e melhorar a qualidade do debate público. Para a imprensa, é uma importante fonte de temas e possíveis pautas durante a cobertura eleitoral, reunindo os principais dados sobre segurança pública no Brasil.
Segue abaixo um breve resumo da agenda – o Sumário Executivo está disponível em http://soudapaz.org/upload/pdf/resumo_agenda_priorit_ria_2014.pdf.
Entre 2007 e 2012, a taxa de mortes por agressão subiu 15%, chegando a 29 casos a cada 100 mil habitantes. Com baixas taxas de esclarecimento, o número de homicídios se mantém em patamar muito elevado, enquanto os roubos têm aumentado de forma alarmante. Mesmo com aumento recente nos investimentos, o modo como se organiza a distribuição de recursos é ineficiente e carece de políticas públicas alinhadas. Com isso, a segurança pública representa hoje 0,40% do total de despesas da União no Brasil, patamar muito inferior a países semelhantes como Colômbia (3,3%) e México (6,2%), por exemplo.
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PROPOSTAS:
A agenda traz seis áreas prioritárias para a melhoria da segurança pública. Para cada uma delas, diferentes medidas foram indicadas pelo grupo de organizações e especialistas.
Publicidade1. Redução de homicídios: 12º no ranking mundial de homicídios por 100 mil habitantes, o Brasil não transformou desenvolvimento econômico em redução de mortes violentas. Para enfrentar o problema, é preciso criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios, priorizando a investigação destes crimes e fortalecendo o controle de armas e munições.
2. Reforma do modelo policial: A falta de integração, de capacidade de planejamento e de eficiência das polícias no Brasil são evidentes, especialmente após os protestos de junho de 2013. O índice de Confiança na Justiça da FGV demonstrou que 70% das pessoas não confiam na polícia. Para combater a violência de forma efetiva, é preciso investir em polícias integradas de ciclo completo, que atuem na prevenção e investigação de forma integrada, com controle externo forte e autônomo.
3. Revisão da Política Criminal e Penitenciária: Com 712 mil presos, o Brasil é o 3º país que mais encarcera no mundo, sem que isso se reflita em diminuição da criminalidade. Não basta prender mais, é preciso prender de forma correta e racional, encarcerando somente quem comete crimes mais graves e priorizando alternativas penais para crimes mais leves, além de adotar medidas para garantir o controle do estado sobre as prisões.
4. Revisão da política de drogas: A atual política de drogas é pouco clara e sujeita à prisão de usuários e traficantes a critérios subjetivos. Reduzir o encarceramento de pequenos traficantes e investir em políticas de prevenção são ações que comprovadamente ajudam a combater a dinâmica criminal em torno do tráfico de drogas de forma mais efetiva.
5. Aperfeiçoar a difusão e gestão de dados: Criar um sistema padronizado e integrado de gestão de informações, que seja disponibilizado de forma transparente para a sociedade.
6. Novo pacto federativo: Para acabar com o jogo de empurra entre as responsabilidades da união, Estados e Municípios no campo da segurança pública, é preciso redefinir as responsabilidades dos entes federativos e qualificar gestores públicos para colocar em prática as políticas públicas na área.
Para conhecer de forma mais aprofundada as propostas, acesse: http://soudapaz.org/upload/pdf/resumo_agenda_priorit_ria_2014.pdf.
* Fazem parte do grupo inicial de organizações e especialistas: Instituto Sou da Paz, Instituto Igarapé, Bruno Paes Manso – NEV/SP, Claudio Beato – CRISP/MG, Eduardo Pazinato – Instituto Fidedigna/RS, Haydée Caruso – UNB/DF, Ignácio Cano – LAV/UERJ, José Luis Ratton – UFPE, Luis Flávio Sapori – PUC/MG, Renato Lima – CPJA/GV/SP e FBSP e Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo – PUC/RS
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Também tenho seis sugestões: pena de morte por enforcamento; pena de morte por cadeira elétrica; pena de morte por fuzilamento; pena de morte por injeção letal; pena de morte por afogamento e pena de morte por câmara de gás. As sugestões acompanhadas pela inversão da pirâmide, qual seja, quanto mais importante, mais graduado, mais escolarizado, mais rico, mais influente mais rápido o processo nenhuma possibilidade de recurso. Crimes que envolvessem dinheiro, cargo ou função pública execução sumária sem processo. Aplicação da pena a partir de l2 (doze) anos. Penas aplicáveis para a grande maioria de crimes titulados no Código Penal e leis extravagantes. Para os demais crimes, aplicar- se- ia estas penas terminativas em qualquer caso de reincidência. Enfim, passou da hora de acabar com a “mamãezada”, com a brincadeirinha de roda, com o parque de diversões que é o tal de combate ao crime aqui em Patropi.. Outra coisa, esse negócio de crime leve é pura rebarbação. Crime é crime e acabou. Os doutos que acham de taxar alguns crimes de leves que os revoguem no estatuto penal, porque para mim o roubo da minha bicicleta velha é tão grave quanto o roubo do banco do Setúbal. Bandido bom é o bandido que não nasceu.
Olá, faltou mais um quesito na sua lista macabra de penas de morte, poderíamos incluir a pena de morte para pessoas que digam tantas asneiras sem conhecimento de causa, limitando_se a repetir o que ouve dá media sensacionalista!
Ô três com goma, e qual o seu fabuloso “conhecimento de causa”. Você é o religiozinho que acredita em recuperação de marginal? Você é aquele que espera de braços abertos em sua fábrica de dinheiro, dita igreja, um “recuperando” para chamar de “ex”. Eu não curto “média”, muito menos bandido. Eu os prefiro eliminados. Mas, se a sua for resgatá- los para a vida do crime, tudo bem, leve os vermes para sua casa e cuide deles. Por favor, só não os deixe cruzar comigo. No mais, faça bom proveito.
Falou o pseudo intelectual, não amigo, não sou religiosinho como você mencionou, aliás não sou adepto de nenhum novo religioso, mas isto não vem ao caso, só para constar sou Doutor em direito especialista em ações sociais e criminalista, e já a 25 anos desenvolvo trabalho em pesquisas nesta área, mas não irei me aprofundar no assunto, pois creio que seria demasiado complexo para sua mentalidade de ogro.
Ou esmagamos o “crime” ou seremos esmagados por ele. Apenas uma questão de opção, simples assim!. Na prisão é ruim? tá fácil, comporte-se como um ser humano de bem e jamais irá parar lá. Chega de “café da manhã, 2 quentinhas por dia com carne diferente sempre, energia elétrica nas celas, água e esgoto”. Tudo para o escorchado contribuinte pagar para esses condenados. Socooooooooorro!.
como advogado, não praticante na área criminal, vou te dizer os passos para minorar a violência galopante:
LEIS PENAIS MAIS DURAS
LEIS PROCESSUAIS PENAIS SEM TANTOS RECURSOS
JUSTIÇA SUMÁRIA
DIMINUIR A MAIORIDADE
INVESTIR EM EDUCAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA ELEITORAL
PENAS DURISSIMAS PARA A CORRUPÇÃO
TOLERÂNCIA ZERO COM O TRAFICO DE ARMAS E DROGAS.
Olá caro colega, com a sugestões apresentadas fica claro que realmente é um ‘ não praticante’ e pouco, quiçá, quase nada conhece sobre o assunto em questão, só acertando em apenas 4 pontos de todos os que apresentou, sendo; investimento em educação, reformas tributárias e eleitorais e por fim legislação mais dura para crime de corrupção, nos demais lamento, mas errou feio…
Como que a reforma tributária e eleitoral vai diminuir a violência?
INSTITUTO SOU DA GUERRA Não tem como não passar a régua no banditismo galopante que nos atormenta. Enquanto aguardamos demoradas soluções sociais para o problema, não podemos continuar a ver diariamente a montanha de nocentes assaatados, violentados e assassinados por bandidos que, quando muito, são delicadamente levados VIVOS para as delegaciias saturadas e sistema penitenciário viciado.
a saída é mostrar ao bandido que o crime não compensa, seja o bandido político, colarinho branco ou bandido de fato.
Alguns crimes, especialmente os de homicídio deveria ter a pena mínima elevada para pelo menos 20 anos de reclusão.
acabar com essas saidinhas temporárias e colocar o apenado para estudar e trabalhar.
parar de passar a mão na cabeça de bandidos: delinquio é inimigo da sociedade. Vai cumprir a pena pelo menos de 4/5 da sentença para ter direito a progressão.
Eu tenho mais algumas sugestões:
1. Pena de morte, para crimes hediondos, sem apelação;
2. Maioridade aos 14 anos, para crimes cometidos com arma letal;
3. Prisão perpétua;
4. Bandido tem que trabalhar para pagar sua internação;
5. Fim do “salário presidiário”;
6. Fim das “visitas conjugais”, presídio não é Motel;
7. Fim das saídas de Dia dos Pais, das Mães, Natal, Pascoa e etc…
Tem mais, mas essas creio que ajudariam, a parar com a palhaçada que é a “segurança”, no Brasil…
O amigo demonstra com seu comentário equivocado não fazer jus ao Nick de pacificador ao sugerir, ao que parece, que o país retroceda aos anos de chumbo e atos institucionais dos períodos de exceções dá ditadura militar.