O Estado de S. Paulo

STF adota sigilo em 152 processos de autoridades

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estado em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estado já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.

O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o Estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

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Objetivo é proteger as investigações, argumenta STF

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de distribuir os inquéritos apenas com as iniciais dos nomes dos investigados tem por objetivo, conforme a assessoria do tribunal, proteger as investigações. De acordo com a assessoria de Peluso, a alteração atendeu a ponderações feitas por ministros e obedeceria à disposição legal de que cabe ao relator do processo decidir sobre a decretação do segredo de Justiça.

Por isso, Peluso determinou, ainda no ano passado, que os inquéritos penais que chegassem ao tribunal fossem registrados apenas com as letras iniciais do nome do investigado. O ministro que fosse sorteado para relatar o processo avaliaria se a investigação deveria ou não correr em segredo de Justiça.

A assessoria do tribunal informou que a decisão de publicar o nome por extenso dos investigados cabe aos ministros.

‘Estamos num regime de cartas na mesa, de publicidade’

Ministro mais antigo do STF, Celso de Mello explica que tem como regra dar publicidade ao nome dos investigados por considerar que o cidadão tem o direito de saber como se portam as autoridades. “O cidadão tem o direito de saber quem o governa, quem administra a coisa pública, quem julga as controvérsias”, afirma. Diz ainda que a regra nesses casos deve ser a publicidade, não o segredo. “Entendo que estamos em regime de cartas na mesa. É um regime de ampla publicidade, ressalvadas situações excepcionais.”

DEM vai pedir afastamento de Agnelo no DF

O DEM do Distrito Federal vai pedir o impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT) por suspeita de ligação com o desvio de recursos do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, pasta que comandou antes de Orlando Silva. O anúncio foi feito ontem pelo líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO).

“Nosso partido, que expulsou aqueles que não honraram a sua bandeira, inclusive o único governador eleito em 2006, vai atrás dos outros”, disse, referindo-se ao escândalo da Caixa de Pandora, de 2009, investigado pela Polícia Federal, que levou o partido a expulsar o governador José Roberto Arruda, que depois foi cassado. “Não podemos tolerar que o PT, que naquela época fez um carnaval, se omita diante de provas consistentes quanto à participação do governador no escândalo em que não faltam testemunhas sobre sua participação.”

Justiça decide anular 13 questões do Enem só de alunos de escola no CE

O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, suspendeu ontem a liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará que havia determinado o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos de todo o País.

A anulação valerá apenas para os 639 alunos do ensino médio do Colégio Christus, de Fortaleza, que receberam, dez dias antes do Enem, um caderno com questões idênticas às do exame.

Os estudantes do Christus não precisarão refazer a prova, como desejava o Ministério da Educação (MEC). Em vez disso, suas notas serão recalculadas pela pasta, de acordo com a assessoria de comunicação do TRF-5.

A decisão “fez justiça a mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram nenhum envolvimento com o ocorrido em Fortaleza”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em nota.

Folha de S. Paulo

Suspeita no Esporte envolve cúpula do governo do DF

O escândalo que derrubou o ex-ministro do Esporte Orlando Silva ( PC do B) envolve alguns dos principais assessores do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Três de seus seus secretários apresentam ligações com entidades ou pessoas investigadas por desvio de recursos de programas da pasta. Com a saída de Orlando do Ministério, a crise se concentra agora na capital federal.

Agnelo (2003 a 2006) e Orlando (2006 a 2011) dividiram a titularidade do Esporte nos últimos anos, dentro da cota do PC do B. O hoje governador do DF, que depois ingressou no PT, é investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a suspeita de que em sua gestão tenha se iniciado desvio de verbas de convênios do programa Segundo Tempo, um dos principais da pasta. Após deixar o ministério, Agnelo se elegeu governador em 2010, já no PT.

O seu atual secretário de Governo, Paulo Tadeu, é ligado à Cata-Ventos, que teve convênio de R$ 240 mil reprovado pelo próprio ministério. A entidade foi fundada pelo irmão do secretário, José Rosa Vale da Silva. Segundo a pasta, a Cata -Ventos apresentou várias inconsistências na comprovação da aplicação dos recursos. O ministério já pediu a devolução do dinheiro. A Folha apurou que pelo menos três pessoas que trabalhavam na organização agora têm cargos comissionados no governo, inclusive no gabinete do secretário.

Agnelo diz que nenhum servidor foi responsabilizado por falhas de ONG

O governador Agnelo Queiroz (PT) disse desconhecer que a ONG Cata-Ventos tenha convênio reprovado com o Ministério do Esporte. “Temos certeza de que nenhum dos servidores nomeados para cargos em comissão no governo do Distrito Federal foi responsabilizado por falhas em prestação de contas ou execução de convênios dessa ONG”, afirmou, por meio de sua assessoria.

O secretário de governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, disse que não pode ser responsabilizado pela ONG Cata-Ventos, fundada pelo irmão. “Sou um apoiador, mas não tenho influência e não pode haver transferência de responsabilidades”, afirmou.

CGU vê falha em sistema anticorrupção

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, aponta a incapacidade operacional do Serpro como uma das razões para não existirem filtros anticorrupção mais eficazes dentro do governo. Em entrevista à Folha e ao UOL, Hage afirmou que a estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) não tem sido capaz de suprir a demanda para a implantação completa do Siconv, o sistema de acompanhamento de convênios firmados entre ONGs e órgãos do governo.

“O Serpro não tem condições de atender às demandas de todos os ministérios da Esplanada, essa é a verdade. Tudo atrasa”, declarou Hage. Os convênios entre ONGs e o governo têm sido um foco de desvios. Suspeitas de corrupção nessa área derrubaram Orlando Silva (PC do B) do Ministério do Esporte no mês passado.

Segundo Hage, muitos dos módulos do Siconv até hoje não foram implantados. “Muitas dessas situações [irregularidades em convênios com ONGs] que aconteceram agora não teriam acontecido se o sistema de controle de convênios estivesse totalmente implantado.”

Petista retira de votação proposta que anistia cassados pelo mensalão

O projeto que concede anistia aos deputados cassados sob acusação de participar do escândalo do mensalão foi retirado da pauta de votações da semana que vem.
O presidente da principal comissão da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), alegou que havia colocado o assunto na lista dos que seriam votados por um “equívoco”.
Cunha é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo que julga o caso, mas foi absolvido pelos seus colegas no Congresso. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa foram os três cassados. O projeto tem o objetivo de beneficiá-los. Autor da proposta, o ex-deputado Ernandes Amorim, do mesmo partido de Jefferson, alega na justificativa do texto que os três não poderiam responder em nome de todos os outros supostamente envolvidos no esquema.

“Impedir a participação no processo eleitoral de apenas três, entre os mais de cinquenta e cinco denunciados, não se justifica, especialmente tendo em vista que os parlamentares cassados em plenário permanecem ativos na vida política nacional.” Caso a proposta fosse aprovada, todos poderiam se candidatar. Com a cassação, em 2005, eles perderam seus direitos políticos por oito anos.

Lula volta ao trabalho na próxima semana, diz ministra após visita

Em tratamento contra um tumor na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a despachar já na próxima semana em seu escritório no Instituto Cidadania, em São Paulo. Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), uma das primeiras reuniões de Lula será com a senadora Marta Suplicy, que, pressionada pelo ex-presidente, anunciou anteontem sua saída da disputa pela vaga do partido para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012. “Ele falou cinco minutos do tratamento e todo o resto do tempo de política e do Corinthians”, disse a ministra, que visitou o ex-presidente na tarde de ontem ao lado do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT).
Lula trabalha para que o ministro Fernando Haddad (Educação) seja o candidato petista em São Paulo.

Governo de SP libera o dobro de emendas a Barros Munhoz

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), conseguiu a liberação de pelo menos R$ 5,6 milhões em emendas no ano passado, valor que representa mais do que o dobro do teto estipulado para os parlamentares. Cada deputado estadual tem direito a indicar R$ 2 milhões por ano em emendas. No total, o governo paulista pagou R$ 283 milhões em indicações de 2010 -R$ 23,6 milhões do ano passado só saíram do caixa neste ano. No caso de Barros Munhoz, 34 das 47 emendas liberadas em seu nome saíram da Secretaria de Desenvolvimento Social. As outras 13 são da Secretaria de Saúde. Os dados foram divulgados na noite de ontem pelo governo de São Paulo. Procurado por meio de sua assessoria, Munhoz não foi localizado. Anteontem, questionado sobre o assunto na Assembleia, o tucano não quis comentar.

Governo libera verbas para afagar aliados

O temor de que uma das propostas de maior interesse do Planalto seja rejeitada no Congresso fez com que o governo determinasse a liberação imediata de mais verbas para seus aliados. Cumprindo ordens da presidente Dilma Rousseff, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) fez uma peregrinação nos últimos dias nos principais ministérios. Disse que as emendas parlamentares, dinheiro direcionado a redutos eleitorais de deputados e senadores, precisam ser autorizadas. E determinou que os problemas que emperram sua liberação sejam solucionados.

O esforço é para viabilizar na Câmara a aprovação da emenda constitucional que prorroga a vigência da DRU (Desvinculação das Receitas da União) por quatro anos. O mecanismo permite que o governo aplique, onde quiser, 20% de suas receitas. O receio do Planalto é que, com o descontentamento de aliados em relação à morosidade nas liberação das emendas, a prorrogação da DRU não seja aprovada.

Ex-jogador e agora deputado, Romário quer ser prefeito do Rio

O deputado federal e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) decidiu se lançar candidato a prefeito do Rio nas eleições de ano que vem. Para isso, porém, terá que convencer o seu partido, que já fechou apoio à reeleição de Eduardo Paes (PMDB). Ontem, o presidente estadual da legenda, Alexandre Cardoso, afirmou que “não há chance” de romper o acordo com o atual prefeito.

Marcos San, assessor de Romário, disse à Folha que o deputado está atendendo a apelos de candidatos do partido à Câmara Municipal. “A legenda do PSB tem uma votação muito baixa, e o nome do Romário está sendo lembrado para ajudar a construção da bancada”, disse o assessor. Atualmente, o PSB tem apenas 2 dos 51 vereadores. A reportagem não conseguiu falar com Romário.

O Globo

Crack já é problema de saúde pública para 64% das cidades

O consumo desenfreado de crack e outras drogas já se tornou uma calamidade para a maioria das cidades brasileiras e vem sobrecarregando os sistemas municipais de saúde pública, como revela pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento ouviu 4.400 das 5.563 prefeituras do país. Entre as que responderam ao questionário, 63,7% disseram que a circulação de crack e outras drogas tornou-se grave problema para seus sistemas de saúde, enquanto 58,5% informaram que vivem problemas sérios de segurança por causa do crack, e 44,6%, que a rede de assistência social também sofre com essa epidemia. “A situação é muito aguda, grave”, resumiu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Padilha vê ‘epidemia’ de mortes no trânsito

Dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes no trânsito passou de 37.594, em 2009, para 40.610, em 2010, um aumento de 8%. Os acidentes envolvendo motocicletas foram responsáveis por 25% do total, com 10.134 registros. Em 2009, as motos já respondiam por esse percentual de acidentes.

“Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito. Estamos atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.

Juízes criticam Eliana Calmon por querer regulamentar seus eventos

A intenção de regulamentar a participação de juízes em eventos com patrocínio público e privado abriu mais uma frente de batalha entre a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e entidades que representam magistrados. Em nota conjunta divulgada ontem, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram a ministra, que prepara proposta com critérios para a presença de juízes em atividades bancadas por empresas que, não raro, têm interesses em decisões do Judiciário. Uma minuta de resolução será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como antecipou O GLOBO ontem.

STF marca para dia 9 julgamento da Ficha Limpa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional. Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente nas eleições municipais de 2012. A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.

A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas.

No DF, Agnelo exonera mais 17 delegados

Ao exonerar 67 delegados de funções de confiança nos últimos dois dias, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pretende se livrar do que chama de polícia partidária e impedir que a Polícia Civil seja uma trincheira de enfraquecimento contra sua gestão. Ontem, o Diário Oficial publicou mais 17 exonerações, que se somaram às 50 de quinta-feira, junto com a nomeação de 30 delegados para chefias e diretorias da corporação.

Alguns nomeados compunham a equipe antiga, mas foram remanejados para funções diferentes. Outras 25 nomeações devem ser publicadas no Diário Oficial de segunda-feira.

Governo faz mutirão para liberar emendas

Para cumprir a determinação do Palácio do Planalto, vários ministérios farão uma espécie de mutirão neste fim de semana para acelerar o empenho (autorização para pagamento futuro) de emendas de parlamentares ao Orçamento da União de 2011. O objetivo é dar uma resposta aos aliados na reunião marcada pela presidente Dilma Rousseff com líderes da base governista para esta segunda-feira, véspera da votação em primeiro turno, no plenário da Câmara, da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015.

– Com os novos limites autorizados para a liberação, vamos fazer uma força-tarefa no Ministério do Turismo para cumprir a determinação de agilizar os empenhos. A ordem é trabalhar sábado e domingo. Só não vou empenhar as emendas que estiverem com informações incorretas – disse ao GLOBO o ministro do Turismo, Gastão Vieira, do PMDB. – A liberação de emendas já não será mais problema. Tanto que estou atrás de voto para a DRU.

Correio Braziliense

Campanha no Pará com dinheiro da Câmara

A proximidade do plebiscito que indicará se o Pará continuará sendo o segundo maior estado brasileiro esquentou o clima político e acelerou a velocidade com que os parlamentares queimam recursos da verba indenizatória da Câmara. Deputados que representam frentes contra e a favor da divisão do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, têm utilizado recursos do mandato para alugar jatinhos e carros e espalhar malas diretas aos eleitores, que decidirão em 11 de dezembro o futuro da região.

Nos últimos três meses, que marcaram o início da campanha oficial das frentes no plebiscito, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) gastou R$ 41 mil com uma empresa de táxi aéreo do sul do Pará, região correspondente à proposta do novo estado de Carajás. Queiroz é o autor do projeto que convocou o plebiscito e visitou 12 dos 39 municípios que poderão compor o estado de Carajás em voos fretados reembolsados pela Câmara. O deputado, apontado como principal nome para ganhar o governo do novo estado, por ter batalhado pela convocação do plebiscito no Congresso, afirma que as despesas com o táxi aéreo não têm relação com o plebiscito.

PT quer seduzir Marta

Após convencer a senadora Marta Suplicy a desistir de concorrer às prévias para a prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad terá que, agora, convencê-la a se engajar na campanha. Ressentida pela forma como foi escanteada internamente pelo PT, ela não declarou publicamente apoio a Haddad como esperavam os aliados do pupilo de Lula. Articuladores sabem que essa reaproximação é fundamental para o êxito na disputa eleitoral de 2012. “Não se faz campanha em São Paulo sem o apoio e a presença da Marta. Ela é a nossa principal liderança na capital paulista”, confirmou ao Correio o presidente estadual do PT de São Paulo, Edinho Silva.

Apetite partidário mira o segundo escalão

No início do ano, a presidente Dilma Rousseff fez chegar aos partidos que não aceitaria indicações políticas para as agências reguladoras. Os critérios para as nomeações seriam estritamente técnicos, e a escolha, feita diretamente por ela. A determinação de Dilma, no entanto, não sobreviveu nem seis meses. Recentemente, ela enviou ao Congresso dois nomes para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Marcelo Bechara foi indicação do PMDB do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, com as bênçãos do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). O outro nome, Rodrigo Zerbone Loureiro, foi obra do PT do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.