O Globo

PF investigará carona de Lupi em avião de ONG

A Polícia Federal vai investigar a suposta carona que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria pegado em avião pago por uma ONG para viajar pelo Maranhão em dezembro de 2009. A apuração será feita no inquérito aberto pela PF para investigar irregularidades em convênios do Trabalho, entre eles os que foram assinados com Adair Meira, o dono de ONGs que, segundo a revista “Veja”, teria pagado o avião usado por Lupi. Segundo integrantes da cúpula da PF, como as ONGs já são objeto da investigação, o caso do avião também está na mira da instituição.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou falar sobre as novas denúncias, mas lembrou que Lupi já havia solicitado abertura de inquérito na semana passada, quando surgiram as primeiras acusações de irregularidades em sua pasta.

– Qualquer situação que envolva qualquer ministro em que existam denúncias ou indícios de crimes será sempre investigada. Não estou falando só deste caso, falo de qualquer caso. Não só de Lupi, como também para mim mesmo – disse Cardozo.

No caso do avião, a investigação da PF pode não gerar desdobramento penal, pois seria relacionada a questões éticas ou de improbidade, a cargo do Ministério Público Federal. A Comissão de Ética da Presidência da República também cuida desses casos. No sábado, o PSDB informou que pedirá à comissão que apure o caso para verificar se Lupi violou o Código de Conduta de autoridades do Executivo.

A difícil equação para achar um professor

A falta de professores qualificados ainda preocupa no Brasil, e a desvalorização da carreira faz com que muitos jovens prefiram outras profissões. Cerca de 600 mil professores que atuam na educação básica – que inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio – não têm o preparo necessário à função, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). E apenas 2% dos jovens querem cursar Pedagogia ou alguma licenciatura, segundo pesquisa da Fundação Carlos Chagas.

Pela legislação atual, os professores da educação básica têm que ter nível superior. Porém, cerca de 600 mil dos quase dois milhões de docentes do país não possuem curso universitário, segundo o MEC. De acordo com o secretário de Ensino Superior do ministério, Luiz Cláudio Costa, cerca de 300 mil estão fazendo licenciaturas ou mestrado para se adequar à exigência.

Juízes respondem a 700 investigações

Mais de 700 processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, representações e pedidos de providências estão correndo contra juízes de todo o país. É o que informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informações fornecidas pelas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados.

Até o último sábado, havia 704 processos contra magistrados no país. O estado do Piauí encabeça o ranking, com 211 procedimentos contra juízes, seguido por São Paulo, com 134, e Amazonas, com 59. O Rio de Janeiro tem apenas três casos. Todos os processos trazem apenas as iniciais dos investigados.

A ideia do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que a partir de agora a população possa acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. Segundo o portal do CNJ, a decisão de divulgar essas informações foi tomada na reunião do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça.

Pará e União disputam posse de 7 mil ilhas

Sete mil ilhas do Pará que totalizam mais de 70 mil quilômetros quadrados estão no centro de uma polêmica entre o governo do estado e a União. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela criação de assentamentos da reforma agrária no estado, reivindica a posse dessas ilhas, entre elas, o arquipélago de Marajó, território maior do que os estados de Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe. É a maior ilha fluvial do mundo.

Enquanto a questão não se resolve, os 456 mil marajoaras reclamam do abandono pelo poder público. Não há hospital, e a distância média de seus municípios até Belém é vencida em 36 horas de barco. Os doentes acabam indo para unidades de saúde de Macapá (AP), para onde a viagem é mais curta. Os índices de criminalidade não param de crescer e vão desde roubo de gado até prostituição infantil.

A Rocinha é nossa

Em menos de duas horas, e sem um único disparo, os morros da Rocinha, do Vidigal e Chácara do Céu deixaram de ter como donos traficantes armados que há décadas tiranizavam mais de 100 mil moradores. Desde 6h de ontem, os três territórios voltaram às mãos do Estado e de todos os cariocas, sem exceções. O dia ainda não tinha amanhecido quando os blindados da Marinha, com homens do Bope e fuzileiros navais, começaram a subir as três favelas da Zona Sul com a missão histórica. Superaram ladeiras encharcadas de óleo derramados pelos últimos traficantes, que não enfrentaram as forças de segurança. Os moradores, tanto das favelas quanto do asfalto, foram dormir preocupados e acordaram aliviados. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que o trunfo da operação Choque de Paz era a libertação da população do crime organizado. epois do choque de paz, o desafio agora da prefeitura e do estado será o choque de ordem urbana e serviços básicos.
A partir de amanhã, a Conlurb mobilizará equipes de emergência para recolher montanhas de lixo acumuladas nas comunidades, e a Cedae fará vistoria nas redes de água, além de assumir a manutenção das redes de esgoto de todas as favelas pacificadas a partir de 2012. Já a CET-Rio e a Guarda Municipal vão retomar a operação do trânsito na Estrada da Gávea, que corta a Rocinha e servirá como via alternativa na Zona Sul.

Folha de S. Paulo

Rocinha é ocupada sem tiros, mas teme o futuro

Anunciada há um ano, arquitetada durante 30 dias e concretizada em duas horas, sem um único disparo. Foi assim que as forças de segurança do Rio conseguiram retomar ontem o controle de duas de suas principais favelas, a Rocinha e o Vidigal, dominadas pelo tráfico há mais de 30 anos, além de outra, menor, a Chácara do Céu.

A operação, com 3.000 homens, ocorre um ano após a do complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, quando a polícia apelou para o improviso e registrou ao menos duas mortes, entre as quais a de um inocente que entregava o convite do primeiro aniversário do filho.

Ontem foi diferente. Não houve reação do tráfico. A ação já havia sido anunciada dez dias antes. A maior resistência foi o óleo que traficantes derramaram nos acessos para atrapalhar a subida de veículos, além de barricadas.

Também influenciou o tamanho da ADA (Amigo dos Amigos). A facção da qual Antônio Bonfim Lopes, o Nem, faz parte é menor em poder que o CV (Comando Vermelho), diz o secretário José Mariano Beltrame (Segurança). “A ADA tem duas ou três áreas. O CV tinha toda a zona sul. Fica mais fácil para a inteligência agir.”

A ação do Estado começou há 15 dias com barreiras nas estradas até Macaé, no norte do Estado, onde há favelas sob domínio da ADA, e com operações em comunidades que poderiam abrigar traficantes.

Cresce número de jovens que priorizam o trabalho

Uma parcela cada vez maior de jovens entre 18 e 22 anos tem engavetado ou abandonado os planos de estudo para apenas trabalhar.

Entre os homens dessa faixa etária, mais da metade já se dedica exclusivamente ao trabalho -o percentual aumentou de 46,8% em 2001 para 51,1% em 2009. Já as mulheres que só trabalham representavam 31% do total em 2009 contra 27,5% em 2001.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo economista Naercio Menezes Filho, do Insper.

Segundo especialistas, o fato de que mais jovens têm conseguido terminar a escola com a idade de 17 anos ajuda a explicar essa tendência. A fatia de alunos “atrasados” cursando o ensino médio caiu de 52,2% do total em 1992 para 32,9% em 2009.

Programa de Dilma na área da saúde tem licitação sob suspeita

Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida.

Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

A aquisição é a primeira grande compra para o Rede Cegonha, lançado em março por Dilma. O programa pretende garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê.

A licitação foi aberta em agosto deste ano, e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte.

Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora. A empresa, com sede em São José dos Pinhais (PR), é especializada na produção de móveis.

Ministério e empresa negam irregularidades no processo

O Ministério da Saúde nega irregularidades na licitação e diz aguardar decisão judicial para concluir a compra dos kits para a Rede Cegonha.

Segundo o órgão, a Cequipel se adequava ao edital e foi escolhida por ter oferecido o menor preço. O ministério diz ser “irrelevante” saber quem fabricará os kits, porque o edital só prevê “fornecimento e distribuição”.

O diretor da Cequipel, Airton Oppitz, também nega irregularidades ou qualquer combinação com a Giro. Segundo ele, o formato de pregão eletrônico impede que se saiba os concorrentes até a abertura das propostas.

Oppitz afirma que sua empresa passou a explorar o novo ramo de atividade em 2011, e que isso não tem relação com a licitação. Ele diz que ainda não acertou a produção com a Giro. “Não acertamos nada ainda, só temos orçamentos genéricos.”

Ele diz desconhecer a investigação por conluio envolvendo a Giro no Paraná.

Governo apura sociedade de filho de FHC na rádio Disney

O Ministério das Comunicações investiga se o grupo americano Disney ABC -um dos maiores conglomerados de entretenimento do mundo- controla ilegalmente a rádio Itapema FM, de São Paulo, que usa o nome fantasia de “Rádio Disney”.

A emissora pertence a Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em sociedade com a Disney. Oficialmente, Paulo tem 71% da emissora, e a Disney estaria dentro do limite de 30% de participação estrangeira permitido pela Constituição.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o envolvimento do filho do ex-presidente não influenciou na investigação.

Procurado pela Folha, Paulo Henrique não quis dar entrevista, e delegou à Disney esclarecer sobre a gestão. O grupo disse que o comando da emissora é nacional.

Fundada em 1923, a Disney é dona da rede de TV aberta dos EUA ABC, de 72 estações de rádio, além de estúdios, gravadoras, produtoras, parques e canais pagos.

Pela legislação brasileira, o controle do capital das rádios tem de ser nacional, e a programação tem de ser comandada por brasileiros.

O ministério quer apurar se americanos têm ingerência sobre programação e operação da emissora, que funciona no prédio da Disney, e não no local informado à pasta.

Grupo americano nega controle e diz que brasileiros comandam a emissora

O grupo Disney nega que controle a Rádio Itapema FM de São Paulo.

Segundo a direção da empresa no Brasil, o responsável pela programação da emissora é o brasileiro Rodrigo Girassol. Ainda de acordo com a a empresa, também são brasileiros os gerentes de programação e de marketing e o programador musical.

O grupo americano afirma que o seu papel na emissora é o de acionista minoritário, e que autorizou a utilização do nome, do formato e também de sua marca. A emissora usa o nome fantasia de “Rádio Disney” desde 2010.

A rádio tem 29 funcionários, incluindo os cinco locutores, todos eles contratados no mercado paulista.

A Disney não comentou o fato de a emissora não funcionar no endereço que foi informado ao Ministério das Comunicações.

Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá (SP), no início de outubro.

O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo.

No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário.

O congresso teve o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades.

Para AMB, evento foi ‘puramente acadêmico’

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário das seguradoras no Guarujá não teve divulgação ampla porque foi “um convite para evento puramente acadêmico, com número de vagas limitado para juízes”.

“Cada escola de magistrados do Brasil indicou um juiz de primeiro grau e um colega de segundo grau”, explicou Calandra. “Não foi aberto a toda a classe porque nós não teríamos onde colocar essas pessoas”, concluiu.

A Escola Nacional da Magistratura e a Escola Nacional de Seguros responderam pela parte financeira. “Nada extraordinário”, diz.

Procurador da Fazenda de SP deixa o cargo

A Prefeitura de São Paulo informou que o procurador-chefe da Fazenda municipal, Gianfrancesco Genoso, pediu afastamento do cargo.

A decisão foi tomada após reportagem publicada ontem pela Folha revelar que investigação da Polícia Federal sobre o uso do banco PanAmericano para financiar contribuições políticas elegeu Genoso como um de seus principais alvos.

Segundo a apuração, ele recebeu sozinho R$ 6,6 milhões do banco durante a campanha eleitoral de 2010, mas os auditores que examinaram os livros do PanAmericano não encontraram nenhum contrato ou documento que justificasse os pagamentos ao advogado.

O afastamento de Generoso foi divulgado em nota emitida pela prefeitura no fim da tarde de ontem.

Segundo o texto, o prefeito Gilberto Kassab acatou o pedido de Genoso e vai abrir sindicância interna pela Corregedoria municipal.

Correio Braziliense

Está cada vez mais difícil se aposentar

Apesar de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantir que, para se aposentar, o trabalhador não precisa mais levar uma pilha de documentos às agências, com o intuito de provar a condição de filiado e o tempo de contribuição à Previdência Social, é bom não sair por aí jogando fora papéis que comprovem a vida laboral. Nos casos em que o tempo de serviço ou de contribuição, mesmo que de um determinado período, não constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o ônus da prova, conforme determina a legislação, é do trabalhador.

Segundo o Ministério da Previdência, as pessoas que têm uma vida contínua no mercado trabalho são as que menos enfrentam problemas para se aposentar ou ter acesso a pensões. Isso, é claro, se as empresas para as quais elas trabalharam tiverem repassado, corretamente, as contribuições ao INSS. É obrigação das firmas manter todos os dados atualizados, inclusive os do salário de contribuição, base de cálculo do valor dos benefícios a serem concedidos. Com tudo dentro do sistema informatizado da Previdência, as decisões são mais rápidas.

O jogo eleitoral nas obras da Copa

Os canteiros de obras dos 12 estádios da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, transformaram-se no centro de uma disputa política com desdobramentos nas eleições municipais do próximo ano. Pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo em 2012, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP), ameaça parar os mais de 20 mil trabalhadores espalhados pelas capitais. A maior parte deles é ligada à Força Sindical. Se der certo, Paulinho fortalece também outros candidatos apoiados pela entidade, já que, à exceção de Brasília, todas as cidades terão eleições para prefeitos no ano que vem. “Já avisamos ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que se as coisas não mudarem vamos parar tudo”, disse Paulinho ao Correio.

Além da prefeitura paulistana, a demonstração de força de Paulinho serve para fustigar outro grande adversário: a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A maior central sindical do país não comanda nenhuma obra nos estádios, mas disputa palmo a palmo o números de filiados com a Força. No Planalto, os passos de Paulinho não são enxergados apenas como uma mera reinvidicação trabalhista. “É muito cômodo você misturar mandato parlamentar com o comando de uma entidade sindical. Você pode fazer o que quiser”, criticou um aliado da presidente Dilma.

Ataque em duas frentes

A proposta de greve geral nos canteiros da Copa de 2014 faz com que o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), ataque aliados e adversários de uma só vez. Além de tirar o sono do Planalto e da presidente Dilma Rousseff, receosos de que as obras não sejam entregues a tempo, ele também, escancaradamente, deixa de lado um dos seus principais correligionários, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Foi ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e não a Lupi, que, em tese, comanda as relações trabalhistas, que Paulinho avisou que pretende parar tudo no início do ano que vem.

É mais um capítulo do longo, constante e irreversível desgaste sofrido por Carlos Lupi. O ainda titular da pasta do Trabalho está cada vez mais isolado no próprio partido. A Força Sindical, corrente que ajuda na sustentação de Lupi na pasta e tem Paulinho como seu comandante, promete uma série de manifestações de desagravo ao ministro pedetista.

O senhor da Ficha Limpa

Primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal e relator da Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux afirmou, em entrevista exclusiva ao Correio, que não há o risco de existir empate no julgamento sobre a validade da norma para as eleições de 2012. Foi também enfático ao garantir que o Supremo não irá reduzir os poderes do órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário. “O que o STF vai fazer é conciliar os poderes do CNJ com as responsabilidades das corregedorias dos tribunais.”

Ele negou que o julgamento do mensalão possa ser contaminado pelo ano eleitoral. Defendeu que o Judiciário faça uma autocrítica institucional para tornar-se mais transparente e criticou os estudantes que invadiram a reitoria da USP. “No meu tempo de estudante, a gente apanhava de cara limpa.”

Lupi ganha uma colher de chá do PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu a permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à frente da pasta, apesar das denúncias de irregularidades que se sucedem apontando uma relação promíscua com as ONGs. “Vendo o teor das denúncias, não vi razão para substituí-lo. Não tem nenhuma denúncia comprovada”, completou Falcão, durante a abertura do 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília.

Os assessores diretos do ministro Carlos Lupi optaram pelo silêncio no fim de semana. O Correio tentou ouvir uma resposta para as denúncias de uso do avião alugado por Adair Meira, presidente da Fundação Pró-Cerrado, mas não obteve retorno do assessor especial do ministro, Max Monjardim. A assessoria de imprensa do ministério também não deu retorno.