Correio Braziliense

Ao Correio, Lula diz estar pronto para a campanha de Dilma em 2014

A casa discreta no tradicional bairro do Ipiranga em nada lembra os palácios de Brasília mas seu principal inquilino ali trabalha cerca de 10 horas por dia, com a mesma disposição que, nos oito anos em que governou o Brasil, extenuava auxiliares – hoje reduzidos a uma pequena equipe.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levanta-se em São Bernardo do Campo às seis horas da manhã, faz duas horas de exercícios físicos, toma café e chega ao instituto que leva seu nome por volta das 9h, raramente saindo antes das 20h. Ali recebe políticos, empresários, sindicalistas, intelectuais, agentes sociais e personalidades em busca de seu apoio a uma causa ou projeto. Quase três anos após deixar a Presidência e depois da vitória contra o câncer, Lula declara-se completamente “desencarnado” do cargo e com a saúde restaurada, o que a voz, agora limpa das sequelas do tratamento, confirma.

Por telefone, ele é alcançado também por interlocutores de diferentes países, por convites para viagens e palestras no Brasil e no exterior. No ano que vem, o ritmo vai cair, pois ele vai ajudar, “como puder”, na campanha da sucessora Dilma pela reeleição. “Se ela não puder ir para o comício num determinado dia, eu vou no lugar dela. Se ela for para o Sul, eu vou para o Norte. Se ela for para o Nordeste, eu vou para o Sudeste”, disse o ex-presidente.

Lula também falou, pela primeira vez, sobre a Operação Porto Seguro, a investigação da Polícia Federal, que revelou um esquema de favorecimentos em altos cargos do governo federal e provocou a demissão de Rosemary Noronha, a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. E disse ter saudades de Brasília: “O nascer e o pôr do sol no Alvorada são inesquecíveis”.

“É importante saber para onde irão os votos dela”, diz Lula sobre Marina

Em segunda parte de entrevista exclusiva concedida ao Correio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que Marina Silva tem o direito de ser candidata à Presidência. Porém, o líder histórico do PT afirma que, caso o projeto da ex-colega de partido dê errado, é necessário brigar pelos votos que ela receberia.

Além disso, Lula também falou sobre temas sensíveis, como a reforma política, a divisão interna do Partido dos Trabalhadores e sobre o escândalo envolvendo a ex-chefe do Gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.

Estudo mostra que número de servidores do Executivo Federal é maior no Rio

Quem imagina Brasília como o maior centro do serviço público federal no país está enganado. Apesar de, nos últimos 10 anos, o número de servidores ter aumentado 43% no Distrito Federal, é na antiga capital do país, o Rio de Janeiro, que eles ainda se concentram. Um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que a Cidade Maravilhosa tinha, em 2012, quase o dobro de funcionários públicos do que a atual capital federal. São 102.236 trabalhadores no Poder Executivo ante os 62.578 que atuam em Brasília.

Não à toa, Região Sudeste é responsável por abrigar 38% do efetivo que atua na administração direta e indireta. Logo atrás vem o Nordeste (21%) e, somente em terceiro lugar, o Centro-Oeste (17%).Os autores do levantamento explicam que, por ter sido a capital, o Rio ainda abriga muitos órgãos públicos, com grande contingente de pessoal. No entanto, apesar de ser a sede de várias entidades, antigas e recentes, como as agências Nacional do Petróleo (ANP) e de Saúde Suplementar (ANS), nos anos analisados pela Enap, entre 2002 e 2012, o número de servidores cresceu apenas 5% na capital fluminense.

Restaurantes do Senac proliferam em órgãos públicos; já são 4 no Congresso

Há oito anos, em setembro de 2005, o então concessionário de lanchonetes da Câmara dos Deputados, Augusto Buani, derrubou o presidente da Casa na época, Severino Cavalcanti (PP-PE), ao denunciar que o parlamentar o obrigava a pagar R$ 10 mil mensais para manter os negócios. Com o escândalo nas páginas dos jornais, Severino renunciou ao mandato para evitar a cassação. E Buani perdeu as concessões.

A solução encontrada pela Câmara, ainda em 2005, para ocupar os espaços foi um contrato com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Como se trata de um entidade educacional do chamado Sistema S, não foi necessária licitação.

Cada vez mais, Judiciário é chamado para resolver imbróglios pessoais

Ambiente, trajes e vocabulário ainda carregam o protocolo típico do Judiciário. Os problemas levados aos tribunais, nem tanto. Imbróglios da vida privada — por que não dizer, das relações mais íntimas das pessoas — têm sido frequentemente discutidos diante do juiz. Do pedido de reparação financeira por uma traição amorosa de décadas à denúncia de abuso em um episódio de sexo grupal, as demandas chamam a atenção dos leigos pelo teor inusitado e, às vezes, até cômico, mas dividem a opinião de especialistas. Falta de capacidade para lidar com os próprios problemas e uma indústria da indenização seriam as responsáveis pela judicialização da vida privada, apontam os críticos.

Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Deborah Ciocci rebate quem critica esse tipo de judicialização. Segundo ela, as pessoas devem procurar os tribunais, mesmo em problemas decorrentes da vida afetiva ou sexual, quando acharem que tiveram um direito violado e que não conseguirão resolver a questão extrajudicialmente. “O que, aos olhos dos outros, pode parecer algo sem importância, às vezes é fundamental para quem reclama. A função do juiz moderno é valorizar cada caso como importante, para, dessa forma, garantir o acesso à Justiça”, diz. “Se houver abuso ou inconsistência no pedido, resolve-se na sentença.”

Brasil vira um dos principais campos para a China no mercado de energia

A expectativa de uma vitória do condomínio de petroleiras chinesas, ao lado da Petrobras, no leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, pode confirmar o Brasil como principal alvo dos investimentos da China no mercado global de energia. A licitação, marcada para 21 de outubro, também vai ser o auge de uma trajetória, iniciada em 2009, na qual o gigante asiático vem colecionando seguidos avanços nas áreas de petróleo e gás, linhas de transmissão e parques de geração eólica no país. Além da conquista de projetos importantes, essa empreitada estratégica incluiu acordos com empresas, instituições de pesquisa e governos estaduais. As próximas investidas serão em geração hidrelétrica e na produção de painéis solares.

O Brasil ocupa atualmente o segundo lugar como destino do investimento externo chinês em energia, desbancado provisoriamente da liderança em virtude da compra da petroleira canadense Nexen, no fim de 2012. Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, se o setor elétrico do país representa para a China atraente mercado para equipamentos e serviços, a exploração de petróleo nas águas profundas da costa brasileira é uma garantia de abastecimento de óleo e gás para o futuro.

Novo secretário do MinC quer menos burocracia para incentivar a cultura

Desenvolver ações eficazes de sustentabilidade para a área artística. Essa é a tarefa do novo secretário de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Marcos André Carvalho. Em entrevista ao Correio, o gestor público, empreendedor cultural, músico e diretor artístico carioca falou sobre medidas para acabar com a dependência exagerada de editais e leis de incentivo para o fomento de produções culturais e também medidas para dar prioridade aos grupos populares, hoje excluídos pela burocracia.

O Estado de S. Paulo

Militância vira critério para receber moradia do Minha Casa Minha Vida

Líderes comunitários filiados ao PT usam critérios políticos para gerir a maior parte dos R$ 238,2 milhões repassados pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades para a construção de casas populares na capital. Onze das 12 entidades que tiveram projetos aprovados pelo Ministério das Cidades são dirigidas por filiados ao partido. Suas associações privilegiam quem participa de atos e manifestações de sem-teto ao distribuir moradias, em vez de priorizar a renda na escolha. Entre gestores dos recursos, há funcionários da gestão de Fernando Haddad (PT), candidatos a cargos públicos pela sigla e até uma militante morta há dois anos.

A partir de repasses diretos, as associações selecionadas pelo governo federal escolhem quem vai sair da fila da habitação em São Paulo. Os critérios não seguem apenas padrões de renda, mas de participação política. Quem marca presença em eventos públicos, como protestos e até ocupações, soma pontos e tem mais chance de receber a casa própria.

Para receber o imóvel, os associados ainda precisam seguir regras adicionais às estabelecidas pelo programa federal, que prevê renda familiar máxima de R$ 1,6 mil, e prioridade a moradores de áreas de risco ou com deficiência física. A primeira exigência das entidades é o pagamento de mensalidade, além de taxa de adesão, que funciona como uma matrícula. Para entrar nos grupos, o passe vale até R$ 50.

União banca dívida extra de Estados

O Ministério da Fazenda tem recorrido a uma brecha legal para permitir que Estados sem condições seguras de tomar novos empréstimos, segundo avaliação do Tesouro Nacional, não só assumam novas dívidas como também tenham a União como fiadora dessas transações, após o ministro Guido Mantega dizer se tratar de uma “exceção”. Em um ano, o valor avalizado pelo governo em casos “excepcionais” soma R$ 4 bilhões.

Mas o que era excepcional está virando regra. Segundo levantamento feito pelo Estado em todos os contratos de um ano para cá, a manobra beneficiou cinco Estados que receberam a nota C da Fazenda, ou seja, com “situação fiscal muito fraca e risco de crédito muito alto”, em uma escala que varia entre A e D.

Um exemplo concreto é o caso do Estado do Rio de Janeiro. O governador Sergio Cabral pediu a bancos estrangeiros cerca de R$ 1,3 bilhão e precisava do aval da União. O Tesouro fez as contas da capacidade da pagamento e deu a ele nota C-, que significa uma operação arriscada. Mesmo alertado do risco por sua equipe técnica, o ministro Guido Mantega considerou que o caso merecia uma exceção e autorizou a concessão da garantia. De lá, o pedido foi encaminhado e aprovado no Senado – historicamente, os parlamentares nunca se opõem.

Mudar MPs, nova ‘arma’ do Congresso

A mudança na tramitação de medidas provisórias (MPs) será uma das novas batalhas entre o Congresso, comandado pelo PMDB, e o Planalto. Os presidentes peemedebistas da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), pretendem patrocinar mudanças que estabeleçam na Constituição restrições à variedade de temas abordados em cada medida e garantam tempo hábil para sua análise.

Na Câmara, a expectativa é de aprovar em outubro proposta sobre o tema para seguir ao Senado com acordo para votação rápida. O governo negocia para reduzir prejuízos e emplacar um sistema que o favoreça. O assunto é mais um na agenda do fortalecimento do Congresso, mas que ocorre em claro enfrentamento com o Planalto. Sob o comando do PMDB, a Casa criou um mecanismo de apreciação constante de vetos, aumentando assim o risco de derrotas para o Executivo. Além disso, está em tramitação avançada a proposta de tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares, o chamado orçamento impositivo.

Comando da Rede defende que Marina abandone sucessão se partido não sair

Integrantes da Executiva Nacional provisória da Rede Sustentabilidade defendem que Marina Silva desista da candidatura à Presidência caso o partido não consiga o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Migrar para uma legenda já existente, avaliam, confrontaria todos os ideais defendidos pelo grupo até agora. “O nosso sonho é ter um espaço democrático, transparente e ético. Infelizmente, eu não vejo esses ingredientes juntos em nenhuma outra legenda”, diz Jefferson Moura, vereador do Rio pelo PSOL que integra a comissão nacional da sigla. “Se a Rede não sair, Marina deve ser candidata à Presidência em 2018.”

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), outro integrante do grupo, argumenta que, depois de pregar a criação de um partido com compromisso programático, Marina seria muito cobrada caso decidisse ir para outra sigla somente para disputar as eleições. “Ela passaria a campanha toda tendo que se explicar. Ficaria muito vulnerável.”

Serra silencia e PSDB não tem o que oferecer

Faltando seis dias para o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os candidatos a cargos eletivos em 2014 definam seus partidos, o PSDB vive um dilema. As cúpulas nacional e paulista da sigla tentam evitar a saída do ex-governador José Serra, mas não têm o que oferecer para segurá-lo. “O caminho natural seria o Senado, mas quem controla o José Aníbal?”, sintetiza um tucano graduado. Secretário de Energia de São Paulo, Aníbal já avisou que está disposto a enfrentar Serra em uma eventual prévia pela vaga.

Em 2012, o ex-governador venceu as prévias do PSDB e conquistou o direito de disputar a Prefeitura de São Paulo com 52,1% dos votos dos militantes. Seus concorrentes, o próprio Aníbal e o deputado federal Ricardo Tripoli, receberam, respectivamente, 31,2% e 16,7% dos 6.229 votos. Mas, segundo a avaliação de dirigentes do PSDB, Serra não tem mais o mesmo poder de mobilização que tinha naquela época, dentro da máquina partidária.

Sigla é a ‘casa’ de ex-governador, afirma Aécio

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, disse ontem, em Curitiba, que, se for o candidato tucano à Presidência em 2014, espera contar com o apoio do ex-governador de São Paulo José Serra. Para Aécio, o “PSDB é a casa de Serra”. “Nós esperamos que ele esteja conosco”, afirmou. “Tenho muito otimismo quanto à presença do Serra entre nós.”

Estreantes, PROS e Solidariedade vão repetir nos Estados a lógica nacional

Os dois mais recentes partidos do Brasil levaram a lógica do alinhamento político no plano nacional para os Estados. O PROS, que nasce para apoiar a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, por ora é aliado regional de pelo menos cinco prováveis candidatos a governador ligados ao Palácio do Planalto. O Solidariedade, que será tropa de apoio à candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), carregou seu oposicionismo para os Estados e se ligou a grupos políticos que devem atuar contra a petista.

Essa receita é diferente da fórmula adotada pelo PSD quando o partido foi criado. Ali, o então prefeito de São Paulo e presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, optou por ser alinhado a praticamente todos os governadores como forma de viabilizar a estruturação da sigla e projetar algumas candidaturas no ano que vem. Os dois novos partidos, porém, que agitaram a política nesta semana e fomentaram o troca-troca partidário, têm pretensões eleitorais modestas. Seus dirigentes estão conscientes de que serão linhas auxiliares de legendas do governo e da oposição e que terão dificuldades para lançar um número razoável de candidatos aos cargos majoritários. Nenhuma das duas legendas pretende entrar na disputa presidencial.

Hoje, nanicos afirmam que terão candidato

Enquanto quem pontua nas pesquisas enfrenta incertezas sobre o futuro, partidos nanicos têm dito que lançarão candidaturas próprias à Presidência de 2014. O deputado José Maria Eymael, presidente do PSDC, afirmou ao Estado que seu nome estará na urna eletrônica. Levy Fidelix, do PRTB, também: “Nossa musculatura será bem maior em 2014, já que contaremos com o apoio do Partido dos Militares do Brasil e do PAI (Partido dos Aposentados e Idosos)”, diz, referindo-se a partidos sem registro no TSE. Ivan Valente, presidente nacional do PSOL, também garante que o seu partido terá candidato. O mesmo vale para o PV.

‘Brasil tem muito partido’, diz Michel Temer

Na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral legalizou o PROS e o Solidariedade, o vice-presidente Michel Temer considerou “politicamente inadequada” a criação de mais dois partidos e admitiu que até o seu PMDB perdeu “um pouco” a identidade. “Há muitas siglas partidárias no Brasil e esse número excessivo não é útil para o País”, afirmou o vice.

Presidente licenciado do PMDB, Temer minimizou os embates com o PT nos Estados e disse que a parceria está “consolidada” para 2014. Embora o PSB de Eduardo Campos tenha anunciado a entrega dos cargos no governo Dilma, Temer torce para que o governador de Pernambuco não entre na disputa. “Se todos nós pudermos trabalhar para que ele não deixe a base governamental e eleitoral será muito útil para a aliança PT-PMDB”, insistiu.

Folha de S. Paulo

Cabos eleitorais de Dilma dizem ter recebido ‘por fora’

Cabos eleitorais da presidente Dilma Rousseff que aparecem como “voluntários” na prestação de contas de campanha de 2010 afirmam que receberam dinheiro pelo trabalho realizado no segundo turno da eleição. A Folha localizou 12 pessoas em Mato Grosso e no Piauí que dizem nunca ter atuado de graça, apesar de serem tratadas como prestadores de serviço sem remuneração nos papéis entregues pela campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O motoboy Fernando Araújo Matos, 23, de Teresina (PI), é um desses “voluntários” de Dilma. Ele rodava a cidade em sua moto carregando bandeiras da candidata do PT. “No segundo [turno] fiquei só com a Dilma. Recebi R$ 300 e o tanque de gasolina.” O nome dele e de outros cabos eleitorais aparecem em declarações individuais de “trabalho voluntário” assinadas, nas quais eles atestam estar cientes da “atividade não remunerada”. As declarações fazem parte da documentação entregue à Justiça Eleitoral, que considera “doador” quem presta serviço “voluntário”. A Folha identificou ao menos 43 “trabalhadores voluntários” na prestação de contas da campanha, totalizando “doações” de cerca de R$ 20 mil. No grupo, estão os 12 localizados pela reportagem.

TSE aprovou contas, diz coordenação de campanha

Procurada e informada sobre o teor da reportagem, a coordenação financeira da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, comandada pelo atual secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo, José de Filippi Júnior, afirmou que a prestação de contas foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Os termos de trabalho voluntário foram feitos pelas coordenações estaduais da coligação e repassadas à coordenação nacional, que encaminhou para o TSE junto com toda documentação relativa à prestação de contas”, disse, por meio de nota, o tesoureiro à época.

Filippi Júnior disse ainda que “toda arrecadação e pagamento” foram realizados por meio de transferência bancária e registrados. O coordenador-geral da campanha petista de 2010, José Eduardo Dutra, disse por meio de sua assessoria que o assunto não cabia a ele, porque não cuidou das finanças. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também coordenou a campanha de Dilma em 2010, disse via assessoria de imprensa que as contas foram aprovadas e que somente coube a ele a coordenação jurídica.

Inscrita no Bolsa Família aparece como doadora

Moradora de Campo Verde (MT), a cozinheira Sebastiana da Rocha, 33, trabalhou no segundo turno das eleições de 2010 como cabo eleitoral da campanha de Dilma. Diz ter recebido R$ 600 pela distribuição de panfletos, mas não sabia que, na ocasião, havia se tornado uma doadora da campanha. Em julho passado, ela foi surpreendida com um telefonema do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família, do qual é beneficiária.

A pasta recebera denúncia segundo a qual Sebastiana havia doado R$ 510 à campanha de Dilma e queria questioná-la a respeito disso. No dia seguinte ao telefonema, uma assistente social foi à sua casa e confirmou que ela se enquadrava nos limites de renda do programa. “Achei isso um constrangimento. Estava parecendo que eu era um bandido que estava ali sendo investigado.”

Plano para Previdência cria rombo de R$ 21 bi

O que o Executivo vê como populismo encampado pelo Congresso pode provocar um rombo de R$ 21,168 bilhões na Previdência Social nos próximos quatro anos caso sejam aprovados três projetos criando aposentadorias especiais para trabalhadores da construção civil, frentistas, garçons e cozinheiros. Projeções do Ministério da Previdência obtidas pela Folha indicam que o projeto que causaria o maior perda é o que prevê a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição a operários da construção civil. As regras gerais para aposentadoria do trabalhador do setor privado exigem 35 anos de contribuição para a Previdência.

De 2014 a 2017, o benefício especial neste setor geraria um gasto extra de R$ 16,810 bilhões à Previdência. Para garçons e cozinheiros, seria de R$ 3,2 bilhões. Para frentistas, o custo do benefício especial alcançaria R$ 1 bilhão. O governo já começa a traçar uma estratégia para bloquear os projetos, preocupado com o crescente deficit na Previdência Social. No ano passado, o rombo foi de R$ 42,3 bilhões. Neste ano, nos 12 meses encerrados em julho, o rombo acumulado estava em R$ 47,8 bilhões.

Crise das companhias aéreas afeta conforto de passageiros

O cenário de prejuízos milionários e corte das despesas por que passam as companhias aéreas atingiu agora o conforto dos passageiros. Para poupar combustível, a TAM –líder de mercado no Brasil– passou a desligar o ar condicionado que refresca a cabine de passageiros quando o avião está no chão. O equipamento para de funcionar quando o avião deixa o gate (ponte de embarque) e volta a ser ligado após a decolagem, o que pode demorar 15 minutos. Quando o avião pousa, o ar é desligado de novo. A Folha esteve em um voo da TAM há nove dias, entre Congonhas (SP) e Santos Dumont (Rio): quando o ar para, a temperatura sobe e os passageiros passam a mexer nos dutos do teto –pensando ter havido algo errado. Ninguém da tripulação informa sobre o desligamento.

Aécio quer apoio de Serra para ajudar a ‘enfrentar o PT’

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou ontem que está bastante otimista quanto à permanência de José Serra no partido e disse contar com a ajuda dele para enfrentar o que chamou de “desgoverno perverso do PT”. Essa é uma semana decisiva para Serra, que define se fica no PSDB, partido do qual participou da fundação, ou migra para o PPS e se candidata à Presidência da República em 2014. Aécio comentou ontem que “o PSDB é a casa de Serra”.

“Nós esperamos que ele esteja conosco. Tenho muito otimismo quanto à presença do Serra entre nós”, disse Aécio. “Se for eu o candidato em 2014, espero contar com o apoio de Serra”, completou. Ao lado do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e dos senadores Aloysio Nunes (SP) e Alvaro Dias (PR), Aécio disse que o partido deve estar unido para a campanha presidencial do próximo ano. “O PSDB vai estar unido, outras forças vão se juntar a nós e vamos chegar lá na frente dando muito trabalho”, declarou o tucano. No evento em Curitiba, como exemplo de unidade partidária, ele colocou no mesmo palanque os desafetos Alvaro Dias e Beto Richa.

Legenda ‘familiar’ quer atrair Marina

Quando o presidente do PEN, Adilson Barroso, diz que está disposto a “tudo” para fazer com que Marina Silva dispute o Planalto pela sigla, talvez não esteja brincando. Seu arranjo para atrair a ex-senadora prevê tirar a própria mulher de um cargo-chave na Executiva Nacional para acomodar o grupo de marineiros. Ele diz, porém, que a “demissão” de Rute não deve provocar brigas: ela foi colocada no posto de secretária-geral para que o ex-deputado estadual pudesse negociar espaço na sigla “sem resistências”.

Rute não é a única parente de Barroso na Executiva do PEN, o nanico Partido Ecológico Nacional, formado em 2012. O grupo tem ainda dois irmãos e um filho do ex-parlamentar –“Deste eu não abro mão, é meu herdeiro político”. Os cargos vão da tesouraria à vice-presidência. Para Barroso, a diretoria familiar não é problema. “Hoje são só esses, mas fundei o partido com [parentes em] mais da metade da Executiva.” Uma irmã já foi substituída. Desde a criação, o PEN recebeu R$ 814 mil do fundo partidário. O partido fechou 2012 com R$ 292 mil de saldo positivo em suas contas.