Folha de S. Paulo

Governo prepara projeto para limitar supersalários

O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários. A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar o teto salarial dos servidores públicos nos três Poderes. Hoje, o limite equivale à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil. A Constituição diz que o vencimento no Executivo, no Legislativo e no Judiciário não pode ultrapassar o limite legal. Mas nenhuma lei define quais benefícios são classificados como salário.

Resultado: cada Poder cria seu entendimento e frequentemente paga além do teto. A ausência de um critério único criou uma elite ironicamente batizada de “sem-teto”. Há autoridades cujos vencimentos rompem a marca dos R$ 60 mil. Essa seria a quantia recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conforme estimativa do Ministério Público Federal.

Leia também:

Sarney e outros senadores também têm supersalários
Levantamento aponta 512 supersalários no Judiciário
Projeto multiplica supersalários no Judiciário
Governistas barram votação de projeto que multiplica supersalários
Veja tudo sobre os supersalários

Publicidade

Proposta é resposta à pressão do Judiciário

A irritação com a pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, por reajustes no Judiciário e um texto da Casa Civil intitulado “Salário de Servidores: Caixa Preta” foram determinantes para a decisão do governo de intervir no teto salarial dos três Poderes. A presidente Dilma não gostou nem da forma nem do conteúdo de pelo menos duas mensagens de Peluso ao Planalto. Nelas, ele “comunica” que o governo tinha de dar aumento de 56% para o Judiciário, o que somaria R$ 8 bilhões a mais por ano.

Procuradores obtêm direito de ganhar acima de teto

Procuradores municipais de nove cidades obtiveram, por meio de acordos ou ações na Justiça, o direito de ultrapassar o teto salarial do funcionalismo municipal. A questão está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa uma ação referente ao teto salarial da prefeitura de Santos. Decisão a favor dos procuradores teria o efeito cascata de aumentar o teto dos procuradores em todos os municípios, permitindo altos salários e causando impacto nos cofres públicos.

Diretor-geral do Dnit chefiou obra suspeita

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades em obras comandadas pelo general escolhido pelo governo para sanear o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes), Jorge Fraxe. Antes de ser nomeado para a diretoria do Dnit em julho, após uma série de escândalos no Ministério dos Transportes, Fraxe estava à frente da Diretoria Obras de Cooperação do Exército. Auditoria do TCU concluiu que o Exército comprou mais material do que o necessário e gastou em excesso com a manutenção de máquinas.

Diretor de Furnas dedica tempo para atos eleitorais

Na fábrica de polvilho de Muzambinho, sul de Minas, há um consenso: sem Furnas, o projeto não estaria de pé. Ademir Piza, seu presidente, define bem a ideia: “a empresa e o senhor Paroli são grandes parceiros da gente”.
O “senhor Paroli” é Luís Fernando Paroli Santos, 39, diretor de Gestão Corporativa de Furnas desde 2008. O único integrante com perfil político da atual direção da companhia dedica parte do seu tempo à frente da empresa a atividades que sem ligação com seu cargo. Entre elas, a entrega de ambulâncias a prefeituras do sul de Minas ou a visita a uma fábrica de cachaça da região. Em agosto, a presidente Dilma Rousseff determinou mudanças na diretoria de Furnas, para que ela tivesse um perfil mais técnico.

Planalto costura acordo sobre petróleo

Apesar de ter dito que estava fora das negociações sobre a divisão dos royalties do petróleo, após duas propostas em que abria mão de parte de seus ganhos, o governo Dilma tenta convencer Estados não produtores a reduzir suas reivindicações. Os governos destas regiões pretendem ganhar, com a negociação, ao menos R$ 8 bilhões de receita extra advinda do pagamento de royalties e participações especiais (tributo pago sobre campos com grande lucratividade).

Os ganhos seriam obtidos já a partir do ano que vem. Segundo a Folha apurou, o Planalto espera que eles fiquem satisfeitos com menos, cerca de R$ 6 bilhões. O ideal, de acordo com os técnicos da Fazenda, é que os governadores de Estados não produtores se contentassem com menos ainda, cerca de R$ 4 bilhões. Mas esse valor tem sido recusado.

Brasileiro produz abaixo da média mundial

A produtividade do trabalhador brasileiro está abaixo da média mundial e tem evoluído em ritmo bem menor do a que a dos trabalhadores de outros países emergentes. Um brasileiro produziu no ano passado, em média, um quinto da riqueza gerada por um americano, um terço da de um sul-coreano e cerca da metade da de um argentino, calcula a consultoria americana Conference Board. De 2005 a 2010, a produtividade do brasileiro cresceu em média 2,1% ao ano, taxa inferior as de China (9,8%), Índia (5,8%) e Rússia (3,2%).

ENTREVISTA DA 2ª ROBERT LEVINE
Chegou o momento do contra-ataque da indústria da cultura

O jornalista americano Robert Levine foi editor da revista “Billboard”, que cobre música, e antes trabalhou na “Wired”, sobre tecnologia. Acreditava que a indústria fonográfica e os produtores de conteúdo em geral deveriam abrir seus produtos, gratuitamente, na internet. Até notar, aos poucos, que as empresas de tecnologia cresciam lucrando com os mesmos produtos, mas resistiam a pagar por eles.

Passou a “seguir o dinheiro” e levantou que as instituições que defendem abrir tudo na internet são financiadas pelas mesmas empresas de tecnologia. Que o Creative Commons, por exemplo, recebeu US$ 1,5 milhão do Google em 2008 e mais US$ 500 mil em 2009. O resultado é o livro “Free Ride” (“Carona Grátis”), que faz, ao longo de 320 páginas, um relato detalhado de “como a internet está destruindo a indústria da cultura” e sugere “como contra-atacar”.

O Estado de S. Paulo

TCU aponta alta de 23% nos contratos irregulares

O Tribunal de Conta da União (TCU) está mais rigoroso nas fiscalizações dos contratos públicos. Só no primeiro semestre deste ano, o número de processos reprovados aumentou 23% em relação a 2010, apesar de o volume de fiscalizações ter diminuído no período. Foram expedidas 39 medidas cautelares (decisão preliminar) e suspensas 30 licitações (e contratos) – uma média de quase três ocorrências por semana, segundo relatórios trimestrais do tribunal compilados pelo ‘Estado’.

Boa parte das decisões atinge obras de infraestrutura por envolver cifras bilionárias em contratos públicos. Só na semana passada quatro projetos do setor foram reprovados pelo TCU: a ampliação do terminal remoto do aeroporto de Guarulhos; o parque eólico da Petrobrás, no Rio Grande do Norte; a segunda etapa do Programa de Irrigação Araras Norte, no Ceará; e o novo píer para atracação de navios de passageiros no Rio.

Na semana anterior, pelo menos outros três projetos não passaram pelo crivo do TCU por apresentarem indícios de irregularidades. Os ministros do tribunal detectaram sobrepreço no contrato de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, e da BR-153, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit). No contrato da BR-364, também do Dnit, o TCU verificou superfaturamento.

Planalto quer emendas para projetos de seu interesse

O governo tentará direcionar as emendas parlamentares ao Orçamento para programas de seu interesse a partir de 2012, ano de eleições municipais. Com o argumento de que, na situação de aperto fiscal, é mais fácil liberar recursos quando as emendas se destinam a projetos prioritários do Executivo, como construção de creches e quadras esportivas, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já começou a mexer nesse vespeiro.

A ideia, porém, enfrenta resistências na própria base aliada. Deputados e senadores alegam que muitos programas do governo não atendem os pequenos municípios e temem ficar “engessados”, num ano eleitoral, se aceitarem o acordo sugerido pelo Palácio do Planalto.

“Essa proposta já é discutida na Comissão de Orçamento, mas é muito polêmica”, disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Para ele, o ideal seria a “meação”: uma fatia da verba reservada para emendas poderia ser direcionada a programas de interesse do governo e a outra, ao atendimento da base eleitoral do parlamentar.

Ações contra juízes param nos tribunais

Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do País mostra porque integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querem manter o poder do órgão de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, nos Estados revelou verdadeira epidemia de processos “esquecidos” em prateleiras.

Um dos casos emblemáticos foi registrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um processo aberto em setembro de 1993 foi julgado dois anos depois, mas o recurso contra a decisão ficou transitando de gaveta em gaveta por 13 anos. Resultado: o processo contra o juiz acusado de irregularidade prescreveu. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se restringe os poderes do CNJ.

No Ceará, processos contra magistrados prescreveram por causa da demora das investigações. Um deles foi autuado em janeiro de 2002 e estava já com o relator do caso em março de 2005, mas ficou por lá até 2007. No mesmo ano, foi redistribuído para outro relator e ficou parado até 2009, quando prescreveu.

Deputado dirá ao MP que empreiteira compra emenda

Em sua primeira entrevista após ter apontado um esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) disse que confirmará as denúncias no Conselho de Ética da Casa e ao Ministério Público. Segundo ele, empreiteiras “compram” dos deputados as emendas parlamentares e as oferecem aos prefeitos do interior.

Barbiere disse não estar arrependido de ter feito as acusações, mas evitou dar nomes e admitiu que pode ter exagerado em alguns detalhes. “Pode ser que tenha errado na porcentagem, para cima ou para baixo, mas não errei ao fazer a denúncia”, afirmou, ao se referir ao número de deputados que estariam envolvidos com o suposto esquema de venda de emendas. Conforme mostrou o Estado, ele envolveu 30% da Assembleia na acusação. O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso e quer mais detalhes .

“Eu cometi injustiça com parte da Casa, que não está envolvida nisso”, disse, procurando inocentar todos os deputados de primeiro mandato. “Eles desconhecem o esquema ou não tiveram nem tempo de apresentar emendas. Posso ter errado na dose, mas a doença existe.”

Empreiteira centraliza verbas de parlamentar

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) destinou pelo menos R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para sete cidades do noroeste paulista onde não teve nenhum voto em 2010, e outra na qual teve apenas dois votos, algo pouco comum no meio político, pois o destino das verbas quase sempre são as bases eleitorais dos parlamentares.

As oito emendas objetivam a realização de “recapeamento asfáltico” e todas têm valor de R$ 150 mil, exatamente o limite legal máximo para que as prefeituras beneficiadas possam dispensar a licitação das obras.

Em todas as oito cidades (Aparecida D’Oeste, Ibirá, Itapura, Neves Paulista, Palestina, Paulo de Faria, Santópolis do Aguapeí e Uchoa) a empresa contratada para a realização do recapeamento asfáltico pertence ao mesmo grupo empresarial, o grupo Scamatti. As obras são feitas em sua maioria pela Demop Participações, mas também pela Métodos Administração de Obras.

Em crise, búlgaros cortejam Dilma

Nos últimos dias, amigos mais próximos do falecido meio-irmão de Dilma Rousseff se apressaram em ir até seu túmulo, em Sófia, para limpá-lo.

No local onde está enterrado Luben Roussev, o cenário era de abandono, com o mato ganhando terreno. Mas, com a primeira visita da presidente Dilma amanhã ao país de origem de seu pai, voluntários, políticos e empresas se mobilizam para agradá-la, na esperança de convencer o Brasil a promover um “pacote de resgate” para a Bulgária, diante de sua difícil situação econômica e social.

O entusiasmo com a visita tem explicação: Dilma desembarcará com a missão empresarial mais importante que o pequeno país já recebeu nos últimos anos.

Opositores começam a se armar na Síria

A oposição ao governo de Bashar Assad vem ganhando contornos de guerra civil em Homs, a terceira maior cidade da Síria, numa indicação de que os protestos iniciados em março podem estar atingindo um novo patamar. Manifestantes que antes protestavam de forma pacífica agora portam fuzis – vindos do exterior, segundo moradores – e enfrentam os agentes das forças de segurança. As rivalidades sectárias também se intensificaram.

Na cracolândia, juiz decidirá internação

O Tribunal de Justiça de São Paulo montará um posto na cracolândia, região da Luz, para definir a internação compulsória de crianças e adolescentes viciados em crack. Quinze juízes serão destacados e as audiências começam este mês.

Grécia admite que não vai cumprir meta

A Grécia informou ontem que reduzirá o déficit das contas públicas em 2011 e 2012, mas admitiu que não cumprirá as metas do plano de resgate acertadas coma União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. O governo demitirá 30 mil servidores.

O Globo

Ilegal. E daí – Flanelinhas criam zona de extorsão

Com a cumplicidade de PMs e em alguns pontos da área de uma Unidade de Ordem Pública (UOP), onde a tolerância à desordem deveria ser zero, flanelinhas transformam trechos de duas das principais avenidas do Centro – a Rio Branco e a Presidente Vargas – em zonas de extorsão. Nos fins de semana, aproveitando o movimento na Saara e no glamouroso Teatro Municipal, uma máfia de flanelinhas expulsa os guardadores oficiais e exige dos motoristas valores que vão de R$ 5 a R$ 20 – dez vezes o cobrado pelo Rio Rotativo. O secretário da Ordem Pública, Alex Costa, admite que a prefeitura tem dificuldade para combater a quadrilha.

Juíza: oficial apostava na impunidade de PMs

O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, acusado pela polícia de ser o mentor do assassinato da juíza Patricia Acioli, apostava na impunidade dos policiais do 7º BPM (São Gonçalo), que comandava. Em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, o primeiro cabo que delatou o plano de matar a juíza confirmou que, antes de ser preso, o oficial foi visitar os três primeiros PMs detidos pelo crime. “Ele fez uma reunião com todos, deu uma palavra de conforto. Disse que tudo ia passar”, disse o cabo, acusando o tenente de ter incriminado o então comandante.

Órgão do MEC dá aval a contas irregulares

Mesmo diante de alertas da Controladoria Geral da União, órgão do governo federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao MEC, avaliza contas e libera verba de merenda e transporte escolar para municípios investigados por desviar recursos e fraudar licitações. Muitas vezes, o FNDE sequer analisa contas para verificar irregularidades. No Rio, de 2003 a 2009, a CGU achou problemas em 35 cidades, mas o FNDE só foi a uma delas investigar o caso.

Grécia não vai cumprir acordo com o FMI

O governo grego anunciou que não atingirá a meta de redução do déficit público acertada com o FMI e a União Europeia. Novas medidas foram adotadas ontem, incluindo o corte de 30 mil servidores.

Correio Braziliense

Delegado pedirá pena máxima para assassino de aluna

O professor de direito Rendrik Rodrigues responderá por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima) e pode pegar uma pena de 30 anos. O inquérito será concluído até o fim de semana. Revolta e dor marcaram o enterro de Suênia. “Eu quero justiça para aquele maldito. Ele tem de apodrecer na prisão”, gritava, aos prantos, a irmã mais velha da estudante, Cilene Sousa de Farias. Arrasado, o pai, Sinval Monteiro, lamentava: “Tudo que construí, estou vendo desmoronar”. Hoje, Rendrik deve ser demitido das duas faculdades em que dava aulas.

Dilma cobra acordo entre europeus e Mercosul

Agenda da presidente, que iniciou ontem por Bruxelas giro de uma semana pela Europa, inclui discussões até sobre o conflito Israel-Palestina. Ela oferecerá ajuda contra a crise financeira à União Europeia. Em troca, quer avanços nas negociações de livre comércio entre a UE e o Mercosul.

“Band-aid” de açaí apressa cicatrização

Pesquisadora da USP descobre que óleo da fruta tem alto poder regenerativo de ferimentos, além de possuir ácidos graxos, como os ômegas 3, 6 e 9.

TSE de olho em doações suspeitas

Tribunal quer proibir associações de fazer doações financeiras a partidos. Expediente costuma ser usado para driblar os limites impostos pela Justiça Eleitoral.

Professores cada vez mais esquecidos

As distorções no serviço público federal continuam: enquanto um docente ganhará R$ 1.384 em 2012, um técnico administrativo embolsará R$ 4,7 mil.

Eu, Estudante: Enem 2011 – O que você precisa saber sobre o exame

Setenta e quatro mil estudantes vão fazer as provas nos dias 22 e 23 em Brasília. Luana, Maria das Graças, Maria Paula, Isabel e Tatiana redobraram os estudos.