Folha de S. Paulo

Documento da Alstom revela lista de subornos

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões, em valores da época) com a estatal na gestão de Mário Covas (PSDB).

Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia.

O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada.

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Alstom e gerentes estatais negam ter negociado suborno

A Alstom, os ex-diretores da EPTE, o conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho e o empresário Sabino Indelicato negam ter participado de qualquer esquema envolvendo suborno.

Investigação suíça municiou Procuradoria

O inquérito brasileiro sobre a suspeita de pagamento de propina pela Alstom, iniciado em 2008, tem suas principais provas originadas em investigações da Suíça.

As evidências foram colhidas em apuração que comprovou que a Alstom abriu centenas de contas secretas para pagar suborno ao redor do mundo.

Apesar de municiar as autoridades brasileiras no caso, os suíços tiveram um pedido de providências de investigação no Brasil represado por quase três anos no gabinete do procurador da República Rodrigo de Grandis.

Como Lula, Campos acompanha de perto administração de aliado

De olho na disputa pelo Palácio do Planalto, o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) acompanha de perto a administração da Prefeitura do Recife. Campos tem recebido o prefeito Geraldo Julio (PSB) para despachar na sede provisória do governo ao menos uma vez por semana. Um bom desempenho de Julio na prefeitura é tido como essencial para que Campos consiga eleger seu sucessor e para que a vitrine do Recife não se torne vidraça na disputa nacional.

Assim como a gestão de Fernando Haddad (PT) em São Paulo é acompanhada de perto pelo ex-presidente Lula para que não prejudique a campanha de Dilma Rousseff à reeleição e a do ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo paulista, o governo Geraldo Julio é monitorado por Campos em frequentes reuniões. Muitas vezes os encontros envolvem secretários estaduais e municipais.

Lojistas querem ajuda federal contra ‘rolezinho’

A Alshop, associação que representa lojistas de shoppings de todo o país, vai pedir ajuda federal para que os “rolezinhos” sejam suspensos nos centros de compras. Como os eventos deixaram as fronteiras de São Paulo, a associação teme o aumento dos prejuízos. Os centros de compras têm optado por fechar as portas para impedir a realização dos “rolezinhos”.

Na avaliação da associação, os eventos também levam insegurança e perturbam os consumidores. Os jovens que promovem os eventos pelas redes sociais dizem que só querem se divertir, dançar, namorar e passear dentro das instalações.

De olho no PT, Cabral antecipa renúncia

Pouco depois de o PT do Rio anunciar que seus filiados deixarão os cargos que ocupam na gestão de Sérgio Cabral (PMDB) no dia 28 de fevereiro, o próprio governador do Estado resolveu antecipar sua renúncia.

Cabral, que planejava deixar o governo em 31 de março, abandonará o Palácio Guanabara no mesmo dia do desembarque dos petistas. O governador, cujo futuro político ainda é incerto, poderá disputar o Senado.

A informação sobre a nova data de renúncia, divulgada ontem pelo jornal “O Globo”, foi confirmada pela assessoria do governo fluminense. A decisão dos petistas foi tomada na manhã de sábado por seus líderes estaduais, na presença do presidente nacional do partido, Rui Falcão.

Família de Genoino consegue arrecadar valor total de multa

A campanha promovida pela família do ex-presidente do PT José Genoino arrecadou, até ontem, mais de R$ 700 mil para quitar a multa aplicada pela Justiça por sua condenação no processo do mensalão. O valor supera os R$ 667,5 mil cobrados.

O dinheiro arrecadado será depositado no Fundo Penitenciário Nacional. Segundo a defesa de Genoino, o valor excedente também será repassado para esse fundo, que é utilizado para construção, reforma e ampliação de prisões.

“Nós questionamos a multa e acreditamos que o valor correto a se pagar é de R$ 380 mil. Mas vamos pagar os R$ 667,5 mil cobrados pela Justiça”, disse o advogado Luiz Fernando Pacheco.

Aeroporto da Copa pode ter terminal de lona

Por causa dos atrasos nas obras de ampliação do aeroporto de Fortaleza, o governo federal trabalha com a possibilidade de fazer um terminal provisório de passageiros para a Copa do Mundo no local. Com apenas 25,9% das obras concluídas até dezembro, o caso cearense é o mais grave para o governo.

A Copa começa no dia 12 de junho. Salvador e Cuiabá também têm atrasos que estão preocupando Brasília. Segundo o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o consórcio responsável pelas obras no aeroporto de Fortaleza “visivelmente não tem condições” de entregá-las no prazo.

Crescimento da economia da China desacelera

A economia da China cresceu 7,7% em 2013, igualando o desempenho do ano passado, que havia sido o pior desde 1999, segundo dados oficiais divulgados em Pequim.

Os dados trimestrais também mostram uma desaceleração no ritmo de crescimento. O PIB (Produto Interno Bruto) chinês avançou 7,7% nos últimos três meses de 2013, informou o Escritório Nacional de Estatísticas, uma queda em relação à expansão do trimestre anterior, que havia sido de 7,8%.

Com os dados completos do ano, a segunda economia do mundo manteve-se estagnada em relação a 2012, quando o PIB também cresceu os mesmos 7,7%.

Protesto proibido reúne 200 mil na Ucrânia

Dias depois de o Parlamento ucraniano ter aprovado lei que proíbe manifestações políticas em Kiev, 200 mil pessoas se reuniram ontem na capital do país para demonstrar seu descontentamento com o governo, que desistiu de integrar a União Europeia para se aproximar da Rússia.

A praça da Independência foi o palco da manifestação, que após três horas de curso pacífico acabou em conflito. Centenas de piqueteiros romperam um cordão policial que isolava o Parlamento e avançaram. Manifestantes com capacetes e máscaras de gás conseguiram tomar viaturas policiais, após jogarem pedras nos funcionários que as usavam. Um ônibus público foi incendiado.

Entrevista da 2ª –
Lester Grinspoon: Maconha poderá ser tão importante como a penicilina

O Estado de Nova York tornou-se, no início deste mês, o 21º nos Estados Unidos a permitir o consumo da maconha para fins medicinais. Também em janeiro, a França aprovou o Sativex, medicamento à base de seu princípio ativo para tratar sintomas da esclerose múltipla.

Antes, o Estado do Colorado, nos EUA, liberou sem restrições o consumo da droga. Sem falar no Uruguai que, no fim de 2013, permitiu que qualquer cidadão maior de 18 anos cultive a maconha para consumo pessoal.

O Estado de S. Paulo

Núcleo fiel a Dilma na Câmara cai mais da metade

Foram 11 derrotas do governo em 37 votações na Câmara dos Deputados no segundo semestre de 2013. Nunca a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu tanto em tão pouco tempo. Ela sofrera só 3 derrotas ao longo de todo ano de 2011, 5 em 2012 e outras 5 no primeiro semestre do ano passado. O surto de derrotas sucedeu os protestos de rua que derrubaram a popularidade presidencial.

A tendência de perda de apoio vem de longe, porém. O núcleo duro governista – aqueles que votam com Dilma em pelo menos 90% das vezes – caiu de 306 deputados em 2011 para 134 em 2012 e fechou o ano passado com apenas 123 parlamentares (72% deles do PT). Ou seja, a presidente só pode contar mesmo com o voto de 1 em cada 4 deputados.

Como o governo tem maioria teórica no Congresso, as derrotas só podem ser impingidas por seus aliados. Nessas 11 derrotas, os partidos da base de apoio a Dilma que mais traíram a presidente foram PSD e PSB, este último j á em fase de afastamento do Planalto por causa do projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Mas não foram só eles. Ao racharem, os peemedebistas também atrapalharam bastante. Além disso, o PMDB detém a presidência da Câmara e determina o que e quando será votado.

‘Não abaixo a cabeça para tudo que o Planalto quer’

Um dos parlamentares mais infiéis da base aliada da presidente Dilma Rousseff tem uma longa trajetória na política nacional. Trata-se do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, hoje deputado do PMDB.

Aos 75 anos, com uma fortuna declarada de R$ 77,9 milhões que o faz o terceiro mais rico da Câmara dos Deputados, atrás apenas de João Lyra (PTB-AL) e Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Cardoso foi prefeito de Contagem (MG) três vezes e governador de Minas Gerais uma vez.

É considerado entre os próprios colegas peemedebistas, que j á não primam pela fidelidade, como “um rebelde”.

Cadastro lidera fraudes no Minha Casa Minha Vida

A fraude na lista de beneficiados é o problema mais comum encontrado no Minha Casa Minha Vida, segundo levantamento que leva em conta as investigações abertas pelo Ministério Público Federal sobre o programa habitacional que é bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Desde o lançamento, em 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, os procuradores abriram 224 procedimentos, dos quais 82 são sobre as fraudes de cadastro. O segundo problema mais comum é a corrupção, como o pagamento indevido de vantagens a servidores públicos. Há 26 procedimentos abertos sobre o tema.

A lista ainda inclui financiamentos irregulares, imóveis entregues em mau estado, questões ambientais, entre outros. Parte dos procedimentos virou ação civil pública. Ainda não há conclusão dos casos na Justiça.

Esvaziado por ações do governo, MST faz 30 anos

Criado durante o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, aberto em Cascavel, no Paraná, no dia 20 de janeiro de 1984, o Movimento dos Sem Terra (MST) chega hoje ao aniversário de trinta anos em meio à sua maior crise de identidade.

É cada vez mais reduzida sua capacidade de mobilização para concretizar sua principal consigna: “ocupação é a única solução”, Sem força para organizar novos acampamentos de sem-terra e pressionar o governo para a criação de assentamentos, o grupo também sofre os impactos da política da presidente Dilma Rousseff, que só não desapropriou menos terras no período pós-democratização do que Fernando Collor em sua breve gestão.

Dilma também vem adotando medidas que tendem a enfraquecer a força do MST entre famílias já assentadas. Em dezembro, em meio a uma série de decretos para o setor, determinou que os recursos que o governo repassa às famílias assentadas para facilitar sua instalação nos lotes não passem mais por cooperativas. Serão entregues diretamente às famílias, o que enfraquece a capacidade de mobilização das cooperativas e, indiretamente, do MST, que controla boa parte delas.

Taleban ataca militares e mata 20 no Paquistão

Um ataque do Taleban no interior de um complexo militar no noroeste do Paquistão matou pelo menos 20 soldados ontem, informaram autoridades policiais e militares, em uma das operações mais sangrentas contra as forças do país que combatem os insurgentes em sua instável fronteira.

O alvo da explosão era um veículo de um comboio que se pre-paravapara sair de uma base militar na cidade de Bannu rumo à área tribal da região do Waziristão, disse o policial Inyat Ali Khan. O Exército paquistanês informou que a explosão feriu outros 30 soldados.

Por ‘rolezinhos’, Rio tem baile funk na rua

Impedidos de entrar no Shopping Leblon e no Rio Design Center, manifestantes que protestavam pelas restrições aos ‘rolezinhos’ em SP, realizaram baile funk na rua.

Casas de luxo descartam esgoto no litoral de SP

Cerca de 25 mil imóveis de luxo na praia descartam seu esgoto no litoral, apesar de a ligação à rede ser grátis, relata Fabiana Cambricoli. A adaptação na casa custa R$ 1,8 mil.

Correio Braziliense

Idosos devem provar ao INSS que estão vivos

Mais de 4,7 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm pouco mais de um mês para provarem que estão vivos e continuarem recebendo o benefício. O prazo do recadastramento de senha, imprescindível para a continuidade dos depósitos, termina em 28 de fevereiro próximo, e não deve mais ser prorrogado, como ocorreu em agosto do ano passado. Os brasileiros que estão com o processo pendente correspondem a 15% do total dos segurados.

Governo e instituições financeiras insistem no modelo antigo da chamada “prova de vida”, mesmo com recorrentes problemas envolvendo idosos impossibilitados — por doença ou dificuldade de locomoção — de comparecerem às agências bancárias para realizar o processo. Existe a opção de o beneficiário contratar um procurador e cadastrá-lo no INSS, mas essa alternativa também exige que a pessoa tenha de sair de casa.

Governos fracassam até na hora de investir

A nove meses das eleições, na qual serão escolhidos o presidente da República e os 27 governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se tornado crônico: a falta de capacidade dos governos estaduais e municipais para elaborar projetos que promovam o desenvolvimento ou que resolvam problemas simples, como as enchentes que se sucedem ano após ano. Uma consulta feita pelo Correio em três pastas — Turismo, Cidades e Justiça — mostrou que, entre 2008 e 2012, quase R$ 4 bilhões disponibilizados pelo governo federal a governadores e prefeitos voltaram aos cofres do Tesouro Nacional porque os demais entes federados tiveram problemas técnicos e não apresentaram propostas para aplicar esses recursos.

Finanças comprometidas

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que é muito simples para o governo federal jogar nas costas de governadores e prefeitos as dificuldades para a implantação de projetos. “Eles falam que não liberam os recursos porque não existem projetos. E por que não liberam as verbas para as obras que têm?”, questionou ele.

Ziulkoski reclama que a União alardeia recursos para as obras da seca e prevenção contra enchentes, mas acaba contingenciando as verbas. “Nos últimos 10 anos, só 20% dos recursos do Ministério da Integração para conter a enchentes dos rios fora liberados”, afirmou.

Depressões estaduais

Depois de idas e vindas, anúncios informais e mudanças de planos, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou que vai se desincompatibilizar no fim de fevereiro para concorrer à uma vaga no Senado. A decisão foi tomada após o PT fluminense ter decidido que, antes de março, entregará os cargos na administração municipal. Os peemedebistas sonhavam em deixar a vaga de senador para o os petistas, caso estes apoiassem a candidatura de Luiz Fernando Pezão. Nada feito. Cabral concorrerá ao Senado.

Só Genoino deve pagar multa hoje

O prazo para que cinco condenados no julgamento do mensalão paguem as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acaba hoje, mas nem todos deverão quitar os débitos. Quem conseguiu arrecadar os recursos após uma campanha na internet feita por familiares e amigos foi o ex-deputado José Genoino (PT-SP), único que cumpre prisão domiciliar, em Brasília, devido a problemas de saúde. O site criado no último dia 9, após a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal definir a data final do pagamento dos valores, recebeu mais de mil colaborações que atingiram R$ 667,5 mil, quantia atualizada pela inflação. A família deve agradecer o apoio recebido nesta segunda-feira. Além do petista, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o empresário Marcos Valério e integrantes do núcleo publicitário também têm de quitar as multas hoje. Somando o montante, os cinco terão de desembolsar quase de R$ 13 milhões.

Enem assusta estudantes da rede pública

Pesquisa realizada a pedido do Correio constata que 42% dos alunos do sistema de ensino público deixaram de fazer as provas. Despreparo e falta de confiança são as razões para a evasão. A jovem Tainá Benjamim alegou “falta de experiência” para não realizar o teste.

Rolezinho fecha shoppings no Rio de Janeiro

Temerosos de transtornos com as manifestações, centros comerciais do Leblon interromperam as atividades. Em São Paulo, seguranças impediram a entrada de um grupo de adolescentes no Center Norte.

Fifa checa mais quatro estádios. Vai aprová-los?

Hoje, a Fifa e representantes do governo começam mais uma peregrinação de vistorias pelos estádios prometidos para dezembro do ano passado, mas ainda em obras a menos de cinco meses para o início da Copa do Mundo. Até quarta-feira, o grupo passará, na ordem, pelas arenas Itaquera (São Paulo), Pantanal (Cuiabá), Baixada (Curitiba) e Dunas (Natal), apenas esse último concluído. A Arena Amazônia, em Manaus, e o Beira-Rio, em Porto Alegre, ficaram de fora dessa rodada de visitas, que se encerra na próxima quinta, com reunião na sede do Comitê Local, no Rio de Janeiro.

O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, estará na comitiva mais uma vez, e encontrará algumas surpresas —, mas não todas ruins. Das seis arenas, cinco não estão concluídas e duas entram na segunda quinzena de janeiro sem cadeiras. Apenas a Secopa de Natal promete entregar oficialmente a Arena das Dunas neste mês. O evento de inauguração, marcado para esta quarta-feira, está confirmado na agenda da presidente Dilma Rousseff.

Tropa de elite funcional

A elite dos servidores públicos brasileiros não é de fazer alarde — a não ser que seja chamada ao confronto, como na negociação salarial de 2012, quando recebeu, do Palácio do Planalto, a pecha de sangue azul do funcionalismo. Com os maiores contracheques do Executivo, do Legislativo e do Judiciário — vencimento médio inicial de R$ 15 mil —, esse pelotão desempenha funções cruciais, cujas falhas podem custar caro aos cofres do país e sérios problemas à população. Da administração das reservas internacionais, de US$ 375 bilhões, ao controle da inflação. Da gestão da dívida pública, de R$ 2 trilhões, aos subsídios a projetos de leis e a sentenças de tribunais. Tudo passa por esse grupo, que tem remunerações até 2.115% maiores que a base dos servidores.

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