O Estado de S. Paulo

Dilma vê com ‘naturalidade’ a derrota na votação dos royalties do petróleo

A presidente Dilma Rousseff encarou com “naturalidade” a derrota do governo na votação dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta terça-feira, 6, na Câmara, e sinalizou que vai sancionar a proposta, sem vetos. A informação foi prestada pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, após participar de jantar no Palácio da Alvorada, a convite da presidente Dilma, onde PT e PMDB comemoraram o resultado das eleições. O deputado Henrique Eduardo Alves acredita, no entanto que podem ocorrer “vetos pontuais”, sem informar quais.

“A presidente citou que nestes dois projetos – código florestal e divisão de royalties – não tem como exigir fidelidade da base”, reconheceu a presidente, em conversa com os parlamentares, assim que soube do resultado da votação, ainda antes do jantar. Neste tipo de assunto, comentou a presidente, de acordo com o senador, são levadas em contas questões regionais. “Por isso mesmo, a tendência é sancionar sem vetos”, disse ele, referindo-se à disposição da presidente.

Cabral critica projeto e espera veto de Dilma

Após a votação, ontem à noite, do projeto que altera a divisão dos royalties do petróleo pela Câmara dos Deputados, em Brasília, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), divulgou nota em que faz críticas ao projeto e afirma que ele será vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). “Estou tranquilo porque a presidente Dilma já anunciou publicamente que vetará qualquer projeto de lei que venha a alterar a distribuição dos royalties e da participação especial dos campos de petróleo já leiloados, de contratos já assinados e receitas comprometidas em função do ato jurídico perfeito. O projeto aprovado, além de violar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, é inconstitucional também por não dar aos Estados e municípios produtores a compensação prevista no artigo 20, parágrafo 4, da Constituição Federal”, diz a nota.

Dilma festeja eleição e diz que harmonia da base não será quebrada

A presidente Dilma Rousseff reuniu ontem ministros, senadores, deputados e dirigentes do PMDB e do PT para um jantar de confraternização, no Palácio da Alvorada. Dilma comemorou o resultado das eleições municipais de outubro e disse que “a harmonia da base aliada não será quebrada” na disputa de 2014. Antes do jantar, ela se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em quatro horas de conversa, os dois avaliaram o cenário político e as prováveis substituições na Esplanada após o resultado das urnas. Dilma fará uma reforma ministerial, no início do ano que vem, e vai abrigar o PSD do prefeito Gilberto Kassab.

“Ela está muito animada e fez um discurso exaltando o bom desempenho da base aliada nas eleições”, afirmou o senador Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB. O PT e o PMDB conquistaram cerca de 1.600 prefeituras. Dilma agradeceu especialmente o apoio do partido do vice, Michel Temer, na disputa em São Paulo, onde o PT conseguiu eleger Fernando Haddad para a Prefeitura. Dilma é candidata a um segundo mandato, em 2014, e quer preservar a dobradinha com o PMDB, mantendo Temer como vice na chapa.

Resultado divide aliados

A votação dos royalties do petróleo dominou o jantar da presidente Dilma Rousseff com lideranças do PT e PMDB ontem à noite no Palácio do Alvorada. Presente ao encontro, o deputado Henrique Alves, afirmou que é possível que ocorram “vetos pontuais” – ele não informou quais. Já o senador e presidente do PMDB, Valdir Raupp, disse que Dilma recebeu com “naturalidade” a derrota do governo. No Rio, o governador Sérgio Cabral divulgou nota em que faz críticas à decisão da Câmara e disse que confia que o texto será vetado por Dilma. Segundo Raupp, o governo não deve, porém, entrar na briga de Estados produtores e ingressar com qualquer tipo de ação no Supremo Tribunal Federal para manter áreas já licitadas. “Embora reconheça que o assunto realmente poderá acabar no Supremo, a presidente vai deixar por conta dos Estados agir, se assim eles desejarem”, disse. “Ela não vai entrar nesta briga.”

Carvalho afirma que reforma ministerial pode ficar para 2013

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negou ontem que a presidente Dilma Rousseff esteja tocando uma reforma ministerial para reorganizar o espaço político dos partidos aliados. O comentário foi feito antes do jantar que Dilma ofereceria para as cúpulas do PT e do PMDB no Palácio da Alvorada na noite de ontem. Antes, Dilma encontrou-se por 4 horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Alvorada.

“A presidenta não está falando em reforma ministerial, gente. Não tem isso”, disse Carvalho a jornalistas, após participar de um seminário em Brasília. “Ela não vai tocar em reforma ministerial por enquanto. Eu, pessoalmente, acho que até o fim do ano não vai mexer nada”, disse.  Indagado se o resultado das eleições municipais reforça a aliança entre PT e PMDB, Carvalho respondeu: “Sem dúvida nenhuma. O processo eleitoral, os episódios de São Paulo (o apoio no 2.º turno do peemedebista Gabriel Chalita ao ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que acabou eleito), Belo Horizonte (a vaga de Aloísio Vasconcelos, vice do PMDB na chapa do candidato derrotado Patrus Ananias) e vários outros reforçaram essa aliança. Agora vamos ver o desdobramento disso.”

Proposta que destinava 100% à educação é rejeitada

O governo não conseguiu, como pretendia, incluir a destinação integral dos recursos do pré-sal para a educação. A proposta tinha dois objetivos. O primeiro, tentar atender ao Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso, que teve o porcentual de investimento na área elevado de 5,1% para 10% do PIB em dez anos. A outra intenção, oculta, era evitar “desperdícios” de prefeitos e governadores com os novos recursos da divisão dos royalties. O pedido do governo, porém, não foi bem recebido. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a mudar seu parecer, mas deputados de outras bancadas, como a da saúde, e lideranças ligadas ao movimento municipalista defenderam não ser correto estabelecer limitação tão específica.

Influência municipal da oposição cai 50%

A eleição de 2012 é a segunda consecutiva em que os principais partidos que hoje fazem oposição ao governo federal encolhem nos municípios. Em oito anos, PSDB, DEM e PPS perderam 44% de seus prefeitos e passaram a governar uma fatia do eleitorado 50% menor. Juntas, essas três legendas elegeram no mês passado prefeitos que governarão 20% do eleitorado a partir de 2013. O PSOL, que não existia em 2004, também é hoje de oposição, mas sua inclusão na conta não altera o resultado – as duas cidades em que venceu comportam apenas 0,2% dos eleitores. Nas eleições de 2008, PSDB, DEM e PPS conquistaram o direito de governar 28% dos eleitores. Esse índice já era inferior ao obtido em 2004, quando as siglas venceram em cidades que somavam 40% do eleitorado.

Eleição mais barata custa R$ 2,81 por voto

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha, anunciou ontem que a eleição municipal deste ano teve o menor custo por voto desde 1996, quando começou a funcionar no País o sistema eletrônico de votação. Conforme dados do tribunal, divulgados por Cármen Lúcia em entrevista ao fim de um encontro com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, a eleição de 2012 custou R$ 395.270.694 para os cofres públicos – ou R$ 2,81 por eleitor. Esse valor é 27% inferior ao de 2010, quando o custo chegou a R$ 3,86. Em 2000, o custo do voto foi de R$ 4,45 e em 2002 de R$ 4,82, em valores atualizados pelo IPCA. O cálculo não leva em consideração a isenção fiscal dada às emissoras de TV por causa da transmissão do horário eleitoral – um dos principais gastos de dinheiro público durante a eleição. Cármen Lúcia atribui a queda nos custos a fatores como melhorias no planejamento e diminuição dos gastos com o envio de tropas federais para reforçar a segurança em municípios.

Até 19 de dezembro, TSE espera julgar 2 mil recursos

Passada a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem de julgar cerca de 2 mil recursos envolvendo candidatos que disputaram cargos de prefeito e vereador. A presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou ontem que todos os processos serão julgados até 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos no mês passado, tanto em 1.º quanto em 2.º turno. A presidente do TSE fez a previsão durante entrevista concedida a jornalistas após uma reunião de avaliação das eleições. Participaram do encontro, em Brasília, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) em todo o País.

Conforme os dados divulgados por Cármen Lúcia, 8.383 processos relacionados às eleições municipais deste ano chegaram ao TSE, dos quais 7.703 tratavam de registros de candidaturas. Até agora foram julgados 5.433 processos. Depois do 1.º turno, o tribunal teve de julgar processos para definir se haveria ou não 2.º turno em algumas cidades. Uma dessas decisões garantiu a Rubens Bomtempo (PSB) o direito de disputar o 2.º turno em Petrópolis (RJ) contra Bernardo Rossi (PMDB). Antes, o TRE do Rio havia recusado o registro da candidatura de Bomtempo, alegando que, no passado, quando prefeito da cidade, ele teve as contas rejeitadas. O candidato do PSB acabou ganhando a eleição.

Políticos foram poupados no mensalão mineiro, diz defesa

Na etapa derradeira do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que abrange a fixação das penas aos 25 réus, e sob clima de forte tensão provocado pelo depoimento secreto de Marcos Valério Fernandes de Souza, seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, acusou na terça-feira, 6, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza de tratar “de forma diversa” dois fatos que teriam, em sua visão, a mesma origem e finalidade: o mensalão mineiro, que envolve tucanos, e o federal, que envolve petistas.

“No caso (do mensalão mineiro) ele (Antonio Fernando) não ofereceu denúncia contra os deputados que receberam valores por entender que participaram de caixa 2 eleitoral e o crime já estava prescrito”, disse Leonardo. “O procurador entendeu de maneira diversa a ação penal 470 (mensalão do governo Lula).” A mesma crítica já havia sido feita pelo defensor de Valério em novembro de 2007, logo após Antonio Fernando apresentar a denúncia do mensalão mineiro. Leonardo afirmou que o então procurador-geral foi parcial ao analisar, em 1998, os fatos relacionados à campanha do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) – atualmente deputado federal.

Oposição entra com representação contra Lula na PGR

Parlamentares da oposição protocolaram na tarde desta terça-feira, 6, na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. A iniciativa foi motivada por reportagens do Estado e da revista Veja, que nos últimos dias reproduziram informações do publicitário Marcos Valério nesse sentido. O deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS, que liderou o pedido de investigação, afirmou: “Não damos às declarações de Marcos Valério ares de verdade. Apenas pedimos que sejam investigadas. Não podemos desqualificar uma denúncia só porque quem a faz é um bandido”. Também assinaram o documento os deputados Rubens Bueno (PPS-PR), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Meta é julgar todas as ações de improbidade e corrupção até 2013

Na esteira do julgamento do mensalão, os tribunais de todo País terão de julgar até 2013 todas as ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, que chegaram ao Judiciário até dezembro de 2011. A meta foi definida ontem pelos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário. Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a definição de metas “é o caminho correto a seguir” para acelerar os julgamentos. “Vejo como iniciativa alvissareira tomar esses dois pontos, corrupção e improbidade administrativa, como temas guia da ação do Judiciário”, afirmou. Na avaliação de Barbosa, a quantidade de ações de improbidade administrativa é pequena, o que permitirá atingir o objetivo. “As ações de improbidade não são tão numerosas, é um número administrável”, afirmou. O Conselho Nacional de Justiça deve criar uma comissão para acompanhar o cumprimento da meta.

Por salário, juízes federais e do Trabalho param dois dias

Juízes federais e do Trabalho paralisam suas atividades hoje e amanhã em protesto contra o que classificam de “desvalorização de suas carreiras” pelas perdas remuneratórias que somam 28,86% desde 2005, quando foi adotado o regime de subsídio em parcela única. Eles também decidiram em assembleia não participar da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai até 14 de novembro. Nos fóruns de todo o Brasil serão feitas manifestações conjuntas. Os magistrados da União estão sendo orientados a comparecer às varas e juizados, mas que não realizem audiências ou emitam sentenças, exceto em “casos mais graves e urgentes” – réus presos ou quando para adoção de medidas cautelares.

Além da reposição, os juízes querem adicional por tempo de serviço e equiparação com a magistratura dos Estados e com o Ministério Público. Eles asseguram que não haverá prejuízo à população, “uma vez que as audiências que seriam realizadas durante a semana serão antecipadas ou marcadas para datas próximas”. “Em flagrante desrespeito à Constituição, o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso, no ano passado, a proposta orçamentária do Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio e, neste ano, a proposta do Judiciário foi indevidamente reduzida”, alegam a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades que conduzem o movimento.

ACM Neto promete ‘ficha limpa’ na administração pública

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), não quer esperar a posse, em 1º de janeiro, para começar a mudar a administração municipal. O democrata negocia com o atual prefeito, João Henrique Carneiro (PP), o envio à Câmara de um projeto de reforma administrativa, no fim do mês – ou no início de dezembro – para votação em regime de urgência. Segundo a assessoria de João Henrique, o prefeito está disposto a ajudar “no que for necessário”. O projeto vai ser desenvolvido pela equipe de transição, anunciada oficialmente nesta terça-feira, 6, pelo coordenador, o ex-governador baiano Paulo Souto (DEM), com a colaboração da consultoria norte-americana McKinsey.

Ex-comandante do DOI-RJ é assassinado

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga o assassinato do coronel reformado do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, de 78 anos. O militar, morto a tiros na quinta-feira, em Porto Alegre, era comandante do Destacamento de Operações e Investigações do 1.º Exército (DOI-RJ), ao qual estavam vinculados os dois militares responsáveis pela tentativa de atentado ao Riocentro, em 1981, quando, no dia 30 de abril, a explosão de uma bomba dentro de um automóvel matou um sargento e feriu um capitão.

Embora haja evidências de sequestro e tentativa de assalto, a polícia não descarta outras hipóteses, como a de assassinato sob encomenda. A investigação aponta para a possibilidade de Dias ter sido abordado por homens armados quando saía da casa de uma filha, no bairro Petrópolis, e forçado a levar um bandido como carona de seu Citroën até sua casa, na Chácara das Pedras, sendo seguido por outro homem em um Gol vermelho. Ao chegar, o militar teria reagido, para evitar que os assaltantes entrassem em sua residência, e disparado contra o carona um tiro de pistola. Os dois lutaram e o bandido puxou o coronel para fora do carro. Em seguida o motorista do Gol chegou ao local e disparou diversos tiros, acertando ao menos três – no tórax, no rosto e em um braço. O coronel morreu no local, e a dupla fugiu no Gol, levando apenas a arma do militar. A polícia localizou o automóvel que teria sido usado pelos assaltantes.

Promotora quer barrar novo atestado de óbito de Herzog

Passados 44 dias desde que foi anunciada, a sentença que determinou a mudança no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, no período da ditadura militar, ainda não pôde ser executada. A razão da espera é um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de impedir que conste do atestado que a morte de Herzog “decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência do 2.º Exército”. Segundo a autora do recurso, promotora Elaine Maria Barreira Garcia, aquela expressão deve ser substituída por “morte violenta, de causa desconhecida, em dependência do 2.º Exército”. De acordo com o texto do recurso, “lesões e maus tratos” é uma expressão que não consta nas leis que definem a forma como as mortes devem ser especificadas nos documentos legais. Sob esse ponto de vista, a mudança requerida pela promotora não seria mera filigrana jurídica, mas uma questão de isonomia.

PF prende 17 e desmonta grupo que extraía ouro de área indígena

A Operação Eldorado da Polícia Federal desbaratou ontem, após um trabalho de dez meses e com participação de cerca de 300 agentes, uma organização especializada na extração ilegal de ouro em áreas indígenas e sua venda, via distribuidoras de títulos, para investidores financeiros em São Paulo. Até o fim da tarde de ontem, 17 pessoas estavam presas – entre elas um empresário e um segundo-sargento da Marinha que operava no esquema autorizando o transporte do mineral dos Estados. Os policiais tinham em mãos 28 mandados de prisão temporária, 64 de busca e apreensão e 8 de condução coercitiva em 7 Estados – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os mandados foram expedidos pelo juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Florenza, da 5.ª vara da Justiça Federal de Mato Grosso.

A atividade aurífera se concentrava em terras indígenas dos Kayabi e Munduruku, na região de Matupá e Alta Floresta, numa área ao longo do Rio Teles Pires entre Mato Grosso. Pará e Rondônia. Segundo os autos, além de garimpeiros participavam do esquema lideranças indígenas, cooperativas de garimpeiros e empresários autorizados pelo Banco Central a comprar o ouro.

Folha de S. Paulo

Supremo tenta acelerar definição de penas

Com a missão de definir as penas de todos os condenados, o Supremo Tribunal Federal retoma hoje o seu maior julgamento, o do mensalão, que já dura três meses. A 43ª sessão ocorre após 12 dias sem analisar o caso. Os ministros só decidiram até agora as punições de Marcos Valério, que somadas ultrapassam 40 anos de prisão, e de parte das de um de seus sócios, Ramon Hollerbach.

Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. O caso foi paralisado por causa de uma viagem do ministro relator Joaquim Barbosa à Alemanha para tratar o problema que tem na cintura. Nesse período, ministros conversaram e concordaram em agilizar o caso. Uma das propostas, apresentada para o relator, é que ele deixe de ler o resumo dos motivos que levaram às condenações, o que tem arrastado as sessões. Ontem, o presidente do tribunal, Ayres Britto, disse esperar que o julgamento acabe em até cinco sessões, mas outros ministros acham esse período muito curto. Britto adiantou que estuda realizar uma sessão extra no dia 16, mas admite que a ideia pode não vingar porque na véspera é feriado nacional.

Dividida, oposição pede investigação contra Lula

Integrantes da oposição pediram ontem à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Lula teve participação no esquema do mensalão. O documento foi assinado pelo PPS e por alguns integrantes do PSDB -sem consenso, contudo, entre todos os integrantes da sigla. O DEM não quis chancelar o pedido e ficou de fora. O texto diz que as recentes afirmações atribuídas ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza justificam a abertura de investigação que tenha Lula como foco.

Ele cita trechos de reportagens da revista “Veja” que, em setembro, publicou que o empresário acusa o ex-presidente de chefiar o mensalão. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, que ainda não terminou. No pedido à PGR, os signatários afirmam que Lula tinha uma “íntima ligação” com o então ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa e formação de quadrilha. O texto pede que o procurador solicite à revista indícios listados nas reportagens.

Governo é derrotado na votação sobre os royalties do petróleo

O governo Dilma Rousseff foi derrotado na votação do projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. O deputados aprovaram o texto do Senado que aumenta a verba de Estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados. A presidente Dilma vai avaliar hoje com sua equipe o que fazer. “A tendência é sancionar sem vetos e deixar o STF resolver as questões dos Estados insatisfeitos”, disse o presidente do PMDB, Valdir Raupp, que participou ontem de jantar com Dilma.

Se optar por vetar parte do projeto, o governo vai manter, porém, o artigo que cria a alíquota de 15% dos royalties a ser cobrado das áreas do petróleo do pré-sal que ainda serão licitadas. Essa regra vai garantir a realização do leilão das novas áreas do pré-sal daqui a um ano. Em nota, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) afirmou que o projeto de distribuição dos royalties aprovado ontem pela Câmara, caso se torne lei, levará as finanças do Estado e de muitos municípios fluminenses “ao colapso”. A votação de ontem ocorreu após manobra que fez a Câmara aprovar requerimento dando preferência ao projeto do Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deixando de lado o elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Dirceu diz que STF derrubou diploma para jornalistas por pressão da mídia

O ex-ministro José Dirceu disse ontem, em seu blog, que o Supremo Tribunal Federal aboliu a obrigatoriedade de diploma para exercício do jornalismo “depois de intensa pressão desencadeada no país por entidades patronais e barões da mídia que sempre tentaram derrubá-la”. Em campanha pelo controle dos meios de comunicação no país, Dirceu defendeu a exigência do diploma para jornalistas e a regulação da mídia ao falar sobre o 35º Congresso Nacional de Jornalistas, que acontece no Acre. Segundo ele, o congresso “realiza-se num momento crucial em que o país retoma a discussão da regulação da mídia, um debate que deverá se intensificar” em 2013. No texto, ele afirma que a exigência de diploma “foi uma conquista que durou 40 anos -de 1969 a 2009- quando foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal”.

Dilma reitera apoio para PMDB presidir Câmara e Senado

Em jantar com líderes e ministros do PT e do PMDB no Palácio do Alvorada ontem, a presidente Dilma classificou 2013 como importante para o governo consolidar alianças políticas e partidárias. As declarações foram interpretadas como um primeiro movimento de Dilma para pavimentar sua reeleição. De olho na parceria entre petistas e peemedebistas para as eleições de 2014, a presidente também reiterou que o PT vai cumprir o acordo firmado para que o PMDB assuma o comando da Câmara e do Senado. “Com o resultado da eleição deste ano, a base sai muito fortalecida”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp.

Tribunais criam meta para julgar casos de corrupção

Os presidentes dos tribunais definiram como meta prioritária julgar até o fim do ano que vem todos os processos sobre corrupção e improbidade administrativa iniciados antes de 1º de janeiro de 2012. É a primeira vez que o Judiciário decide fixar esse tipo de objetivo. A decisão ocorreu no 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Aracaju (SE). O objetivo não é aplicável ao Supremo, pois a corte é hierarquicamente superior ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza o cumprimento das metas.

Governos Dilma e Alckmin criam agência integrada contra a violência

A criação de uma agência integrada de inteligência, a remoção de chefes criminosos para presídios federais e maior vigilância nas fronteiras foram as principais ações anunciadas ontem por Estado e União para tentar pôr fim à onda de violência em São Paulo. O anúncio veio após nova noite de violência na capital, com uma chacina, ônibus queimados e boatos de toque de recolher que provocaram até a suspensão de aulas.

O plano foi definido em reunião entre o governo paulista -incluindo o governador Geraldo Alckmin (PSDB)- e representantes do governo federal liderados pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Uma das principais ações do pacote (que tem seis pontos) foi criar uma agência para integrar setores de inteligência das polícias estaduais e federais, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Receita e Secretaria da Fazenda. Também haverá ações de fiscalização em pontos críticos das fronteiras do Estado (em rodovias, no porto de Santos e em aeroportos). A medida contempla crítica recorrente de Alckmin: a de que a violência em SP decorre da entrada de armas e drogas em razão da falta de fiscalização nas fronteiras.

Tucano critica aproximação de Kassab com Haddad

Aliado de José Serra (PSDB), o ex-governador Alberto Goldman criticou ontem, num texto recheado de ironias, a aproximação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com Fernando Haddad (PT), seu sucessor na prefeitura. Goldman disse que Kassab “parece estar sob o efeito de uma espécie de síndrome de Estocolmo” por se colocar “de maneira tão repentina e apressada à disposição do PT e de seu futuro sucessor”. Na eleição, Kassab apoiou Serra, que foi derrotado por Haddad no segundo turno.

“Síndrome de Estocolmo é o nome que um médico deu a pessoas que, tendo vivido em cativeiro, adquiriram sentimento de amor pelos sequestradores”, explicou Goldman. “Depois de ser verdadeiramente torturado pelo PT, por Lula, Dilma e Haddad, durante a campanha, [Kassab] parece estar sob o efeito de uma espécie de Síndrome de Estocolmo em relação aos seus torturadores.” A gestão Kassab foi duramente criticada ao longo da campanha. Haddad chegou a dizer que tinha “indignação” pelo estado da cidade.

PSOL deve aceitar mais doações, diz eleito

O primeiro prefeito eleito do PSOL em uma capital, Clécio Luís, 40, disse que o seu partido deve considerar receber doações financeiras de empreiteiras e de bancos. Embora seja favorável a financiamento público na política, o eleito em Macapá acredita que a legenda precisa rever o conceito inscrito em seu programa que a impede de aceitar dinheiro de grandes empresas. O PSOL nasceu em 2005 de uma cisão do PT. À época, a separação se deu porque haveria uma excessiva aproximação do petismo com métodos tradicionais da política.

Mas ao aceitar financiamento de grandes empresas o novo partido não faria agora o que rejeitou no passado? “Nós não temos relações orgânicas com esses grupos”, disse Clécio em entrevista à Folha e ao UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. Eleito com 101 mil votos, Clécio venceu o aliado do senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-presidente Lula. No segundo turno, o PSOL recebeu apoio até de setores do DEM.

TSE diz que é ‘cedo’ para saber motivo de abstenções

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, afirmou ontem que é “prematuro” estabelecer uma relação entre o número de abstenções nas eleições com a falta de recadastramento dos eleitores. Segundo dados divulgados ontem, compareceram às urnas no primeiro turno 115,8 milhões de eleitores, sendo que o índice de abstenção foi de 16,4%. No segundo turno, 25,6 milhões votaram na escolha de 50 prefeitos, e a abstenção foi de 19,1%. “Seria prematuro ter um dado. Agora é preciso analisar porque em alguns Estados a abstenção foi maior do que em outros”, disse. Na avaliação da presidente do TSE, outros fatores, como o horário de verão em algumas capitais e feriados ampliados na véspera das eleições, tiveram influência no índice de faltosos. Ela disse que vai analisar os dados para definir ações que mostrem a importância do voto.

O Globo

Royalties: Rio perderá R$ 77 bi e Cabral confia em veto de Dilma

O governador Sérgio Cabral afirmou, em nota, que confia que a presidente Dilma Rousseff vá vetar o projeto aprovado pela Câmara, agora à noite, que impõe perdas bilionárias aos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Estou tranquilo porque a presidenta Dilma já anunciou publicamente que vetará qualquer projeto de lei que venha a alterar a distribuição dos royalties e da participação especial dos campos de petróleo já leiloados, de contratos já assinados, e receitas comprometidas em função do ato jurídico perfeito”.

Segundo Cabral, se o projeto virar lei, “levará as finanças públicas do Governo do Estado ao colapso. O mesmo acontecerá com muitas prefeituras do Estado do Rio”. Nos cálculos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, se o projeto aprovado virar lei, Estado e municípios fluminenses perderiam R$ 3,468 bilhões em royalties e Participações Especiais (PEs) já em 2013. No período 2012-2020, a perda seria de R$ 77,3 bilhões. A conta considera o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2. — Os estados não podem abrir mão dessas receitas — disse o secretário de Desenvolvimento do Rio, Júlio Bueno. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que a medida mais urgente é buscar o veto da presidente Dilma Rousseff.

Correio Braziliense

Governo sofre revés na Câmara

O Congresso repetiu ontem uma situação semelhante à ocorrida com o Código Florestal, em que interesses dos eleitores de cada deputado se sobressaíram às divisões partidárias, causando nova derrota ao governo. A Câmara aprovou o texto do Senado sobre a redivisão dos royalties do petróleo e deixou de lado tanto as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto quanto as sugeridas pelo relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP). Na prática, a matéria beneficia as unidades da Federação não produtoras do combustível fóssil, incluindo o Distrito Federal, e reduz os ganhos dos estados e municípios que têm a exploração de petróleo em seus territórios, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Na saída do jantar promovido por Dilma para PT e PMDB ontem, o presidente peemedebista, Valdir Raupp, disse que “a presidente recebeu com naturalidade o resultado, e a tendência é que sancione o projeto”. O Planalto, no entanto, não se posicionou oficialmente. A discussão do tema começou pela manhã, quando os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram com os líderes da base e o relator do projeto. Os representantes do Planalto reafirmaram que 100% dos royalties arrecadados com a exploração do petróleo a partir da promulgação da lei deveriam ir para a educação, o que foi acatado pelo relator. Zarattini discordou dos ministros e dos estados produtores (ou confrontantes), porém, no item sobre os campos de petróleo já licitados. O relator queria delimitar os valores de acordo com o que foi recebido em 2011, o que, para governo e produtores, seria inconstitucional por quebrar contratos já assinados.

João Paulo Cunha vai à Câmara pela primeira vez desde condenação no STF

O deputado federal e réu do julgamento do mensalão João Paulo Cunha (PT-SP) compareceu a uma votação na Câmara nesta terça-feira (6/11) pela primeira vez desde a sua condenação por corrupção e peculato no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos ministros foi oficializada em 30 de agosto e o parlamentar não registrava presença no plenário desde o dia 21 do mesmo mês. Nesta terça-feira, ele ficou em seu gabinete durante a tarde e, surgiu no plenário nas três vezes em que houve votação nominal.

No caminho, João Paulo, mais magro que da última vez que foi visto, foi abordado por diversos colegas, como o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), que o abraçavam com vigor. Diante dos comentários de apoio, o petista respondeu frases como “já está acabando” e “estou sofrendo muito”. No entanto, para cada cumprimento, o parlamentar abria um sorriso de satisfação. “É um sinal de que as pessoas me conhecem bem”, comemorou. Quando questionado pela reportagem o motivo de ter aparecido para votar, o réu desconversou. “Sou deputado”, disse.

Obama outra vez

Na campanha mais cara da história americana, o presidente Barack Obama derrotou o republicano Mitt Romney e se reelegeu para mais quatro anos de mandato, segundo projeções das principais redes de TV e jornais americanos. A apuração começou apertada e o suspense se manteve madrugada adentro. A vitória do democrata começou a se consolidar com a abertura das urnas em estados decisivos, como Flórida, Ohio, Wisconsin e New Hampshire. Obama agradeceu aos eleitores pelo Twitter. “Isso aconteceu por causa de vocês. Obrigado”, escreveu

Presidente democrata  conquista mais quatro anos de mandato após disputa voto a voto com o rival Mitt Romney.  Votação encerrou a campanha mais cara da história dos Estados Unidos. Logo que teve a vitória confirmada, Obama agradeceu aos eleitores nas redes sociais. “Isso aconteceu graças a vocês. Obrigado.” Por meio de sua página no microblog Twitter, o presidente norte-americano, Barack Obama, agradeceu uma vitória assegurada com a conquista de mais do que os 270 votos eleitorais necessários, às 2h20 (hora de Brasília). Logo em seguida, publicou a frase “Mais quatro anos”, acompanhada de uma fotografia na qual ele aparece com a mulher, a primeira-dama Michelle Obama. Foi uma disputa acirrada até o fim. Em Chicago, no início da madrugada de hoje, uma multidão comemorava a vitória. Com a apuração parcial ainda em andamento, Obama já havia garantido 275 votos, enquanto Mitt Romney tinha conquistado 203. No entanto, o presidente perdia na votação popular: 50,6% para o republicano contra 48,1%. Os candidatos disputaram voto a voto a apuração. O voto nos EUA é indireto e quem sair vencedor no estado leva todos os delegados que votarão no Colégio Eleitoral. Para vencer, é preciso garantir 270 dos 538 delegados.

O Globo

Rio pode perder R$ 77 bi com royalties

Numa derrota para o governo e para os estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, a Câmara aprovou ontem projeto do Senado que cria novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A proposta impõe prejuízos financeiros ao Rio, porque aumenta o repasse para os estados não produtores, e ainda não vincula recursos para a Educação, como queria o Palácio do Planalto. Como já passou pelo Senado e não sofreu alteração, o projeto vai à sanção presidencial.

Diante da derrota, a bancada do Rio resolveu transformar o fato numa arma em favor do Estado, apostando no veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto. A avaliação é que há falhas na elaboração do projeto do Senado e que o veto é o caminho mais provável. A derrota na tática do governo criou um mal-estar para os líderes. O projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que tinha sido aprovado no dia 19 de outubro de 2011 no Senado, redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas obtidas nas áreas já licitadas. A manobra contra o governo começou quando os deputados aprovaram, por 220 votos a 211, a preferência para que o projeto do senador Vital do Rego fosse votado primeiro do que o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que vinha sendo negociado com o governo. O Rio de Janeiro era contra os dois projetos, mas considerava que a proposta de Vital do Rego traria prejuízos ainda maiores.

Obama é reeleito com país e Congresso divididos

Barack Obama foi reeleito para mais quatro anos como presidente dos Estados Unidos, ao derrotar o candidato do Partido Republicano, Mitt Romney, na maioria dos estados considerados decisivos, segundo projeções dos principais veículos de comunicação americanos. Ao final de uma campanha extenuante, na qual foram gastos mais de US$ 2 bilhões, os dois candidatos chegaram ao dia da eleição praticamente empatados nas pesquisas de intenção de voto, reforçando a imagem de divisão do país. Obama venceu com os votos do Meio-Oeste, onde os efeitos positivos do resgate da indústria automobilística garantiram sua popularidade no crucial estado de Ohio, em Michigan e em Wisconsin, e também dos negros e latinos, que votaram maciçamente no presidente. O democrata também manteve o apoio no Nordeste do país, inclusive New Hampshire, e de estados da Costa Oeste como Califórnia e Oregon. Romney ganhou em quase todo o Sul, inclusive na Carolina do Norte. O republicano venceu entre os eleitores brancos e entre os mais idosos, mostrando que o partido não está acompanhando as mudanças demográficas e etárias dos Estados Unidos. Em todo o país, o comparecimento foi maciço, e as filas se estenderam em alguns locais horas depois do horário previsto para o fechamento das urnas. No Twitter, Obama agradeceu aos eleitores: “Isto aconteceu por causa de vocês. Obrigado”.