Folha de S. Paulo

Base aliada concentra doação de firmas de lista apreendida

Partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff receberam R$ 35,3 milhões, ao menos, em doações eleitorais na campanha de 2010 de empresas citadas na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Esse valor representa 79% do total doado pela Mendes Júnior, Engevix, Iesa, UTC e Hope RH a diretórios e candidatos de diferentes legendas, segundo levantamento da Folha no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Paulo Roberto foi preso no último dia 20 na Operação Lava Jato sob suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões e que intermediou doações eleitorais, segundo investigações da PF.

A tabela apreendida na casa Paulo Roberto, suspeito de repassar dinheiro de empresas contratadas pela estatal a políticos, lista os nomes das companhias Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal.

Todas têm contratos ativos com a Petrobras ou, ao menos, já tiveram contratos com a estatal nos últimos anos.

O documento manuscrito também cita executivos e, numa terceira coluna, descreve a “solução” relacionada a cada companhia, com anotações descrevendo quem “está disposto a colaborar”, “já vem ajudando” ou “já teve conversas com candidato”.

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Controlada pelo governo federal, a Petrobras tem parte de seus dirigentes indicada por partidos da base aliada, como o PT, o PMDB e o PP.

Segundo levantamento da reportagem, a UTC/Constran doou ao menos R$ 20,9 milhões para a campanha de 2010, sendo 83% para PT, PMDB, PP, PR, PC do B, PRTB e PSB, todos da base de sustentação do governo Dilma, exceto esse último, que deixou o governo no fim de 2013 para lançar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República.

Empresa diz seguir a lei para fazer doações

Procurada pela Folha, a Engevix afirmou via assessoria de imprensa que as doações feitas pela empresa durante a campanha eleitoral de 2010 estavam “de acordo com critérios definidos pela companhia e sempre seguindo a legislação brasileira”.

A UTC Engenharia, por sua vez, disse que não havia o que comentar sobre o assunto.

Ambas declararam desconhecer o documento manuscrito apreendido na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que aponta possíveis doações eleitorais, segundo a investigação.

Ex-diretor da Petrobras cobrava ‘taxa de sucesso’

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontam que ele usou sua empresa de consultoria para cobrar comissões em troca da intermediação de negócios com a petroleira estatal.

Planilhas mostradas na noite de ontem pelo Fantástico, da TV Globo, detalham os negócios da Costa Global –fundada pelo ex-diretor em 2012 após ele deixar a estatal.

Paulo Roberto foi preso pela PF na Operação Lava Jato no dia 20 de março após tentar ocultar provas que supostamente o incriminam.

A reportagem cita como exemplo o caso Astromarítima Navegação S.A., cliente da Costa Global que assinou com a Petrobras em outubro de 2013 contratos de fretamento marítimo no valor total de R$ 490 milhões.

Um papel que traz a contabilidade da consultoria aponta entre os “negócios em andamento” contrato da Astromarítima que pagaria “taxa de sucesso” de 5% até R$ 110 milhões e mais 50% sobre o que ultrapassasse esse valor.

Graça Foster vai ao Senado tentar adiar início de CPI

O governo Dilma aposta na ida da presidente da Petrobras, Graça Foster, amanhã ao Senado para “baixar a temperatura” e ganhar tempo para “inviabilizar” o funcionamento de uma CPI para investigar a estatal.

Graça vai depor na Comissão de Assuntos Econômicos. Segundo aliados, a estratégia do governo, mesmo reconhecendo que o depoimento não será tarefa fácil, é esticar todas as discussões, tanto no Congresso como no Judiciário, para postergar ao máximo a instalação de fato de uma comissão apenas no Senado ou mista, com deputados e senadores.

Aliados da presidente Dilma acreditam ser possível adiar o início de funcionamento de uma CPI até junho, perto do início da Copa do Mundo, o que tiraria a comissão do foco de atenção.

Otimismo entre os brasileiros diminuiu, aponta Datafolha

Os brasileiros já foram mais otimistas com o país.

É o que constatou o Datafolha ao agrupar resultados de pesquisas atuais e de 2013 sobre o orgulho de ser brasileiro, a avaliação do país como lugar para viver e expectativas com inflação, emprego e poder de compra, entre outros aspectos econômicos.

Para calcular a evolução do humor geral da população, o instituto criou agora um novo indicador, o Índice Datafolha de Confiança (IDC), produto das avaliações de uma cesta selecionada de temas investigados com frequência em suas pesquisas.

O IDC varia de zero a 200. Nessa escala, o zero representa a total falta de confiança por parte de toda a população. Já o 200 seria atingido se todos os entrevistados demonstrassem entusiasmo máximo em todas as questões que compõem o índice.

Regra contra doações ocultas tem brechas

Apesar de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já ter aprovado uma resolução para tentar acabar com as chamadas doações ocultas, especialistas ouvidos pela Folha apontam que ainda existem brechas para que partidos políticos e candidatos obtenham recursos para suas campanhas sem revelar quem são os verdadeiros doadores.

Até as eleições passadas, as chamadas doações ocultas aconteciam da seguinte forma: empresas doavam recursos para partidos políticos e estes misturavam o dinheiro em seu caixa único e depois repassavam os valores a seus candidatos.

Com tal procedimento, era impossível fazer uma correlação direta entre doador e beneficiário.

Pela nova regra, quando o recurso for doado a um partido e, posteriormente, repassado a um candidato, terá de ser feito um recebido identificando o nome da empresa que passou os recursos.

Política econômica de Dilma está quebrando o etanol

A indústria do etanol vive a maior crise de sua história e a responsável é a política econômica do governo Dilma Rousseff. Esse é o alerta de Elizabeth Farina, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

Ao longo das cinco safras recentes, 44 usinas fecharam (de um total de 384). Das usinas atuantes, há 33 em recuperação judicial e 12 não vão moer cana este ano. “As políticas de controle de preço da gasolina e de redução da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] foram mortais para o setor”, afirma Farina.

A Folha apurou que alguns empresários do setor, que foi grande doador em eleições passadas, ameaçam não contribuir para a campanha à reeleição de Dilma, de tão descontentes com as medidas.

O Estado de S. Paulo

Aliado de Renan se reuniu com ex-diretor da Petrobrás

Homem forte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Petrobrás, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, manteve encontros com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, quando este já havia deixado a petroleira e operava negócios na iniciativa privada, indicam a agenda e cadernos de anotação do ex-executivo apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e que estão sendo periciados.

Machado é citado ao menos quatro vezes nas agendas de 2012, de 2013 e, também, em um caderno mantido por Paulo Roberto, quando este já atuava como consultor e empresário do setor petroleiro.

Paulo Roberto está preso na superintendência da PF em Curitiba acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que envolve fornecedores da Petrobrás e que seria usado para financiar políticos e campanhas eleitorais do PP, PMDB e PT.

A Transpetro é o braço da Petrobrás em processamento de gás natural e transporte e logística de combustível. Indicado para o cargo ainda no governo Lula, Sérgio Machado se mantém há dez anos e quatro meses no posto com o apoio de Renan.

Na agenda de Paulo Roberto há registros da anotação de celulares de Machado e de uma menção a “curso c/ Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”. A PF tenta decifrar a anotação.

Alvo da Polícia Federal, Ecoglobal ganhou bônus de estatal

Investigada pela Polícia Federal (PF) por seus acordos com a Petrobrás, a empresa Ecoglobal Ambiental contou com um pagamento de bônus para um contrato fechado em 2009 com a estatal. Também teve apenas um concorrente na licitação por convite, embora as regras recomendassem um mínimo de três empresas no páreo.

Os serviços de R$ 9,499 milhões eram para “recuperação de efluentes”, uma determinação ambiental que a Petrobrás precisou seguir a partir de 2002 após reclamações de reguladores sobre manchas de óleo causadas durante a limpeza de poços de exploração de petróleo.

O bônus relativo à recuperação de afluentes oscilaria de R$ 25 mil a R$ 475 mil, dependendo do prazo de entrega dos serviços. O estímulo para acelerar serviços é comum dentro da Petrobrás, embora o mesmo contrato ressalvasse ser impossível “se determinar previamente o tempo para execução de um serviço daquela natureza.

Marina dirá hoje que será candidata

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai formalizar hoje a escolha de Marina Silva como candidata a vice-presidente em sua chapa. A cerimônia, em Brasília, terá tom de noivado, com música erudita a cargo do pianista Arthur Moreira Lima.

Campos espera que a aliança lhe traga parte dos 19,6 milhões de votos que Marina teve na eleição de 2010, quando concorreu a presidente pelo PV. Até o momento, porém, não há sinal de transferência de votos – o candidato do PSB não subiu nas pesquisas desde que Marina lhe declarou apoio, em outubro de 2013, após fracassar na tentativa de criar um partido para voltar a concorrer à Presidência.

Segundo o Ibope, Eduardo Campos tinha 10% das intenções de votos em outubro e caiu para 7% em março deste ano. Ao avaliar as chances eleitorais da própria Marina, o instituto verificou um declínio ainda mais acentuado: 21% em outubro e 12% no mês passado.

Dilma vai a PE e atrapalha festa de Eduardo Campos no DF

O governador de Pernambuco, João Soares Lyra Neto (PSB), deverá acompanhar a presidente Dilma Rousseff na agenda prevista para esta segunda-feira, 14, no Estado. A confirmação veio neste domingo, 13, da assessoria do Palácio do Campo das Princesas, feita ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado. Para o período da manhã, está prevista cerimônia de inauguração do navio Dragão do Mar do Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape. À tarde, a programação envolve assinatura da ordem de serviço para a construção da segunda etapa da adutora do Pajeú, em Serra Talhada. Na prática, no entanto, isso significa que Lyra Neto estará ausente de um grande evento do PSB marcado também para esta segunda-feira, só que em Brasília.

Dilma busca uma marca na educação

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) converteu-se em um dos principais instrumentos eleitorais da presidente Dilma Rousseff para o eleitorado jovem. Neste ano, o governo pretende investir R$ 5,5 bilhões na oferta de cursos técnicos e profissionalizantes por todo o País, um salto de 40% em relação ao que foi gasto no ano passado (R$ 3,9 bilhões).

Com o Pronatec, Dilma tenta consolidar uma marca de sua gestão na área de educação, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para público alvo semelhante. O programa criado pelo governo Lula, porém, consiste na distribuição de bolsas em instituições privadas de ensino superior. Mais de 1,2 milhão de estudantes já foram beneficiados desde 2005.

Já o Pronatec tem como foco qualificar mão de obra para o mercado de trabalho. O objetivo é aumentar o número de vagas de educação profissional oferecidas em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).

Prescrição é entrave para punir cartel

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel que atuou em licitações públicas de trens e metrô no Estado de São Paulo. A depender do entendimento do Judiciário sobre os temas em questão, mesmo que eventualmente tenham praticado conluio, os altos executivos podem se livrar das penas, que incluem até a possibilidade de prisão – pelo menos nos casos tipificados especificamente como crimes de cartel.

Em disputa estão, por exemplo, a natureza do crime de cartel – se permanente ou não – e a possibilidade de tipificar os ajustes anticompetitivos praticados pelos dirigentes das multinacionais como dois crimes distintos – os executivos foram denunciados por formação de cartel e fraude a licitação. As decisões são fundamentais para a determinação do prazo de prescrição das penas.

Ainda não pacificados pela Justiça brasileira, não muito habituada com os temas relativos a cartel, os temas geram forte controvérsia.

Nas últimas duas semanas, a Justiça decidiu sobre quatro das cinco denúncias criminais oferecidas pelo Ministério Público paulista contra 30 executivos de 12 empresas do cartel.

Homens armados invadem casa de Heloísa Helena

A casa da vereadora Heloísa Helena (PSOL) em Maceió (AL) foi invadida neste domingo, 13, por quatro homens, dois deles armados, segundo informações divulgadas por ela em seu perfil no Twitter. O filho da vereadora foi ferido com arma branca e levou uma coronhada, mas se encontra “fisicamente bem”, informou a vereadora.A polícia militar e a polícia civil estiveram na casa de Heloísa Helena após o ocorrido.

O Globo

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contratos assinados

Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta da Operação Lava-Jato, uma extensa planilha de negócios da Costa Global — empresa de consultoria de sua propriedade que prestava serviços para centenas de fornecedoras da Petrobras. A maioria das consultorias, assinadas depois que ele se aposentou da estatal, em 2012, envolve taxas de sucesso com percentagens que variam entre 5% e 50% dos valores dos contratos assinados pelas empresas com a petrolífera. A PF acha que Costa fazia uso de sua influência política para fechar os contratos de consultoria.

Entre as empresas listadas, está, por exemplo, a empreiteira Camargo Corrêa, que pagaria, segundo a planilha, uma mesada de R$ 100 mil a Costa, num contrato que, até setembro de 2015, vai render R$ 3 milhões ao ex-diretor da Petrobras. A PF suspeita que ele receba o pagamento mensal da empreiteira como uma espécie de contrapartida pelo fato de Costa ter contribuído com a empresa enquanto era diretor da estatal. A Camargo Corrêa é responsável pelas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com um contrato de R$ 8,9 bilhões. Esse contrato é citado na Operação Lava-Jato.

Correio Braziliense

Distritais custam mais que cidades do Entorno

A Câmara Legislativa tem um orçamento de dar inveja à maioria dos prefeitos do Entorno. São R$ 404,5 milhões por ano. O valor é maior que a receita conjunta de 11 municípios goianos que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das 19 cidades ao redor da capital federal tem, sozinha, tanto dinheiro para gastar quanto o parlamento local. Nem Luziânia, com responsabilidade para atender as demandas diretas de seus quase 190 mil habitantes, conta com orçamento tão representativo. O município tem previsão de receita de, no máximo, R$ 330 milhões para 2014, somados a arrecadação própria e os repasses estaduais e federais.

O dinheiro à disposição da Câmara para este ano é maior do que as receitas, juntas, de Abadiânia, Água Fria, Alexânia, Cabeceiras, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Vila Boa (confira quadro) — R$ 378 milhões. A população dessas cidades ultrapassa 200 mil pessoas.

Senado quer licitação simplificada como regra

Todas as obras do governo federal estão prestes a deixar as regras da Lei de Licitações para entrar no rol do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado para dar agilidade nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e depois adotado para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Para passar a valer, falta apenas o aval do Senado, que deve apreciar medida provisória que universaliza o regime nesta semana. A proposta, entretanto, tem deixado entidades do setor de arquitetura em alerta. O argumento é que o sistema, considerado um avanço pelos governistas, não traz economia substancial nem agilidade nos prazos. Embora tenha reduzido o tempo do processo das licitações, as obras ainda demoram a sair do papel. O sistema de transporte rápido por ônibus (BRT, na sigla em inglês) Antônio Carlos, de Belo Horizonte, por exemplo, previsto inicialmente para ser entregue em agosto de 2013, ainda está em obras.

Decisão sairá antes da Copa

A volta do deputado André Vargas (PT-PR) à Câmara após a semana santa não preocupa o Conselho de Ética, que investiga as relações do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, suspeito de participação em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Relator do caso que apura se Vargas cometeu quebra de decoro parlamentar, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou ontem que o fato de o petista ter desistido da licença de 60 dias não atrapalhará seu trabalho. Pelo contrário. Delgado disse que “a presença dele pode até ajudar a comissão a “elucidar pontos que ainda estão na névoa”.

“Acho que ele está voltando para fazer sua defesa, e temos que respeitar isso. Nós vamos continuar nosso trabalho”, completou. O relator apresentará na próxima segunda-feira um parecer para votação de admissibilidade do processo, que só começará a tramitar se aprovado pelo conselho. “Há indícios de quebra de decoro e elementos suficientes para sustentar a investigação.”

Tática protelatória

A base aliada seguirá com táticas protelatórias para evitar a instalação de uma CPI exclusiva para investigar as denúncias da Petrobras. Além de promover o esvaziamento da sessão do Congresso marcada para amanhã, senadores governistas tendem a usar manobras políticas e regimentais, a fim de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que será tomada só depois do feriado da Páscoa.

Com a maioria no Senado, a base de apoio do governo deve esvaziar o plenário na sessão da tarde em que serão lidos os dois pedidos de CPI mista, formada por deputados e senadores. A oposição pede por uma investigação exclusiva das denúncias da Petrobras. Em outra frente, o governo aposta em uma apuração ampliada, que trate da estatal e também do suposto cartel no metrô de São Paulo e de possíveis irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima e do Porto de Suape, ambos em Pernambuco. Na avaliação dos governistas, com a falta de quórum, a sessão provavelmente será cancelada e nenhum dos relatórios será lido pela Mesa Diretora.

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