Folha de S. Paulo

Acordo encerra CPI do Cachoeira sem investigar políticos

O PT e o PMDB fizeram um acordo para encerrar a CPI do Cachoeira sem levar à frente investigações que poderiam elucidar o envolvimento de políticos no esquema do empresário Carlinhos Cachoeira.

Os dois partidos, que comandam a comissão, temem ser atingidos pela continuidade das apurações da CPI -cujo trabalho será retomado hoje, após um mês paralisado por causa das eleições.

A Folha apurou que o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), já avisou ao partido que apresentará seu relatório final em duas semanas, como estipulado pelo calendário da comissão, mesmo que haja pedidos de prorrogação das apurações.

O relatório não trará novidades ao que já foi investigado pela Polícia Federal nas operações Monte Carlo e Vegas, que focaram os negócios de Cachoeira, e não nos beneficiários de seus recursos, os quais a CPI se propôs inicialmente a identificar.

A decisão de Cunha cindiu o PT. “Se o relatório for apresentado a tempo não há razão para prorrogar”, defende o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Eu sou totalmente contra encerrar a CPI agora sem concluir as investigações”, discorda o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A ala petista favorável à prorrogação da comissão quer esticar a sangria política do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), suspeito de beneficiar Cachoeira, e avançar na investigação das ligações de jornalistas com o empresário. Este grupo chama Cunha de “traidor” do PT

A Folha apurou que o relator age afinado com o Palácio do Planalto, que prefere encerrar os trabalhos a expor o governo a riscos.

O Planalto ficou preocupados com o depoimento à CPI de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit (órgão federal de estradas), que disse ter sido antiético um pedido feito a ele pela campanha de Dilma, em 2010, para listar arrecadadores entre empreiteiras.

Mesmo o indiciamento de Perillo, dado como certo antes do recesso eleitoral, já não era ponto pacífico ontem.

Para livrar o governador, o PSDB aceita deixar de pressionar pela prorrogação dos trabalhos. “Se teve acordo não me consultaram”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do partido.

Mais de 500 pedidos da comissão serão arquivados com a decisão

A decisão da cúpula da CPI de encerrar os trabalhos em duas semanas vai mandar para o arquivo morto 504 pedidos de quebra de sigilo ou de convocação de supostos envolvidos no esquema de corrupção operado por Carlinhos Cachoeira.

Entre os pedidos, está a quebra de sigilo de empresas-fantasmas controladas pelo empresário Adir Assad.

Juntas, elas receberam, segundo as investigações, mais de R$ 200 milhões da empreiteira Delta -da qual Cachoeira era sócio oculto, segundo a Polícia Federal.

A Folha apurou que a proposta do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), será não votar mais nenhum requerimento porque não teria sentido aprová-los com a CPI sendo encerrada.

PT e PSDB têm melhores resultados no grupo das maiores cidades do país

PT e PSDB saíram na frente na disputa pelo comando das 83 maiores cidades do país, aquelas com mais de 200 mil eleitores. Nesse grupo -que representa 1,5% das prefeituras, mas 36,5% do eleitorado-, o PT venceu 8 prefeituras no primeiro turno e disputará segundo turno em 22. O potencial do partido é de chegar ao comando de 30, contra 21 que administra hoje.

Além de São Paulo, onde Fernando Haddad disputa segundo turno com o tucano José Serra, petistas estão na briga em outras cinco capitais, como Salvador e Fortaleza, e várias cidades de regiões metropolitanas, como Santo André (SP) e Contagem (MG).

Já o PSDB, que elegeu seis prefeitos nas 83 maiores cidades, também tem amplo potencial de crescimento. Tucanos disputarão segundo turno em 17 localidades.

Hoje, o PSDB tem nove das maiores cidades do país. Pode chegar a 22.

PT e PSDB, justamente os partidos que polarizam as eleições presidenciais desde 1994, formam o principal confronto em 28 de outubro.

Nos 50 municípios com segundo turno, os dois partidos irão se enfrentar em seis cidades. Além de São Paulo, brigam diretamente em Guarulhos, Taubaté (SP), João Pessoa (PB), Pelotas (RS) e Rio Branco (AC).

Leia no Congresso em Foco:

PT sai na frente na disputa pelas grandes cidades
Como os partidos se saíram na disputa pelas principais cidades brasileiras

Maiores vencedores, PT e PSB acumulam capital político para 2014

Os resultados globais das eleições municipais de domingo apontam vitórias e derrotas para vários atores políticos nacionais que têm pretensões presidenciais. Mas só dois deles tiveram um sucesso mais acentuado: a presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, bem como seus partidos, PT e PSB.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) pode se considerar parcialmente vitorioso. Saiu-se bem em Minas. Só que os tucanos tiveram um revés em número de votos para prefeito e prefeituras conquistadas.

É claro que PT e PSDB continuam sendo as agremiações mais bem estabelecidas quando se trata de disputas presidenciais. O PSB é modesto. Mas os socialistas avançaram em regiões antes inexploradas pela legenda.

PRB cobra ministério maior em troca de apoio de Russomanno

Dono do Ministério da Pesca, o PRB de Celso Russomanno quer cobrar uma pasta de maior orçamento no governo federal em troca do apoio no segundo turno ao candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O partido tem vaga na Esplanada desde março, quando a presidente Dilma Rousseff deu a Pesca a Marcelo Crivella, senador pelo Rio de Janeiro e bispo licenciado da Igreja Universal.

Agora, seus dirigentes dizem ter conquistado mais peso político e querem usar os 21,6% dos votos válidos de Russomanno para pedir mais espaço em Brasília.

Crivella foi recebido por Dilma ontem, mas não houve acordo, segundo dirigentes do PRB. Para pressionar o Planalto, o partido também abrirá negociação com José Serra (PSDB), adversário de Haddad no segundo turno.

Ministro de Dilma afirma que mensalão tirou votos de petistas

Contrariando a avaliação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem que o mensalão atrapalhou o PT nas eleições, mas que o partido “conseguiu sobreviver a esse obstáculo”.

Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula (2003-2010), classificou o uso do julgamento por adversários como uma “saraivada”.

“É muito difícil termos opinião formada sobre isso [influência do mensalão na eleição]. Que houve um grau de interferência, é evidente.”

“Nas cidades do interior de São Paulo mais conservadoras, tivemos mais dificuldades. É evidente que em São Paulo [capital] isso teve o seu peso, mas é muito difícil quantificar”, afirmou.

Carvalho disse que Lula “minimizou” o impacto do caso nas eleições. Ao votar, o ex-presidente dissera que o povo estava mais interessado no possível rebaixamento do Palmeiras no Campeonato Brasileiro que no processo.

TSE analisará 2.247 casos de fichas-sujas

Ao menos 2.247 candidaturas, inicialmente barradas pela lei da Ficha Limpa, ainda esperam decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Pela lei, os votos desses candidatos ficam separados até o julgamento de cada caso.

Durante a disputa eleitoral, o TSE recebeu 6.916 processos sobre registros de candidaturas, 3.007 relativos à Ficha Limpa -mais de 460 mil pessoas disputaram as eleições. Foram julgados 3.235, 760 ligados à nova lei.

A expectativa é que todos os casos sejam concluídos até 19 de dezembro, data da diplomação dos eleitos.

Essa é a primeira eleição com a Ficha Limpa em vigor. A norma proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça, que renunciaram ao cargo para fugir de processos de cassação de mandatos ou que tiveram as contas reprovadas.

Serra diz que PT quer ‘abafar’ o mensalão

José Serra (PSDB) acusou ontem o PT de tentar “abafar” o debate sobre o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) na campanha eleitoral.

Sem citá-lo nominalmente, o tucano acusou seu rival no segundo turno, Fernando Haddad (PT) de tentar ofuscar a condenação de colegas de partido. O petista tem criticado a estratégia do rival de vinculá-lo ao processo.

“Acontece é que o PT vai querer usar essa eleição para abafar o mensalão. Isso é muito claro”, disse.

“Eles [petistas] costumam atuar como proprietários privados da vida pública. Então manejam a eleição, criam fatos”, concluiu o tucano.

Serra já havia explorado o tema no primeiro turno, mas desde anteontem, quando sua ida ao segundo turno foi confirmada, Serra pautou suas críticas a Haddad com menções ao mensalão.

DNA do mensalão é tucano, diz Haddad

O candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chamou a campanha de José Serra (PSDB) de “hipócrita” e acusou o rival e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de “abafar” investigações contra aliados.

Com discurso mais agressivo, ele promete revidar o uso do mensalão na campanha tucana. E agora faz elogios a Celso Russomanno (PRB), a quem atacou no 1º turno.

Folha – O sr. espera apoios de Russomanno e Chalita?
Fernando Haddad – Eles também fizeram uma campanha pela mudança, e não pela continuidade da atual administração. Naturalmente, há um ambiente favorável.
PT, PMDB e PRB compõem a base do governo Dilma, e uma das críticas que mais faço é à falta de visão da prefeitura para fazer parcerias.

O PT conseguirá isolar Serra?
As coisas vão se afunilar, é para isso que serve o segundo turno. Espero que este quadro se confirme. Seria coerente com a pregação dos candidatos no primeiro turno.

O apoio de Russomanno pode afastar uma parte da classe média da sua candidatura?
Ele teve uma votação muito expressiva, de mais de um quinto da cidade, que precisa ser considerada. Desconsiderar isso é desconsiderar o desejo do eleitor por mudança.

O partido dele, o PRB, é controlado pela Igreja Universal. O sr. prometeu evitar o uso político de igrejas. Esta aliança não contamina seu discurso?
Defendo o princípio de que não devemos misturar política e religião, como defendi em toda a campanha.

Dilma vai reforçar agenda política em cidades com 2º turno

A presidente Dilma já avisou sua equipe que terá uma “agenda política mais pesada” no segundo turno das eleições, após envolvimento mais tímido na primeira fase da campanha municipal -quando participou somente de dois comícios, em São Paulo e em Belo Horizonte.

Segundo a Folha apurou, ela pode fazer sua estreia na reta final das eleições em Salvador, onde vai participar de comício do petista Nelson Pelegrino, que enfrenta ACM Neto (DEM). O ato poderá ocorrer na próxima sexta-feira.

Depois, ela voltará a São Paulo para evento do petista Fernando Haddad, que disputa com José Serra o comando da prefeitura. Derrotar o tucano é a prioridade da presidente visando enfraquecer o PSDB para a disputa de 2014.

A ideia é que ela esteja na segunda semana da campanha em São Paulo e outra vez na véspera da eleição. Ela fará gravações para o programa de TV do candidato petista.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que a presença de Dilma no comício de Haddad, na última semana do primeiro turno, ajudou o petista a conquistar votos que o levaram à reta final da eleição.

Além de São Paulo e Salvador, a presidente pode também comparecer a comício da candidata do PC do B em Manaus, Vanessa Grazziotin, que tem como adversário o tucano Arthur Virgílio.

Dilma já decidiu, porém, que não irá a Fortaleza e Curitiba, onde os dois candidatos integram a base aliada de seu governo no Congresso.

Aécio diz que vai se preparar para disputar a Presidência

Eles conseguiram eleger os prefeitos de suas capitais e saíram das eleições com uma vitória política sobre o PT da presidente Dilma Rousseff.

Ao mesmo tempo, se tornam cada vez mais potenciais adversários dela em uma disputa presidencial em 2014.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), são amigos e aliados políticos em espaços regionais. Cada um tem seu projeto político presidencial.

A diferença é que o tucano milita hoje na oposição, enquanto Campos é da base de apoio do governo federal. Mas ambos flertam com uma aliança para 2014.

Ontem, em entrevistas à Folha, os dois adotaram o discurso de que ainda é cedo para decidir se vão disputar a Presidência em dois anos.

“Nem o PSB pode decidir nem ninguém tem isso decidido”, disse Campos.

Aécio afirmou que o PSDB vai escolher seu candidato somente na virada de 2013 para 2014, mas deu um passo a mais do que o colega do PSB.

STF pode decidir hoje primeira condenação de Dirceu e Genoino

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir hoje se o ex-ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares serão condenados por corrupção.

Os ministros retomam o julgamento suspenso na quinta-feira da semana passada, quando o placar era de três votos a um pela condenação de Dirceu e Genoino, e de quatro a zero pela condenação de Delúbio.

A antiga cúpula do PT está sendo julgada pela primeira acusação contra eles, a do crime de corrupção ativa, cuja pena prevista no Código Penal vai de 2 a 12 anos de reclusão, mais multa.

Os réus são condenados se 6 dos 10 ministros do Supremo votarem assim. Ou seja, para a condenação de Delúbio restam dois votos; para as de Dirceu e Genoino, três.

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Dirceu ao argumentar que o ex-ministro foi o responsável pela compra de parlamentares para garantir apoio político no Congresso Nacional nos primeiro anos do governo Lula. Ele foi seguido por Rosa Weber e Luiz Fux.

Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, discordou do colega e votou para absolver Dirceu e Gonoino.

Segundo ele, as acusações que pesam contra o ex-ministro da Casa Civil são “suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte probatório”.

Condenado, ex-diretor do BB diz que foi “execrado”

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato disse que está sendo “injustiçado, execrado e amaldiçoado” e que a denúncia contra ele é “fantasiosa”.

Pizzolato foi condenado por unanimidade por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos por servidor) pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.

Ele foi acusado de autorizar antecipações do pagamento da publicidade do Fundo Visanet no valor de R$ 73,8 milhões. Esses recursos alimentaram, segundo a acusação, o mensalão.

Em troca das liberações de dinheiro, argumenta a acusação, Pizzolato recebeu um pacote com R$ 326 mil sacados das contas de Valério.

De calça jeans, camisa social listrada, jaqueta marrom e boné, Pizzolato falou à Folha, na primeira entrevista que concede desde a condenação, em Copacabana. Mais magro, se emocionou e garante ser inocente.

Comissão de Anistia dá indenização a filho de Betinho

Três perseguidos políticos tiveram ontem seus pedidos de indenização aprovados em reunião da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Daniel Carvalho de Souza, filho do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho; Maria Celia Lunderg, militante da ALN (Aliança Libertadora Nacional) presa e torturada em 1971; e Maria Cristina da Costa Lyra, ligada ao movimento estudantil e presa em 1970, foram os beneficiados.

A decisão foi tomada durante a 62ª edição das Caravanas da Anistia.

O movimento é uma iniciativa do Ministério da Justiça que percorre o país julgando pedidos de indenização apresentados por perseguidos políticos no regime militar no país (1964-1985).

A reunião foi realizada no Armazém 6 do Cais do Porto do Rio, sede da mostra de cinema que ocorre na cidade.

Depois da audiência, foi exibido no local o filme “Eu me lembro”, um documentário sobre perseguidos políticos que saem em busca de reparação pelos danos sofridos pela ação da repressão.

“Estamos aqui para tentar reduzir a série de injustiças históricas deste pais”, afirmou o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão.

“Mas é preciso lembrar que violações aos direitos humanos, torturas e perseguições políticas ainda acontecem”, completou ele.

O Globo

Fortalecido, PSB vira o mais cobiçado para 2014

Entre os partidos médios e grandes, o PSB foi a legenda que obteve maior crescimento na disputa pelas prefeituras nas eleições de domingo, tornando-se, a partir de agora, um dos mais cortejados e cobiçados por forças políticas governistas e de oposição. Partido considerado satélite do PT no cenário nacional, o PSB ganhou espaço na última década, registrando, no período, um aumento no número de prefeituras. Elegeu 133 prefeitos em 2000 e, agora, mais do que triplicou, chegando a 433. Em 2008, foram 310 prefeitos, uma variação de quase 40% em quatro anos.

O PT também teve performance positiva: saltou de 554 para 625 prefeitos eleitos, num aumento de 13%. PSB e PT foram os únicos, no universo de grandes e médios partidos, que cresceram entre 2008 e 2012. O PMDB continua absoluto com o maior número de prefeitos, 1.018, mas diminuiu 15% nos últimos quatro anos e amarga derrotas seguidas desde a década passada.

Campos: polarização entre o PT e o PSDB já acabou

Um dia depois de as urnas confirmarem o crescimento do PSB, o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mandou recados políticos para todos os lados. Afirmou que a polarização entre PT e PSDB está superada; apontou o “baixo crescimento” nos dois primeiros anos do mandato da presidente Dilma Rousseff; não demonstrou disposição em falar por agora com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após os atritos das eleições municipais; e elogiou os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, Campos afirmou que o rompimento com o PT ocorreu apenas em âmbito local – na disputa pela prefeitura do Recife – e que “não é hora” de tratar da sucessão presidencial em 2014.

O discurso de Campos, que deseja ser candidato à Presidência da República nas próximas disputas, é respaldado pelo desempenho do PSB nas eleições municipais. Em oito anos, a quantidade de prefeitos eleitos pelo partido mais do que dobrou: foram 176 em 2004 contra 433 no último domingo. Em 2008, o PSB elegeu 310 prefeitos. Em Recife, Campos impôs uma dura derrota ao PT, que governa a capital pernambucana há 12 anos.

‘O PSB sempre foi meu aliado’

Colhendo os louros da reeleição de seu afilhado Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem estar aberto a convites para ajudar nas campanhas dos aliados em todos os estados, e manda recados de gentileza ao PSB. Afirma que José Serra tem grandes chances de vencer o petista Fernando Haddad em São Paulo, se conseguir criar a imagem de avanço. E que, se o companheiro paulista achar que ele pode ajudar, estará em seu palanque. Aécio ressalta a grande identidade e parceria com o PSB de Eduardo Campos, mas afirma que caberá a ele decidir se vai integrar um projeto que se contraponha ao PT, ou partir para um projeto alternativo próprio.

Em BH, Lacerda anuncia que vai exonerar petistas da prefeitura

O primeiro movimento do prefeito reeleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), foi anunciar ontem o início de levantamento para substituir, na máquina da prefeitura, cargos comissionados ainda ocupados pelo PT . Após passar o primeiro mandato com os petistas a seu lado, ele mira em cerca de 900 cargos. Desses, segundo seus aliados, pelo menos 550 cargos de gerentes teriam sido criados ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Pimentel. E no gabinete do vice prefeito Roberto Carvalho (PT), responsável pela ruptura da aliança com o PT, seriam cerca de 30 cargos.

– Meu adversário (Patrus Ananias) anunciou que agora começa oposição para valer. A gente corre o risco de essa oposição começar de dentro para fora da prefeitura. Não se trata de uma caça as bruxas. Mas vamos iniciar um processo de transição, naturalmente com a substituição imediata de pessoas que adotaram na campanha adversária uma postura muito agressiva e desleal – disse Lacerda.

Para Dilma, desempenho do PT foi positivo

A presidente Dilma Rousseff tirou a manhã de ontem para avaliar o resultado das eleições municipais, em reuniões com os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), além do vice-presidente Michel Temer. A avaliação feita pela presidente, segundo o Palácio do Planalto, é que o desempenho do PT foi positivo, já que o partido conquistou o maior número de votos em todo o país – números ainda não consolidados e divulgados pelo TSE.

Nas conversas, a presidente deixou claro que manterá uma postura cautelosa também no segundo turno, para evitar problemas com a base aliada. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Helena Chagas, está certo que a presidente subirá no palanque do petista Fernando Haddad, que disputará o segundo turno em São Paulo contra o tucano José Serra. Mas ainda não há data marcada para o evento.

PT e PSDB são os partidos com mais candidatos no 2º turno

Leia no Congresso em Foco:
PT sai na frente na disputa pelas grandes cidades

Por Haddad, PT apoia PMDB em capitais

O PT admitiu ontem apoiar o PMDB em outras capitais em troca do apoio do partido a Fernando Haddad em São Paulo. O peemedebista Gabriel Chalita foi o quarto mais votado na capital paulista, com 13,6% dos votos, e pode atrair para a base do petista eleitores mais conservadores, sobretudo da Igreja Católica. Hoje a cúpula do PMDB em São Paulo irá se reunir, com a presença do vice-presidente Michel Temer, para formalizar o apoio à candidatura de Haddad. Temer negocia com os petistas a reciprocidade do partido em pelo menos três capitais: Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Natal (RN).

– Estamos discutindo reciprocidade e onde for possível vamos estar juntos, principalmente onde não houver contradição com outros aliados. Tem lugar onde o PMDB disputa com o PSB e tem de ver todas as possibilidades de combinação – disse Rui Falcão, presidente do PT, ontem, em São Paulo.

No domingo, Temer recebeu telefonemas de dirigentes estaduais do PMDB interessados no apoio do PT nas três capitais. Ontem, Temer e Dilma Rousseff reuniram-se em Brasília. No encontro, ficou decidido que, onde não houver problemas com outros partidos da base aliada, PT e PMDB estarão juntos no segundo turno. A aliança PT-PMDB saiu fortalecida das eleições municipais, segundo Dilma e Temer. Após a reunião, Temer afirmou que esse cenário será positivo para a definição dos acordos para a sucessão de Dilma, em 2014.

Carvalho: partido cresceu sob a saraivada do mensalão

O ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, admitiu ontem impacto do julgamento do mensalão no PT no primeiro turno das eleições municipais. Ele destacou, no entanto, que apesar disso, o partido cresceu em todo o país, com destaque para a vitória em Goiânia e a presença no segundo turno em São Paulo, Campinas, Fortaleza, Cuiabá e Salvador.

– É muito difícil já ter opinião sobre isso (impacto do mensalão). Teve um grau de interferência em cidades do interior de São Paulo, mais conservadoras. Teve seu peso. Houve superexposição, exploração (do assunto). Quanto isso atingiu a população, não sabemos. Estamos comemorando essa superação – disse Carvalho. – O PT cresceu sob a saraivada do mensalão.

Para o ministro, a presença do ex-presidente Lula foi determinante para o desempenho de Fernando Haddad em São Paulo. Ele destacou também a participação de Dilma na capital paulista:

– São Paulo foi uma vitória do Lula. Aqueles que apostam no fim do Lula vão rever seus conceitos. A presidente também foi importante.

PT e PSDB perderam, cada, mais de 700 mil votos em São Paulo

O candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) perdeu quase um terço dos votos que obteve na capital paulista no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010. Na ocasião, o tucano disputou contra mais de um candidato competitivo, a exemplo deste ano. De dois anos para cá, o político ficou sem 792,4 mil votos, apesar do crescimento do número de eleitores no município (136 mil novos votantes, segundo o Tribunal Superior Eleitoral).

Fernando Hadddad (PT) também não conseguiu repetir o desempenho de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010 e teve na cidade 756 mil votos a menos do que a petista, mesmo sendo paulistano. As trajetórias de Haddad e Dilma têm pontos em comum: eram ex-ministros desconhecidos da maior parte do eleitorado até que tivessem suas candidaturas lançadas por Lula, que se transformou no principal cabo eleitoral de ambos.

O mapa da votação para prefeito de São Paulo mostra que se mantém a divisão tradicional do eleitorado paulistano: Serra ganhou na região do Centro expandido, onde há maior concentração de renda e de eleitores mais conservadores; Haddad abocanhou a periferia, em especial os extremos Sul e Leste de São Paulo.

Tarifa de ônibus teria liquidado Russomanno

A proposta de mexer nas regras do bilhete único para fazer com que o passageiro passasse a pagar a tarifa de ônibus segundo o trecho percorrido foi a “bala de prata” que acabou com o voo da candidatura de Celso Russomanno (PRB) à prefeitura de São Paulo. A avaliação é de cientistas políticos.

O projeto, duramente criticado pelo petista Fernando Haddad, serviu também para evidenciar a fragilidade da campanha.

– A bala de prata, na verdade quase um suicídio, foi a proposta de tarifar o ônibus com base na distância percorrida. Foi uma proposta equivocada. Quando atacado sobre isso, a resposta dele foi vaga e isso explicitou a baixa densidade – avalia o cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas.

O cientista político Antonio Carlos Almeida, autor do livro “A cabeça do eleitor”, concorda com Couto:

– O bilhete único é bem-aceito pela população. Não se mexe com uma coisa dessa. O Russomanno perdeu por causa dessa ideia. A proposta mostrou que a campanha era amadora.

Vera Chaia, professora de Ciência Política da PUC-SP, classificou a proposta do bilhete de “esdrúxula”:

– Era uma proposta que se mostrava inviável. Seria impossível fazer essa cobrança. Os ataques do Haddad dizendo que ele pretendia acabar com o bilhete único tiveram repercussão.

Fruet e Ratinho Jr. não esperam apoio de Lula ou Dilma na disputa

Os dois candidatos que vão disputar o segundo turno para prefeito de Curitiba deram início ontem à busca pelos votos dos derrotados no primeiro turno. Ratinho Jr. (PSC) e Gustavo Fruet (PDT) ressaltaram a importância de conquistar os eleitores que votaram em outros no primeiro turno e detalharam suas propostas para a população. Ratinho Jr. foi incisivo:

– Somos a mudança. Fruet estava no grupo do governador Beto Richa até oito meses atrás e a irmã dele (Eleonora Fruet) era secretária municipal – disse Ratinho Jr..

O resultado do primeiro turno da eleição para prefeito em Curitiba contrariou os resultados previstos pelos institutos de pesquisa, inclusive a boca de urna do Ibope, que apontava o prefeito Luciano Ducci (PSB) no segundo turno. Fruet, em terceiro lugar em todas as pesquisas, surpreendeu na reta final e conquistou uma vaga no segundo turno com 4,4 mil votos a mais que Ducci, num universo de 1,172 milhão de eleitores.

– Foi voto a voto, mas com muita alegria. Pela primeira vez em Curitiba vamos ter no segundo turno candidatos que, no primeiro, não representaram a situação – disse Ratinho, no primeiro turno com 34,09%, contra 27,22% de Fruet e 26,77% de Ducci.

Fruet minimizou o peso das articulações partidárias e disse que vai “falar diretamente com a população, sem intermediários”, mas disse que vai procurar o candidato Rafael Greca (PMDB), em quarto no primeiro turno, com 10,45%. Fruet desconversou sobre o eventual apoio do ex-presidente Lula:

-Essa eleição mostrou que a população de Curitiba tem restrição à transferência de votos e não quer prefeito marionete – afirmou.

Abstenções chegaram a mais de 22 milhões no país

Mais de 22,7 milhões de brasileiros não votaram nas eleições do último domingo, uma abstenção maior do que nas duas últimas eleições municipais. Em 2004, 12,91% dos eleitores não deram seu voto e em 2008, 14,53%. Em 2012, o percentual de abstenção foi de 16,41%. No total, 115.807.514 eleitores – dos mais de 138 milhões aptos a votar nas eleições deste ano, compareceram e votaram, mas parte deles optou por votar em branco (3.805.899 eleitores) ou anular o voto (9.157.060). O número de votos nulos, no entanto, não pode ser considerado como o de eleitores que optaram por invalidar seu voto. Dentro deste total estão votos dados a candidatos que estão com registros de candidatura indeferidos, seja por conta da Lei da Ficha Limpa ou por outro tipo de problema. No primeiro turno das eleições municipais de 2008, 3.039.510 de eleitores votaram em branco, ou seja, não muito menor do que os votos em branco nas eleições deste primeiro turno. Os eleitores que anularam seus votos foram 7.437.693.

Institutos de pesquisa admitem erros

Os institutos de pesquisa admitiram ontem falhas na avaliação que fizeram em quatro das 26 capitais brasileiras antes das eleições municipais de domingo. Na véspera da votação, o Datafolha previa a realização de um segundo turno em Recife, mas Geraldo Júlio (PSB) acabou vencendo no primeiro, com 51,15% dos votos válidos. O Ibope errou em três capitais: Curitiba, Salvador e Manaus. Na primeira, previu um segundo turno entre Ratinho Jr. (PSC) e o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB). Mas Ducci acabou cedendo lugar a Gustavo Fruet, do PDT, que aparecia sete pontos atrás na pesquisa. Em Salvador, o instituto previa Nelson Pelegrino (PT) chegando na frente de ACM Neto (DEM) que, no entanto, foi o principal vitorioso e ainda disse: “o Ibope errou feio e vai dormir triste”, após sua vitória. Os dois resultados inclusive apareceram na pesquisa com menor risco de erro, a de boca de urna. Em Manaus, as avaliações davam empate técnico entre Artur Virgílio Neto (PSDB) e Vanessa Grazziotin (PC do B) – mas Virgílio chegou quase 20 pontos na frente da adversária.

Leia no Congresso em Foco:
Boca de urna do Ibope erra em oito de 11 capitais
https://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/boca-de-urna-do-ibope-erra-em-oito-de-11-capitais/

Diretora do Ibope diz que pleito municipal é dinâmico

Márcia Cavallari, diretora-executiva do Ibope, classificou as eleições municipais como “a dor de cabeça dos institutos de pesquisa”, muito mais passíveis de erro do que as estaduais e as presidenciais.

– O eleitor municipal é mais dinâmico e volátil, decide o voto na última hora e é mais indeciso – disse, ressaltando que está investigando o que houve nas três capitais. – Não captamos mesmo a tendência, pode ter sido problemas de amostragem ou de metodologia na condução de entrevistas.

Para a diretora do Ibope, a situação de Natal foi diferente. Ali, também houve erro: o instituto apontou vitória no primeiro turno de Carlos Eduardo (PDT), com 51% dos votos, mas ele teve 40,42%:

– A pesquisa foi feita na antevéspera da eleição. Um dia é muito em se tratando de eleição municipal. Não ponho Natal na mesma categoria de falhas.

A diretora-executiva do Ibope lembra que os casos de Curitiba, Salvador e Manaus estão dentro da estatística de cinco resultados errados para cada cem pesquisas realizadas.

– Desde o início das eleições, erramos pouco e fizemos o principal: captamos a tendência do eleitorado na maioria das capitais.

PMDB do Rio quer apoio do PT para Pezão em 2014; Lindbergh reage

Sentados em mais de dois milhões de votos conquistados pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), no Rio, os peemedebistas já dão o tom do que está por vir até 2014: eleger Luiz Fernando Pezão, atual vice-governador, como sucessor do governador Sérgio Cabral. Nem que para isso passem o rolo compressor no sonho do aliado e senador Lindbergh Farias (PT), que quer as chaves do Palácio Guanabara.

Ontem, em Brasília, Paes ofereceu seu peso político em prol da candidatura de Fernando Haddad (PT), em São Paulo. Com Cabral e Pezão, ele se colocou à disposição para “cumprir qualquer missão” dada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff a favor do PT paulista. Agradar aos dois é estratégico para manter a aliança em 2014 no Rio, com apoio a Pezão.

– Acho que é o caminho natural, mas São Paulo é São Paulo e depende do vice-presidente Michel Temer e do candidato (Gabriel) Chalita (ambos do PMDB) – disse Paes após o encontro.

Lindbergh: “Sou candidato de qualquer forma”

No domingo, na primeira entrevista de Paes após a vitória, ficou claro a preferência por Pezão. Ao ser questionado sobre as suas pretensões políticas para os próximos anos, o prefeito defendeu o nome do vice-governador:

– Nosso partido tem candidato, e ele é o Luiz Fernando Pezão. Existem outras candidaturas colocadas, mas vamos buscar, eu, o governador Sérgio Cabral, o Adilson Pires e o Pezão, uma grande aliança para que o Rio posso continuar depois de 2014 este trabalho que o Cabral faz a frente do estado.

Ex-ministro perde eleição para vereador

O ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) não conseguiu se eleger vereador na capital paulista. Apesar de uma campanha com alto investimento financeiro, ele obteve apenas 19.739 votos, cinco mil a menos do que esperava.

Na segunda parcial de prestação de contas da candidatura, divulgada no começo de setembro, o comunista declarou ter arrecadado R$ 800,5 mil, dos quais R$ 300 mil vieram da direção nacional do partido. Para se ter uma ideia, o candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, arrecadou R$ 870,5 mil no mesmo período.

– Tinha uma previsão de conseguir 25 mil votos. Mas valeu pela experiência. Foi a primeira eleição que disputei – afirmou Orlando.

O ex-ministro do Esporte disse que não sabe ainda o que fará no futuro.

– Não deu tempo de pensar. Sei que faço política desde os tempos de escola e vou continuar fazendo mesmo sem cargo ou mandato – finalizou Orlando.

Orlando Silva deixou o Ministério do Esporte em outubro do ano passado, depois de serem divulgadas denúncias de irregularidades no programa Segundo Tempo.

O ex-ministro ainda foi prejudicado pela baixa votação do pagodeiro Netinho de Paula, único candidato do PCdoB que se elegeu vereador em São Paulo. Netinho, que era pré-candidato da legenda a prefeito e desistiu da disputa depois de interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu 50.698 votos. Quatro anos antes, ele havia sido escolhido por 84.307 eleitores.

Em Manaus, PSB anunciará apoio a Arthur Virgílio

Mágoas acumuladas por integrantes da base aliada em relação à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula deixam a candidata do PCdoB à prefeitura de Manaus, senadora Vanessa Grazziotin, em situação difícil. Apesar de, nacionalmente, ser o aliado preferencial do PCdoB, o PSB vai apoiar, no segundo turno, a candidatura de Arthur Virgílio (PSDB) contra a comunista. O anúncio ainda não foi feito.

A noiva do segundo turno, no entanto, é o candidato do PR, deputado federal Henrique Oliveira, que quase tirou Vanessa da disputa ao obter 16% dos votos – ela teve 19%. Ele está sendo cortejado pelos dois lados. A negociação vai passar pelo presidente nacional do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), um poço de ressentimento com Dilma por ter sido apeado dos Transportes, acusado de corrupção e sem fazer o sucessor.

– Isso não passa por base de governo federal, até porque, se a gente avaliar como fomos tratados pela presidente, já estávamos nos braços do Virgílio. Isso não pode ser decidido dessa forma. Temos interesses locais. E não vai ser por pressão de Dilma que vamos decidir. Fomos muito maltratados – disse Oliveira, que tem afinidade com Virgílio e atacou Vanessa no primeiro turno.

Supremo retoma hoje julgamento do núcleo político do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do mensalão. Com a provável condenação do chamado núcleo político do esquema – integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino -, os ministros do Supremo vão precisar decidir como calcular a pena dos réus. A proposta do Ministério Público Federal é de que Dirceu e Delúbio sejam condenados pela prática de corrupção ativa por nove vezes em concurso material. De acordo com a regra, soma-se nove condenações – o que poderia levar os dois a pegar até 108 anos de prisão. A denúncia atribui a Genoino a prática do crime por oito vezes, o que poderia resultar em 96 anos de prisão.

No entanto, a legislação contém outras duas formas de calcular a pena: o concurso formal e o crime continuado. Nesses casos, os ministros atribuiriam a pena aos réus como se o crime tivesse sido praticado apenas uma vez. No concurso formal, essa pena poderia ser aumentada de um sexto até a metade, fazendo com que a pena pudesse chegar a 18 anos de prisão para Dirceu, Delúbio e Genoino. No crime continuado, a pena poderia ser aumentada de um sexto a dois terços, o que poderia resultar em 20 anos de prisão para cada um dos três réus.

O Estado de S. Paulo

STF define futuro de Dirceu e Planalto tenta se blindar

Após sete anos sob investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito pelo Supremo Tribunal Federal. Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, deve ser condenado hoje pelo crime de corrupção ativa por ter comandado o esquema de compra de apoio político no Congresso. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo contra qualquer efeito da condenação do ex-ministro e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares.

Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser acompanhados pelos colegas hoje. Nos últimos dias, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas públicas contra esse resultado e tocar as medidas do governo normalmente, sem qualquer alteração.

A mesma instrução já tinha sido transmitida por Dilma aos principais auxiliares desde o início do julgamento, em 2 de agosto. A ordem era “não provocar marolas para evitar que efeitos negativos do processo contaminassem o governo e prejudicassem sua imagem”, segundo relatou ao Estado um interlocutor direto da presidente. “A instrução continua de pé.”

O plano do governo é de aceitar, no máximo, manifestações pessoais discretas, como a que foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, ele afirmou que “a dor que sentia” o impedia de comentar a possível condenação de seus colegas de partido.

‘MP não provou o que alegou’

José Dirceu de Oliveira e Silva, 66 anos, mineiro de Passa Quatro, advogado, vai “respeitar qualquer decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.

A informação é do criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro chefe da Casa Civil no governo Lula, principal réu da ação penal 470, que trata do esquema de compra de votos no Congresso por apoio ao Palácio do Planalto.

O STF retoma hoje o julgamento de José Dirceu. Qual sua expectativa?

Esperamos que as provas mencionadas pela defesa sejam bem analisadas. Por exemplo, o tão falado episódio da viagem a Portugal foi exaustivamente comprovado nos autos que não guarda nenhuma relação com o ex-ministro José Dirceu, até mesmo como concluiu a própria CPMI dos Correios.

Os argumentos da defesa não foram acolhidos até aqui pela corte. A prova da acusação superou os argumentos da defesa?

O julgamento ainda não está concluído, portanto não há que se falar que os argumentos da acusação prevaleceram.

A tendência, entre ministros, é que José Dirceu deverá pegar no mínimo prisão em regime semi aberto, com pena superior a 4 anos. O ex-ministro vai se apresentar à Justiça?

O julgamento está em andamento e não cabe nesse momento essa análise. O ex-ministro José Dirceu respeitará qualquer decisão judicial.

O ministro Dias Toffoli deve votar? Como ex-companheiro de Dirceu no governo Lula e advogado em causas do PT não é desmoralizador ele participar do julgamento do mensalão?

Essa é uma decisão do ministro e não me cabe nenhum comentário. Importante registrar que a própria Procuradoria-Geral da República nada alegou contra a participação do ministro Toffoli no julgamento.

‘Esse processo deve ser tomado como um exemplo’

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, era ministro da Educação em 2005, quando o escândalo do mensalão estourou. Chamado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a presidência do PT para tentar tirar o partido da crise em que mergulhara depois que boa parte da sua cúpula foi pega usando recursos públicos para comprar apoio no Congresso.

Sete anos depois, Tarso vai mais uma vez na contramão da cúpula ao defender o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal como legítimo, em que todos tiveram direito de defesa, e aceitar que, “sem dúvida”, estão sendo julgadas pessoas que cometeram ilegalidades.

O governador petista também acredita, ao contrário do ex-presidente Lula, que o julgamento teve influência, sim, nas eleições deste fim de semana, mesmo que o grau dessa influência possa variar.

O senhor foi chamado a assumir a presidência do PT quando estourou o escândalo do mensalão, com a obrigação de tentar reorganizar o partido. Sete anos depois, em meio a uma eleição municipal, como o senhor está vendo esse julgamento que chega agora a alguns dos nomes mais importantes do PT?

Essa questão do mensalão tem dois processos. Um é o judicial, que devemos tomar como um processo dentro do Estado de direito, democrático, cujo desenvolvimento e resultado têm que ser respeitados, sejam eles quais forem. Esse processo judicial foi feito dentro dos parâmetros completos da legalidade. Ninguém sofreu violência para depor, ninguém teve seu direito de defesa negado, nenhum juiz foi pressionado, seja pelo Estado, seja pela autoridade policial para tomar qualquer atitude. Então, este é um processo que deve ser tomado como um exemplo para o País. Em outras oportunidades isso não foi feito. O caso mais gritante é o processo sobre a compra de votos para reeleição de Fernando Henrique. O segundo aspecto é um processo paralelo de disputa política sobre os acontecimentos. E nesse sentido eu acho que há uma profunda desigualdade, que é o fato de 90% da grande mídia fechar uma posição favorável à condenação e fazer uma campanha sistemática de culpabilização de todos, sem qualquer tipo de reserva. Isso tem consequências políticas.

Toffoli deve confirmar voto por absolvição

Além da condenação do ex-ministro José Dirceu, a participação no julgamento do ministro José Antonio Dias Toffoli deverá ser o destaque da sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal. Ex-subchefe de Assuntos da Casa Civil da Presidência na gestão de Dirceu, Toffoli deve votar a favor do petista, conforme expectativas de ministros do Supremo e de advogados.

Se confirmado esse posicionamento de Toffoli, ele deverá se juntar ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que votou contra a punição do ex-ministro da Casa Civil. Conforme Lewandowski, não existem provas contra o petista, apenas ilações.

“Não descarto que José Dirceu tenha participado, tenha sido até o mentor dessa trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância nas provas dos autos. Não há prova documental, não há prova pericial, e foram sete anos de investigação”, disse Lewandowski.

Toffoli está no STF desde outubro de 2009. Ele foi nomeado para o cargo pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha eleitoral vitoriosa de 2002. Com a ida de Lula para o Palácio do Planalto, Toffoli foi para a Casa Civil e em seguida assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU).

Delúbio poderá ter condenação unânime

Em outubro de 2005, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ao Estado que as denúncias do mensalão seriam esquecidas e que iriam virar “piada de salão”. O prognóstico não se confirmou. As revelações do escândalo materializaram-se no processo do mensalão e Delúbio vai ser condenado hoje pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa. A dúvida é se a punição será decidida por unanimidade.

Delúbio é o único do antigo triunvirato petista – ao lado do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – que recebeu o voto de todos os ministros pela condenação. Diferindo apenas quanto ao grau de envolvimento e de autonomia do ex-tesoureiro, quatro magistrados já entenderam que Delúbio participou ativamente do esquema de pagamento de propina para que deputados do PP, PTB, PL (atual PR) e PMDB votassem a favor de projetos de interesse do governo Lula.

Assinatura em empréstimo compromete Genoino

Uma assinatura. Esta é a principal prova que levará a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa na sessão da tarde de hoje. O fato de ele ter assinado um dos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema é crucial para enquadrá-lo no crime, na opinião dos magistrados. Considerado quase como um preposto de José Dirceu na cúpula petista, Genoino será condenado por corrupção ativa por ter comprado o apoio político de PP e PTB.

Quadro histórico do PT, Genoino ascendeu à presidência do partido depois que José Dirceu foi ser o “capitão do time” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Ex-guerrilheiro no Araguaia, construiu sua carreira política como deputado federal tendo obtido seis mandatos. Teve especial destaque na oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. Quando Lula conseguiu chegar ao Planalto, em 2002, Genoino, derrotado na eleição para o governo de São Paulo, foi acomodado na presidência do PT e ganhou a missão de auxiliar Dirceu na montagem da base de sustentação.

Uso do mensalão foi uma ‘saraivada’, diz Carvalho

Um dos amigos mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu ontem que o julgamento do mensalão pode ter tirado votos do PT em campanhas como a de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Para o ministro, o candidato tucano, José Serra, fez uso “massacrante” do tema na campanha.

“É provável que tenhamos perdido ali (na disputa da cidade de São Paulo) votos, mas não foram suficientes para tirar, por outro lado, aquilo que nós agregamos com a forte presença do Lula e da presidente Dilma”, disse Carvalho a jornalistas. “Em São Paulo, (o mensalão) teve esse peso, é difícil quantificar. Foi uma saraivada”, afirmou o ministro.

Carvalho considerou “pesadas” e “massacrantes” as inserções da campanha de Serra, que procuraram associar Haddad aos principais personagens do escândalo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O tucano pretende reforçar o tema neste segundo turno, no momento em que o julgamento no Supremo Tribunal Federal entra na reta final.

PSDB quer neutralizar apoio do PRB ao PT

A campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, já começa a preparar um discurso para tentar neutrali­zar o efeito positivo de um even­tual apoio de Celso Russomanno (PRB) ao petista Fernando Haddad no 2.° turno da eleição. Os tucanos pretendem criticar a re­lação de Russomanno com políti­cos envolvidos em corrupção e também propostas feitas pelo candidato do PRB em sua campa­nha derrotada no 1° turno.

O PRB compõe a base aliada da presidente Dilma Rousseff e passou a ser alvo da campanha de Haddad. A legenda, controla­da por políticos ligados a Igreja Universal, poderia ajudar a au­mentar a inserção do petista no eleitorado evangélico. Além dis­so, a aliança poderia beneficiar o candidato com parte dos votos de Russomanno, que obteve 1,3 milhão de votos e chegou ter o apoio de 27% do eleitorado em regiões consideradas tradicio­nalmente petistas – os extremos leste, norte e sul da capital.

Líderes do PRB se reuniram on­tem para discutir se caminharão com o PT, mas ainda não decidi­ram se apoiarão mesmo Haddad.

Lei Maria da Penha pode condenar irmão, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. O caso aconteceu em agosto de 2009. O agressor se dirigiu à casa da irmã e atirou pedras contra o carro dela, além de enviar mensagens por celular a xingando e ameaçando agredi-la. O irmão queria assumir o controle da pensão recebida pela mãe, que estava sob responsabilidade da irmã. Ele ainda não foi condenado.

Apesar de as agressões de maridos e namorados serem mais conhecidas, a Lei Maria da Penha pode contemplar outros graus de parentesco.

O Ministério Público do Distrito Federal, responsável pela acusação, havia entrado com um recurso especial alegando que o caso deveria ser encaminhado aos juizados especiais criminais, por se tratar de um conflito “entre irmãos”, que não apresentava “indício de que envolvesse motivação de gênero”.

Em resposta, o STJ decidiu que cabia a aplicação da Lei Maria da Penha, argumentando que “a legislação teve o intuito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar”, acrescentando “ser desnecessário configurar a coabitação entre eles”.

Correio Braziliense

Julgamento de Dirceu esquenta o 2º turno

O PT começa a semana com um olho nas eleições e outro no processo do mensalão. Teme os efeitos de uma possível condenação hoje, pelo Supremo Tribunal Federal, de três figuras graduadas do partido: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Em São Paulo, onde está em jogo a mais rica prefeitura do país, o tucano José Serra já parte para o ataque contra o petista Fernando Haddad, a quem acusa de fugir do debate ético. “A grande inovação hoje em dia é a corrupção levando gente à cadeia, é a impunidade que começa a acabar”, afirma. “Nunca fui perguntado sobre este assunto”, reage o petista Fernando Haddad. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admite o desgaste por causa do mensalão, mas minimiza: “É provável que tenhamos perdido votos, mas não o suficiente para tirar aquilo que nós agregamos com as presenças de Lula e Dilma”

Dilma monta a estratégia

A presidente Dilma Rousseff definiu que participará de atos de campanha neste segundo turno em São Paulo e Salvador. Ela já esteve em São Paulo no primeiro turno, na última semana de campanha, em comício ao lado de Fernando Haddad e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Guaianases, na Zona Leste paulistana. Não esteve em Salvador, mas acertou sua presença com o governador Jaques Wagner e o candidato do PT à prefeitura, Nelson Pellegrino. Pessoas próximas a ela não descartam, inclusive, que o evento seja realizado no próximo fim de semana, emendando com o feriado de 12 de outubro.

Apesar da pressão que sofre de outros aliados, Dilma avisou aos seus ministros mais próximos que não vai a municípios onde são remotas as chances de vitória dos partidos aliados. Para não melindrar os candidatos, a presidente justifica afirmando que “eles precisam buscar ampliar as coligações e viabilizar-se eleitoralmente”. Na prática, Dilma quer ser a “cereja do bolo”, não a salvadora da pátria. Essa missão coube e continuará com o ex-presidente Lula, que ontem comemorou a votação obtida pelo PT na urnas. “É o melhor resultado da história”, disse, em nota.

Eduardo Campos avisa: “PSB está no jogo”

Testado e aprovado pelas urnas após o primeiro turno das eleições municipais, com o crescimento do PSB em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil, o governador Eduardo Campos, em meio à festa da vitória, deixou uma frase no ar: “Em 2014, o PSB está no jogo.” Mas qual o real tamanho do poderio do pernambucano? Cientistas políticos ouvidos pelo Correio atestam que, atualmente, Campos tem apenas um protagonismo político consolidado no quintal de casa. É como se ele ainda caminhasse num estrada de terra. Para pavimentar o caminho, é preciso muito mais.

O cientista político da PUC de São Paulo Rafael Cortez avalia que o segundo turno em São Paulo é uma oportunidade para o governador aumentar sua popularidade. “Ele pode se expor para aumentar o seu capital político. É uma possibilidade de ser mais conhecido fora da sua região”. Os movimentos ousados de Eduardo Campos no Recife, como se aliar a um inimigo político histórico, o senador do PMDB Jarbas Vasconcelos, para acabar com a hegemonia de 12 anos do PT na cidade, deixam lideranças petistas desconfiadas.

PSD se credencia para a Esplanada

O expressivo resultado de PSB e PSD nas urnas municipais no domingo chamou a atenção do Palácio do Planalto. As duas legendas elegeram 928 prefeitos no primeiro turno — respectivamente, 436 e 492. Para evitar problemas com o novo bloco, a presidente Dilma Rousseff vai convidar o PSD a integrar o ministério na reforma marcada para o início de 2013.

A despeito das especulações, o nome pessedista a ser convidado para o governo não deve ser o do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Embora vá entregar o cargo em primeiro de janeiro de 2013, a imagem do prefeito é muito atrelada à do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra. Mas Kassab terá um papel importante nessa negociação, já que tem uma relação política muito boa com Dilma.

O cartão de entrada do PSD para o governo vem sendo preparado desde que a sigla foi criada, no ano passado. Assessores palacianos lembram que, nas principais votações enfrentadas pelo governo ao longo dos últimos meses, o partido tem apoiado o Planalto incondicionalmente. Mesmo em assuntos complicados, como o Código Florestal.

Dirceu a três votos da condenação no STF

Uma década depois de José Dirceu chegar ao poder para ocupar um dos cargos mais importantes da República, o Brasil deve assistir hoje à condenação do mais poderoso ministro do governo Lula. Faltam apenas os votos de três de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja considerado culpado pelo crime de corrupção ativa, que prevê pena de dois a 12 anos de cadeia. Às 14h30, os magistrados da Corte abrirão a sessão em plenário para ouvir os votos de Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Também deverão votar hoje os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Os três últimos fizeram duros questionamentos ao revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, enquanto absolvia Dirceu. Por conta disso, eles são considerados potenciais votos contra o ex-ministro, o que dá margem para uma condenação com folga para o réu que foi classificado como “chefe da quadrilha” do mensalão.

Até hoje, nenhuma autoridade que tenha exercido cargo tão importante quanto o que Dirceu ocupou foi considerada corrupta pela Suprema Corte. O STF também deve selar a condenação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa. Para haver maioria contra Dirceu e Genoino, são necessários apenas mais três votos pela culpabilidade de ambos. Já em relação a Delúbio, bastam dois.

Contas para evitar o regime fechado

Praticamente perdida a batalha pela absolvição, os advogados de José Dirceu preocupam-se agora com a segunda fase do julgamento: o cálculo das penas. A chamada dosimetria é que definirá se o petista irá ou não para a cadeia. A matemática de assessores aponta a possibilidade de uma prisão no regime semiaberto, na qual o réu pode trabalhar durante o dia, mas passa a noite detido. “Essa é a batalha que resta para o Zé”, disse ao Correio um interlocutor de Dirceu.

As incertezas quanto à dosimetria passam ainda pelo fato de que poderá se dar em uma composição da Corte diversa da atual, caso se estenda para depois da segunda quinzena de novembro. Nesse período, o relator do processo, Joaquim Barbosa, já será presidente da Casa, e o novo ministro, Teori Zavascki, terá sido empossado. Não está definido se os magistrados que votaram pela absolvição dos acusados serão ou não instados a debater as penas dos réus.

Amigo de Cachoeira quer jogo legalizado

Suspeito de receber propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira, com o qual foi flagrado pela Polícia Federal em mais de 100 conversas telefônicas, o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) marca, com o depoimento que prestará hoje, a reabertura da CPI que investiga as relações do contraventor. Em entrevista ao Correio, o parlamentar garante que responderá a todas as perguntas dos colegas, reafirma sua amizade com Cachoeira e diz não temer sua cassação. Independentemente das operações ilegais do amigo, Leréia diz que a comissão dá uma “importante contribuição” ao Brasil, que é discutir a legalização do jogo do bicho.

“Não tenho nenhuma estratégia. Vou responder a tudo o que me for perguntado”, promete Leréia. Depois de um acordo político, o deputado, que inicialmente estava na lista de convocados pela comissão, falará na condição de “convidado”. O depoimento estava marcado para 5 de setembro, mas, um dias antes, Leréia avisou que não compareceria, alegando “problemas pessoais”. Além do conteúdo de suas conversas com Cachoeira, o deputado goiano deve ser questionado sobre um celular que teria recebido do contraventor e um avião supostamente comprado em sociedade com ele. Também vai ser cobrado para explicar porque usou um cartão de crédito de cachoeira para comprar jogos de computador. Sem entrar em detalhes sobre as acusações, Leréia nega ter praticado qualquer “ato ilícito”. “Sou amigo (de Cachoeira) há muitos anos. Isso não significa que tenha cometido algum crime.”

Pesa ainda contra Leréia, uma ligação telefônica em que teria avisado ao bicheiro sobre uma investigação da Polícia Federal em andamento. O advogado de Leréia pediu para ter acesso às gravações da PF, mas não conseguiu. “A mídia publicou o que achava relevante. É necessário ouvir as conversas todas. Há trechos que, sem contexto, podem ser mal interpretados”, argumenta.

Recursos no TSE podem mudar eleições no Entorno

O resultado das eleições no Entorno foi divulgado ontem, mas o desfecho anunciado pela Justiça Eleitoral pode mudar em algumas cidades. No caso de quem recorre do indeferimento do registro da candidatura, os votos recebidos foram computados como nulos. Já aqueles que têm a autorização questionada, apesar de ganhar nas urnas, podem perder o mandato se forem derrotados nos tribunais. Ambas as situações ocorreram nas cidades goianas de Água Fria, Alexânia e Santo Antônio do Descoberto. A situação desses municípios será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Alexânia, a 95km de Brasília, Ronaldo Queiroz (PMDB) foi eleito com 6.043 votos. Ele teve o registro de candidatura indeferido, inicialmente, pelo juiz eleitoral. A decisão se baseou na rejeição de contas de Ronaldo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando comandou o município, entre 2004 e 2008. No Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no entanto, o peemedebista consegui reverter a determinação, por meio de liminar, o que levou o caso para o TSE.