O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), suspeito de incentivar a ocupação da reserva indígena da tribo Xavante, no nordeste do Mato Grosso. O parlamentar é presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas. Atualmente, essa função é de responsabilidade do governo federal.

O deputado é mencionado em escutas telefônicas do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) que apontam envolvimento de políticos e fazendeiros mato-grossenses na invasão e tentativa de reocupação da terra indígena Marãiwatsédé. Entre 2012 e 2013, o governo federal realizou uma grande operação para retirar agricultores e grileiros da área, mas eles voltaram ao lugar, o que levou a PF a retornar à área e a efetuar os grampos com autorização da Justiça.

Num dos diálogos, investigados mencionam uma conversa atribuída a uma religiosa e ao deputado: “A pastora foi lá hoje e disse que conversou com Nilson Leitão e que o Nilson Leitão falou que é pro povo descer e entrar pra dentro da área mesmo, que é pra dá força. Que é pra voltar com máquina, voltar com gado e entrar pra dentro das terras”. Na conversa, o deputado é apontado como autor de um pedido de “30 escrituras para ele”.

Sem ligação

Procurado pelo Congresso em Foco, Nilson negou envolvimento no caso e contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, que atendeu a pedido da Justiça Federal de Barra do Garça (MT). “A investigação se baseia em grampos telefônicos de terceiros que não possuem nenhuma relação com o deputado”, alega a assessoria do tucano. “O processo de Nilson deveria ter sido arquivado junto com o do deputado Osmar Serraglio”, afirma.

Toffoli não deu sequência às investigações contra o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC 215. Serraglio e fazendeiros do Mato Grosso eram suspeitos de realizar acordo de R$ 30 mil com um lobista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para elaborar um novo relatório da PEC.

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Influência

Um dos líderes dos fazendeiros, Sebastião Prado foi preso devido às gravações. Sebastião disse “possuir influência junto a parlamentares federais e membros do Poder Judiciário”. Num áudio, ele diz que irá “à Brasília essa semana justamente para falar com Nilson Leitão, que é amigo do desembargador que vai apreciar a causa”.

Segundo Nilson, Sebastião Prado realmente esteve em Brasília para acompanhar as sessões da Comissão Especial da PEC 215. O deputado reforça que ele e o fazendeiro não têm ligação. “Sebastião participou de audiências presididas pelo deputado. Este foi o único motivo da citação”, explica a assessoria do mato-grossense.

Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e índios acamparam em frente ao Congresso no último dia 15. O grupo é contra a PEC 215 e acredita que a proposta representa um retrocesso na luta pelo território.

Nílson afirma que recebeu as lideranças indígenas no plenário e propôs um prazo de 40 sessões para debater o tema da demarcação de terras. O deputado disse estar atento às reivindicações tanto dos grupos de defesa dos índios quanto dos produtores agrícolas. “Busco a resolução de conflitos e trabalharei na comissão de forma imparcial”, concluiu o tucano.

Pendências

Segundo levantamento da Revista Congresso em Foco, Nilson Leitão é um dos dois deputados reeleitos em 2014 com maior número de inquéritos em tramitação no STF. O inquérito é uma investigação preliminar que pode ou não resultar em ação penal. Com a nova investigação iniciada agora, ele passa a ter oito procedimentos na corte.

Dono da maior votação da bancada de Mato Grosso este ano, com 127.749 votos (8,78% dos válidos), o ex-líder da oposição na Câmara avança para seu segundo mandato na Casa arrastando pendências do período em que administrou o município de Sinop (MT), localizado a 500 km ao norte de Cuiabá. Em 2006, quando era prefeito, foi apontado entre os suspeitos de participação no esquema da “máfia das ambulâncias”, desbaratado pela Operação Sanguessuga. No ano seguinte, o tucano foi preso pela Polícia Federal na Operação Navalha, suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos públicos protagonizado pela empreiteira Gautama, de Zuleido Veras. Na época, o então prefeito classificou como “arbitrária” a ação da PF.

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