[fotografo]Gustavo Lima/ Ag. Câmara[/fotografo]Parte da bancada feminina no Congresso no dia da entrega do relatório final da CPI Mista de Violência contra a Mulher
Paula Oliveira
Especial para a Revista Congresso em Foco
A eleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, é considerada por estudiosos, políticos e grupos feministas um avanço simbólico na luta pela igualdade entre homens e mulheres no Brasil. Desde sua eleição, Dilma marcou posição ao incorporar o vocábulo presidenta aos discursos e documentos oficiais – variação consagrada pelos dicionários, mas ainda alvo de resistência daqueles que preferem a versão tradicional, comum aos dois gêneros.
Mas a ascensão de uma mulher ao cargo máximo da República ainda é insuficiente para atestar que elas conquistaram o poder, avaliam lideranças feministas e da bancada feminina no Congresso. O caminho para que as mulheres dividam, em igualdade de condições, o espaço historicamente dominado pelos homens ainda é longo. Apesar de representarem pouco mais da metade do eleitorado nacional, elas só conquistaram 13% dos cargos eletivos em disputa nas eleições de 2010 e 2012 em todo o país. Na Câmara dos Deputados, a participação é de apenas 8,6%.
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Nem mesmo a recente adoção de políticas de cotas, tanto para candidaturas quanto para o financiamento de campanha, se mostrou eficaz para garantir o avanço das brasileiras na política. Apesar da ascensão inédita no Executivo federal, estudo da organização internacional União Interparlamentar mostra que o Brasil é apenas o 129o colocado, entre os 189 países analisados, no ranking da participação feminina no Parlamento – quando a última edição da Revista Congresso em Foco foi para a gráfica, o país estava em 126o lugar.
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O retrato desbotado do momento é histórico. Levantamento feito pela Revista Congresso em Foco no portal da Câmara revela que, desde a legislatura de 1959, a mais antiga que é possível pesquisar, apenas 177 mulheres exerceram o mandato de deputada. Isso representa menos de um terço de toda a composição da atual legislatura.
Poder limitado
Mas não só os números evidenciam a menor participação delas. Uma análise qualitativa diz muito sobre a desigualdade de gêneros no Parlamento. Mesmo quando participam das discussões, elas raramente chegam aos postos de comando. Nunca, por exemplo, uma mulher foi eleita para presidir a Câmara ou o Senado. Só uma parlamentar, a senadora Ângela Portela (PT-RR), atual 2a-secretária, tem assento hoje nas Mesas Diretoras do Congresso. Entre os quase 30 líderes de partidos ou blocos, há apenas duas mulheres: a deputada Jandira Feghali (RJ) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM), ambas do PCdoB.
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