MPF denuncia 72 ex-deputados à Justiça pela “farra das passagens”

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Para o Ministério Público Federal, gastos irregulares com passagens chegaram a R$ 8,3 milhões

 

O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais acusados de utilizar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009 (veja a relação dos denunciados abaixo). Entre os alvos das 28 denúncias oferecidas à 12ª Vara Federal de Brasília, estão dois ex-presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) e João Paulo Cunha (PT-SP), e ex-deputados com perfil antagônico como Sandro Mabel (PMDB-GO) e Luciana Genro (Psol-RS). Todos são suspeitos de ter cometido o crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa).

A utilização descontrolada dos créditos de passagens aéreas foi revelada em 2009 em uma série de reportagens do Congresso em Foco. Segundo as denúncias, os ex-parlamentares denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado. Os alvos das denúncias usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.

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Como mostrou o Congresso em Foco, centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Muitos deles viajavam com a família e amigos para destinos turísticos como Miami, Roma, Londres, Paris, Buenos Aires, Madri, Nova York, entre outras cidades.

Mudança sob pressão

O caso, que ganhou ampla repercussão na imprensa, ficou conhecido nacionalmente como “farra das passagens“. Pressionada, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar. O valor do benefício também foi reduzido. A estimativa é que as mudanças nas regras resultaram em economia anual de mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça por meio de ações apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) contra 443 políticos. Os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações referentes a cerca de 380 pessoas, que perderam a prerrogativa de foro por função, foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Em parte dos casos, o MPF entendeu que os crimes já estão prescritos e, por isso, se manifestou pela extinção da punibilidade. As investigações continuam em relação a cerca de 50 ex-parlamentares.

A Polícia Federal analisou 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara às companhias Gol e TAM, que custaram R$ 70 milhões. Entre 2007 e abril de 2009, foram registradas 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados. Segundo o Ministério Público, há casos de ex-deputados que usaram indevidamente apenas um bilhete e outros que ultrapassam os 400. Entre os denunciados, o recordista é Henrique Afonso Soares Lima, do Acre, que teve 434 bilhetes emitidos em nome de terceiros vinculados a sua cota (foram mais de R$ 245 mil). De acordo com os documentos incluídos no inquérito, 43 ex-parlamentares tiveram mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros durante o período investigado.

Veja a relação dos ex-deputados denunciados e o quanto cada um gastou, segundo o MPF:

Inquérito Investigado Passagens Valor gasto
3103-39 Francisco Ednaldo Praciano 255 R$ 218.366,69
3103-39 Francisco Garcia Rodrigues 1 R$ 6.656,58
3103-39 Marcelo Augusto da Eira Correa 214 R$ 152.049,60
3103-39 Raimundo Sabino Castelo Branco Maues 192 R$ 146.858,12
3103-39 Rebecca Martins Garcia 103 R$ 97.328,33
3104-24 Evandro Costa Milhomen 280 R$ 173.394,33
3104-24 Fátima Lúcia Pelaes 215 R$ 137.269,07
3104-24 Jurandil dos Santos Juarez 296 R$ 202.202,96
3104-24 Maria Dalva de Souza Figueredo 154 R$ 103.199,89
3104-24 Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel 285 R$ 206.294,68
3104-24 Sebastião Ferreira Rocha 367 R$ 187.312,72
3107-76 Sergio Barradas Carneiro 73 R$ 49.590,26
3107-76 Uldurico Alves Pinto 276 R$ 148.703,08
3112-98 Clovis Antonio Chaves Fecury 221 R$ 154.216,43
3112-98 Domingos Francisco Dutra Filho 184 R$ 93.811,22
3113-83 José Eleonildo Soares 388 R$ 179.370,52
3113-83 Maria Perpetua de Almeida 303 R$ 192.622,50
3113-83 Sétimo Waquim 335 R$ 193.813,15
3116-38 José Fernando Aparecido de Oliveira 239 R$ 93.780,28
3116-38 Juvenil Alves Ferreira Filho 261 R$ 107.979,33
3116-38 Maria Lúcia Cardoso 67 R$ 47.446,14
76572-55 Fernando Melo da Costa 308 R$ 191.932,30
76572-55 Henrique Afonso Soares Lima 434 R$ 245.343,54
76572-55 Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro 388 R$ 248.205,19
76572-55 Nilson Moura Leite Mourão 355 R$ 229.889,48
3123-30 Marcos Antonio Ramos da Hora 218 R$ 106.165,74
3123-30 Maurício Rands Coelho Barros 99 R$ 69.531,63
3123-30 Paulo Rubem Santiago Ferreira 234 R$ 161.089,71
3126-82 Florisvaldo Fier 212 R$ 104.157,41
3127-67 Arnaldo Franca Vianna 303 R$ 122.989,74
3144-06 Carlos Eduardo Torres Gomes 257 R$ 122.971,32
3144-06 João Oliveira de Sousa 285 R$ 146.792,17
3144-06 Nilmar Gavino Ruiz 195 R$ 122.476,89
3142-36 Marco Aurélio Ubiali 115 R$ 63.107,26
3142-36 Ricardo José Ribeiro Berzoini 49 R$ 26.596,13
3141-51 João Eduardo Dado Leite de Carvalho 60 R$ 43.857,89
3141-51 João Paulo Cunha 122 R$ 85.304,61
3141-51 Jorge de Faria Maluly 129 R$ 84.338,78
3141-51 José Aldo Rebelo Figueiredo 200 R$ 106.319,12
3141-51 José Paulo Toffano 104 R$ 47.504,06
3143-21 Talmir Rodrigues 189 R$ 80.040,09
3143-21 Valdemar Costa Neto 14 R$ 33.601,58
3105-09 Colbert Martins da Silva Filho 60 R$ 46.077,48
3105-09 Edson Gonçalves Duarte 213 R$ 126.701,61
3105-09 Fábio Loureiro Souto 167 R$ 71.807,78
3106-91 Luiz Carlos Bassuma 224 R$ 115.870,82
3106-91 Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima 234 R$ 162.348,14
3106-91 Marcelo de Oliveira Guimarães Filho 91 R$ 72.647,06
3106-91 Maurício Gonçalves Trindade 185 R$ 124.210,72
3111-16 Marcelo de Araújo Melo 63 R$ 36.394,03
3111-16 Sandro Antônio Scodro 41 R$ 25.748,96
3114-68 Antônio Eustáquio Andrade Ferreira 117 R$ 40.249,54
3114-68 Ciro Francisco Pedrosa 97 R$ 54.665,68
3120-75 Ana Isabel Mesquita de Oliveira 254 R$ 126.443,92
3120-75 Joaquim de Lira Maia 259 R$ 168.252,24
3120-75 Victor Pires Franco Neto 173 R$ 116.000,97
3120-75 Wandenkolk Pasteur Gonçalves 271 R$ 153.594,21
3129-37 Leandro José Mendes Sampaio Fernandes 156 R$ 68.901,94
3132-89 Ernandes Santos Amorim 217 R$ 159.627,56
3132-89 Natan Donadon 187 R$ 83.841,64
3132-89 Rubens Moreira Mendes Filho 160 R$ 104.138,76
3136-29 Ângela Regina Heizen Amin Helou 116 R$ 73.062,87
3136-29 Carlito Merss 230 R$ 120.949,94
3136-29 Djalma Vando Berger 139 R$ 98.545,37
3136-29 Gervásio José da Silva 200 R$ 117.456,16
3138-96 Jeronimo de Oliveira Reis 186 R$ 109.923,63
3102-54 Augusto Cesar Cavalcante Farias 251 R$ 138.551,10
3134-59 Luciana Krebs Genro 233 R$ 197.166,26
3134-59 Luiz Roberto de Albuquerque 75 R$ 44.556,13
3122-45 Fernando Dantas Ferro 126 R$ 126.991,75
3128-52 Filipe de Almeida Pereira 68 R$ 31.648,46
3139-81 Claudio Magrao de Camargo Cre 105 R$ 119.112,44


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