Fábio Góis

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um requerimento de investigação contra deputados, senadores e conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) suspeitos de envolvimento em fraudes em 14 obras da empreiteira Camargo Corrêa. As autoridades estão enquadradas no âmbito da operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que desbaratou em março um esquema de superfaturamento em  obras públicas.

O MPF-SP não divulgou a lista dos investigados – segundo o MPF-SP, por estar o trabalho na “fase indiciária”, o que requer aprofundamento investigativo. Eles teriam operado um esquema de propina que teria como fim principal beneficiar a Camargo Corrêa. Segundo as investigações preliminares, os pagamentos foram feitos pela construtora entre 1995 e 1998. Ao todo, são 18 representações enviadas à PGR – instituição a que cabe investigar quem possui prerrogativa de foro privilegiado.

Entre os crimes sob investigação estão, em nível nacional, improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva e infrações eleitorais. A construção da eclusa da Hidrelétrica do Tucuruí, no Pará, e do Metrô de Fortaleza (CE) são algumas dos focos do trabalho da PF. Já em São Paulo, as investigações estão centralizadas nas obras do Rodoanel e da Linha Amarela do Metrô-SP.

As corregedorias da Câmara e do Senado – e instituições como o Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), a Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal no Distrito Federal – receberam cópias do requerimento de instalação das investigações, que se debruçarão também sobre membros do MPF-SP, da Polícia Civil de São Paulo e do Tribunal de Contas do estado. 

Confira as obras enquadradas na operação Castelo de Areia:

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA:

1- Eclusa da Hidrelétrica do Tucuruí (PA) – (com suposto envolvimento de membro do Tribunal de Contas da União, Diretor Geral do DNIT, Diretor Financeiro e Diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte);

2- Aeroporto de Vitória  –  (com suposto envolvimento de senador do PSB);

3- Metrô de Fortaleza – (com suposto envolvimento de deputado federal e senador do PCdoB);

4- Metrô de São Paulo, Linha 4-Amarela – (com o suposto envolvimento de deputado federal do PSDB, membros do Tribunal de Contas do Estado e uma candidata do PT a deputado estadual no Paraná);

5- Rodoanel – São Paulo (com suposto envolvimento de deputado federal do PR e Diretor de Engenharia do Dersa);

6- Cesp – Ponte Paulicéia (com suposto envolvimento de deputado federal do PSDB e membro do PMDB);

Ao PGR, foi remetida ainda a planilha contendo nomes de obras e autoridades do Executivo e do Legislativo, como supostas beneficiárias de pagamentos extra-oficiais pela construtora Camargo Corrêa.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO:

1 – Paraisópolis (com suposto envolvimento do Secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo);

2 – Prefeitura de Jundiaí (com suposto envolvimento do Assessor Especial da Prefeitura de Jundiaí);

3 – Senasa – Campinas (com suposto envolvimento do Secretário de Planejamento e do Diretor Técnico do Senasa);

4 – Liberação pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural Ambiental da Cidade de São Paulo, Compresp, de uma obra de interesse da Camargo Correa (com suposto envolvimento do Secretário de Habitação de São Paulo e de membros e presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo);

5 – Obra de Jurubatuba (com suposto envolvimento do Secretário de Infra-Estrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo e do Secretário Geral do DEM);

6 – Metrô de São Paulo – Linha 4 – Amarela e Rodoanel – (com suposto envolvimento de auditor e conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, membro(s) do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil do Estado de São Paulo);

7 – Obra de Estreitinho – (com suposto envolvimento dos Diretores de Engenharia e Diretor de Construção de Furnas);

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO:

Metrô do Rio de Janeiro – (com suposto envolvimento de secretário de Estado do Rio de Janeiro);

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL:

BR-101 – DNIT (trecho ligando as capitais litorâneas entre RN e PE, com suposto envolvimento do Diretor de Infra-Estrutura Rodoviária do DNIT e Coordenador Geral de Construção Rodoviária do DNIT).

JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO:

Pedido de abertura de inquérito sobre outros conselheiros executivos da construtora Camargo Corrêa pela suposta prática de crimes de evasão de divisas e lavagem de valores.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO:

Cópia da planilha apreendida para apurar possíveis ilícitos eleitorais no período de 1995 a 1998.