Eduardo Militão e Lúcio Lambranho

 

Com a morte do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), na última sexta-feira (2), assume vaga na Casa um ex-deputado acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha, fraude em licitações e improbidade administrativa, em meio ao escândalo dos sanguessugas, esquema de corrupção por meio de superfaturamento de ambulâncias e que abalou o Congresso em 2006.

 

Jefferson Campos (PTB-SP), pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, que deve ser empossado ainda nesta semana, foi denunciado em duas ações do Ministério Público Federal (MPF) em janeiro e em setembro do ano passado.

 

Em 2006, o empresário Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, empresa pivô do escândalo, afirmou à Justiça que vendeu 14 ambulâncias ao Movimento Alpha de Ação Comunitária (Maac), em Santos (SP), por meio de emendas parlamentares de Campos. Em troca, Vedoin disse que deu um ônibus médico-odontológico para o irmão do então deputado concorrer às eleições de 2004 como candidato a vereador em Sorocaba (SP).

 

“Segundo declarou à Justiça Federal, o ônibus encontra-se no nome da empresa Planam, pertencente à família Vedoin, até à data em que foi submetido a interrogatório. Supôs, na oportunidade, que o ônibus ainda estivesse com o irmão do parlamentar, em Sorocaba”, diz trecho do relatório parcial da CPI dos Sanguessugas que transcreve suas declarações à Justiça Federal.

 

Apesar disso, a CPI inocentou Jefferson Campos por falta de provas, como acabou fazendo com 18 parlamentares em seu relatório preliminar. O MPF não teve a mesma opinião e manteve a investigação contra o então deputado – que perdeu as eleições em 2006, embora seus 92 mil votos tenham lhe garantido a suplência na coligação de Ricardo Izar, que teve 152 mil votos.

 

 

Em janeiro de 2007, o MPF em São Paulo denunciou 13 pessoas, entre elas o ex-deputado Jefferson Campos e a presidente do Movimento Aplha, Eliane da Cruz Correa, por improbidade administrativa. O valor da ação, que corre na 1ª Vara Federal de Santos, é de R$ 1,5 milhão.

 

Em outubro do ano passado, o MPF do Mato Grosso denunciou o ex-deputado por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações na 2ª Vara Federal do Mato Grosso. O último andamento da ação foi um depoimento prestado por Jefferson Campos em 25 de abril. O petebista relatou ao Congresso em Foco ter declarado às autoridades que é inocente.

 

A líder do Psol na Câmara, Luciana Genro (RS), diz que ainda vai avaliar com sua assessoria jurídica a possibilidade de apresentar uma representação contra Jefferson Campos no Conselho de Ética. Ela admitiu, porém, que, como há processos instruídos na Justiça e duas denúncias, essa é uma situação “mais concreta” e “mais adiantada”.

 

Nenhum dos 72 deputados e senadores acusados de participação no escândalo foi cassado em 2006 pelo plenário da Câmara ou do Senado. Apesar disso, a maioria não conseguiu se reeleger. Os poucos que conseguiram esse feito não tiveram seus processos retomados pelo Legislativo, como tentou o Psol no ano passado.

 

“Como conhecemos o mecanismo de funcionamento do Conselho de Ética, que, se tiver oportunidade, engaveta a representação, precisamos avaliar melhor. Não vamos dar mais atestado de idoneidade para ninguém por meio do Conselho”, ironizou Genro. O Psol foi o partido que fez a maioria das representações contra os parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias.

 

Em entrevista ao Congresso em Foco, Jefferson Campos disse que sua inocência já está comprovada. O deputado não acredita que suas pendências com a Justiça tornem seu mandato ilegítimo politicamente, porque o relatório parcial da CPI dos Sanguessugas o inocentou.

 

“Meu processo na Câmara foi arquivado. Fui inocentado pela CPI e pela Corregedoria. Eu já passei por uma CPI extremamente desgastante, na qual 70 foram encaminhados ao Conselho de Ética e 18 inocentados. E meu nome estava entre os inocentados”, argumentou Campos.

 

Ele negou que tivesse recebido um ônibus da Planam em troca das emendas para o Movimento Alpha. “Sou completamente inocente. De jeito nenhum.” Campos afirma que Vedoin o acusou e depois “se desdisse” perante as autoridades. “Não houve nada disso que a imprensa à época veiculou e não me deu chance de responder.”

 

O ex-deputado acredita que o MPF entrou com ações contra ele, mesmo inocentado pela CPI, por simples “dever de ofício” dos procuradores da República.

 

O Congresso em Foco tentou contato com a presidente da Maac, Eliane Correa. Mas a secretária da entidade informou que ela estava em viagem e que ninguém poderia responder por ela sobre o processo na Justiça.