O ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo morreu nesta quinta-feira (21) depois de lutar por cerca de um ano contra um câncer. Chefe do Fisco entre julho de 2009 a dezembro de 2010, Otacílio também presidiu o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de janeiro de 2011 a dezembro de 2014. O corpo do ex-secretário será sepultado amanhã (sexta, 22), no Cemitério de Santo Amaro, em Recife (PE).
Por meio de nota (leia íntegra abaixo), o atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, lamentou a morte do antecessor e disse ter prestado condolências à família de Otacílio. Rachid classificou como “inestimável” a passagem do colega, conhecido pelo perfil rigoroso tanto com os contribuintes e quanto em relação a demandas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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Já a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal também lamentou a morte de Otacílio por meio de nota. A OAB-DF lembrou que Otacílio, que era funcionário de carreira da Receita, realizou “um anseio da classe por longos anos” ao implementar a representação dos advogados no Carf, a partir de 2013.
Depois da deflagração em 2015 da Operação Zelotes, da Polícia Federal, para apurar investigações sobre esquema de corrupção no Carf, Otacílio chegou a ser investigado, mas foi inocentado com o transcurso do processo. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo em abril daquela ano informou que as suspeitas contra o ex-secretário remontam a 2006, quando o ex-secretário foi pego na malha fina.
A Corregedoria da Receita o enquadrou em auditoria – que foi arquivada – porque, durante vários anos, consecutivamente, ele declarou que guardava em casa altas quantias em espécie, além de dizer ter recebido e doado somas de dinheiro significativas e superiores a seu salário. Nessa época, o Carf se chamava Conselho de Contribuintes, e Otacílio era um dos conselheiros.
Veja a nota da Receita:
Com muito pesar, a Receita Federal informa o falecimento, ocorrido nesta quinta-feira, do auditor-fiscal Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil, que comandou a casa no período de julho de 2009 a dezembro de 2010. Ele também exerceu o cargo de Presidente do Carf de janeiro de 2011 a dezembro de 2014.
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, em nome de todos os integrantes da Instituição, encaminhou condolências à família pela inestimável perda.
O enterro será realizado amanhã, 22/12/2017, às 16 horas, no Cemitério de Santo Amaro, em Recife – PE. Antes, às 15h, será celebrada uma Missa de Corpo Presente.
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