Sábado, 1 de Novembro de 2014

A relação dos parlamentares réus no STF

Leia ainda:O que dizem os deputados com pendências (inquéritos e ações penais) no STFO que dizem os senadores com pendências (inquéritos e ações penais) no STFACRE     Senador Sérgio Petecão (PMN-AC)AP 542 (13/03/2007) – PeculatoDeputados Antonia Lúcia (PSC-AC)AP 587 (23/3/2011) – Crimes Eleitorais AP …

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O que dizem os deputados com pendências (inquéritos e ações penais) no STF
O que dizem os senadores com pendências (inquéritos e ações penais) no STF


ACRE    


Senador
Sérgio Petecão (PMN-AC)
AP 542 (13/03/2007) – Peculato

Deputados
Antonia Lúcia (PSC-AC)
AP 587 (23/3/2011) – Crimes Eleitorais
AP 585 (23/3/2011) – Peculato

Flaviano Melo  (PMDB-AC)
AP 435 (26/6/2007) – Peculato/Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

ALAGOAS

Senador
Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
AP 465 (09/10/2007) – Corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica
AP 451  (27/08/2007) – Crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária

Deputado
João Lyra (PTB-AL)
AP 588 (23/3/2011) – Injúria, calúnia e difamação
AP 589  (24/3/2011) – Redução a condição análoga à de escravo

AMAZONAS    

Deputados
Henrique Oliveira (PR-AM)
AP 581 (18/3/2011) – Crimes Eleitorais

Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
AP 538  (19/5/2010) – Peculato

Silas Câmara (PSC-AM)
AP 579 (17/3/2011) – Falsificação de documento público (tramita sob segredo de justiça)

AMAPÁ    

Deputados
Dalva Figueiredo (PT-AP)
AP 491 (7/7/2008) – Falsidade ideológica
 
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
AP 508 (27/2/2009) – Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações

BAHIA    

Deputados
Geraldo Simões (PT-BA)
AP 471  (19/11/2007) – Crimes Eleitorais
AP 593 (29/3/2011) – Crimes de Responsabilidade
 
Maurício Trindade (PR-BA)
AP 510  (28/4/2009) – Tráfico de influência

Oziel Oliveira (PDT-BA)
AP 576 (2/3/2011) – Crimes da Lei de licitações
AP 574 (2/3/2011) – Crimes de Responsabilidade
AP 575  (2/3/2011) – Crimes da Lei de licitações

Roberto Britto (PP-BA)
AP 512 (29/4/2009) – Crimes Eleitorais

CEARÁ    

Deputado
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
AP 347  (3/9/2003) – Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

GOIÁS    

Deputados
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
AP 499 (25/9/2008) – Lesões Corporais

Sandro Mabel (PR-GO)
AP 352 (26/9/2003) – Crimes contra a Ordem Tributária (tramita sob segredo de justiça)
AP 410  (5/10/2006) – Crimes contra a Ordem Tributária (tramita sob segredo de justiça)

Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
AP 573  (28/2/2011) – Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

MARANHÃO 

Deputado
Cleber Verde (PRB-MA)
AP 497  (5/9/2008) – Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral/Inserção de dados falsos em sistema de informações

MINAS GERAIS

Deputados
Ademir Camilo (PDT-MG)
AP 404 (15/5/2006) – Crimes contra a Fé Pública/Falsificação de documento público

Aelton Freitas (PR-MG)
AP 341 (7/8/2003) – Crimes de Responsabilidade (tramita sob segredo de justiça)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
AP 536 (13/5/2010) – Peculato/Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Jairo Ataíde (DEM-MG)
AP 432  (22/6/2007) – Crimes de Responsabilidade
AP 450  (17/8/2007) – Crimes de Responsabilidade
AP 467  (17/10/2007) – Crimes de Responsabilidade/Crimes da Lei de licitações


João Magalhães (PMDB-MG)
Inq 2774 (13/11/2008) – Corrupção passiva (a denúncia foi aceita pelo STF em 28/04/2011, mas ainda não há registro do número da reautuação como ação penal, o que deve ocorrer nos próximos dias)

MATO GROSSO DO SUL   

Deputado 
Marçal Filho (PMDB-MS)
AP 530  (19/3/2010) -  Falsidade ideológica

MATO GROSSO    

Senador
Jayme Campos (DEM-MT)
AP 460 (24/09/2007) – Uso de documento falso

Deputados
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
AP 520  (6/10/2009) – Peculato/Crimes da Lei de licitações

Eliene Lima (PP-MT)
AP 545 (26/8/2010) – Crimes Eleitorais

Júlio Campos (DEM-MT)
AP 582 (22/3/2011) – Calúnia

Pedro Henry (PP-MT)
AP 470 (12/11/2007) – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando, crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores

PARÁ

Deputados
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
AP 481 (17/4/2008) – Estelionato/Crimes Eleitorais/Quadrilha ou Bando

José Priante (PMDB-PA)
AP 596 (4/4/2011) – Crimes Eleitorais

Lira Maia (DEM-PA)
AP 484 (30/4/2008) – Crimes de Responsabilidade
AP 517 (26/6/2009) – Crimes de Responsabilidade
AP 518 (29/6/2009) – Crimes de Responsabilidade
AP 524 (17/7/2007) – Crimes da Lei de licitações

Wladimir Costa (PMDB-PA)
AP 415  (14/2/2007) – Crimes contra a Honra
AP 474 (12/12/2007) – Crimes contra a Honra
AP 528 (25/2/2010) – Investigação Penal

PARAÍBA


Senador
Cícero Lucena (PSDB-PB)
AP 493 (17/07/2008) – Crimes da Lei de Licitações

PERNAMBUCO 

Deputado
João Paulo Lima (PT-PE)
AP 559  (20/1/2011) – Crimes da Lei de licitações
AP 561  (21/1/2011) – Crimes da Lei de licitações
AP 578  (14/3/2011) – Improbidade Administrativa
AP 591  (29/3/2011) – Crimes da Lei de licitações

PARANÁ 


Senador
Roberto Requião (PMDB-PR)
AP 584 (22/03/2011) – Calúnia/injúria
AP 604 (27/04/2011) – Difamação

Deputados
Abelardo Lupion (DEM-PR)
AP 425 (3/5/2007) – Crimes Eleitorais

Dilceu Sperafico (PP-PR)
AP 464 (2/10/2007) – Apropriação indébita (tramita sob segredo de justiça)

RONDÔNIA
    
Senadores
Ivo Cassol (PP-RO)
AP 565 (04/02/2011) – Crimes da Lei de Licitações/Quadrilha ou bando


Valdir Raupp (PMDB-RO)
AP 358 (23/10/2003) – Peculato
AP 554 (24/12/2010) – Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 383  (21/10/2004) – Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 577 (9/03/2011) – Crimes eleitorais/Uso de documento falso

Deputados
Carlos Magno (PP-RO)
AP 566 (10/2/2011) – Peculato

Natan Donadon (PMDB-RO)
AP 396  (10/8/2005) – Crimes da Lei de licitações (condenado)

RORAIMA

Deputado
Paulo César Quartiero (DEM-RR)
AP 597  (12/4/2011) – Desacato/Desobediência
AP 590  (28/3/2011) – Crimes contra o Patrimônio

RIO GRANDE DO SUL    

Deputados
Fernando Marroni (PT-RS)
AP 523  (29/6/2009) – Crimes da Lei de licitações

José Stédile (PSB-RS)
AP 599 (12/4/2011) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Sérgio Moraes (PTB-RS)
AP 416  (23/3/2007) – Crimes de Responsabilidade (c/ parecer da PGR pela condenação)
AP 448 (10/8/2007) – Crimes de Responsabilidade

SANTA CATARINA

Senador
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
AP 571 (22/02/2011) – Crime contra o meio ambiente
AP 557 (20/01/2011) – Falsidade ideológica
AP 558  (20/01/2011) – Crimes de Responsabilidade

Deputados
Esperidião Amin (PP-SC)
AP 594  (29/3/2011) – Calúnia

Marco Tebaldi (PSDB-SC)
AP 555 (20/1/2011) – Crimes de Responsabilidade
AP 556 (20/1/2011) – Crimes de Responsabilidade
AP 560 (21/1/2011) – Crimes da Lei de licitações
AP 595 (4/4/2011) – Crimes de Responsabilidade
AP 569 (17/2/2011) – Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral/Falsidade ideológica

SÃO PAULO    

Deputados
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
AP 417 (11/4/2007) – Crime ambiental
AP 441  (2/8/2007) – Crimes da Lei de licitações
AP 478 (28/3/2008) – Crimes contra a Honra
AP 541  (1/6/2010) – Crimes contra a Honra


Beto Mansur (PP-SP)
AP 580  (18/3/2011) – Crimes de Responsabilidade

Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
AP 563  (2/2/2011) – Violação do sigilo funcional/fraude processual

Jefferson Campos (PSB-SP)
AP 521  (15/10/2009) – Corrupção ativa/Corrupção passiva/peculato/crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores (tramita sob segredo de justiça)

João Paulo Cunha (PT-SP)
AP 470 (12/11/2007) – Crime contra a administração em geral, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Newton Lima (PT-SP)
AP 568  (17/2/2011) – Crimes da Lei de licitações

Paulo Maluf (PP-SP)
AP 477 (18/3/2008) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
AP 461 (26/9/2007) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional/Quadrilha ou Bando/Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
AP 421 (25/4/2007) – Estelionato, crimes contra a fé pública e concussão

TOCANTINS


Senador
João Ribeiro (PR-TO)
AP 399  (24/11/2005) – Peculato


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