FOLHA DE S. PAULO

 

Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados

A Justiça Federal determinou que a Câmara dos Deputados corte imediatamente os salários dos congressistas e funcionários que estão acima do teto constitucional. Ainda cabe recurso.

Os servidores não podem receber mais do que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que têm vencimentos de R$ 26,7 mil.

O juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal do DF, disse que sua decisão atinge os parlamentares cuja soma de salário e aposentadoria pública ultrapasse o teto.

A questão, no entanto, é controversa e está em discussão no Supremo.

Num prazo de 30 dias, a Câmara terá que encaminhar à Justiça os dados da folha de pagamento da Casa de janeiro de 2010 a junho de 2011. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

A Câmara informou, por meio da assessoria, que cumpre o teto e que os deputados não recebem, como salário, nada além dos R$ 26,7 mil.

A Casa não soube informar ontem quantos deputados acumulam os benefícios.

A Justiça também não dispõe desses dados. O juiz afirmou que o departamento de recursos humanos terá de fazer o enquadramento.

O Judiciário determinou que a Câmara considere como salário, no caso de servidores, pagamento por hora extra, participações em comissões permanentes, de inquérito e grupos de trabalho, função comissionada e abonos por tempo de serviço.

Esses valores não são contabilizados pela Câmara dentro do teto porque os considera como indenização.

“É preciso estancar imediatamente essa sangria de dinheiro público em benefício de servidores públicos da Câmara que percebem remuneração acima do teto constitucional”, justificou o juiz.

Em junho, a Justiça já havia determinado ao Senado e ao Executivo a uniformizarem a regra. Nestes casos, o juiz não abrangeu parlamentares ou ministros.

 

Homicídios caem, mas latrocínios sobem em SP

Dados do governo paulista indicam que, entre janeiro e junho deste ano, os casos de homicídio caíram 28% na capital, mas o número de latrocínios (tentativa de roubo ou roubo seguido de morte) subiu 12%. Perus, Santo Amaro e Penha são as regiões da capital com mais registros de latrocínio – três em cada uma.

 

Sob pressão, Pagot deixa Dnit aplaudido por funcionários

Pressionado pelo Palácio do Planalto a deixar o governo, Luiz Antonio Pagot encerrou suas férias e oficializou ontem a saída da diretoria-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Pagot enviou pela manhã uma carta à presidente Dilma Rousseff. Em seguida, reuniu funcionários para uma despedida, na qual defendeu o órgão e foi aplaudido.

Indicado pelo PR, ele é o 17º a perder um cargo depois de ser envolvido nas acusações de superfaturamento de obras e pagamento de propina no setor de Transportes.

Sua saída conclui uma etapa do processo de “faxina” ordenada pela presidente Dilma e posta em prática pelo ministro Paulo Sérgio Passos, também filiado ao PR.

 

Passos abriga indicada do PR em seu gabinete

Incumbido pela presidente Dilma de sanear o Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos abriga em seu gabinete parentes de políticos e a irmã de um funcionário do Palácio do Planalto. As nomeações foram feitas pelo então ministro Alfredo Nascimento.

No gabinete, Passos mantém uma sobrinha de um senador do PR. Em fevereiro, Vicentinho Alves (PR-TO) tentou contratar a sobrinha Natália Alves Rodrigues, no próprio gabinete no Senado.

O ato de nomeação foi tornado sem efeito porque, segundo a assessoria do senador, “poderia configurar situação irregular”. Dois meses depois, Natália virou assessora dos Transportes com salário de R$ 6.843,76. A assessoria do senador informou que Natália é sobrinha da mulher de Vicentinho e é formada em direito. Natália não foi localizada.

 

Dilma afirma que Brasil ainda tem de tirar “um Chile da miséria”

A presidente Dilma Rousseff disse ontem em Arapiraca (AL) que, embora o Brasil tenha conseguido “retirar da condição de pobreza uma Argentina” [40 milhões de pessoas], hoje “ainda restam 16 milhões: não é uma Argentina, mas é um Chile que nós temos de tirar da miséria”.

Diante de governadores do Nordeste e de ministros, Dilma disse que vai combater a inflação sem paralisar o país: “Não tenho dúvidas de que seremos capazes de defender a economia brasileira de todas as ameaças externas e internas. Estou me referindo à ameaça de inflação que corrói a renda do trabalhador”.

 

Panfleto liga deputado à Feira da Madrugada

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o deputado federal Milton Monti (PR-SP) foi apresentado aos eleitores da Feira da Madrugada como o político que fez lobby no governo federal pela manutenção do terreno que abriga os 4.500 ambulantes sob a tutela do Ministério dos Transportes.

Os folhetos com pedido de voto para o dirigente do PR-SP foram assinados pela Comissão dos Permissionários do Complexo Novo Oriente de São Paulo, grupo informal chefiado pelo advogado Ailton Vicente de Oliveira, atual “administrador” da feira.

Oliveira é acusado de manter um esquema de pagamento de propina a políticos do PR, entre eles os deputados Milton Monti e Valdemar Costa Neto (PR-SP), para permanecer à frente do negócio. A corrupção seria financiada com a cobrança de taxas ilegais dos feirantes.

 

Hacker que invadiu e-mail de Dilma diz que tentou avisá-la

O hacker que violou o e-mail da presidente Dilma Rousseff e o do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) afirmou que tentou avisar o Palácio do Planalto sobre a fragilidade da conta eletrônica, mas não teve sucesso.

O hacker, que se identifica como Douglas Lopes, criou uma conta no microblog Twitter (@douglaslopesweb) no dia 19 de julho e conversou com a reportagem por e-mail nos últimos dias.

Ele escreveu ontem: “Tentei avisar a #dilma sobre a vulnerabilidade do e-mail e do site do PT. Não acreditaram em mim. Fui até no Palácio do pl [Planalto].”

A Folha revelou em 30 de junho que Douglas invadiu o correio eletrônico pessoal de Dilma durante a campanha de 2010. Copiou e-mails que ela recebeu e tentou vendê-los a partidos de oposição.

Também ofereceu as mensagens à reportagem, que rechaçou a proposta e noticiou a invasão do e-mail.

 

Estados driblam STF para manter incentivos fiscais

Quatro Estados que concediam incentivos fiscais considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal em junho driblaram o veto imposto pelo tribunal e continuam assegurando os benefícios a diversas indústrias estabelecidas em seus territórios.

São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul editaram novas leis que anularam ou reduziram o impacto da decisão. O Espírito Santo decidiu não cumprir a determinação judicial e pretende recorrer contra ela, embora a decisão do STF tenha sido unânime.

Na prática, isso significa que as empresas continuam a recolher menos ou nenhum ICMS em operações nesses Estados. Com isso, levam vantagem em relação a concorrentes de outras regiões.

Em junho, o Supremo derrubou de uma vez só 23 normas de sete Estados por considerar ilegais os incentivos que elas criaram.

A decisão deu impulso a negociações entre o governo federal e os Estados para mudar a legislação do ICMS e acabar com a guerra fiscal.

 

Governo já poupou 70% da meta para o ano

Depois de uma economia recorde no primeiro semestre, o governo federal deve afrouxar a torneira dos gastos públicos no restante do ano. Com superavit primário (resultado antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 55,5 bilhões até agora, ou quase 70% da meta para o ano, vai autorizar gastos que vinha segurando.

Entre eles estão o pagamento de sentenças judiciais e compensações aos Estados por incentivos à exportação.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o resultado do primeiro semestre visava a ajudar a esfriar a economia.

“Corresponde à realização de um objetivo, de fazer com que a política fiscal auxiliasse a economia a ter um crescimento desejável.”

 

Tele planeja por internet de banda larga em orelhões

A empresa de telefonia Oi montou um projeto para oferecer internet banda larga sem fio de forma gradativa nos orelhões do país.

Se houver patrocínio para os novos equipamentos, o serviço será gratuito para o usuário. Outra saída estudada será vender cartões com senhas de acesso.

O Brasil tem hoje 1,1 milhão de telefones públicos. Desses, 824 mil são da Oi. Com o aumento do uso do celular, esses equipamentos ficaram ociosos, mas são uma grande riqueza logística: todos estão ligados a um par de fios metálicos que os conecta a uma central telefônica.

Essa infraestrutura seria usada para oferecer acesso aberto à internet aos pedestres munidos de telefones, laptops ou qualquer aparelho habilitado para conexão sem fio à web. A velocidade de acesso será de até 2 megabits por segundo (Mbps), o dobro do previsto no Plano Nacional de Banda Larga.

O projeto tem por base um contrato entre a Oi e a Populus Propaganda e Marketing Ltda., comandada por Mayra Fonseca Couto Souza Carmo, filha do ex-deputado federal Paulo Heslander (PTB-MG).

 

Análise

Projeto tem potencial para alimentar escândalos, mas pode render eleitoralmente.

 

FMI e bancos alertam que EUA vão ter de elevar imposto

O FMI e os grandes bancos afirmaram que os EUA precisam evitar o calote e que não há como resolver o problema sem aumentar impostos e cortar gastos.

 

Agências de risco ameaçam baixar a nota do país se não houver ajuste no caixa.

Obama e o republicano John Boehner trocaram acusações na TV sobre a culpa pela crise, distanciando-se de um acordo.

 

Governo quer mais capital estrangeiro em empresa aérea

O governo quer aprovar até dezembro o projeto que amplia de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro em empresas aéreas.

A proposta está parada no Legislativo. A intenção é apresentar a nova regra e o modelo de concessão de aeroporto juntos.

 

Dólar fecha em R$ 1,543, menor valor desde 1999

Após a quinta queda consecutiva, o dólar fechou ontem em R$ 1,543. É o menor valor desde janeiro de 1999, logo após o regime cambial passar de fixo a flutuante.

O ministro Guido Mantega disse que pode haver mais medidas contra a valorização do real.

 

Norueguês diz que duas células integram grupo

Em declaração à Justiça, Anders Breivik, acusado pelos ataques que mataram 76 pessoas na Noruega, disse que mais duas células integram a sua organização.

O objetivo dos grupos seria “salvar a Europa do islã”. Em manifesto, Breivik disse que seria “catastrófico” aceitar o modelo de miscigenação do Brasil. (Págs. 1 e Mundo A10)

 

Neurocientistas brigam, e centro fica sem apoio

Uma briga entre os neurocientistas Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro, do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, levou à mudança do equipamento que estava lá para a UFRN. A universidade fundou o Instituto do Cérebro.

 

 

O GLOBO

 

Chefe do Dnit cai, e Dilma exige substituto ficha-limpa

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, ligado ao Partido da República (PR), formalizou ontem seu pedido de demissão, e a presidente Dilma Rousseff determinou que seja adotado um novo critério de contratação para blindar o Ministério dos Transportes contra interferência política no preenchimento dos cargos: a partir de agora, todas as indicações para cargos de segundo e terceiro escalões têm que ser avaliadas pelos critérios da Lei Ficha Limpa. Ou seja, só assumirá cargo no governo quem não tiver condenação na Justiça. Essa condição será exigida, inclusive, para as substituições nas superintendências do Dnit.

A determinação foi dada pela própria Dilma ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A presidente também avisou que não aceitará indicações políticas para a pasta, seguindo a regra já adotada para o preenchimento de cargos em agências reguladoras. A ordem foi dada para respaldar Passos, que vinha sofrendo nos bastidores pressão do PR para manter influência política no ministério.

 

Pagot endereça carta lacrada à presidente

Ao entregar sua carta de demissão ontem, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, envolvido nas denúncias de cobrança de propina e superfaturamento nas obras do órgão, ainda tentou demonstrar força e prestígio. Reuniu cerca de 500 funcionários no auditório do Dnit para fazer um discurso de despedida e, numa última visita ao Palácio do Planalto, depois de não conseguir um encontro com a presidente Dilma Rousseff, entregou ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, uma carta de teor não divulgado endereçada à presidente.

Pagot participou do ato de desagravo nas dependências do Dnit como parte do seu desejo, manifestado anteriormente, de ter uma saída honrosa do cargo. Em clima de revolta e indignação, os servidores o aplaudiram de pé, principalmente quando refutou declaração do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, de que o Dnit tem “o DNA da corrupção”.

 

Blairo lamenta perda de cargo no Dnit, mas diz que não fará oposição a Dilma

O senador Blairo Maggi (PR-MS), que tanto brigou para manter seu apadrinhado no comando do Dnit e acabou se convencendo de que não dava mais, pensou até em divulgar uma nota ontem para falar da saída de Luiz Antonio Pagot do governo. Mais tarde, desistiu. Ele pretendia, segundo contou a assessores e aliados, reafirmar sua insatisfação com o fato de Mato Grosso perder o único representante que tinha no Ministério dos Transportes. Mas, por outro lado, deixar claro que não participa do movimento da bancada do PR na Câmara, que não está aceitando o modus operandi da presidente Dilma Rousseff nesse processo de faxina nos Transportes.

– Nada muda com a carta de demissão do Pagot, porque ele sairia do mesmo jeito quando voltasse de férias. Pessoalmente, repito que Mato Grosso perde, porque vai ficar sem seu único representante nos Transportes. Mas eu não vou fazer oposição à presidente Dilma, não vou participar da escolha do substituto nem me juntar ao movimento dos insatisfeitos do PR da Câmara – disse Maggi, por meio da assessoria.

 

Oposição cobrará novas investigações

A oposição manterá a estratégia de cobrar novas investigações e de tentar a convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, mesmo depois da demissão de Luiz Antonio Pagot. O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que discutirá com outros líderes da oposição a viabilidade política de uma CPI dos Transportes.

Hoje, em pleno recesso parlamentar, o tucano estará em Brasília para cobrar da Comissão Representativa do Congresso a aprovação do pedido de convocação de Passos.

Na prática, é apenas uma atitude política da oposição para manter a pressão sobre o governo. Duarte Nogueira tentará falar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mesmo sabendo que seu requerimento não deve ser apreciado esta semana.

 

Dilma: país ainda tem ‘um Chile’ de miseráveis

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que, embora o Brasil já tenha resgatado uma Argentina da miséria, ainda é preciso tirar um Chile da extrema pobreza. Durante o lançamento, na Região Nordeste, de iniciativas do Plano Brasil Sem Miséria, ela informou que o governo pretende incluir 800 mil pessoas no Bolsa Família, além de 145 mil idosos e deficientes físicos que precisam de benefícios de prestação continuada. Dilma já anunciara o plano em Brasília, no mês passado.

– Se a gente considerar os estudos da Fundação Getulio Vargas, que colocam de 2003 a maio de 2011 a elevação de 39,5 milhões de brasileiros à classe média, equivale dizer que o Brasil retirou da condição de pobreza quase 40 milhões de brasileiros, uma Argentina (…). Ainda restam 16 milhões. Não é uma Argentina, mas um Chile, com 16 milhões, que temos que tirar da miséria – disse Dilma para uma plateia que incluía governadores do Nordeste e sete ministros.

 

Alívio para estados

A presidente Dilma Rousseff garantiu ontem, em entrevista às rádios Gazeta e Novo Nordeste, ambas de Alagoas, que abrirá um canal de negociação das dívidas públicas dos estados nordestinos. Ela frisou que essa abertura não vai atropelar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Alagoas foi citado como um exemplo crítico. O estado acumula uma dívida pública de cerca de R$7 bilhões. Para a presidente, a “questão é grave” e transforma “Alagoas na situação mais difícil do Brasil” quando o assunto é o valor de dívida.

– A Lei de Responsabilidade Fiscal impede uma modificação drástica, mas, dentro da lei, buscamos uma solução. Em Alagoas, o que deve existir é uma mudança no perfil da dívida. Obviamente, sem ferir a lei.

 

Auditores lançam candidato azarão para vaga de ministro do TCU

Num processo inédito no Tribunal de Contas da União (TCU), a associação que representa os auditores do órgão decidiu entrar na briga pela vaga do ex-presidente do tribunal Ubiratan Aguiar, que deverá se aposentar no início de agosto, quando completará 70 anos. A União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), com o apoio de entidades civis como a OAB, Instituto Ethos e Movimento Ficha Limpa, lançou a campanha “Ministro Cidadão”, defendendo a candidatura do auditor Rosendo Severo. O cargo é disputado por dez deputados da base governista.

No páreo, brigando com a favorita, a deputada Ana Arraes (PSB-PE), estão os deputados Sérgio Carneiro (PT-BA), apoiado pela bancada petista; Osmar Serraglio (PMDB-PR), Jovair Arantes(GO), líder do PTB, Fátima Pelaes (PMDB), Átila Lins (PMDB), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e José Rocha (PR-BA). Aldo Rebelo (PcdoB-SP) teria retirado seu nome.

 

Número de empresas inidôneas cresce 70%

Entre 2009 e 2011, o número de empresas que estão impedidas de negociar com o governo federal aumentou quase 70%. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, até a última quarta-feira, 590 companhias eram consideradas inidôneas contra 350, há dois anos. Tornar empresas inidôneas é procedimento comum para a administração pública e é uma forma de punir aquelas que descumpriram contratos firmados com órgãos públicos. Apesar do impedimento de negociar com empresas nessas condições, O GLOBO mostrou que um órgão vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) promoveu oito aditivos em contratos com a Eram – Estaleiro do Rio Amazonas, empresa considerada inidônea pelo governo do Amazonas.

Os contratos com a Eram somam mais de R$51 milhões. A empresa atua na implantação de terminais hidroviários em municípios do Amazonas, terra do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que deixou a pasta em meio a denúncias de irregularidades.

 

A tragédia na Noruega

Milhares de noruegueses se concentram em Oslo numa vigília em memória das vítimas do duplo atentado: assassino ficará um mês preso em solitária para não atrapalhar a polícia.

 

Assassino lança suspeitas de colaboradores em massacre

Em seu primeiro depoimento à Justiça norueguesa, o atirador Anders Breivik disse pertencer a uma organização com mais duas células, lançando suspeitas de que não agiu sozinho no duplo atentado de sexta-feira. Ele teve prisão preventiva decretada por oito semanas, e metade do período será numa solitária. Breivik pensava fazer um discurso político numa sessão aberta, em que compareceria de uniforme militar, mas seu plano foi rejeitado pelo juiz. Nas ruas de Oslo, 150 mil pessoas homenagearam as vítimas. Muito criticada pela demora para chegar à ilha, a polícia rebaixou ontem o número de mortes de 93 para 76.

 

O desafio ambiental do Monte Roraima, no extremo norte do Brasil

 

Internação de menores cria polêmica

A internação compulsória de menores viciados em crack divide opiniões entre entidades defensoras de direitos humanos, a prefeitura do Rio, o Ministério Público e a Justiça.

 

Moratória dos EUA já é tida como iminente

Sem consenso entre democratas e republicanos para elevar o teto da dívida, os EUA podem dar calote na semana que vem, agravando a situação da já debilitada economia mundial.

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Em SP, taxa de homicídios é a menor em 46 anos

A cidade de São Paulo registrou no primeiro semestre deste ano 8,3 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa de assassinatos desde 1965. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública divulgados ontem, foram registrados entre janeiro e junho 470 assassinatos na capital, 28% a menos do que o primeiro semestre do ano passado. Apesar da queda histórica nos assassinatos, os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) registraram alta de 12% na capital. Foram 46 ocorrências no primeiro semestre. No Estado, o crescimento foi de 20%, e 161 pessoas morreram durante os roubos. Para o delegado-geral Marcos Carneiro de Lima, a alta pode estar vinculada ao roubo a veículos, outro crime com tendência de alta no Estado (10%) e na capital (7,5%).

 

Queda no Estado é de 12,2%

A taxa paulista caiu para 9,6 casos por 100 mil habitantes. A média brasileira é de 25 por 100 mil.

 

Maluf aluga prédio para ministério

Uma empresa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com “dispensa de licitação”. Segundo informações obtidas pelo Estado, o nome de Maluf aparece num relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que defende o fim dos negócios envolvendo empresas de deputados e senadores com o poder público federal.

O aluguel tem vigência até dezembro deste ano e foi assinado por meio da empresa Maritrad Comercial Ltda, da qual Paulo Maluf é dono junto com sua mulher, Sylvia.

O Tribunal de Contas selecionou a relação de parlamentares (deputados e senadores) que têm contratos com administração federal e recomendou ao Congresso que seja cumprido o artigo 54 da Constituição.

Além de Maluf, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é outro que tem o nome incluído na lista do tribunal, conforme apurou o Estado.

Veto. De acordo com o artigo 54 da Constituição, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

O contrato do Ministério da Fazenda com a empresa de Maluf foi assinado no dia 12 de dezembro de 2006 pelo prazo de cinco anos, sem licitação.

 

Diretor-geral do Dnit pede demissão e ataca governo

Em discurso inflamado de despedida, em que destilou ressentimento e mandou recados velados ao governo, o engenheiro Luiz Antônio Pagot comunicou ontem de manhã aos servidores e auxiliares do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seu pedido de demissão “irrevogável”.

O ex-diretor-geral disse não aceitar a pecha de corrupto e rebateu o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para quem o órgão é um antigo foco de corrupção. “Discordo do ministro Jorge Hage, quando diz que o Dnit tem o DNA da corrupção. Aqui, o que há é o DNA do trabalho e da dedicação dos servidores.”

 

Planalto busca saída para destravar obras do PAC

A presidente Dilma Rousseff passou os últimos dias discutindo formas de tornar mais ágeis as principais obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, que estão com canteiros paralisados. O Planalto teme que os projetos de transposição do Rio São Francisco e das ferrovias Transnordestina e Leste-Oeste, promessas de campanha em 2010, não sejam concluídos no atual governo.

Uma série de pedidos de aditivos contratuais por parte das construtoras, dificuldades de licenciamento ambiental e falta de empenho de parceiros estratégicos, como governadores e prefeitos, estão sendo analisados pelo governo. Os prejuízos podem ser percebidos bem antes de 2014, avaliam auxiliares da presidente. Até agora, em quase sete meses no poder, ela não conseguiu aproveitar a máquina de viagens para o sertão que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixou azeitada.

 

Dilma aumenta contato público para driblar crise

Sem mencionar a crise política no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff tentou ontem imprimir uma agenda positiva no governo, ao participar de cerimônia de lançamento do programa Brasil sem Miséria, no Nordeste. O evento, que contou com a presença de oito governadores da região, se estendeu por mais de cinco horas.

Dilma, que tem sido criticada por aparecer em poucos atos públicos e por não receber políticos e empresários no Planalto com a frequência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manteve ontem uma reunião aberta com os governadores, concedeu entrevista para veículos de comunicação locais e proferiu dois discursos públicos.

 

Áreas indígenas vão atrasar BR-101, admite presidente

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Maceió (AL), que o governo federal enfrenta problemas nas obras de duplicação das BR-101. Segundo ela, questões indígenas estão atrasando o trabalho no trecho que corta Alagoas. “As obras começaram em maio de 2010, mas estão sofrendo problema de continuidade, não com falta de verbas, mas por conta do atraso na liberação de licenças ambientais para os trechos que cortam áreas indígenas”, disse ela.

A presidente avisou ainda que o Exército não vai mais participar das obras de duplicação da rodovia. “O trecho que seria construído pelo Exército será colocado em licitação”, informou em entrevista que deu no aeroporto. Um novo cronograma será montado levando em consideração as licenças ambientais e a escolha da construtora que irá assumir o trecho que o Exército vai deixar.

 

Petista se opõe a Lula e defende prévias

Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prega internamente que o PT evite realizar prévias para as eleições municipais de 2012, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que o estatuto da sigla prevê a realização de consulta primária quando a legenda tiver mais de um nome para a disputa. À noite, em evento em São Paulo, Lula defendeu a tradição do PT de realizar prévias para definir candidatos.

“Eu que propus a criação de prévias no PT”, disse o ex-presidente, ao chegar ao Clube Monte Líbano, na zona sul da capital, onde foi homenageado pelo setor imobiliário como personalidade do ano. No entanto, como o Estado mostrou ontem, Lula já está trabalhando para evitar as prévias na escolha dos candidatos petistas nas disputas de 2012. O ex-presidente avalia que o modelo com voto dos filiados deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda o partido na campanha eleitoral.

 

Para ex-presidente, Haddad deve ficar no cargo até abril

O ministro da Educação, Fernando Haddad, não sairá do governo em outubro para fazer campanha para a Prefeitura de São Paulo, mas tem uma meta: quer aproveitar os fins de semana para se tornar mais conhecido na capital. Embora o PT resista à sua indicação, o ex-presidente Lula está disposto a fazer pelo afilhado o mesmo que fez com a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Convencido de que São Paulo precisa de “um nome novo” para enfrentar o PSDB, a “máquina” da Prefeitura – comandada por Gilberto Kassab – e até o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita, Lula levará Haddad a tiracolo em várias visitas. Tudo combinado com Dilma.

 

MP vai investigar compra de apartamento de Palocci

O Ministério Público Estadual decidiu abrir investigação sobre suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra do apartamento ocupado desde setembro de 2007 pelo ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), em Moema, zona sul de São Paulo. O imóvel, avaliado em R$ 4 milhões, pertence a Gesmo Siqueira dos Santos, filiado ao PT de Mauá (Grande São Paulo) há 23 anos e com folha corrida com mais de 120 inquéritos policiais.

A apuração ficará sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), braço do Ministério Público. A medida foi tomada pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de representação do PSDB paulista, subscrita pelo deputado Pedro Tobias.

 

Advogado defende Toffoli e diz que pagou hotel para 200 amigos

O criminalista Roberto Podval declarou na segunda-feira, 25, que “não há impedimento legal” no fato de o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter ido a seu casamento na Itália com despesas de hotel pagas por ele. “Não paguei apenas para ele (Toffoli), mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel.”

Podval casou-se em 21 de junho na Ilha de Capri. A cerimônia ocorreu no Capri Palace. “Não é absurdo convidar alguém que é meu amigo muito antes de virar ministro. Nós nos conhecemos há mais de 20 anos, Obviamente, meus amigos são do meio ao qual pertenço, o mundo jurídico. As pessoas de meu convívio são advogados, promotores, juízes, ministros. Quem me conhece sabe que não faço e nem sei fazer lobby. Seria absurdo acreditar que convidei o ministro com interesse em alguma causa.”

 

Dólar cai para R$ 1,543, a menor cotação desde 1999

O dólar caiu ontem 0,77% e fechou a R$ 1,543, a menor cotação desde 18 de janeiro de 1999, quando o então governo de FHC liberou o mercado cambial.

Os investidores se sentiram estimulados a apostar na valorização do real, diante da batalha do governo para combater a inflação.

 

Norueguês diz que não agiu sozinho

Duas células terroristas teriam auxiliado o norueguês Anders Behring Breivik a realizar os atentados de sexta-feira na Noruega. A afirmação de que não agiu sozinho foi feita pelo próprio autor confesso dos ataques em seu primeiro depoimento à Justiça, informa o enviado especial Andrei Netto. Sobre sua ação, Breivik disse que queria salvar a Europa do islamismo e do marxismo. A polícia norueguesa reviu o número de mortos – o de 93 para 76.

 

Brasil terá seu primeiro módulo na Antártida

 

Chávez afirma que vai ficar no poder até 2031

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Depressão, o mal que avança sobre o Brasil

Difícil de ser diagnosticada. Muitas vezes confundida com uma simples tristeza. Mas, na verdade, um distúrbio devastador. Assim é a depressão. Classificada pela Organização Mundial de Saúde como o mal do século, a enfermidade já atinge 121 milhões de pessoas no planeta – número quatro vezes maior que o de portadores do vírus da Aids. E a situação vai se agravar, relatam as repórteres Paloma Oliveto e Rebeca Ramos. Estudos de pesquisadores ligados à OMS mostram que a doença avança mundo afora. É, hoje, a quarta que mais incapacita no mundo. Em 2020, será a segunda. E, em 2030, a primeira, à frente do câncer e de algumas doenças infecciosas.

 

Dólar derrete. Obama diz estar num beco sem saída

A moeda caiu para R$ 1,543, o valor mais baixo desde 1999, reflexo da indefinição sobre a renegociação da dívida americana. Obama voltou a alertar para o risco de uma crise mundial sem precedentes e fez novo apelo por um acordo. No Brasil, o governo prometeu intervir no câmbio para elevar a cotação e evitar a quebra das indústrias nacionais, mas o mercado não acredita na eficácia da medida neste momento.

 

Noruega exibe flores contra o terror

Autor confesso do duplo atentado que matou 76 pessoas sexta-feira na Noruega, Anders Behring Breivik mudou ontem sua versão sobre os ataques. O terrorista, que antes dissera ter agido sozinho, afirmou à Justiça, em Oslo, que atuou em conjunto com “duas outras células” de extrema direita. O objetivo, declarou, era combater a “dominação muçulmana no país”. No centro da capital, cerca de 100 mil pessoas participaram da Marcha das Flores, para repudiar o terror e homenagear as vítimas do massacre.

 

Aposentados já podem saber quanto receberão em atrasados

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Incerteza sobre a dívida dos EUA eleva tensão no mercado

Perigosamente perto do dia 2 de agosto, data em que o governo americano não terá mais condições de pagar seus compromissos sem autorização para elevar sua dívida, um clima de tensão e expectativa se instala nos mercados globais. Os investidores não apostam no pior cenário – um calote prolongado -, mas começaram a se mover em busca de proteção. O franco suíço foi a moeda escolhida na “fuga para a qualidade”, papel antes reservado ao dólar, e ontem atingiu cotação recorde ante a moeda americana. O ouro teve seu maior valor nominal ontem: US$ 1.622,49 a onça. As bolsas flertaram com a baixa durante todo o dia e as americanas tiveram queda discreta. As margens para operar com títulos do Tesouro no mercado futuro americano aumentaram e os rendimentos desses papéis ensaiaram movimento de alta.

Enquanto democratas e republicanos ultrapassam todos os prazos razoáveis para chegar a um acordo para elevar a dívida de US$ 14,3 trilhões e o Tesouro avalia as alternativas já não tão distantes de ficar sem dinheiro, o Fundo Monetário Internacional advertiu os EUA a colocar logo um ponto final na questão. Em relatório, o FMI advertiu que a desconfiança sobre a capacidade de pagamento do país, que vai além da atual disputa no Congresso, poderia causar uma recessão interna séria e consequências danosas para a economia mundial. No pior cenário, a economia americana contrairia 5% e o resto do mundo, entre 3% e 4%.

 

Cresce demanda ‘anticorrupção’

O mercado anticorrupção e antifraudes está aquecido no Brasil. Auditorias e escritórios de advocacia que atuam na prevenção e investigação de fraudes relatam uma forte expansão na busca por esse tipo de serviço. Boa parte da demanda vem de multinacionais instaladas no país, mas também de empresas brasileiras com atuação no exterior.

O aumento da procura por serviços de combate a fraudes e ao pagamento de propina deve-se a um maior rigor das leis, da fiscalização e das punições – fora do Brasil. Segundo auditores e advogados, o que impulsiona a busca por programas de prevenção são novas legislações nos Estados Unidos e no Reino Unido que, ao vedarem práticas de corrupção e fraudes em suas corporações, acabaram atingindo também empresas estrangeiras. É o caso da UK Bribery Act, lei britânica que pune a prática de corrupção no setor público e privado, e da Dodd-Frank Act, lei americana que incentiva denúncias de fraudes contra qualquer companhia que negocia ações nos EUA.

 

Ministras passam no teste do primeiro mês

Uma atravessou o momento mais agudo da crise do PR sem danos à base governista. A outra impôs-se prometendo só o que pode cumprir. Faz pouco mais de um mês que as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) começaram a trabalhar juntas no triunvirato de poder que passaram a compor com a presidente Dilma Rousseff. Impuseram a uma base aliada até então incrédula a sua capacidade de gestão do núcleo de governo.

Ideli voltará a ser testada com o fim do recesso pela pressão em torno das emendas parlamentares e cargos, além das armadilhas fiscais da pauta legislativa. Para dar conta dessa interlocução, além dos despachos diários com a presidente, Ideli fortaleceu laços com o meio político com gestos singelos como a consulta matinal à lista de aniversariantes de ministros, congressistas, governadores e prefeitos.

 

Governo central já atingiu no semestre 67% da meta de ajuste fiscal do ano

Com o superávit primário de R$ 10,48 bilhões registrado em junho, o maior para este mês, as contas do governo central acumularam saldo de R$ 55,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 67,8% da meta fiscal prevista para 2011. O superávit dos seis primeiros meses deste ano foi 123% maior do que o resultado obtido no mesmo período de 2010.

Mesmo com esse excepcional desempenho fiscal até agora, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não se comprometeu ontem com a obtenção de superávit primário maior que os R$ 81,8 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo central este ano. “Estamos mirando a meta”, disse. “Nem mais, nem menos”.

 

Chineses vão importar mais celulose

Até 2015, a China deve se consolidar no topo do ranking dos produtores mundiais de papel e abrir larga distância em relação ao segundo colocado, os Estados Unidos. Nesse período, serão adicionadas mais 35 milhões de toneladas métricas anuais à capacidade produtiva. Parte das novas linhas chinesas de papel será abastecida por celulose local. O restante da fibra terá de ser importado e o Brasil, especialista em celulose branqueada de eucalipto, poderá se firmar como maior fornecedor dos chineses nesse segmento. (Págs. 1 e B7)

 

Crédito para imóvel cresce 55% até junho

Dados estimados pelo mercado indicam que os desembolsos do crédito imobiliário atingiram R$ 37 bilhões no primeiro semestre, considerando-se apenas os recursos da caderneta de poupança. Esse valor representa crescimento de 55% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na contagem mensal, porém, espera-se que as contratações mostrem alguma perda de ímpeto. Só em junho, a expectativa é de que tenham sido liberados R$ 7,5 bilhões, com crescimento de 48% em 12 meses, um ritmo de expansão inferior ao de 60% observado até abril. O diretor de crédito imobiliário do HSBC Brasil, Antonio Barbosa, diz que há uma “acomodação natural” no crédito concedido à pessoa física, porque o volume já havia crescido demais nos meses anteriores.

 

Morre, no Rio, Rogério Marinho

O jornalista Rogério Pisani Marinho, vice-presidente da Infoglobo Comunicações, morreu ontem às 6h48, aos 92 anos, de insuficiência respiratória aguda, no Rio. Casado com Elizabeth Pessoa Cavalcanti, deixa uma filha e dois netos. Dedicou toda sua vida profissional a “O Globo”, recusando-se a se envolver nos demais negócios da família, inclusive no glamour da televisão. Quando seu pai, Irineu Marinho, morreu, no dia 21 de agosto de 1925, três semanas depois de fundar o jornal “O Globo”, Rogério, filho caçula, tinha seis anos. A prematura orfandade levou-o a transferir a figura do pai para o irmão mais velho, Roberto Marinho, que assumiu a condução do jornal em 1931, aos 26 anos, e morreu em 2003, aos 98 anos.

Locomotivas no Brasil

A Progress Rail Services (braço ferroviário da Caterpillar) anunciou ontem o plano de construir uma fábrica de locomotivas na cidade de Sete Lagoas (MG). A empresa vai disputar o mercado brasileiro de locomotivas a diesel e elétricas com a GE.

 

Embraport busca créditos

Controlada pela Odebrecht e pela Dubai Ports World, a Embraport está buscando financiamentos de R$ 1,6 bilhão para seu empreendimento no Porto de Santos. Essa quantia representa 70% do total de investimentos programados.

 

Retaliação russa

A Rússia vai reduzir em 32,2% a cota de importação de carne suína em 2012 e em 28,5% a cota de frango, numa retaliação à demora de países exportadores em dar o apoio a sua entrada na OMC.

 

Safra gaúcha

O governo do Rio Grande do Sul lançou ontem o primeiro plano de safra estadual, que terá R$ 1,1 bilhão alocados pelo Banrisul para investimentos, custeio e comercialização da produção agrícola.