FOLHA DE S. PAULO

CNJ inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário

Uma varredura determinada em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça na movimentação financeira de 216.800 magistrados e servidores do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico, relata Frederico Vasconcelos.
Análise dos CPFs de todos os funcionários dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares apontou 3.438 movimentações suspeitas e foi usado pela corregedoria do CNJ para determinar a devassa em 22 tribunais do país.
Magistrados acharam que o CNJ investigou eventual prática de crime, e não de infração disciplinar, e pediram ao STF a suspensão da apuração. O ministro Ricardo Lewandowski, um dos que receberam pagamento investigado, deu a liminar.
Ele diz que sua decisão não o beneficiou, porque ministro do STF não pode ser investigado pelo CNJ, e que por isso, não se declarou impedido de julgar. Cezar Peluso, presidente do Supremo, que também recebeu, defendeu o ministro.

Rogério Gentile: Ministro do STF subestimou a inteligência alheia

Brasil tem população igual à da Grécia vivendo em favelas

Números do Censo 2010 revelam que 11,4 milhões de brasileiros estão vivendo de forma precária, em áreas ocupadas irregularmente e com carência de serviços públicos ou urbanização como favelas e palafitas.

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O total representa 6% dos habitantes do país e equivale à população da Grécia.

O problema se concentra em regiões metropolitanas, e o pior quadro foi registrado na Grande Belém (PA), onde 54% vivem em favelas.

O Censo do IBGE identificou 6.329 desses “aglomerados subnormais” em 323 municípios. Os dez maiores têm mais de 40 mil habitantes cada, população superior a 86% das cidades brasileiras.

Líder tucano usa assessor como motorista de seus filhos

Líder do PSDB na Câmara federal, Duarte Nogueira usa assessor parlamentar como motorista de seus filhos em Ribeirão Preto (SP). A lei permite trabalhar na base eleitoral do eleito, mas a atividade deve ser inerente ao exercício do mandato.

Nogueira confirma que o motorista serve seus filhos, mas disse que é fora do horário comercial e só quando ele não está. “Não vejo nada demais nisso.”

Chevron e mais 17 executivos são indiciados pela PF

A PF indiciou Chevron, Transocean e mais 17 executivos pelo vazamento de óleo em Campos. O relatório aponta adoção de “práticas temerárias” que causaram danos ambientais. A Chevron diz que a ação “não te mérito” e a Transocean, que vai avaliar.

BC Europeu libera 489 bilhões para mais de 500 bancos

O Banco Central Europeu emprestou 489,2 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão) a 523 bancos de países da zona do euro a uma taxa de juro baixíssima, de 1% ao ano.

O volume ultrapassou as expectativas e deu dimensão real das dificuldades das instituições.

 

 

O GLOBO

 

Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas

Em uma década – que abrange dois anos do governo FH e todos os oito de gestão Lula -, o número de pessoas vivendo em favelas no país quase dobrou, segundo dados do Censo 2010 divulgado pelo IBGE. São nada menos que 11,4 milhões contra 6,5 milhões em 2000. O total de brasileiros em moradias precárias é agora maior do que toda a população de Portugal (10,7 milhões), por exemplo. Incluindo o aumento populacional, a proporção de pessoas em favelas passou de 3,9% para 6% dos brasileiros, um aumento de 65%. No mesmo período a economia do país cresceu 42,6%, o que mostra o fracasso das políticas habitacional, mesmo com o Brasil mais rico. A cidade do Rio tem a maior população em favelas – 1,3 milhão -, mas o aumento (27,5% na década) foi bem menor do que no país.

 

Corregedora quis abrir sigilo de 231 mil pessoas

Dirigentes de associações nacionais de magistrados defenderam ontem a decisão do ministro Ricardo Lewandoswki, do STF, de paralisar uma investigação do CNJ sobre a movimentação financeira de juízes. Segundo essas entidades, a ministra Eliana Calmon, do CNJ, pretendia obter a quebra de sigilo bancário e fiscal de 231 mil pessoas sem ordem judicial.

 

Polícia Civil se cala sobre coronel

A chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, calou-se sobre a libertação do coronel Beltrami, que fora preso acusado de corrupção. Também não falou sobre declaração de juiz, para quem a polícia está brincando.

 

BC europeu empresta a bancos 489 bi de euros

Em meio à grave crise na região, o Banco Central Europeu (BCE) abriu ontem uma linha de crédito a juros de apenas 1% ao ano. A procura foi recorde: a instituição emprestou 489 bilhões de euros a 523 bancos.

 

PF indicia 19 por vazamento da Chevron

A Polícia Federal concluiu que o poço que vazou no Campo do Frade não poderia ter sido perfurado. A Chevron teria agido “deliberadamente” ou “por ganância”. Ao todo, 19 foram indiciados.

 

Enem: procurador pedirá suspensão de matrículas.

 

 

 

 

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Presidente do STF sugere que CNJ faz investigação ilegal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, sugeriu ontem que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – foco de crescente crise com o STF – estava investigando ministros da Corte de maneira ilegal. A corregedoria apurava suspeita de pagamentos irregulares pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a desembargadores, mas liminar do ministro Ricardo Lewandowski sustou o trabalho. Tanto Peluso quanto Lewandowski receberam verbas extras no TJ. Ontem, uma semana depois que Peluso viabilizou a posse do peemedebista Jader Barbalho no Senado, o PMDB barrou emenda que reforçaria a competência do CNJ para julgar magistrados.

 

 

No Brasil, 6% vivem em favelas

Dados do IBGE com base no Censo 2010 mostram que 11,42 milhões de brasileiros, ou 6% da população, moram em favelas, palafitas ou assentamentos irregulares. O número é quase o dobro do verificado há 20 anos, mas o IBGE diz ter alterado seu método, aprimorando a identificação de favelas. Proporcionalmente, a cidade de Belém mostra a maior favelização do País, com 52,9% da população. Na Baixada Santista, o índice chega a 17,9%, o triplo da média do Estado de São Paulo e número que já supera o da região metropolitana do Rio (14,4%).

 

MEC cancela questões de mais alunos do Enem

Pressionado após a com firmação da Polícia Federal de que o vazamento do Enem foi maior que o admitido, como revelou o Estado, o MEC cancelou as questões de mais alunos em Fortaleza, foco do problema, e antecipou a divulgação das notas de todos os alunos do País. O ministro Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, negou ter ignorado as informações da PF.

 

BC Europeu empresta 489 bilhões a 523 bancos

O Banco Central Europeu emprestou ontem a 523 bancos da zona do euro cerca de 489 bilhões de euros, com prazo de reembolso de três anos e juro subsidiado de 1% ao ano. O montante foi superior ao projetado por analistas e gerou certo otimismo. No entanto, investidores advertiram que os recursos podem não ser usados para refinanciar os Estados, e sim para reduzir o prejuízo nos balanços dos bancos.

 

Prévia mais alta em seis anos aponta inflação acima do teto

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15, prévia da inflação oficial medida pelo IPCA, terminou 2011 com alta de 6,56%. O resultado, acima do teto da meta inflacionária para este ano (6,5%), é o mais elevado em seis anos, e superior ao de 2010 (5,79%). Em dezembro, a taxa acelerou para 0,56% ante 0,46% em novembro, a mais forte em sete meses, pressionada por alimentos mais caros. A carne subiu 4,36%.

 

Fuso horário: Acre não acerta os ponteiros

O presidente em exercício Michel Temer vetou um projeto de lei, aprovado no Congresso e referendado em consulta popular no ano passado, que restabelecia o antigo fuso horário do Acre. Pelo projeto, o Acre teria não mais uma hora a menos em relação a Brasília, mas duas horas – ou três, no horário de verão. Temer disse que o texto “contraria o interesse público”.

 

Esportes: Em 2013, SP será a capital dos estádios de futebol

Quando estiverem prontos, Itaquerão, Arena Palestra e Morumbi vão fazer de São Paulo uma das poucas cidades do mundo a abrigar três estádios de alto padrão. As arenas corintiana e palmeirense já saíram do papel e os trabalhos no Morumbi devem começar no primeiro trimestre. Juntas, as obras movimentarão R$ 2 bilhões.

 

BC prevê alta ‘cautelosa’ do crédito em 2012

 

Prefeitura aumenta IPTU em SP em 6,45%

 

Exportador de lixo hospitalar é cearense

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Memorial de uma guerra no asfalto

Vinte e quatro Josés, 16 Franciscos, oito Antónios, 11 Marias… Quantos mais? Muitos, centenas no DF, milhares no Brasil. Quatrocentos e quarenta nomes já figuram na lista oficial de mortos nas ruas e estradas do Distrito Federal. No rastro deles, uma legião de órfãos e as impressionantes estatísticas de uma batalha urbana que se repete em todos os estados – nos últimos dois anos, o país registrou 84 mil mortes no trânsito, 277 mil feridos, ao custo estimado de R$ 75 bilhões. Desde o último domingo, o Correio calcula os estragos dessa tragédia e narra as histórias de quem paga a maior parte dessa conta: as famílias destruídas. Do início da série de reportagens “Órfãos do Asfalto” até ontem, outros nove moradores da capital perderam a vida. Em reação a tamanha violência, o GDF anuncia um conjunto de medidas e mudanças, inclusive no Eixão.

 

Taxa de desemprego no DF é a menor da história, graças à administração pública

 

TST esfria crise aérea

Liminar enfraquece greve, prevista para começar hoje, ao determinar multa de R$ 100 mil/dia para grevistas. Nos aeroportos, o clima ainda é de apreensão

 

Quase uma Rocinha

Pesquisa do IBGE revela que o Condomínio Sol Nascente em Ceilândia, já é a segunda maior favela do Brasil. Com 56 mil habitantes, só fica atrás da comunidade carioca.

 

Inflação supera o teto da meta do governo

 

PIB do Brasil só vai ganhar de El Salvador e Cuba

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Anac aperta cerco sobre as companhias aéreas

Empresas aéreas que tiverem índices elevados de atrasos e cancelamentos vão perder parte de seus voos em horários disputados de aeroportos como Guarulhos, Brasília, Confins e Santos Dumont. Embora ainda preservem “janelas” livres em períodos de menor demanda, esses quatro aeroportos têm faixas de horários completamente lotadas, como o início da manhã e o fim da tarde, dificultando a entrada de novos concorrentes que queiram voar nos períodos de pico.

Hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já pode redistribuir os “slots” (autorizações de pousos e decolagens) de empresas que não cumprem índices trimestrais de 80% de regularidade e pontualidade, mas a regra só vale para aeroportos congestionados durante todo o dia, o que na prática limita sua aplicação a um único caso: o aeroporto de Congonhas.

 

Megacrédito traz pouco alívio à UE

A verdadeira inundação de liquidez feita ontem pelo Banco Central Europeu (BCE), com empréstimos de € 486 bilhões para 523 bancos, não deve atenuar a crise da dívida soberana na zona do euro. O pacote reforça a capacidade de absorção de choques pelos bancos, mas não é a “bazuca” esperada pelo mercado. Os bancos devem usar os recursos principalmente para pagar bônus que colocaram no mercado e vencem em 2012, num total de € 600 bilhões na região. Assim, banqueiros rechaçam a expectativa de governos europeus de que parte substancial dessa liquidez sirva para os bancos comprarem títulos de dívida soberana dos países em dificuldade. Pegar emprestado no BCE a 1% ao ano e comprar títulos da Itália, por exemplo, que rendem 7%, parece bom negócio. Ocorre que o mercado vê 20% de chance de um calote italiano em cinco anos.

 

Santander tralha para voltar à rota

Escalado pelo todo-poderoso presidente do conselho, Emilio Botín, para colocar no prumo uma das subsidiárias mais promissoras do grupo Santander, o galego Marcial Portela Álvarez é sempre direto em suas respostas, mesmo quando o tema evidencia uma fraqueza do banco que preside.

Afável e sorridente, em sua primeira entrevista depois de quase 11 meses no cargo, Portela explicou ao Valor os motivos da troca de comando, admitiu que os ruídos da integração com o Real levaram à perda de clientes e disse que ainda vai demorar algum tempo para que o banco “volte para onde deveria ter estado”.

 

Crise externa e greve afetam governo de MG

O choque de gestão em Minas Gerais não será suficiente para garantir folga nas contas públicas em 2012. Estudo do Tribunal de Contas do Estado mostra que Minas terá que elevar de 13% para 16,8% o comprometimento da receita com o pagamento da dívida com a União. Esse aperto ocorre num momento em que a economia mineira, excessivamente concentrada em commodities, enfrenta – de maneira mais dura que o restante do país – a crise global. O gargalo na economia e uma greve de 112 dias na educação abalaram a imagem do governador Antonio Anastasia (PSDB).

No Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz (PT) inchou o governo com 33 secretarias para acomodar a base aliada e se proteger contra denúncias. Paralisada, sua administração não conseguiu liquidar mais de 40% do orçamento.

 

CVM e Ministério Público apertam cerco ao ‘insider’

Nos últimos dez anos, desde que tipificado como crime o uso de informação privilegiada no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou 37 casos suspeitos de “insider trading”. Destes, 26 foram julgados, 21 resultaram em punições administrativas e 11 foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF) para uma possível abertura de ação penal contra os envolvidos – dois processos já tramitam na Justiça.

Os demais 11 casos em que a CVM identificou indícios de uso de informação privilegiada não foram julgados porque os acusados celebraram termos de compromisso com a autarquia. E mesmo assim, dois foram enviados ao MPF.

 

Nacionalismo na banda larga incomoda EUA

Em carta ao Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), a indústria americana de tecnologia da informação reclama da exigência brasileira de conteúdo nacional para equipamentos fornecidos dentro do Plano Nacional de Banda Larga. O USTR é o orgão do governo americano responsável pelas negociações comerciais internacionais.

“A nova política industrial brasileira inclui dispositivos que colocam em desvantagem os competidores estrangeiros”, afirmou John Neuffer, vice-presidente para políticas globais do Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação.

 

Honda leva produção aos EUA para ganhar competitividade

A Honda planeja transferir grande parte de sua produção para a América do Norte durante os próximos dois anos. O plano é elevar em até 40% sua produção na região para combater os efeitos do iene fortalecido, que tem tornado os carros japoneses muito caros para a exportação.

A montadora apressa a transferência de suas fábricas para fora do Japão depois de um ano desafiador, em que desastres naturais e alta do iene derrubaram sua produção e lucros. A Honda também lida com uma nova realidade do mercado: a indústria automobilística dos EUA está revitalizada e os clientes, que antes se deleitavam com seu confiável Civic, não estão dando muita bola para seu modelo mais recente.

 

HSBC vende área de ‘private’ no Japão para o Credit Suisse

 

Sem gás no Brasil, Unigel leva fábrica para o México, diz Slezynger

 

Blindados de fábrica

A Dupont, dona do sistema de blindagem Armura, negocia com montadoras de menor porte no Brasil a oferta de carros blindados diretamente da fábrica. A expectativa é que os primeiros modelos cheguem ao mercado no segundo semestre de 2012.

 

Crise não afeta turismo na França

A crise europeia não foi suficiente para estragar as festas de fim de ano em Paris, pelo menos no setor de hotelaria. A taxa de ocupação, de 82% neste mês, é superior à registrada no mesmo período em 2010, de 74%, apesar do aumento médio de 5% nos preços das diárias.

 

Especial/Pré-sal

Efervescência da indústria do petróleo no Brasil atrai uma onda de investimentos bilionários. Além dos US$ 117,7 bilhões previstos pela Petrobras entre 2011 e 2015, petroleiras estrangeiras e nacionais de menor porte devem investir US$ 30 bilhões em exploração e produção no período.

 

China quer menos montadoras

Crescimento econômico mais lento, aumento da inflação e fim dos subsídios à compra de automóveis derrubam as vendas na China e reforçam a tendência de concentração do setor. Hoje, o país tem 70 montadoras e o governo espera que só as dez maiores respondam por 90% do mercado até 2015.

 

JSL assume logística da Marfrig

A Marfrig negocia com a JSL a transferência de suas operações logísticas, incluindo todas as etapas de transporte e armazenagem de produtos no Brasil. O negócio inclui a venda de ativos ligados à operação de produtos refrigerados por R$ 150 milhões.