Domingo, 25 de Setembro de 2016

Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte

Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. Veja a lista completa dos benefícios em valores atualizados

Agência Câmara

Juntos, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.

Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):

Benefício Média mensal Por ano
Salário R$ 33.763,00 R$ 438.919,00
Ajuda de custo (1) R$ 1.406,79 R$ 16.881,50
Cotão (2) R$ 39.884,31 R$ 478.611,67
Auxílio-moradia (3) R$ 1.608,34 R$ 19.300,16
Verba de gabinete para até 25 funcionários R$ 92.000 R$ 1.104.000,00
Total de um deputado R$ 168.662,44 R$ 2.023.949,28
Total dos 513 deputados R$ 86.523.831,72 R$ 1.038.285.980,64

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

AC 44.260,60
AL 40.572,24
AM 43.198,26
AP 43.002,92
BA 38.638,99
CE 42.079,91
DF 30.416,80
ES 37.052,05
GO 35.135,20
MA 41.779,83
MG 35.720,85
MS 40.170,98
MT 39.056,17
PA 41.855,59
PB 41.660,70
PE 41.304,94
PI 40.599,91
PR 38.500,00
RJ 35.388,11
RN 42.360,13
RO 43.300,63
RR 45.240,67
RS 40.504,04
SC 39.505,92
SE 39.767,40
SP 36.671,67
TO 39.131,75

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

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