Após duas semanas de indefinição, deputados chegaram a um acordo nesta terça-feira (16) sobre o reajuste dos integrantes do Legislativo e do Judiciário. O acordo prevê que seja colocada em votação ainda hoje uma proposta aumentado os salários de deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República para R$ 33,7 mil. Já a presidenta Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os ministros de Estado receberão um pouco menos, R$ 30,9 mil. Para valer, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

No Legislativo, o valor de R$ 33,7 mil  valerá para os próximos quatro anos. Atualmente, deputados e senadores recebem R$ 26,4 mil mensais, fora benefícios como a cota de uso parlamentar, imóveis funcionais e auxílios variados. Percentualmente, equivale a 26,33%, o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos. “Nós reajustaremos apenas a inflação dos últimos quatro anos”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ).

Já no Judiciário, que buscava um aumento maior, o valor será apenas para 2015. Inicialmente, o projeto enviado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, reajustava dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Boa parte dos deputados e senadores queriam os mesmos valores. Foi cogitada, inclusive, a votação de uma proposta de emenda à Constituição nivelando os contracheques dos três poderes e tornando a majoração automática. Porém, acabou vencendo a tese defendida por Henrique Alves, de reajustar pelo acumulado do IPCA.

“Eu hoje mantive contato com o presidente do Supremo, com o procurador-geral da República e fiz um apelo a eles para que também concordassem com esse reajuste, estabelecendo o mesmo valor do poder Legislativo para o próximo ano, e recebi a compreensão de ambos”, disse Henrique Alves após reunião com líderes da Câmara. A estimativa inicial do Judiciário era que o impacto no poder fosse de R$ 872,3 milhões. Porém, com a diminuição do valor, o peso será menor.

Originalmente, a articulação de deputados e senadores incluiria também os salários do Executivo. A presidenta Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os ministros de Estado teriam os mesmos vencimentos. Isto foi conversado com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na semana passada. Porém, Mercadante enviou uma mensagem à Câmara hoje pedindo que os contracheques chegassem a R$ 30,9 mil. Percentualmente, equivale a 15,76% de reajuste.

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