A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou habeas corpus para o deputado cassado Eduardo Cunha e para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e os manteve na prisão. Cunha está preso desde outubro do ano passado em Curitiba e Alves está preso desde o mês passado.

Os desembargadores também decidiram manter a prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima. A decisão foi unânime. Geddel deverá ser monitorado pela Polícia Federal, uma vez que está sem tornozeleira eletrônica. O TRF-1 determinou que o monitoramento poderá ser feito por “outros instrumentos”, mas não especificou quais seriam eles.

O deputado cassado Eduardo Cunha havia impetrado mais um habeas corpus para reverter sua prisão preventiva, mas os desembargadores negaram o pedido por entenderem que Cunha poderia voltar a cometer crime de lavagem de dinheiro com movimentação em contas no exterior. Ele permanece na carceragem do Complexo Médico-Penal de Curitiba. No início do mês, Cunha entregou os anexos de sua delação premiada.

O recurso de Cunha pedia reversão da prisão preventiva nas operações Cui Bono? e Sépsis. Entretanto, mesmo se os desembargadores concedessem habeas corpus, o deputado cassado permaneceria preso por outras três decisões: da Justiça Federal em Curitiba, da Justiça Federal em Natal e do Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido para o ex-ministro do Turismo fosse transferido para o Distrito Federal, onde um de seus mandados de prisão foi expedido pela Operação Sépsis. Contudo, ele continuará detido no Rio Grande do Norte.

Contas no exterior

Henrique Eduardo Alves está preso preventivamente desde o dia seis de junho. Ele tinha dois pedidos de prisão preventiva, um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pela Operação Manus, e outro pela 10ª Vara Criminal de Brasília, pela Operação Sépsis. Foram dois votos a um para manter a prisão de Alves. Os desembargadores consideraram a possibilidade de Eduardo Alves tem contas no exterior e voltar a movimentá-las ou trabalhar para eliminar ou ocultar provas.

O ex-ministro do Turismo dos governos Dilma e Temer é suspeito de participar do esquema que realizou pagamentos de propina durante a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Já na Operação Sépsis, Eduardo Alves é réu. Ele teria recebido dinheiro de empresas que foram beneficiadas com aportes do FI-FGTS.

A prova apontada pelo MPF aponta repasses feitos pela Carioca Engenharia para uma conta no exterior, da qual Enrique Alves seria o beneficiário. A empresa recebeu aportes do Fundo de Investimento. A defesa nega envolvimento do ex-ministro e afirma que não há como provar que ele era o responsável pela conta.

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