O GLOBO

Com a bênção de Lupi, PDT loteia cargos no Ministério do Trabalho
Um trem da alegria está sendo conduzido pelo PDT no Ministério do Trabalho. Com o aval do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, o comando das Superintendências Regionais do Trabalho por todo o país tem sido entregue a filiados do partido. Levantamento feito pelo GLOBO identificou que em pelo menos 13 estados a chefia das unidades está nas mãos de dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010. De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.

Quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei. São 27 as Superintendências Regionais do Trabalho. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos estados e têm como função mediar e arbitrar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.

Essas regionais custaram este ano R$ 10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos de trabalhadores e do setor patronal, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes.

Nem elogiou Beltrame e projeto das UPPs
Um dos homens mais procurados pela polícia do Rio, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico da Rocinha, preso na última quinta-feira, é fã do ex-presidente Lula, diz que o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, é “um dos caras mais inteligentes que já viu” e acredita que o Rio precisa do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Seis dias antes de ser capturado na Lagoa, Nem falou de política, polícia e até mesmo religião em entrevista à revista Época. O traficante classificou como “excelente” o projeto das UPPs.

E afirmou que não permite a venda de crack na Rocinha porque a droga “destrói as pessoas, as famílias e a comunidade inteira”. Sobre corrupção policial, Nem revelou que “paga muito por mês a policiais.” Dizendo-se religioso, alegou tentar afastar os jovens da favela do crime. A entrevista ocorreu no último dia 4, num campo de futebol no alto da favela. Durante o encontro com a jornalista Ruth de Aquino, Nem disse acreditar que a maconha venha a ser liberada no país nas próximas duas décadas. “Já pensou quanto as empresas iam lucrar? Iam engolir o tráfico”. O traficante elogiou o projeto das UPPs, afirmando que “o Rio precisava de um projeto assim”.

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Na visão de Nem, “a sociedade tem razão em não suportar bandidos descendo armados do morro para assaltar no asfalto e depois voltar. Aqui na Rocinha não tem roubo de carro, ninguém rouba nada, às vezes uma moto ou outra. Não gosto de ver bandido com um monte de arma pendurada, fantasiado.” O chefão do tráfico da Rocinha elogiou o secretário Beltrame: “Se tivesse mais caras assim, tudo seria melhor. Ele fala o que tem de ser dito”.

Os amigos do mico do PanAmericano (trecho de artigo de Elio Gaspari)
Todos os malfeitos dos seis ministros varridos na faxina da doutora Dilma não somam os R$ 4,3 bilhões do buraco do Banco PanAmericano. Em novembro de 2009, o comissariado da Caixa Econômica comprou por R$ 739 milhões metade desse negócio, então pertencente ao empresário Silvio Santos. À época, tudo parecia nos conformes. O Banco Central autorizou a operação, e as contas haviam sido auditadas pela KPMG e pela Deloitte.

Em agosto de 2010, o BC sentiu cheiro de queimado e, dois meses depois, chamou a Polícia Federal. Desde 2007 os diretores do PanAmericano simplesmente vendiam carteiras de crédito sem retirar esses valores de seus balanços. Para começar, um rombo de R$ 2,5 bilhões. A Caixa comprara metade de um mico.

Havia de tudo, dezenas de milhões em bônus dissimulados, casas em Miami e até caixas de dinheiro em porta-malas de carro. Graças à PF, sabe-se que há mais. Em 2009, o ex-comissário Luiz Gushiken tinha tratativas com a casa. Nesse ano, o braço-direito de Silvio Santos dizia que “ficou de boca aberta” ao saber quem eram os “amigos” que ajudariam a enfiar a Caixa no buraco.

Amigos, o banco tinha. Em dezembro de 2006, com Lula já reeleito, seus diretores, valendo-se de empresas próprias, doaram legalmente R$ 500 mil à sua campanha. Em janeiro de 2010, semanas depois da entrada da Caixa no banco, os diretores recebiam pedidos para nomear amigos do governo. Num e-mail, o presidente Rafael Palladino narrou sugestões para que se aninhasse no PanAmericano o companheiro Demian Fiocca, ex-presidente do BNDES. A essa altura, a explosão do banco era iminente, mas doaram, “na moita”, por meio de outra empresa, R$ 300 mil para o diretório nacional do PT.

BC quer usar cédulas que viram lixo para fazer adubo e tijolos
Quem nunca sonhou com uma árvore de dinheiro? Alguns pesquisadores brasileiros sonharam. E foram até a fábrica atrás de matéria-prima. Pediram ao Banco Central (BC) restos de notas velhas, tiradas de circulação, para misturar com terra ou com restos de comida para fazer adubo. É claro que a pretensão não é colher cédulas ou moedinhas, mas descobrir técnicas que podem mudar o rumo da reciclagem de papel moeda em todo o planeta. E transformar dinheiro em fertilizantes, tijolos e até móveis — e ainda lucrar com isso.

Enquanto a maioria dos países incinera toneladas de notas antigas por dia, empresários e professores de universidades no Brasil buscam um destino nobre ao papel que não tem mais valor. Para o BC, é uma saída para evitar que R$ 30 bilhões acabem em aterros sanitários todos os anos. Isso é o quanto “valem” notas danificadas que são retiradas anualmente de circulação, o equivalente ao pacote de investimentos em mobilidade urbana (transporte de massa) anunciado pelo governo no mês passado.

Berlusconi renuncia ao cargo de primeiro-ministro da Itália
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, oficializou no sábado sua renúncia ao posto de chefe de governo da terceira maior economia da zona do euro. Ele tinha anunciado na última terça-feira que deixaria o cargo assim que fossem aprovadas as reformas econômicas exigidas pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Foi o que aconteceu na tarde de sábado. Chegou ao fim a carreira política de 17 anos de Berlusconi e a Itália segue para a maior mudança em 20 anos no comando do país. Agora, fica aberto o caminho para a formação de um novo governo formado por tecnocratas para enfrentar a crise econômica.

Milhares de italianos cercaram o Palácio do Quirinal, residência oficial do presidente, para comemorar a renúncia. Aos gritos, chamavam Berlusconi de “palhaço” e comemoravam o fim do seu governo. Berlusconi foi o principal responsável pelos rumos do país desde que foi eleito primeiro-ministro em 1994. Teve de deixar o cargo um ano depois, mas voltou a ser premier de 2001 a 2006 e de 2008 a 2011.

FOLHA DE S.PAULO

Polícia investiga repasses do PanAmericano a procurador
Uma investigação da Polícia Federal sobre o uso do banco PanAmericano para financiar contribuições políticas elegeu como um dos seus alvos principais um homem que recebeu sozinho R$ 6,6 milhões do banco durante a campanha eleitoral de 2010. Auditores que examinaram os livros do PanAmericano no início deste ano identificaram essa pessoa como o advogado Gianfrancesco Genoso, 47, que é procurador do município de São Paulo e diz ter mantido o banco como seu cliente nos últimos dois anos.

Os auditores não encontraram na contabilidade do PanAmericano nenhum contrato assinado por Genoso com o banco e nenhum documento que justificasse os pagamentos feitos ao advogado, de acordo com um relatório obtido pela Folha. Genoso ocupa atualmente o cargo de procurador-chefe da Fazenda e representa os interesses da Prefeitura de São Paulo no Tribunal de Contas do Município. Ele também advoga para empresas privadas porque ingressou na carreira de procurador numa época em que era permitido acumular as duas atividades.

Os recibos dos pagamentos feitos a Genoso foram localizados pelos auditores depois que o BTG Pactual comprou as ações do empresário Silvio Santos e assumiu o controle do PanAmericano. Eles estavam dentro de uma pasta com documentos que, segundo os funcionários do banco, eram associados pelos antigos diretores do PanAmericano a “campanhas institucionais”.

Procurador nega ter feito doações para campanha
O procurador Gianfrancesco Genoso negou que tenha feito contribuições para campanhas políticas, de forma oficial ou disfarçada. “Não tenho vínculo com o PT e não fiz doações ao partido”, disse Genoso, que foi indagado especificamente sobre o PT pela Polícia Federal.

“Meu envolvimento nessa investigação é uma piada de mau gosto. Já entreguei à PF o contrato que comprova a prestação dos serviços”, acrescentou. O procurador disse que trabalhou em caráter confidencial para o PanAmericano para verificar a situação dos processos judiciais do banco.

Lupi usou avião pago por dono de rede de ONGs, afirma revista
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, usou um avião alugado por um empresário dono de ONG que tem contratos milionários com o ministério, segundo revelou ontem a revista “Veja”. De acordo com a reportagem, Lupi fez uma viagem oficial ao Estado do Maranhão em dezembro de 2009 a bordo de um avião turbo-hélice King Air “providenciado” pelo empresário Adair Meira, de Goiânia (GO). Ele comanda uma rede de ONGs que mantém convênios com o ministério no valor de R$ 10,4 milhões.

Segundo a “Veja”, ONGs de Meira foram alvo de investigações na CGU (Controladoria Geral da União) e já teria havido até pedido de devolução de recursos ao governo. A viagem ocorreu em 2009 para o lançamento de um programa de requalificação profissional no Maranhão. Além de Lupi e do empresário, estavam no voo, segundo a revista, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel Sousa do Nascimento, o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (morto em abril deste ano), e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

A revista afirmou que Nascimento confirmou que o avião teria sido “providenciado” por Adair Meira. Em audiência realizada na Câmara, semana passada, o ministro disse que nunca andou em “aeronaves pessoais”, incluindo as de Meira.

Em nota, ministro afirma que PDT organizou viagem
Em nota divulgada ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu ao PDT a responsabilidade pelo avião que usou para se descolar durante viagem ao Maranhão. No texto, ele afirma que cumpriu “agendas oficiais e partidárias” na viagem ao Maranhão e que, para evitar uso de dinheiro público, deslocamentos no Estado foram providenciados pelo PDT-MA, o ex-governador Jackson Lago e o deputado Weverton Rocha (PDT-MA). A nota diz ainda que o ministro “desconhece que seu ex-assessor Ezequiel Nascimento tenha solicitado avião particular” para a viagem.

Para oposição, situação é insustentável
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que entrará com uma representação na Comissão de Ética da Presidência para pedir o afastamento do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cuja situação chamou de “insustentável”. O presidente do PPS, Roberto Freire endossou as críticas. “O país não pode viver discutindo, a cada semana, que ministro vai cair”.

Grupo pró-divisão do Pará aposta em TV para virar
As frentes favoráveis à divisão do Pará -possibilidade rejeitada por 58% dos eleitores do Estado, segundo pesquisa do Datafolha- dizem acreditar em uma “virada” semelhante a que ocorreu no referendo do desarmamento, em 2005. A pesquisa, divulgada anteontem, aponta que 33% votariam a favor da divisão, que resultaria na criação dos Estados do Tapajós e do Carajás. Os demais disseram não saber como irão votar no plebiscito de 11 de dezembro.

Segundo os líderes dos grupos que defendem a criação do Tapajós e do Carajás, a campanha no rádio e na TV, que começou anteontem, deve favorecê-los. “Até agora, só havia espaço para os argumentos contrários à divisão, porque os grandes jornais de Belém e a imprensa da capital são contra”, diz o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), vice-presidente da Frente Pró-Estado de Carajás.

Leia entrevista com Giovanni Queiroz, defensor da divisão do Pará, publicada aqui neste site:
Giovanni: divisão do Pará vai criar pólo Norte-Nordeste

Conforme o Datafolha, na região de Belém, 80% são contra a criação de Carajás e 77% são contra Tapajós. Já no Carajás e no Tapajós, 84% e 77%, respectivamente, querem a emancipação.

Presidente pavio curto
Quem tem medo de Dilma Rousseff? A julgar pelos relatos do dia a dia na Esplanada dos Ministérios, a resposta é simples: todo mundo. A Folha ouviu ministros, assessores e parlamentares sobre as famosas broncas da presidente. A conclusão é que ninguém está imune a elas -nem os “queridinhos” de Dilma, como Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Guido Mantega (Fazenda).

A lista de fatores que provocam a ira da presidente vai do desconhecimento dos assuntos de governo a tentativas de enrolá-la ou dar palpites sobre áreas dos colegas. Alguns ministros se abalam emocionalmente com os pitos. Duas ajudantes de ordem e uma secretária da Presidência pediram demissão. Anderson Dorneles, assessor pessoal que é tratado como se fosse um filho e acompanha Dilma há mais de 20 anos, já ameaçou duas vezes ir embora do governo.

Alguns assessores evitam levar problemas a Dilma por temer o mau humor presidencial. “Tem gente que nem decide nem submete a ela, com medo da bronca”, resume um ministro, que, assim como os demais ouvidos pela Folha, falou em caráter reservado.

Explosões inspiram quadros humorísticos
O temperamento explosivo da presidente Dilma Rousseff inspirou vídeos que se espalharam como vírus na internet e até um perfil falso no microblog Twitter. As paródias mais famosas são as feitas pelo site Kibe Loco, em que um humorista vestido sempre com um tailleur vermelho se enfurece ao ler as notícias e telefona para os ministros, que recebem invariavelmente uma chuva de ofensas impublicáveis.

Consta que a verdadeira Dilma já viu e achou engraçados esses vídeos, em que é retratada desancando ministros ainda no cargo, como Guido Mantega (“engole esse choro, Guido!”) e outros já defenestrados, como Antonio Palocci e Nelson Jobim. “Você já viu aqueles vídeos do Kibe Loco? Na verdade, eles são bastante fiéis”, descreve um auxiliar, ao se referir às broncas da vida real.

Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.

Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional. Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos – o que não seria permitido pela legislação estadual –, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.

Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.

Dirigente afirma que benefício não é indevido
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará. Segundo ele, até 2002, o benefício foi autorizado pelo Procurador-Geral do Estado em exercício e, a partir daí, pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado.

Ele diz que a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite receber a licença, e que o limite de uma prorrogação não se aplica para cargos diferentes. O dirigente diz que não pode prescindir do pagamento, de cerca de R$ 20 mil mensais, porque seu cargo na OAB não é remunerado. Disse ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.

Kassab recontrata servidor que usou cargo para criar PSD
O prefeito Gilberto Kassab reconduziu a um cargo de chefia servidor que foi exonerado após usar a Subprefeitura da Freguesia do Ó (zona norte da capital) para coletar assinaturas de apoio à criação do PSD, em junho. Então chefe de gabinete do subprefeito da Freguesia, Roberto Rodrigues saiu da administração municipal depois que entregou a um repórter da Folha uma ficha de apoio à fundação do partido do prefeito.

Na ocasião, Kassab trabalhava para conseguir cerca de 490 mil assinaturas de eleitores favoráveis à criação do PSD para cumprir exigência da Justiça Eleitoral e fundar seu partido. Após receber a ficha das mãos de Rodrigues, o repórter assinou o documento dentro do gabinete do subprefeito, que estava no órgão.

O servidor foi exonerado “a pedido” após a reportagem informar o fato à prefeitura. Na ocasião, o prefeito condenou a atitude do funcionário. “É inadmissível que nós tenhamos uma vinculação das atividades públicas com o partido”, disse. Rodrigues foi recontratado no último dia 4. Chefiará o gabinete do subprefeito do Ipiranga.

Berlusconi renuncia ao poder na Itália
Após resistir a inúmeros escândalos sexuais, crises políticas e acusações judiciais, Silvio Berlusconi, 75, renunciou ontem ao cargo de primeiro-ministro da Itália. O ex-premiê deixou o cargo horas após a Câmara dos Deputados aprovar por 380 votos a 260 o Orçamento de 2012, incluindo um pacote de austeridade acertado com a União Europeia.

Apontado como inapto para gerenciar a crise econômica italiana – a dívida do país corresponde a 121% de seu PIB –, Berlusconi vinha sendo pressionado a sair pela reação dos mercados – os juros da dívida bateram recorde nesta semana. A pressão também vinha da Alemanha e da França, que temem contágio em caso de debacle italiana. Depois de perder a maioria no Parlamento na última terça, o ex-premiê anunciou que deixaria o cargo somente depois da aprovação do pacote de austeridade.

O ESTADO DE S. PAULO

Presidente do PT sai em defesa de Lupi e Agnelo
O presidente do PT, Rui Falcão, saiu neste sábado, 12, em defesa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, e do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Os dois têm sido alvos de denúncias nas últimas semanas. Falcão participa da abertura 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília.

Em relação às irregularidades no ministério do Trabalho, o presidente do PT não vê motivos para afastar Lupi da pasta. “Vendo o teor das denúncias, não vi razão para substituí-lo”, afirmou. “Não tem nenhuma denúncia comprovada”, completou Falcão. Sobre a situação de Agnelo, que tem sido alvo de denúncias em relação a sua atuação no ministério do Esporte e na Anvisa no governo Lula, o presidente petista também não vê motivos para preocupação. “Recusaram um pedido de impeachment e ficou claro que o denunciante foi encomendado”, comentou.

O presidente do PT citou Agnelo também no discurso que fez para a militância. “Esses canalhas e caluniadores tentam atingir o Agnelo,mas o objetivo é atingir o PT”, disse. Falcão fez ainda uma saudação a “todos aqueles que votaram no Agnelo para acabar com aquela corja”. O petista venceu a eleição no ano passado derrotando Weslian Roriz (PSC), esposa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que desistiu da disputa no meio da eleição por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Pró-Cerrado já recebeu R$ 13,9 milhões da pasta
Com foco de atuação na formação profissional do jovem, a Fundação Pró-Cerrado foi beneficiada com R$ 13,98 milhões em oito convênios assinados desde 2008 com o Ministério do Trabalho e Emprego. Dados do Portal da Transparência do governo federal revelam que a ONG criada em 1994, em Goiânia, já recebeu a maior parte do dinheiro. Apenas os últimos desembolsos somaram quase R$ 5 milhões.

Os volumes mais expressivos de pagamentos foram feitos no primeiro semestre deste ano, quando a fundação já era apontada como uma ONG com suspeitas de irregularidades. No final de março, a Pró-Cerrado chegou a receber de uma só vez R$ 1,14 milhão para desenvolver programa de qualificação profissional de 4.626 trabalhadores em Goiás, Pernambuco e Paraná. Esse convênio prevê um desembolso total de R$ 3,8 milhões, com um custo de R$ 828,39 por trabalhador.

O último pagamento foi feito há pouco mais de um mês, no início de outubro, quando foram liberados R$ 450 mil para um convênio de qualificação de 2020 profissionais, com curso de formação de carpinteiro, pedreiro e encarregado de obras civis na região do município de Ipojuca, em Pernambuco. Nesse convênio, cada curso vai custar R$ 743 por trabalhador. Em outro convênio, a Pró-Cerrado recebeu R$ 1,88 milhão para treinar 2505 profissionais afrodescendentes. Custo por trabalhador: R$ 750,50.

Ministério cobrava propina de sindicatos, diz revista
A edição deste fim de semana da IstoÉ também traz denúncia de corrupção no Ministério do Trabalho. Na reportagem, o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez, acusa assessores diretos do ministro e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, de cobrarem propina para a regularização da entidade durante reunião dentro de um gabinete do ministério.

Segundo a IstoÉ, a reunião aconteceu no fim de julho de 2007 na sala da Secretaria de Relações do Trabalho – que, no organograma do ministério, integra o gabinete de Lupi -, então chefiada por Luiz Antônio de Medeiros. Cortez relatou que Luciano Martins Lourenço, presidente do PDT de Santos, prometeu regularizar a situação do sindicato desde que ele repassasse à conta bancária da Força Sindical um total de 60% de toda a arrecadação sindical que seria obtida pelo Sindrest nos três anos seguintes. Em nota, a Força Sindical disse que a matéria é “fantasiosa” e “revela uma tentativa de criminalizar o movimento sindical”. O Estado não conseguiu, ontem, contato com os outros citados.

ONG em Natal vira usina de notas frias
Um terreno baldio com os muros caiados em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal. Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. “Sou meio disponível”, justificou o ministro, que alega ter “tirado o time de campo” quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro.

Diretor da pasta aparece como ‘colaborador’
Em sua página na internet, o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS) lista 30 nomes de “colaboradores” e entre eles o diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Manoel Vital Filho. Ocupante de cargo de confiança na equipe de Lupi há poucos meses, Vital veio de um outro cargo de confiança que ocupou desde 2003, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, outro órgão que mantém convênios com o IDS e o Instituto Êpa!

“Tem que ver o que eles chamam de colaborador. Porque a minha relação com eles era que a gente tinha convênios com eles.” Vital disse que atuava como interlocutor do Desenvolvimento Agrário com os chamados conselhos de desenvolvimento sustentável e com os políticos do Nordeste. O diretor do Trabalho disse conhecer Valter de Carvalho, do IDS. “Ele tem uma experiência fantástica”, disse.

ONG suspeita fez R$ 13 mi em convênios com MTE
Com foco de atuação na formação profissional do jovem, a Fundação Pró-Cerrado foi beneficiada com R$ 13,98 milhões em oito convênios assinados desde 2008 com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dados do Portal da Transparência do governo federal revelam que a organização não governamental (ONG), criada em 1994 em Goiânia, já recebeu a maior parte do dinheiro. Os últimos desembolsos somaram quase R$ 5 milhões.

Os volumes mais expressivos de pagamentos foram feitos no primeiro semestre deste ano, quando a fundação já era apontada como uma ONG com suspeitas de irregularidades. No fim de março, a Pró-Cerrado chegou a receber de uma só vez R$ 1,14 milhão para desenvolver programa de qualificação profissional de 4.626 trabalhadores nos Estados de Goiás, Pernambuco e Paraná. Esse convênio prevê um desembolso total de R$ 3,8 milhões, com um custo de R$ 828,39 por trabalhador.

Oposição acusa ministro de mentir à Câmara ao negar elo com dono de ONG
O titular da pasta do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, teve sua situação política agravada ontem e pode deixar o cargo antes mesmo da reforma ministerial prevista para ocorrer no início do próximo ano. Reportagem publicada pela revista Veja deste fim de semana afirma que Lupi viajou pelo interior do Maranhão a bordo de uma aeronave agenciada por Adair Meira, dirigente da Pró-Cerrado. Em audiência no Congresso na última quinta-feira, Lupi negou relação com Meira: “Eu não tenho relação nenhuma com seu Adair”, disse ele, em depoimento aos deputados. Até ontem à noite, a assessoria da pasta não havia negado que Lupi viajara ao lado de Meira (leia texto nesta página).

Segundo a revista, Lupi e uma equipe do ministério, incluindo o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, e Meira, teriam passado, em viagem oficial, por sete cidades do Maranhão em dezembro de 2009 para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Ontem, o Planalto tentou demonstrar tranquilidade em mais um capítulo da crise envolvendo o ministro, que declarara publicamente que só sairia do cargo “à bala”. Oficialmente, a assessoria do Planalto disse que “o assunto não estava sendo tratado” no âmbito na Presidência da República.

“Essa operação-abafa do governo não deu certo porque ele não saiu do foco”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), ao anunciar um plantão das oposições em Brasília já partir do dia 15, para pedir a saída de Lupi do cargo. “O feriado não paralisará a oposição e ninguém pode se manter no ministério à custa de uma declaração de amor à presidente Dilma, porque o governo é dela e ela será cobrada por isso”, afirmou o deputado.

Patrimônio de Agnelo Queiroz subiu 413%, diz revista
Fortalecido, nos últimos dias, por uma blindagem organizada pelo PT, que conseguiu derrubar cinco pedidos de impeachment contra ele na Câmara Distrital do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz enfrenta um novo desafio: a denúncia de que seu patrimônio aumentou 413% entre 2006 e 2010. Os dados foram extraídos de suas declarações de imposto de renda daquele período e revelados pela revista Época desta semana. Eles são parte de um processo que corre na Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo a revista, Agnelo declarou em 2006 um total de bens de R$ 224.350. Na declaração de 2010, esse número quintuplicou, chegando a R$ 1.150.322. Entre uma e outra, o governador comprou dois apartamentos e uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A declaração não inclui bens de Agnelo, mas apenas rendimentos – pois, segundo ele, os bens estão registrados no nome de sua mulher, Ilza Queiroz.

Essa rápida evolução de patrimônio não combina com as informações que ele entregou à Receita Federal ao longo dos quatro anos. Em 2006, quando se candidatou ao Senado, Agnelo dizia ter três automóveis e um apartamento e um total de remuneração de R$ 189.899. Num gesto de larga generosidade, doou então ao seu partido na época, o PC do B, nada menos que 22,7% de sua renda bruta, exatos R$ 42.368.

‘Capital do agrião’ desafia a lógica e vira ímã de emendas em SP
A pequena Biritiba Mirim, a 80 quilômetros de São Paulo, não figura entre as cidades mais ricas ou pobres do Estado, nem aparece nas listas dos municípios mais ou menos populosos. Além do fato de ter sido contemplada há pouco pela Assembleia com o título de “capital do agrião”, a cidade não se destaca em nenhum campo em particular. Apesar disso, foi a grande vencedora da disputa por verbas de emendas parlamentares do Orçamento paulista entre 2007 e 2010.

No período, o município foi contemplado com R$ 5,6 milhões no rateio dos chamados convênios por indicação parlamentar, ou R$ 265 para cada um de seus eleitores. É mais do que o dobro do segundo colocado no ranking do paroquialismo, Novo Horizonte, beneficiado com R$ 130 por eleitor.

A posição de Biritiba Mirim desafia a lógica que relaciona a influência política das cidades ao seu peso econômico ou ao tamanho do eleitorado. Os escassos 21 mil eleitores biritibanos foram contemplados com emendas de nada menos que 11 deputados – 10% dos parlamentares que passaram pela Assembleia nos quatro anos encerrados em 2010. Governado desde 2009 por um prefeito tucano, o município foi ainda beneficiado por um surpreendente movimento suprapartidário – parlamentares de oito legendas ajudaram a prefeitura a reforçar seus cofres.

Governo renova passaporte de Edir Macedo
O Itamaraty renovou o passaporte diplomático do bispo e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de anteontem.

O documento é concedido para vários cardeais católicos. Por conta disso, líderes evangélicos também passaram a solicitar o passaporte diplomático, que permite um tratamento diferenciado aos seus portadores em aeroportos do mundo inteiro. Além disso, o passaporte dispensa a revista em vários países. Edir Macedo é dono de 90% da TV Record, enquanto sua mulher é proprietária do restante das ações da emissora.

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou que o bispo da Igreja Universal recebeu passaporte diplomático porque, na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a concessão do documento atende aos interesses nacionais. O ministro, porém, não justifica que interesses seriam atendidos com o documento, segundo a assessoria, porque trata-se de um ato “discricionário”.

Raúl flexibiliza economia, mas reprime dissidentes (Mercado à cubana – trecho de reportagem especial)
Na véspera do último Natal, dois irmãos de Holguín, no leste de Cuba, foram presos por cantar rap em sua própria casa. O problema não era o volume nem a afinação. Antonio e Marcos Lima Cruz tiveram a casa invadida – primeiro com pedras e ovos atirados pelos vizinhos, depois por policiais – e foram detidos porque entoavam as letras do grupo Los Aldeanes, que falam de coisas como “liberdade de expressão”. A história dos Lima Cruz é um dos casos extremos de uma onda de repressão abafada pelos anúncios de seguidas medidas de flexibilização econômica no último ano.

Segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos, há 50 presos políticos hoje condenados apenas por opinar e o número de detenções relâmpago atingiu em setembro um recorde em três décadas – 563 pessoas passaram pelo menos algumas horas na prisão, o dobro da média dos oito meses anteriores. Opositores associam a ofensiva do governo à uma tentativa de desarticular grupos como o das Damas de Blanco. Primeiro porque sua líder, Laura Pollán, morreu em agosto. Segundo, porque o objetivo que tornou movimento conhecido, a libertação dos 75 presos de consciência ligados à Primavera Negra, onda de detenções de março de 2003, foi atingido este ano.

“Fui detida duas vezes no último mês e recebo ligações dizendo que não devo ir aos encontros das Damas. Eles dizem que isso agora acabou, que não devemos mais sair de casa para isso”, relatou Cecilia Guerra Alfonso, de 52 anos, ao sair da reunião feita há uma semana em um parque na frente da Igreja Santa Rita, um lugar afastado do centro e dos grupos à paisana que costumavam agredi-las em suas marchas dominicais.

CORREIO BRAZILIENSE

Denúncias fazem integrantes do PDT desistirem de defender Lupi publicamente
As novas denúncias que atingiram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixaram o PDT temeroso de que a imagem do partido fique prejudicada com o escândalo na pasta comandada pelo presidente de honra da sigla. Diferentemente da manifestação de apoio público que as bancadas e a direção do partido deram na semana passada, agora o PDT pretende deixar Lupi sozinho.

A gota d’água para o isolamento partidário do ministro foi a denúncia publicada pela revista Veja que relatou viagens feitas por Lupi em avião alugado por Adair Meira, representante de ONGs que ganharam contratos com o Trabalho. De acordo com a reportagem, Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, confirma a utilização do avião para viagens no interior do Maranhão. O ministério divulgou nota na tarde de ontem afirmando que o diretório regional do PDT foi o responsável pelo aluguel de “aviões de pequeno porte” para cumprir “agendas oficiais e partidárias” em 11,12 e 13 de dezembro de 2009, datas da viagem.

Irregularidades no Ministério do Trabalho vêm sendo publicadas pelo Correio desde fevereiro, quando o jornal mostrou desvios de recursos nos contratos da pasta com ONGs de capacitação, como a Fenamoto, entidade sediada em Goiânia que recebeu recursos públicos sem realizar o serviço contratado. As denúncias deram origem a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo com a enxurrada de irregularidades detectadas na pasta, o partido havia decidido se unir para fortalecer Lupi, mas agora os correligionários abaixaram o tom do discurso, já falam em instalação de CPI e dizem que o assunto é entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff.

PMDB pede um ministério para ajudar o governo a aprovar a DRU
A lista de votação em primeiro turno da Emenda Constitucional que desvincula R$ 62 bilhões das receitas da União já está em análise no Palácio do Planalto. Ali, em conversas reservadas, há quem diga que o documento será um dos fatores que a presidente Dilma Rousseff vai utilizar para medir quem está com o governo para o que der e vier, ou seja: os pré-candidatos que devem ganhar mais espaço na reforma ministerial que se avizinha.

No topo dos grandes partidos mais fiéis a Dilma está o PMDB, com 77 votos, ou 97,47% da bancada. Mais do que o PT, onde, de 87 deputados, 82 votaram com o governo e quatro faltaram à votação. Não por acaso, o partido vai se movimentar para conquistar o Ministério da Educação ou o Ministério das Cidades, se a presidente Dilma Rousseff resolver mesmo transferir o PP para uma outra vaga na Esplanada, dentro da futura reforma ministerial.

Ocorre que, no caso do Ministério da Educação, o nome do PMDB de que Dilma mais gosta é o de Gabriel Chalita, pré-candidato a prefeito de São Paulo. Ela chegou a citar o nome dele quando da escolha do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Mas o PMDB não aceitou. Agora, a pressão será maior. Não por acaso, o PMDB se volta também ao Ministério das Cidades para ver se, assim, tira Chalita do rol dos ministeriáveis e mantém o plano A de tentar emplacar o deputado como prefeito de São Paulo.

O cálculo para o PMDB mirar no Ministério das Cidades é matemático. O PP, do ministro Mário Negromonte, teve sete deputados ausentes na votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Apenas 78,28% da bancada pepista seguiu o governo nesta votação, enquanto o PMDB — que tem mais ministérios, mas de menor porte — foi muito mais fiel. Até o PSD, de Gilberto Kassab, obteve melhor performance: 87,50%. Mas, para sorte dos atuais ocupantes de cargos de primeiro escalão, o PSD tem dito que não deseja ocupar espaços no governo. “Somos independentes”, repete Kassab todos os dias.

Romário começa a vencer o estereótipo e tem atuação destacada na Câmara
Ele acabou de entrar no ônibus, mas já consegue sentar na janela. Eleito com 146 mil votos e egresso da cota das celebridades, o deputado federal Romário (PSB-RJ) repete a fórmula “agilidade de raciocínio e marra”, combinação que o projetou como jogador, para se livrar da pecha de parlamentar folclórico. Depois de aparecer em terceiro lugar em uma pesquisa espontânea de intenção de votos que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) encomendou para ver as chances de sua filha Clarisse Garotinho na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, Romário se sentiu como em seu primeiro contrato com um clube internacional. Os eleitores apontaram o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o ex-deputado Fernando Gabeira (PV) e Romário como os mais fortes para a disputa, e criaram um problema para o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE).

Romário gostou da ideia de se tornar prefeito do Rio de Janeiro e quer dar asas ao projeto, para desespero do presidente da sigla no estado, Alexandre Cardoso. Foi ele quem convocou Romário para o partido, torcendo para que o ídolo fosse um bom puxador de votos para ampliar a bancada fluminense. À época da filiação, teve que convencer o ex-jogador de que a Câmara era melhor do que a Assembleia Legislativa, pois o ex-craque achava a opção regional mais vantajosa, para conciliar praia e parlamento. Agora, uma ala do partido acha genial ter um Romário no Palácio da Cidade, como forma de “desnordestilizar” o PSB. Cardoso, por sua vez, veste a saia justa, pois, além de ser secretário de Ciência e Tecnologia do governo peemedebista de Sérgio Cabral, é responsável por conservar a aliança das siglas no Rio de Janeiro.

Em menos de um ano de mandato, Romário age como alto clero, discursa como tal e só anda com deputados e senadores escolados na arte da política e da administração pública. Foi apresentado ao senador José Sarney (PMDB-AP) pelo deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) e impressionou o presidente do Senado pela vivacidade e interesse pelo novo universo. As críticas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Internacional de Futebol (Fifa) também o aproximaram do líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Atestados falsos ajudaram montar fraude de R$ 30 milhões no Inep
As quase mil páginas do processo licitatório nº 15/2011, cancelado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira depois de denúncias do Correio, revelam como era fácil para o empresário André Luis Sousa Silva driblar a legislação e assinar contratos com o poder público. Atestados falsos, documentos iguais e a conivência de funcionários da administração pública ajudaram a montar o esquema (veja infografia ao lado) que pretendia lucrar mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos.

Mesmo depois das suspeitas de irregularidades na contratação das empresas de fachada, a Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), comandada por Dênio Menezes da Silva, emitiu documento atestando que “o certame licitatório foi realizado em perfeita conformidade com os princípios legais e ordenamento jurídico que norteiam as contratações realizadas pela administração pública”. O ofício de 3 de novembro foi assinado também por Carlos Augusto dos Santos Almeida, coordenador de aquisições, e Luiz Augusto Lucinda.

Por ordem do secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, o processo seguiu na última quinta-feira para a auditoria interna do Inep. Ao mesmo tempo, a pasta determinou o cancelamento do registro de preços e aguarda o resultado da investigação para remeter o caso, se necessário, aos órgãos de controle interno, como a Controladoria-Geral da União (CGU), e externo, no caso o Tribunal de Contas da União (TCU).

Aldo Rebelo enfrenta negativas na hora de escolher os subordinados
Há 13 dias no comando do Ministério do Esporte, Aldo Rebelo passa por uma verdadeira gincana para tentar conseguir montar a equipe. Com a determinação do Planalto de compor o ministério com técnicos, o problema do novo ministro não é falta de nomes, mas os salários que o setor público oferece e o “campo minado” que a Esplanada se tornou com as constantes denúncias. O próprio Aldo assumiu a pasta após ver o antecessor, Orlando Silva, cair em meio a suspeita de irregularidades.

Apesar de ter se tornado uma vitrine em decorrência da proximidade da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, Aldo ainda precisa suar para convencer técnicos do setor privado que queiram desembarcar no ministério. Hoje o valor mais alto de salário oferecido é R$ 22.357,88. Esse montante é pago para o cargo de secretário executivo. Os demais secretários ganham entre R$ 20.252,57 e R$ 21.450,16 — Aldo recebe R$ 26,7 mil. Um dos convidados no início do mês para assumir como Secretário de Esporte Nacional foi o iatista Lars Grael, que já trabalhou na pasta em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O Lars ganha só com consultoria 50 vezes mais do que no ministério. É difícil que alguém abra mão disso”, disse um integrante do PCdoB que acompanha de perto as discussões sobre a tentativa de montagem da equipe no ministério. Segundo ele, desde que assumiu o posto, Aldo já conversou com vários técnicos, mas não teve resposta definitiva de nenhum deles. “Se não conseguirmos trazer do setor privado, vamos buscar dentro do partido”, ressaltou.

Em alerta contra crimes financeiros, BC inabilita bancos e cooperativas
O Banco Central está apertando o cerco contra os crimes financeiros. Os fiscais da autoridade monetária estão promovendo uma verdadeira limpeza entre as cooperativas de crédito, vistas até agora como uma forma barata e simples de democratizar o acesso a financiamentos, sobretudo por pequenas e médias empresas. O segmento, no entanto, está mergulhado em fraudes e irregularidades, situação que levou o BC, do início de janeiro até 11 de novembro, a tirar 190 delas do mercado— número recorde, mais que o dobro do verificado em 2010. Os bancos também não escaparam da lupa e 36 foram inabilitados. No total, até novembro, a quantidade de entidades que perderam o direito de operar, ao menos momentaneamente, cresceu 76,7% em relação a todo o ano passado.

Levantamento do Correio com base em dados do BC mostra que, além de inabilitações, outras punições foram aplicadas, como advertências, proibição permanente de operar e mais de R$ 23 milhões em multas — somente as relacionadas a crimes cambiais somam R$ 19 milhões.

A área de fiscalização da autoridade monetária apertou o cerco aos crimes de colarinho branco depois da crise de 2008 e do episódio do Banco PanAmericano, que maquiava a contabilidade para ludibriar o mercado e os supervisores do governo. “O BC tem adotado uma postura mais firme, principalmente depois do Pan-
Americano, que foi um divisor de águas para a instituição”, observa Luís Miguel Santacreu, analista da gestora de riscos Austin Rating.