Joaquim assume o STF desafiando estereótipos

Nelson Jr/Ascom/STF

O 55º presidente da Suprema Corte desde o Império é o primeiro negro a assumir o comando do Judiciário

Primeiro negro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa luta contra um estereótipo que se formou em torno de sua figura em seus nove anos de corte e que se acentuou durante o julgamento do mensalão. Acostumados às formalidades e ao jogo de troca de elogios, os demais ministros veem em Joaquim o integrante de temperamento mais explosivo da atual composição do Supremo. Depois de uma desavença com Joaquim, o ministro Marco Aurélio Mello chegou recentemente a cobrar do novo presidente do STF, que assume o cargo nesta tarde, que atue como “algodão entre cristais”. Joaquim nega ser explosivo e classifica as críticas associadas à natureza de seu temperamento como “estereótipos”.

 

 

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As explosões de Joaquim ficaram conhecidas do grande público nos últimos três meses. O julgamento do mensalão, tratado como o maior da história do Supremo, resultou na condenação de 25 dos 37 réus julgados.

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Nesse período, Joaquim Barbosa travou várias discussões ásperas com os outros ministros da corte. Em especial, o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. Em plenário, chegou a acusar o colega de ser desleal. Isso aconteceu logo no início do julgamento, quando o revisor defendeu a possibilidade de o processo ser desmembrado. Somente os réus com prerrogativa de foro seriam julgados pelo STF.

Depois, quando Lewandowski defendia seu ponto de vista sobre a atuação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no mensalão, Joaquim perguntou se o colega era advogado de um dos réus. Como resposta, ouviu: “E o senhor é do Ministério Público?”. Essas não foram as únicas discussões entre os dois. Logo no início do julgamento, por exemplo, Joaquim reclamou de o revisor nunca tê-lo procurado em dois anos de processo.

A série de discussões teve seu ápice na semana passada. Joaquim acusou Lewandowski de obstruir o julgamento, com o objetivo de esticar a decisão das penas do mensalão para os 25 condenados. No começo da discussão das penas, sobrou também para Marco Aurélio, que chegou a ser alvo de ironia de Joaquim. “Vossa Excelência não pode pressupor que todos neste plenário sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal”, contra-atacou Marco Aurélio (leia mais).

Foi justamente Marco Aurélio o ministro que mais externou a preocupação de membros da corte em relação à postura de Joaquim. O presidente do STF para os próximos dois anos, no entanto, rejeita o rótulo de polêmico e controverso. Em conversas com colegas e assessores, costuma usar palavras em outras línguas para expressar seu pensamento. Diz que age “by the books” (de acordo com as regras”) e que sua administração não terá grandes diferenças se comparada à dos antecessores.

“Quebrou as cadeiras”

Ontem, por exemplo, ao ser questionado se tinha adotado uma postura mais calma ao assumir a presidência de forma interina e conduzir os trabalhos de dosimetria do mensalão, brincou. “Por que nesses quase dez anos o ministro Joaquim botou para quebrar aí? Quebrou as cadeiras?”, brincou. O ministro, que tem problema crônico na coluna, que o faz alternar constantemente de posição na poltrona, virou celebridade nas redes sociais quando discutiu asperamente com o colega Gilmar Mendes em 2009.

Na oportunidade, Joaquim acusou o colega de destruir “a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Disse para Gilmar “ir às ruas” e que o ministro mato-grossense não deveria se dirigir a ele como se estivesse “falando com os seus capangas no Mato Grosso”. As discussões colocaram o primeiro presidente negro do STF como uma espécie de herói. Antes criticado por parte da imprensa por ter se posicionado a favor das cotas raciais, Joaquim passou a ser incensado ao votar pela condenação dos réus do mensalão.

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Mudanças

Também ontem, Joaquim pediu aos repórteres que parassem de “falar de abobrinhas” e questionar o simbolismo de um negro assumir pela primeira vez a presidência do Judiciário no país. “Se você acha que é simbólico assumir a presidência alguém que já está há quase dez anos no tribunal, ótimo, perfeito. Mas isso no plano pessoal não altera grande coisa para mim, não. É uma honra a mais”, disse.

Ele costuma reclamar dos estereótipos, porém não rejeita o rótulo de anti-herói dado em reportagem da Folha de S. Paulo. E há um mês disse que sua eleição para a presidência do STF, apesar de esperada (afinal, há rodízio entre todos os ministros), não deixava de ser um “fato extraordinário“. Na condição de 55º presidente da Suprema Corte desde o Império – 44º do período republicano -, Joaquim é o primeiro negro a assumir o comando do Judiciário. “Representa muita coisa, porque no Brasil, não sei se vocês estão bem atualizados, constituímos hoje a maioria da população 51%. É um fato extraordinário de pela primeira vez ter-se alguém na presidência do Judiciário”, avaliou.

Quando questionado se implantará mudanças no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro recomendou que aguardasse sua posse e seus primeiros dias de gestão. Porém, é esperado que Joaquim promova algumas mudanças na rotina da corte. Uma delas é a derrubada da norma adotada desde 2010, por iniciativa do então presidente Cezar Peluso, de que os inquéritos que chegam ao Supremo mostrem apenas as iniciais dos envolvidos, não mais os nomes completos.

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Nascido em Paracatu (MG), Joaquim Barbosa tem 58 anos. É filho de um pedreiro e uma dona-de casa. Está no STF desde 2003, após ser indicado ao cargo para substituir o ex-ministro Moreira Alves pelo então presidente Lula. É formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mesma instituição onde fez mestrado em Direito e Estado. Na Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) fez mestrado e doutorado em Direito Público. É o terceiro negro a compor a corte. Antes dele, integraram o STF Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

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