Cenário de um dos conflitos mais sangrentos da atualidade, a Síria lidera o ranking mundial de jornalistas mortos – 15 foram assassinados no país. Iraque, com 13 mortes, Paquistão, Filipinas e Índia, com dez cada, Somália, com sete, e Egito, com seis, completam o ranking dos países mais perigosos para jornalistas na atualidade.
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No ano passado, cinco profissionais brasileiros foram mortos, segundo levantamentos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e da ONG Repórteres sem Fronteiras. Pelo balanço da ONG, o aumento da violência nas Filipinas fez o Brasil deixar a lista dos cinco países mais violentos para jornalistas, que integrava em 2012.
De acordo com a Repórteres sem Fronteiras, 71 pessoas com atuação na imprensa foram assassinadas em 2013. Outros 39 “jornalistas cidadãos” e fontes também foram mortos em razão de informações que divulgaram ou repassaram.
Apesar de ter apontado uma queda em relação ao ano anterior, quando foi registrado o recorde de 88 homicídios, a ONG vê com preocupação o crescimento da violência contra homens e mulheres que trabalham em veículos de comunicação. Em 2011, foram 67 mortes e, em 2010, 58.
Segundo o levantamento da ONG, a Síria, a Somália e o Paquistão são os países mais perigosos para jornalistas. Zonas de intenso conflito armado, os três países respondem juntos por 39% das mortes ocorridas ano passado. “Essas violações da liberdade de informação afetam todos os tipos de informantes, em sentido amplo, incluindo jornalistas profissionais, jornalistas cidadãos e internautas”, diz a Repórteres sem Fronteiras em seu relatório sobre liberdade de expressão, divulgado no dia 18 de dezembro.
Pedido de proteção
No último dia 31, a Federação Internacional de Jornalistas também cobrou dos governos, em todo o planeta, que reforcem a proteção dos jornalistas para assegurar seu direito elementar à vida.
Para a entidade, no entanto, 2013 foi encerrado com um avanço: a aprovação de uma resolução pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que instituiu a data 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade.
Segundo a FIJ, a resolução, aprovada em dezembro pela ONU, “inequivocamente condena todos os ataques e violência contra jornalistas e profissionais de mídia, tais como tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos e detenções arbitrárias, bem como de assédio e intimidação em situações conflito e fora deles”.
Intimidações
Além dos cinco brasileiros mortos, o relatório da Abert, publicado em outubro, revelou que outros oito jornalistas e blogueiros do país foram alvos de atentado ou ameaças de morte no último ano, conforme mostra a mais recente edição da Revista Congresso em Foco. “2013 ficou marcado como sombrio para a liberdade de expressão e imprensa no país pelo salto explosivo no número de violações contra jornalistas”, disse à revista o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
O último ano também registrou grande número de agressões contra jornalistas brasileiros no exercício profissional, principalmente na cobertura das manifestações de rua que tomaram conta do país. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) concluiu que 70 dos 113 casos de agressão contra jornalistas ocorridos nos protestos de 2013 foram deliberados, a despeito da identificação das vítimas como profissionais da imprensa.
Em 21 casos não foi possível localizar a vítima da violação ou ela não respondeu. As agressões foram desde intimidação, violência física, tentativa de atropelamento, ataque de cães policiais, a furto ou dano de equipamentos, além de prisões.
Impunidade e ameaças
Segundo o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), entidade internacional que monitora casos de violação a profissionais de comunicação, 27 jornalistas brasileiros foram assassinados entre 1992 e 2013. Desse total, porém, apenas sete casos resultaram em algum tipo de punição.
“No Brasil, entre um e dois casos a cada dez homicídios são solucionados e seus autores são punidos. Esse alto índice de impunidade afeta a todos, inclusive jornalistas”, avalia o repórter Mauri König, um dos diretores da Abraji. Por causa de ameaças de morte, Mauri teve de passar dois meses fora do país no ano passado.
As ameaças contra Mauri, um dos jornalistas mais premiados do país, são relatadas na última edição da Revista Congresso em Foco, que traz um levantamento inédito sobre brasileiros jurados de morte por testemunharem ou denunciarem violações aos direitos humanos e outros crimes. Mais de 2 mil cidadãos estão incluídos em algum dos três programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte mantidos pelo governo federal em parceria com governos estaduais. A reportagem conta a história de algumas dessas pessoas e mostra que o número de ameaçados e desprotegidos é ainda maior.
Exclusivo: 2 mil brasileiros estão jurados de morte
Leia a íntegra da reportagem (conteúdo livre para assinantes da revista e do UOL)
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