Eduardo Militão e Lúcio Lambranho

A série de revelações das últimas semanas colocou a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no centro da crise política brasileira. Não é de hoje, entretanto, que o sobrenome maranhense aparece envolvido em escândalos com dinheiro público. Acusações rumorosas acompanham o clã desde os tempos em que Sarney presidiu o Brasil, na década de 1980.

Em 1987, o início das obras da Ferrovia Norte-Sul foi interrompido em decorrência da revelação de fraude na licitação. Em anúncio cifrado publicado no caderno de classificados, a Folha de S. Paulo antecipou os nomes das empreiteiras vencedoras. Investigado, o caso acabou esquecido.

Desde que se elegeu presidente do Senado, pela terceira vez, em fevereiro deste ano, José Sarney anda às voltas com mais uma série de revelações constrangedoras. Uma das últimas foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 3 de julho.

O diário paulista revelou que o presidente do Senado não declarou à Justiça Eleitoral em 1998 e 2006 uma casa no Lago Sul em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões. O senador comprou a residência em 1997 do dono do banco Safra, Joseph Safra, mas só registrou o negócio em cartório em 2008.

Em nota, assessoria do presidente do Senado afirmou que o pagamento da casa foi feito em dez parcelas. A partir de 1999, Sarney garantiu que a residência foi informada em declarações à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por conseqüência, não foi informado à Justiça Eleitoral naquele ano.”

Sobre o fato de as informações não serem prestadas à Justiça Eleitoral, Sarney disse que, “por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998”.

A nota se contradisse. Na verdade, as declarações de bens de 1998 e 2006 são diferentes. Confira aqui e aqui. Em seguida, a assessoria de Sarney corrigiu-se com uma nova nota. Afirmou a omissão da casa à Justiça Eleitoral aconteceu “por esquecimento, depois de feita a atualização patrimonial”.

Para o advogado Eduardo Ferrão, que defende alguns familiares do senador pelo Amapá, existem acusações “absolutamente absurdas” contra o clã. A assessoria da presidência do Senado diz que a intenção é influenciar nas eleições de 2010 e encontrar um “bode expiatório” para os problemas ao personalizar as denúncias em José Sarney. As acusações contra os Sarney, no entanto, não param de apareder.

Atos secretos  

Na últimas semanas, surgiram os atos secretos. Uma comissão de sindicância apurou que, desde 1996, foram feitas 663 normas  só publicadas em boletins administrativos suplementares, tempos depois de sua real aplicação.

Algumas dessas normas secretas serviram para contratar membros da família Sarney. É o caso de um neto de José Sarney, João Fernando, no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e de uma sobrinha dele no gabinete de Delcídio Amaral (PT-MS). Outros atos empregaram uma prima e uma sobrinha do marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, Jorge Murad.

De acordo com a assessoria da Presidência do Senado, realmente foi José Sarney quem pediu a Delcídio para empregar a sobrinha. Mas o ato não foi secreto. Um ato foi publicado, e ela não atendeu à convocação para assumir o cargo em 30 dias. Foi determinada uma nova publicação, segundo a assessoria, mas, desta vez, a sobrinha assumiu e o ato não foi publicado.

Os auxiliares de Sarney dizem que ele não teve conhecimento algum da contratação do neto para o gabinete de Epitácio Cafeteira. Mas que ele recomendou que os salários pagos à sobrinha de Murad, que também estava no gabinete de Cafeteira, fossem ressarcidos.

Três filhos

Os três filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e processados na Justiça.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), é investigada pelo Ministério Público Federal em Brasília por uso de passagens aéreas. Conforme mostrou o Congresso em Foco em março, a agência de turismo Sphaera disse que a cota da então senadora foi usada para transportar um grupo de pessoas de São Luís (MA) a Brasília.

Roseana ainda responde a um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é acusada de abuso de poder econômico e de pagar as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL e PTC. Um dos denunciantes é Aderson Lago (PSDB), sobrinho do governador cassado do estado, Jackson Lago (PDT). Segundo ele, R$ 168 mil foram usados em troca do apoio político.

De acordo com o secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, nenhuma das duas acusações procede. Ele diz que a ação no TSE “é uma peça de ficção assinada pelo tucanato, pela perda do poder”. Segundo Macedo, já há pareceres contrários à ação judicial.

O secretário de Comunicação diz que Roseana já comprovou que nenhuma pessoa listada na notícia viajou às custas do Senado. “Todos viajaram por conta própria.” Macedo aguarda que o MPF arquive a investigação contra a governadora.

Corrupção

Fernando, outro filho de José Sarney, é acusado em inquérito da PF de montar um esquema de corrupção no governo, apurado pela Operação Boi Barrica. Para os policiais, ele praticou formação de quadrilha, crime contra a administração pública e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Outro filho, o deputado Sarney Filho (PV-MA), é um dos investigados pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho para o exterior. Para o MP, esse e outros casos mostram “sérias irregularidades cometidas na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados”.

Partiram da cota de Sarney Filho cinco voos para Marco Antônio Bogéa. Ele é um dos investigados pela PF na Operação Boi Barrica. O inquérito continua em andamento e é analisado em conjunto com uma equipe de quatro procuradores da República no Maranhão.

O advogado de Fernando Sarney, Eduardo Ferrão, afirma que todas as acusações são falsas. Ferrão está questionando na Justiça a interpretação dada a diálogos telefônicos para comprovar a defesa. “Nossa preocupação é colocar tudo dentro dos autos do que aconteceu realmente”, diz. Ferrão protesta contra o vazamento do inquérito.

Procurado pela reportagem, Sarney Filho enviou uma nota (leia abaixo a íntegra da nota).

Um neto

A operação de créditos consignados no Senado é investigada pela Polícia Federal. Uma das empresas era dirigida pela babá do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, é um dos operadores dos empréstimos consignados. Ele abriu sua empresa – a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda – quatro meses depois de Zoghbi criar a Contact Assessoria de Crédito.

Adriano Sarney disse que fatura “menos de R$ 5 milhões” por ano com a empresa de intermediação de crédito. E negou ao jornal que fosse beneficiado por ser neto do presidente do Senado. 

O pai de Adriano, o deputado Sarney Filho, não retornou os recados deixados pelo Congresso em Foco com sua assessoria. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília, que investiga os empréstimos consignados no Legislativo, afirmou que não poderia se manifestar sobre o caso. 

CASO A CASO
Conheça os escândalos que envolvem a família do presidente do Senado, José Sarney