Entre as principais medidas que devem ser adotadas, estão a volta da CPMF, o atraso de aumentos salariais a funcionários do Executivo e o congelamento de concursos públicos. O governo ainda quer cortar as emendas parlamentares e reduzir em R$ 3,8 bilhões os repasses dos congressistas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As medidas podem ter um impacto de R$ 64 bilhões nas contas públicas de 2016, conforme estimou o governo federal.
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Nesta terça-feira (15) à noite, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vai começar a discutir um calendário de mobilizações contra o governo. A entidade, que reúne 36 sindicatos e representa aproximadamente 80% dos servidores públicos do Poder Executivo, acredita que até mesmo uma greve geral pode ser realizada nos próximos dias. Atualmente, servidores do INSS, da Funai, do Ministério do Trabalho, do Incra e das Universidades Públicas Federais já estão com as atividades paralisadas. “Vamos discutir todas as possibilidades e uma das soluções é engrossar o movimento que já ocorre hoje”, disse o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Vamos ter que colocar ‘o bloco na rua’, sem dúvida”, complementou.
No caso específico dos servidores federais, a maior reclamação diz respeito ao atraso dos aumentos salariais de diversas categorias. “Isso já tinha sido acordado com o governo e não pode, simplesmente, ser esquecido”, disse Silva. Somente com o atraso no repasse de reajustes dos servidores federais, próximo aos 20% de aumento, o governo calcula que economizará R$ 7 bilhões.
MST e CUT
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também reagiu ao pacote e anunciou, nesta terça-feira (15), uma série de mobilizações que vão ocorrer na quarta-feira da próxima semana, dia 23. “A solução para o problema fiscal deve ser buscada em cima daqueles que ganharam como nunca nos últimos anos. Defenderemos nas ruas a taxação das grandes fortunas, de dividendos e remessas de lucro, além da maior progressividade no Imposto de Renda. Os ricos, banqueiros e empresários devem pagar a conta”, afirmou o MST, em nota oficial. “A saída para a crise é com o povo e não contra ele”, complementa.
PublicidadeAté a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao governo, criticou o pacote do Planalto. A entidade vai fazer, ainda esta semana, uma reunião interna para planejar uma série de protestos contra o corte de gastos públicos e recriação de impostos. A expectativa é que sejam realizados atos em todo o Brasil até o final de setembro. “O pacote de medidas fiscais divulgado ontem (segunda-feira, 14) pelo Governo Federal, com o objetivo de supostamente reequilibrar as contas públicas, vai na contramão das necessidades do país e dos trabalhadores, pois onera a atividade econômica e reduz gastos sociais em um momento em que a recessão já atinge a todos (as)”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, em nota oficial. “Nenhuma das medidas aponta para a retomada do crescimento e geração de empregos, que são os problemas mais urgentes e graves que enfrentamos atualmente”, complementou.
A Força Sindical também informou que fará mobilizações contra o governo federal. Além disso, a entidade pretende fazer uma articulação no Congresso para que as medidas anunciadas pelo governo não sejam aprovadas. Ao todo, das 16 medidas, apenas uma não depende de votações da Câmara ou do Senado, conforme informou matéria do jornal O Globo desta terça-feira. “Não permitiremos ataques aos direitos dos trabalhadores e tentativas de mudanças que os prejudiquem. Ações do governo devem priorizar propostas que visem a retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e renda”, disse Miguel Torres, presidente da Força, também por meio de nota oficial.
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