A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (27), no seu primeiro pronunciamento desde a posse em 1º de janeiro, as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a crise na economia brasileira. Em discurso antes da reunião ministerial na Granja do Torto, ela classificou as medidas como “corretivas” e “estruturais”. Ela adiantou que o Palácio do Planalto prepara uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Os ajustes que estamos fazendo, eles são necessários para manter o rumo, para ampliar as oportunidades, preservando as prioridades sociais e econômicas do governo que iniciamos há 12 anos atrás”, afirmou Dilma no discurso. Do fim do ano para cá, o governo anunciou mudanças no acesso ao seguro-desemprego e seguro-defeso, em pensões por morte e outros benefícios trabalhistas. As novas regras, editadas em duas medidas provisórias, geraram polêmica entre setores do PT e nas centrais sindicais.

De acordo com Dilma, é preciso promover um reequilíbrio fiscal. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote de aumento de impostos. Para economizar R$ 20,6 bilhões, o governo elevou o PIS e a Cofins sobre os combustíveis e decidiu retornar com a Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também houve aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos e de PIS e Cofins para produtos importados.

“Agora atingimos um limite para isso. Estamos diante da necessidade de promover um reequilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia o mais rápido possível. […] Tomamos algumas medidas que tem caráter corretivo, ou seja, são medidas estruturais que se mostram necessárias em quaisquer circunstâncias”, disse a presidenta.

Programas sociais

No discurso, que teve cerca de 25 minutos, Dilma revelou que o governo prepara uma reforma para unificar a cobrança do PIS e da Cofins, reivindicação do setor industrial. Ela também prometeu um plano nacional de exportações para estimular o comércio exterior. Segundo Dilma, o governo também pretende lançar um programa para desburocratizar a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. Essas propostas haviam sido anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, ao tomar posse.

Em relação às medidas de corte de gastos e de aumentos de impostos, a presidenta disse que o reequilíbrio fiscal será buscado de forma gradativa para não prejudicar os programas sociais. “São passos na direção de um equilíbrio fiscal que permitirão preservar os programas sociais. Falo, por exemplo, do Minhas Casa, Minha Vida, do Mais Médicos e do Prouni.”

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, todos os 39 ministros estão presentes na reunião, na Granja do Torto. A presidenta Dilma chegou de helicóptero, por volta das 16h20, e começou a discursar cerca de 10 minutos depois.

Corrupção

No discurso, ela ainda lembrou que as restrições orçamentárias “exigirão mais eficiência no gasto”. “Vamos fazer mais gastando menos.” Ao pedir austeridade nos gastos e ações para combater a corrupção no governo, afirmou que “todos vocês devem atuar sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura. Espero que enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do dinheiro público nas áreas sob seu comando”.

A presidenta informou que enviará ao Congresso Nacional no próximo mês propostas para aperfeiçoar o processo de combate à corrupção, conforme promessa de campanha, “Defendemos um pacto nacional contra a corrupção que envolve todas as esferas de governo, de poder, tanto no ambiente público como no privado. Seremos implacáveis no combate aos corruptores e aos corruptos”, afirmou.

Petrobras

Dilma voltou a defender a Petrobras, afirmando que a apuração e punições devem ocorrer “com rigor”, mas sem deixar de acreditar na “mais brasileira das empresas”, a mais estratégica, que mais contrata e investe no país. “Temos de continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras. Aliás, de todas as empresas privadas e, em especial, das empresas públicas”. Segundo ela, o ato de “fechar as portas para a corrupção” não pode fechar as portas para o “crescimento, progresso e emprego”.

“Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro do país. Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, aliás, de todas as empresas privadas e das empresas públicas em especial”, discursou.

Leia a íntegra do discurso

Com informações da Agência Brasil