Projeto de Danrley incentiva clubes que invistam em equipes de futebol feminino

Ídolo do Grêmio como goleiro e com atuação orientada para questões desportivas, Danrlei pouco aparece gravando entrevistas ou em conversas com jornalistas, como é corriqueiro durantes os dias de movimento na Câmara. Com atuação mais concentrada nas comissões, ele é autor do Projeto de Lei 1682/2011, que estabelece modalidades de incentivo para clubes esportivos que formem ou mantenham equipes profissionais de futebol feminino. Apresentada em 28 de junho, a matéria altera a Lei Pelé (Lei 9.615/1998) e aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

“Mesmo tendo a melhor jogadora do mundo, a insuperável Marta, cinco vezes eleita pela FIFA, nosso País continua a não incentivar a criação e o desenvolvimento de equipes de futebol feminino”, diz o deputado em trecho da justificativa do PL.

Danrlei também foi relator, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, do Projeto de Lei 6569/2009, de autoria do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR). A matéria pretendia acrescentar conteúdo ao Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) para punir entidades desportivas que coloquem à venda ingressos para torcedores de mais de uma equipe, para o mesmo evento esportivo.

Mas o voto do relator, formalizado em 10 de maio, foi pela rejeição da matéria, sob o argumento de que o PL apresenta “inconformidade” constitucional ao impor a restrição naqueles termos. “(…) a proibição de venda de ingressos à equipe opositora da ‘mandante’ desestimula a prática desportiva, ao contrário do dever constitucional do Estado em fomentá-la”.

Danrlei também não fez pronunciamentos em plenário, mas registrou diversas declarações em áudios gravados em reuniões da Comissão de Turismo e Desporto, da qual é membro titular.

No colegiado, apresentou ainda três requerimentos: voto de louvor aos 40 anos do programa Sala de Redação, da Radio Gaúcha de Porto Alegre; constituição de grupo de trabalho para discutir o Estatuto do Torcedor; e a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/2003, de autoria do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), que regulamenta a carreira de Procurador Municipal.