Condenado, réus e investigados decidem futuro de Aécio no Senado

Aécio conta com a ajuda de um Senado cuja metade está pendurada no Supremo, assim como ele

A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Aécio Neves (PSDB) seja afastado do mandato e tenha de se recolher à noite em sua residência está nas mãos de um Senado cuja metade de seus integrantes está pendurada na própria corte. Dos 81 senadores em exercício, pelo menos 41 respondem a inquérito ou ação penal no próprio Supremo, segundo levantamento do Congresso em Foco (veja lista abaixo).

A derrubada da decisão dos ministros é articulada pelo ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de 17 investigações na corte. Outros parlamentares do PMDB e do PSDB também enrolados na Justiça planejam reverter a ordem do Supremo no plenário do Senado. Do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), passando pelo vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também defensor declarado de Aécio.

Condenado à prisão

Também está apto a votar o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo STF desde agosto de 2013 a mais de quatro anos de prisão por irregularidades em licitações. Ele segue em liberdade e no exercício do mandato graças a recursos protelatórios. No ano passado, Cassol e Aécio votaram pela manutenção da prisão do então colega.

O presidente licenciado do PSDB responde a nove inquéritos, acusado, entre outras coisas, de receber propina da J&F – motivo que levou o Supremo a afastá-lo do cargo pela segunda vez desde maio. O candidato tucano à Presidência da República é suspeito de crimes como corrupção, obstrução da Justiça e lavagem de dinheiro.

Os pedidos de prisão e afastamento haviam sido apresentados por Janot em junho. No mês anterior, a primeira recomendação de prisão foi negada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Na ocasião, Fachin ordenou o afastamento do tucano, decisão revertida no fim de junho, no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário, por liminar do ministro Marco Aurélio. O magistrado que recebeu a relatoria do caso, rejeitou novo pedido de prisão e devolveu a Aécio o direito de exercer o mandato.

Espírito de corpo

Pegos desta vez de surpresa pelo Supremo, líderes do Senado se articulam para derrubar no plenário a nova decisão sob o argumento de que a sanção imposta ao senador de recolhimento noturno equivale a uma prisão domiciliar albergue, prevista na Lei de Execuções Penais. O assunto é controverso e deverá suscitar questionamentos na Justiça.

“O senador Aécio mandou dizer que, por ele, o Senado pode se manifestar até hoje mesmo, que ele não vai articular nada. Mas acha que o Senado tem que se manifestar o mais rápido possível”, disse o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC).

Em novembro de 2015, o Senado manteve Delcídio na prisão por 59 votos a 13 e uma abstenção. O PSDB votou em massa contra a libertação do ex-petista. Dos 13 petistas, nove também se posicionaram contra o ex-companheiro que, meses depois, em delação premiada, fez graves acusações contra os ex-presidentes Dilma e Lula. Só então ele foi solto pela Justiça.

A relação dos senadores sob investigação no Supremo:

SENADOR PARTIDO UF INQ AÇÃO PENAL CRIME
Acir Gurgacz PDT RO 935 Crimes de Lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, falsificação de documento público, crimes contra o sistema público
Acir Gurgacz PDT RO 3025 Crimes contra a ordem tributária
Acir Gurgacz PDT RO 3011 Improbidade e dano ao erário
Aécio Neves PSDB MG 4392 investigação penal
Aécio Neves PSDB MG 4414 Investigação Penal
Aécio Neves PSDB MG 4423 investigação penal
Aécio Neves PSDB MG 4436 investigação penal
Aécio Neves PSDB MG 4444 investigação penal
Aécio Neves PSDB MG 4506 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
Aécio Neves PSDB MG 4519 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Aécio Neves PSDB MG 4244 Corrupção passiva / Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Aécio Neves PSDB MG 4246 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Aloysio Nunes PSDB SP 4428 Investigação Penal
Antonio Anastasia PSDB MG 4414 Investigação Penal
Antonio Anastasia PSDB MG 4423 Corrupção passiva / lavagem de capitais / corrupção ativa
Benedito De Lira PP AL 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Benedito De Lira PP AL 3994 Corrupção passiva, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Benedito De Lira PP AL 3996 Corrupção passiva, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Blairo Maggi PP MT 4447 Investigação Penal
Cássio Cunha Lima PSDB PB 4386 Investigação Penal
Cássio Cunha Lima PSDB PB 3404 Crimes contra a ordem tributária e quadrilha
Cidinho Santos PR MT 991 Crimes de responsabilidade e crimes da lei de licitação
Ciro Nogueira PP PI 3910 Quadrilha, lavagem ou ocultação de bens e tráfico de influência
Ciro Nogueira PP PI 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Ciro Nogueira PP PI 4074 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Dalírio Beber PSDB SC 4408 Investigação Penal
Dário Berger PMDB SC 938 Crimes da lei de licitações e crimes de responsabilidade
Dário Berger PMDB SC 943 Crimes de Responsabilidade
Dário Berger PMDB SC 1010 Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
Dário Berger PMDB SC 1011 Ato Infracional | Previstos na Legislação Extravagante | Da Lei de licitações | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
Dário Berger PMDB SC 1012 Crimes de Responsabilidade  | Crimes contra a Paz Pública | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando
Dário Berger PMDB SC 3927 Crimes contra Lei de Licitações
Davi Alcolumbre DEM AP 4353 Crimes eleitorais
Edison Lobão PMDB MA 4516 Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Edison Lobão PMDB MA 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Edison Lobão PMDB MA 4260 Corrupção passiva / “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
Edison Lobão PMDB MA 4267 Investigação Penal
Edison Lobão PMDB MA 4326 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Formação de quadrilha ou bando / Corrupção passiva
Eduardo Alves Amorim PSDB SE 4438 Investigação penal
Eduardo Alves Amorim PSDB SE 2867 Improbidade adm e crimes da Lei de Licitações
Eduardo Braga PMDB AM 4429 Investigação Penal
Eunício Oliveira PMDB CE 4437 Investigação Penal
Fernando Bezerra PSB PE 3090 Quadrilha, peculato e crimes contra a fé pública
Fernando Bezerra PSB PE 3707 Crimes contra Lei de Licitações
Fernando Bezerra PSB PE 3710 Crimes contra a adm em geral
Fernando Bezerra PSB PE 3958 Peculato, corrupção passiva e crimes da lei de licitação
Fernando Bezerra PSB PE 4005 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores /  Corrupção passiva
Fernando Bezerra PSB PE 4064 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores /Crimes da Lei de licitações
Fernando Collor PTC AL 3883 Lavagem ou ocultação de bens
Fernando Collor PTC AL 4112 corrupção passiva, Peculato, crimes da Lei de licitações
Fernando Collor PTC AL 4162 Peculato, corrupção passiva, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Fernando Collor PTC AL 4166 Corrupção passiva
Fernando Collor PTC AL 4167 Corrupção passiva
Gladson Cameli PP AC 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Gleisi Hoffmann PT PR 3979 Corrupção passiva, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Gleisi Hoffmann PT PR 4130 Investigação Penal
Gleisi Hoffmann PT PR 4342 Corrupção passiva
Humberto Costa PT PE 3985 Corrupção passiva, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Ivo Cassol PP RO 562 Crimes eleitorais, captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Ivo Cassol PP RO 565 Crime de fraude a licitações
Ivo Cassol PP RO 891 Crimes contra a honra, calúnia
Ivo Cassol PP RO 4411 Investigação Penal
Ivo Cassol PP RO 2828 Investigação penal
Ivo Cassol PP RO 3158 Peculato, improbidade administrativa
Ivo Cassol PP RO 3614 Crimes contra a adm e lavagem ou ocultação de bens
Ivo Cassol PP RO 3820 Crimes contra Lei de Licitações
Jader Barbalho PMDB PA 2909 Crimes contra a ordem tributária
Jader Barbalho PMDB PA 3993 Corrupção passiva, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Jader Barbalho PMDB PA 4171 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção passiva
Jader Barbalho PMDB PA 4172 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção passiva
Jader Barbalho PMDB PA 4267 Investigação Penal
Jader Barbalho PMDB PA 4326 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Formação de quadrilha ou bando / Corrpção passiva
Jorge Viana PT AC 4393 Investigação Penal
José Agripino Maia DEM RN 4399 investigação penal
José Agripino Maia DEM RN 4011 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
José Agripino Maia DEM RN 4141 Investigação penal, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, corrupção passiva
José Agripino Maia DEM RN 4184 Peculato
José Barroso Pimentel PT CE 4346 Corrupção passiva e prevalicação
José Serra PSDB SP 4428 Investigação Penal
Kátia Abreu PMDB TO 4419 Investigação Penal
Lídice Da Mata PSB BA 4396 Investigação Penal
Lindbergh Farias PT RJ 4415 investigação penal
Lindbergh Farias PT RJ 3124 Crime contra Lei de Licitações
Lindbergh Farias PT RJ 3595 Crimes contra o sistema financeiro, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e quadrilha
Lindbergh Farias PT RJ 3616 Improbidade adm, crimes contra a lei de licitações e corrupção passiva
Maria do Carmo Alves DEM SE 4438 Investigação penal
Marta Suplicy PMDB SP 3544 Estelionato, quadrilha e falsidade ideológica
Omar Aziz PSD AM 4429 investigação penal
Omar Aziz PSD AM 4264 Corrupção Eleitoral / Corrupção passiva
Paulo Rocha PT PA 4449 Investigação Penal
Renan Calheiros PMDB AL 2593 Peculato
Renan Calheiros PMDB AL 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Renan Calheiros PMDB AL 3993 Corrupção passiva, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Renan Calheiros PMDB AL 4171 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção passiva
Renan Calheiros PMDB AL 4172 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção passiva
Renan Calheiros PMDB AL 4202 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Peculato
Renan Calheiros PMDB AL 4211 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção ativa
Renan Calheiros PMDB AL 4213 Corrupção passiva / Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Renan Calheiros PMDB AL 4215 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção passiva
Renan Calheiros PMDB AL 4216 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção passiva
Renan Calheiros PMDB AL 4267 Investigação Penal
Renan Calheiros PMDB AL 4326 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Formação de quadrilha ou bando / Corrpção passiva
Ricardo Ferraço PSDB ES 4442 Investigação Penal
Romário De Souza Faria PSB RJ 4303 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Romero Jucá PMDB RR 4501 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato, Ato Infracional | Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
Romero Jucá PMDB RR 2116 Crime de responsabilidade
Romero Jucá PMDB RR 2963 Falsidade ideológica, apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária
Romero Jucá PMDB RR 3297 Crimes eleitorais
Romero Jucá PMDB RR 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Romero Jucá PMDB RR 4211 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção ativa
Romero Jucá PMDB RR 4267 Investigação Penal
Romero Jucá PMDB RR 4326 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Formação de quadrilha ou bando / Corrpção passiva
Romero Jucá PMDB RR 4347 Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Sérgio Petecão PSD AC 542 Crimes contra a administração em geral, peculato
Sérgio Petecão PSD AC 880 Crimes eleitorais
Sérgio Petecão PSD AC 3598 Crimes eleitorais
Sérgio Petecão PSD AC 3851 Peculato
Telmário Mota PTB RR 4296 Violência Doméstica Contra a Mulher
Valdir Raupp PMDB RO 358 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato
Valdir Raupp PMDB RO 383 Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Valdir Raupp PMDB RO 577 Crimes eleitorais e uso de documentos falsos
Valdir Raupp PMDB RO 3982 Corrupção passiva, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Valdir Raupp PMDB RO 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Valdir Raupp PMDB RO 4129 Quadrilha ou bando, peculato
Valdir Raupp PMDB RO 4267 Investigação Penal
Valdir Raupp PMDB RO 4319 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Valdir Raupp PMDB RO 4323 Corrupção passiva / Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Corrupção ativa / Tráfico de influência
Valdir Raupp PMDB RO 4326 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores / Formação de quadrilha ou bando / Corrpção passiva
Vanessa Grazziotin PCdoB AM 4418 Investigação Penal
Vicentinho Alves PR TO 3807 Crimes contra Lei de Licitações
Wellington Fagundes PR MT 2340 Corrupção ativa, passiva, peculato e lavagem ou ocultação de bens
Zezé Perrella PMDB MG 3281 Lavagem ou ocultação de bens

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