Chefes dos três Poderes assinaram nesta sexta-feira (28) um pacto federativo sobre segurança pública, em reunião realizada no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Foi o primeiro encontro entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, depois de que o senador chamou um juiz de primeira instância de “juizeco” e recebeu pronta reprimenda da ministra. Depois da reunião, encabeçada pelo presidente Michel Temer, Renan mudou o tom, dirigiu-se à imprensa que cobria a solenidade e disparou: “Tenho muito orgulho de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a ministra Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”.

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Terminado o encontro, um almoço serviu para selar o pacto, mas a ministra Cármen Lúcio alegou compromissos para não participar do convescote. Além do ministro das Relações Exteriores, José Serra, foram ao Itamaraty nomes como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Alexandre de Morares – chamado por Renan de “chefete de polícia” na mesma rodada de protestos do senador conta a Operação Métis, em que a Polícia Federal prendeu seguranças legislativos na última sexta-feira (21).

O discurso ameno de Renan foi precedido por uma ligação na manhã de hoje (sexta, 28) à presidente do STF, em que Renan pediu desculpas à ministra pelas declarações dadas ao longo da semana – antes disso, em meio à tensão, em esforço para conter os ânimos, Temer tentou articular um encontro entre os dois na última quarta-feira (26), mas não logrou sucesso. Durante a conversa, o peemedebista explicou que apenas agiu em defesa do Senado  e em reação à Operação Métis. O senador afirmou ainda que apenas cumpriu seu dever institucional, tal como fez a ministra ao defender os profissionais do poder Judiciário.

Questionado sobre o encontro, que durou pouco mais de 4h, Renan disse apenas que a reunião “foi muito boa, produtiva e precisa ser repetida”. Na longa mesa que reuniu as autoridades, o senador foi cumprimentado por Alexandre de Moraes (foto ao lado), que não voltou a fazer declarações à imprensa depois da prisão dos policiais do Senado – o chefe da corporação, Pedro Ricardo Araújo, e outros três agentes já foram liberados, mas estão indiciados e responderão a processo, por ora suspenso pelo ministro do STF Teori Zavascki.

“Absoluta harmonia”

Questionad sobre o clima de tensão entre os Poderes, Temer fez poucas declarações depois da reunião no Itamaraty. Segundo o presidente, o país goza de “clima de harmonia absoluta” e de muita responsabilidade. A respeito do pacto pela segurança pública, o chefe do Executivo tentou transparecer a situação de normalidade.

“Os três Poderes terão uma atuação muito significativa, muito expressiva. Faltava uma unidade de ação que pudesse fazer com que todos trabalhassem junto”, discursou o presidente, para quem há “uma disposição extraordinária” das autoridades em relação ao tema.

“Não pararemos na reunião de hoje. Vocês [imprensa] vão receber uma declaração daquilo que foi tratado na reunião, mas também estabelecemos reuniões periódicas. Talvez a cada quatro meses façamos uma reunião de avaliação daquilo que está acontecendo na segurança pública do país”, acrescentou.

O ministro Raul Jungmann também falou à imprensa e negou qualquer clima de animosidade entre os representantes dos poderes. “Trabalharam de maneira extraordinariamente harmônica e colaborativa”, declarou.

Sobre os diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, ainda sem data de anúncio, Jungmann adiantou alguns pontos a ser sistematizados, como penas alternativas, melhorias na qualidade dos presídios e políticas públicas de combate ao tráfico de drogas e armas para garantir a segurança nas fronteiras. “Todos os temas e todas as pautas que dizem respeito a segurança foram devidamente debatidas durante quatro horas”, acrescentou o ministro.

Jungmann afirmou que serão formados grupos de trabalhos coordenados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que reuniões como a de hoje serão periódicas. “Vai significar um autêntico mutirão pela segurança”, concluiu o ministro.

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