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Em cinco sessões de dosimetria, apenas três dos 25 réus condenados tiveram suas penas definidas: Marcos Valério, considerado o operador do esquema financeiro, e Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério. Mas, como este site mostrou em 25 de outubro, o Plenário do Supremo interrompeu o julgamento devido a divergências sobre as punições aplicadas para Marcos Valério, indicando a possibilidade de aumentá-las.
Próximos capítulos
Nesta semana, os ministros do STF devem dar início ao cálculo das penas para os membros da cúpula do Banco Rural – núcleo financeiro do mensalão que, segundo a Procuradoria Geral da República, abasteceu o esquema de compra de votos no Congresso com ao menos R$ 32 milhões. Segundo a acusação, o banco realizava empréstimos fictícios para as agências de publicidade de Marcos Valério, procedimento que garantia o fluxo de dinheiro usado na compra de apoio político.
Entre os integrantes da cúpula financeira, está a ex-presidente da instituição Kátia Rabello, acusada de negociar empréstimos para o PT em troca de vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Kátia foi condenada por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sua pena pode chegar a quase 12 anos, mais multa.
O ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado está na mesma situação de Kátia, e sujeito à mesma dosimetria (leia). Ele foi acusado de ter usado o cargo para liberar empréstimos sem as garantias exigidas e de ter transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior.
Já o atual vice-presidente do Rural, Vinicius Samarine, teve condenações por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de deixar de comunicar às autoridades financeiras os saques e as irregularidades nos empréstimos liberados pela instituição. Sua pena total pode chegar a 18 anos, mais multa.
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Como em cinco sessões o STF só concluiu a dosimetria para três condenados, e só duas sessões serão realizadas nesta semana, é possível que a cúpula do Banco Rural exija mais uma semana, no mínimo, para ver suas penas calculadas – já sob o comando de um novo presidente, Joaquim Barbosa, que ocupa a vaga a ser deixada por Ayres Britto. Até agora os ministros aplicaram sete tipos de condenação aos 25 réus na Ação Penal 270: formação de quadrilha; corrupção ativa; corrupção passiva; peculato; lavagem de dinheiro; gestão fraudulenta; e evasão de divisas.