Sexta, 31 de Outubro de 2014

Câmara aumenta auxílio-moradia de deputado para R$ 3,8 mil

Para Câmara, defasagem elevaria benefício de parlamentares para R$ 12 mil por mês. Direção da Casa diz que fim do 14º e 15º salários vai economizar o dobro do que Mesa afirmou em três projetos de resolução

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

Reunião dos integrantes da Mesa Diretora definiu os reajustes nos benefícios

A Câmara anunciou na noite desta quinta-feira (21) que o auxílio-moradia dos deputados vai passar dos atuais R$ 3 mil por mês para R$ 3,8 mil, o mesmo valor pago a senadores. Segundo informou o diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o reajuste é de depois de um aumento de 26,6%, apesar de o benefício estar defasado em mais de 300%. Ou seja, para corrigi-lo, seria necessário aumentar o auxílio para pelo menos R$ 12 mil por mês.

Em nota, Sampaio confirma que o “cotão”, a verba para despesas como passagens aéreas, combustível, aluguéis e hospedagem, vai subir 12,7%. Em média, cada deputado passará a ter, em vez de R$ 29 mil por mês, R$ 33 mil para gastos. O “cotão” varia de estado para estado e, assim, chegará a R$ 38 mil por mês para os parlamentares de Roraima. A Câmara afirma que o impacto das duas medidas será de R$ 22 milhões por ano.

Como mostrou o Congresso em Foco hoje, os gastos extras decididos pela Mesa Diretora da Câmara reduzem, em até dez vezes, o poder de medidas de austeridade anunciadas pelo presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN).

O dobro

Na nota, a Câmara diz que a economia será mais relevante financeiramente. Para isso, aumenta o peso dos cortes com a extinção do 14º e 15º salários. De acordo com os três projetos de resolução para criação de cargos apresentados ontem, a Casa poupará R$ 12,6 milhões por ano com a medida. Mas, no comunicado, o diretor-geral da Casa afirma que o saldo será duas vezes maior: R$ 25 milhões por ano.

Ontem, o primeiro secretário da Câmara, Márcio Bittar, falava economizar com a mudança nas horas extras ao menos a metade do valor dos gastos do ano passado. Isto é, R$ 22 milhões anuais. Sampaio afirma que o valor será um pouco mais: R$ 24 milhões. Ou seja, com as duas medidas, a Casa economizaria R$ 49 milhões por ano.

Um por cento

Na outra ponta, permaneceriam os gastos com cargos para o PSD e outros setores da Casa na cifra de R$ 7 milhões, segundo a nota, e as despesas com o “cotão” e o auxílio-moradia. Assim, nas contas da Câmara, o entra-e-sai de austeridade e novos gastos deixaria um saldo financeiro positivo para os cofres públicos de R$ 19 milhões por ano. Mas, em uma errata, a Câmara afirmou depois que a economia seria de R$ 20 milhões anuais.

Os números permitem concluir que, segundo esses cálculos da Diretoria Geral, dos R$ 49 milhões economizados, mais da metade (R$ 29 milhões) se perderá com o aumento de cargos, cotas e benefícios. Os R$ 20 milhões anunciados agora pela Câmara representam 0,49% do orçamento de R$ 4,1 bilhões da Casa.

A nota não revela, mas, de acordo com os projetos de resolução, já a partir de 2014, os gastos com cargos extras chegarão a R$ 8,9 milhões. Em 2015, serão R$ 9,3 milhões. A reportagem não conseguiu esclarecer as diferenças nos números com Sérgio Sampaio.

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