Sábado, 25 de Outubro de 2014

Com 56 votos, Renan volta ao comando do Senado

Senador que renunciou à presidência da Casa após uma série de denúncias, em 2007, é reconduzido ao cargo pela maioria dos colegas. Em seu discurso, ele ignorou as acusações feitas pelo procurador-geral da República

Renan é eleito para suceder Sarney na presidência do Senado pelos próximos dois anos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta sexta-feira (1º) presidente do Senado para os próximos dois anos. Ele recebeu 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT), candidato lançado ontem por um grupo de parlamentares independentes e de oposição. Houve ainda dois votos nulos e dois em branco. A votação foi secreta, em cédulas de papel. Os senadores definem em instantes os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. Na avaliação dos parlamentares, traições a Taques vindas do PSDB minaram ainda mais as poucas chances de ele ser eleito – e garantiram a permanência da poderosa primeira secretaria com os tucanos.

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A eleição de Renan já era dada como certa por seus aliados. Até mesmo apoiadores de Taques não acreditavam na derrota do peemedebista, que articulava em silêncio sua candidatura desde o ano passado. A confirmação, porém, só ocorreu ontem. Seu desempenho foi inferior ao de 2005, quando recebeu 72 dos 76 votos possíveis. Na época, no entanto, não teve concorrentes e não estava sob denúncias.

Em seu discurso de candidatura, Renan não tratou das denúncias contra ele nem das críticas feitas pelos colegas. Nos 20 minutos de fala, o peemedebista apresentou suas propostas para a gestão nos próximos anos. Disse que pretende criar uma Secretaria de Transparência. Também afirmou querer aplicar a meritocracia para a escolha de cargos em comissão no Senado.

Leia a íntegra do discurso de Renan

Ele listou projetos de interesse que devem ser analisados, em especial de desoneração tributária. “A pauta legislativa do Senado federal é significativa para a área microeconômica”, disse. Prometeu que sua administração terá como pilares “transparência ampla, controle e prestação de contas e racionalidade administrativa”.

O site da revista Época teve acesso à denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, revelada em primeira mão pelo Congresso em Foco no último sábado (26), que aponta o uso de notas fiscais frias por Renan para comprovar que ele tinha renda suficiente para cobrir despesas da mãe de sua filha. Apesar das referências ao caso feitas por alguns senadores, como Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Renan não fez, no plenário, qualquer menção à denúncia.

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Opostos se enfrentam pela presidência do Senado

“Se no passado fomos capazes de acabar com o entulho autoritário, vamos acabar agora com o entulho burocrático”, afirmou Renan. Para o peemedebista, a modernização do país será consequência e produto do protagonismo do Parlamento. Ele tratou também da liberdade de expressão. Disse que o Congresso será uma barreira a todas as propostas que tentem diminuir o exercício do direito constitucional. “Alguns aqui falaram sobre ética. O Senado aprovou a Lei da Ficha Limpa, demonstrando sobejamente o compromisso de todos nós.” E criticou aqueles identificados com a defesa da honestidade no parlamento. ”A ética não é um fim em si mesma. O fim é o Brasil. A ética é uma obrigação de todos nós.”

“Anticandidato”

Adversário de Renan, o senador Pedro Taques pregou ser o “anticandidato” em seu discurso de apresentação. Disse falar como um perdedor. “Nossa omissão alimenta o agigantamento dos outros poderes da República. É como derrotado que a sociedade brasileira clama por novos valores políticos”, afirmou. Para o pedetista, sua candidatura é “daqueles que nunca tiveram voz” no Senado.

Taques citou a petição eletrônica contra a eleição de Renan, que já passa das 300 mil assinaturas virtuais. No discurso, ele defendeu a autonomia do Congresso em relação aos outros poderes. E reclamou do “mau uso” das medidas provisórias pelo governo. “Ouçam esse silêncio. Este é o silêncio do covarde, de quem aceita, de quem não resiste”, concluiu.

Leia a íntegra do discurso de Pedro Taques

Traições

Parlamentares independentes, da oposição e da base identificaram nos 18 votos uma falha na sintonia da candidatura de Pedro Taques. Ontem, Randolfe esperava no mínimo 24 votos. Hoje, estava decepcionado. “Tem gente que não entregou o que havia prometido”, avaliou. No mapa de apoiadores de fato, estão os cinco independentes – Randolfe, Taques, Cristóvam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) -, os quatro senadores do PSB, dois do DEM – José Agripino (RN) e Jaime Campos (MT) -, Ana Amélia (PP-RS) e Armando Monteiro (PP-PE).

Para a maioria dos senadores, o foco de defecções foi o PSDB. Ali, Taques só teve 4 dos 11 votos possíveis. Um dos possíveis senadores tucanos da ala pró-Renan seria Flexa Ribeiro (PA), interessado em ser o primeiro secretário do Senado, espécie de “prefeito” da Casa e responsável por administrar licitações, contratos e um orçamento de R$ 3 bilhões.

No PMDB, isso foi visto como lealdade e uma garantia de que o partido vai brigar para manter a primeira secretaria nas mãos do tucanato. Se Taques tivesse 22, 25 ou, como se cogitou, até 30 votos, os aliados de Renan retaliariam o PSDB. Nessas condições, os tucanos ganham força para permanecer na Mesa. “O PSDB deve ficar na primeira secretaria”, defendeu Jucá, o futuro 2º vice-presidente. O líder dos tucanos rechaça as críticas a afirma ter certeza de que Flexa votou em Taques, conforme orientação do partido. “Atribuir essas traições a nós é mais do que deselegância e injustiça, é má-fé”, protestou Álvaro Dias (PR). Ele não gostou das boas avaliações feitas pelo PMDB sobre a atuação do tucanato. “Para o PSDB, é um elogio de malandro”, disse Dias.

Discursos

Antes da votação, 20 senadores se pronunciaram. Em comum nos discursos, elogios a José Sarney (PMDB-AP), que comandou sua última sessão como presidente do Senado. Parlamentares ressaltaram os “avanços” na administração da Casa. “Vossa Excelência pacificou essa casa, trouxe modernidade e transparência”, disse Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Entre os apoiadores de Renan, todos usaram o mesmo argumento. Defenderam a manutenção do princípio da proporcionalidade para a Mesa Diretora. Por ter a maior bancada, o PMDB teria direito à presidência da Casa. Boa parte não tratou das denúncias contra o peemedebista. “Não há ninguém de levantar o dedo contra Renan, a coragem é para poucos homens”, disse Lobão Filho (PMDB-MA).

Ao subir à tribuna, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) criticou a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o peemedebista no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Para o petebista, que teve Renan como líder do seu governo na Câmara em 1990, Gurgel é um “chantagista e prevaricador”. Ele defendeu uma ação contra Gurgel para ele “não processar mais senadores”.

Entre os apoiadores de Taques, o mais veemente discurso contra Renan foi de Pedro Simon (PMDB-RS). Ele defendeu que o colega de bancada desistisse da candidatura por causa do inquérito que tramita contra ele no STF. “Está nas mãos do presidente do STF denunciar o presidente do Senado por uma série de crimes”, disse Simon.

Atualizada às 15h51

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