Ana Rita Esgario *

Um alto índice de homicídios de jovens foi denunciado na abertura da Campanha da Fraternidade, em fevereiro deste ano, deixando a todos indignados, sejam religiosos ou não. O fato é que, aos olhos da sociedade como um todo, a juventude precisa de proteção e socorro imediatos. Todo e qualquer esforço faz sentido para salvar vidas e, não por acaso, a Igreja Católica abraça também essa causa neste momento crucial, realizando a Jornada Mundial da Juventude, em julho no Rio de Janeiro.

Um evento grandioso, cuja expectativa de público alcança a casa de 2,5 milhões de peregrinos, e que contará com a presença do recém-nomeado Papa Francisco. O Sumo Pontífice, com a sua humildade característica, assume, de fato, a missão descrita por ele mesmo como “servir aos mais pobres, aos mais fracos, aos mais pequeninos”.  Portanto, a ordem número um do Vaticano é acolher meninos e meninas brasileiros que, entregues à própria sorte, são eliminados pelo tráfico (como peças descartáveis), bem à margem da correnteza dos sonhos. À margem de tudo.

Para se ter uma ideia, de cada três mortos por armas de fogo no país, dois são jovens, a maioria negros e pobres, de até 29 anos, segundo o Mapa da Violência 2013, recém-divulgado. Ou seja: eles representam 67,1% dos mortos por arma de fogo. Só no Espírito Santo, mais de 1.600 deles foram assassinados no ano passado. A propósito: os últimos 12 anos somam mais de 20 mil homicídios. Números que nos lembram um cenário de guerra, porque as vítimas não somem assim, num passe de mágica. Eles seguem em direção ao nada porque nada lhes foi oferecido desde sempre: nem pão, nem família, nem horizonte.

Não queremos mais vestir luto. Daí valem todos os esforços, pela fé, através de ações e políticas públicas, de forma a criar uma espécie de barreira de proteção aos nossos jovens para que não continuem alvo fácil do crime. Pobre de nós se não fizermos nada. Porque a nossa luta é contra o poder do extermínio, que ganha força, avança, roubando vidas, abalando nossas crenças, minando nosso senso de justiça, destruindo elos que nos faz nação.

A julgar pelo ritmo atual, o Brasil está prestes a perder 37 mil adolescentes entre 12 e 18 anos até 2016, de acordo com um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feito em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Então, precisamos ser rápidos e agir. Fazer o que precisa ser feito, como aprovar o Estatuto da Juventude, eficiente instrumento de defesa da nossa juventude.

A urgência está em tratar dos direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas voltadas para os jovens, que representam mais de um quarto da população brasileira, além do Sistema Nacional de Juventude. Já esperamos demais. A proposta foi apresentada em 2004 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada, então, a acompanhar e estudar sugestões, e ficou em análise por sete anos. Em 2011 foi aprovado o projeto de lei pelo plenário da Casa e encaminhado ao Senado.

Agora, aproveitando a vinda do Papa Francisco e, com a sua bênção, poderíamos, enfim, anunciar ao mundo inteiro que temos um estatuto para os jovens, como há para o idoso, para a criança… Poderíamos dar exemplo como país que, ao estabelecer um conjunto de leis para os jovens, oferece uma espécie de passe livre para que esses cidadãos também possam desenvolver projetos de vida, nas cidades ou no meio rural. Abre caminhos para quem só quer viver a juventude como ela é ou deveria ser, com sonhos, encantos e descobertas.

*É senadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Com urgência, Senado define votação de Estatuto da Juventude

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