Sábado, 29 de Abril de 2017

‘Só falta construir motel no Congresso’, diz Jader Barbalho

Senador peemedebista e vários de seus colegas reclamaram de Eduardo Cunha e seus aliados, que patrocinaram a ideia de construção de um shopping na Câmara. “Contrabando” foi enxertado na terceira medida provisória do ajuste fiscal

Geraldo Magela/Agência Senado

Jader prega moralidade no Parlamento

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) fez um duro discurso contra o presidente da Câmara, seu colega de partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por defender a construção de um centro comercial na Casa – o que já foi apelidado de “parlashopping”. O ex-presidente do Senado, que renunciou ao mandato em 2000 em meio a uma série de denúncias, afirmou que a criação de um conglomerado de lojas e empresas na Câmara depõe contra a classe política. E disse mais: abre espaço para a criação de um motel no Parlamento.

“Só vai faltar qualquer dia desses, senhor presidente – desculpem-me particularmente as senadoras –, nós recebermos aqui uma medida provisória que acrescenta a construção de um motel. É um absurdo isso!”, vociferou Jader, com a devida deferência ao público feminino que o ouvia.

A reclamação de Jader e da quase totalidade dos senadores em plenário era contra a emenda enxertada e aprovada na Câmara – patrocinada por Cunha, tentando cumprir uma de suas promessas de campanha – como parte da Medida Provisória 668/2014, a terceira proposição do ajuste fiscal executado pelo governo. A MP, que altera a lei de aumento de alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, também foi aprovada nesta quinta-feira (28) pelos senadores, sob a promessa de que a presidenta Dilma Rousseff vetará o “contrabando”, uma das alcunhas do procedimento.

Segundo o governo, a MP 668/2014 protegerá a indústria nacional. A estimativa da equipe econômica é de que a medida promoverá um aumento na arrecadação anual com importações na ordem de R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

A despeito do mérito da matéria, a ideia do parlashopping pegou muito mal. Depois de ouvir reclamações dos colegas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provisórias assuntos estranhos inseridos no texto original, durante a tramitação em comissões especiais, que preparam essas matérias para os plenários das duas Casas. Os chamados ‘jabutis’ que, por ventura, vierem a ser aprovados na Câmara, passariam a tramitar de forma separada, por meio de projeto de lei.

“Depois de tramitar pela Câmara, ele volta ao Senado com 27 artigos! Aqui está o parlashopping, porque, com a aprovação dessa medida provisória, se possibilitará a realização de parcerias público-privadas também no âmbito do Poder Legislativo – o que era uma faculdade, até então, exclusiva do Poder Executivo. E aquela Câmara dos Deputados – que já é, de muito tempo, um balcão de negócios pela prática do governo do PT – vai se transformar agora num mercado persa. Vão assumir de vez e construir um mercado persa na concretude do balcão de negócios em que, infelizmente, tem se convertido a base de apoio do governo do PT na Câmara”, atacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, passando a mencionar alguns enxertos na MP.

Valle de los caídos

A última vez que Jader apresentou uma proposta no Congresso foi em 2000, um ano antes de renunciar à presidência do Senado e ao mandato em meio a um bombardeio de denúncias. De lá para cá, foram oito anos como deputado, período em que não fez sequer um pronunciamento, e outros três como senador. Durante 12 anos, o outrora falante líder peemedebista fez voto de silêncio em plenário, “jejum” quebrado apenas em outubro de 2013.

Na última legislatura, o paraense foi o terceiro senador mais faltoso. O senador deixou de comparecer a 137 das 325 sessões de que deveria ter participado. Ele justificou 116 dessas ausências, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco. Jader voltou ao Senado em dezembro de 2011, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010 e validar sua votação.

Aos 70 anos de idade e mais de 40 de vida pública, o senador acumulou milhões de votos, uma dezena de mandatos e cargos, além de polêmicas e processos na Justiça. O senador responde no Supremo a um inquérito e quatro ações penais por crimes eleitorais, peculato, contra o sistema financeiro e emprego irregular de verbas públicas.

O número de acusações era maior. Desde o final do ano passado, Jader se livrou de dois processos por prescrição devido à idade. Um deles foi arquivado este mês. Na Ação Penal 901, ele era acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Leia mais:

Jader, o rei do ‘Valle de los caídos’

De volta ao Senado, Jader dá trabalho ao Supremo

Mais sobre ajuste fiscal

Mais sobre crise na base

Continuar lendo

Curtir Congresso em Foco no Twitter e Facebook:

comments powered by Disqus
Publicidade Publicidade