Quarta, 1 de Outubro de 2014

PEC 37

Marcos Leôncio:

Delegados cobram “2º round” da PEC 37 no STF

Associação dos delegados federais cobra retomada de julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público. Para presidente da ADPF, PEC 37 foi alvo de campanha demagógica e população não entendeu a proposta

Continue lendo...

Democracia que se aprende nas ruas e no Facebook

“Não precisamos ter 100 mil pessoas nas ruas para o Congresso ser mais responsivo. É preciso que os movimentos criem raízes. Vidraças quebradas são trocadas no dia seguinte, mas o que precisa ficar vivo para a população é que se manifestar faz, sim, a diferença”

José Cruz/ABr

As propostas aprovadas pelo Congresso após as manifestações

No total, Câmara e Senado aprovaram 13 propostas e arquivaram uma nas últimas semanas. No entanto, parlamentares colocam propostas na lista analisadas antes dos protestos

“Luta contra PEC 37 buscou investigação melhor”

Procurador rebate artigo de Eugênio Aragão, afirma que classe não buscou ameaçar para exigir salários e diz que ausência do colega no movimento gerou errônea visão “socialista” da administração

O fim da PEC 37

“Falácia”, “miopia”, “equívoco” e “insulto” são alguns termos usados pelo presidente e vice da ANPR ao rebaterem texto aqui publicado pelo corregedor-geral do Ministério Público Federal

A PEC 37 como você nunca viu

Em artigo inédito, corregedor do MPF define a proposta que a Câmara derrubou na terça como parte de uma dura disputa corporativa e diz que o debate sobre o tema passou ao largo do fundamental, “a condição precária da atividade investigatória criminal no Brasil”

Derrota da PEC 37: a apropriação corporativa das manifestações de rua no Brasil

“O movimento das ruas se deixou apropriar por um dos lados do conflito corporativo. Deixou-se de cobrar o que realmente importa na investigação criminal: segurança jurídica, respeito aos direitos do investigado e o fim da violência policial e de disputas corporativistas”

Valdemar foi condenado no mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Condenado no mensalão, Valdemar Costa Neto vota a favor de PEC 37

Ao todo, respondem a processos no STF seis dos dez parlamentares que não rejeitaram a proposta limitadora de poderes de investigação do Ministério Público

Veja como os deputados votaram a PEC 37

Proposta reduz poderes de investigação do Ministério Público

Com pressão de fora do Congresso, deputados derrubaram a PEC 37

Em primeiro turno, Câmara rejeita PEC 37

Proposta de emenda constitucional impedia o Ministério Público de investigar crimes. Derrubada ocorreu após pressão das últimas manifestações nas últimas três semanas

Henrique Alves lembrou que grupo de trabalho não chegou ao consenso sobre a PEC 37

Deputados colocam PEC 37 e royalties na pauta

Reunião na Câmara definiu pauta para a tarde de hoje. Henrique Eduardo Alves acredita em derrubada da proposta que tira os poderes de investigação do MP e aprovação de mais verbas para educação

Marcha das vadias

Milhares nas ruas contra PEC 37, Feliciano, Renan…

Entre os alvos das manifestações deste sábado, estão os presidentes do Senado e da Comissão de Direitos Humanos e a proposta que tira do Ministério Público a prerrogativa de investigar

Após protestos, Dilma anunciou plano para privilegiar transporte público

Dilma anuncia plano de mobilidade urbana

Para ela, a violência envergonha o país. Ela disse ter a obrigação de ouvir a voz das ruas e pretende contribuir para a aprovação de uma reforma política. Também adiantou conversa com prefeitos e governadores

PEC 37: um desserviço à nação brasileira

“No século XXI, precisamos fortalecer os instrumentos e a colaboração do aparelho de Estado, não o inverso. A burocracia deve reafirmar seu papel indutor do desenvolvimento e não atuar como apenas mais um instrumento de blindagem da corrupção política no país”

PEC 37: poder de investigação é a arma da cidadania atuante

“Retirar o MP da etapa investigatória é retirar substância da acusação. É preciso impedir a exclusividade da ação investigatória, pois nada do que é exclusivo é bom para a democracia”

Primeiro ministro a votar, Roberto Barroso absolveu oito réus por formação de quadrilha.

Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

Novo ministro enfrentou sabatina na CCJ por quase oito horas e foi elogiado pelos senadores. Data da posse no Supremo ainda não está marcada

Proposta já havia sido aprovada em caráter terminativo pela CCJ

Senado aprova autonomia de delegados na investigação

Proposta, que segue agora para sanção presidencial, foi aprovada sob protesto de alguns senadores, que temem a redução das atribuições do Ministério Público

Gurgel esteve reunido com os presidentes das duas Casas do Congresso

Procurador-geral pressiona Congresso contra PEC 37

Presidente da Câmara marcou votação do projeto para fim de junho, mas Roberto Gurgel defende que matéria não seja votada por causa de “retrocessos”. Texto prevê exclusividade da investigação para a polícia

Cardozo informou que grupo na Câmara está próximo de fechar nova proposta

Cardozo defende integração entre polícia e Ministério Público

Para ministro da Justiça, é preciso haver um “espaço institucional” para que as instituições possam realizar investigações. PEC 37 restringe processo investigatório às polícias judiciárias

Alguma coisa está fora da ordem

Recentes intervenções do STF no Congresso e vice-versa mostraram algo “fora da ordem” em nosso quadro constitucional, diz Pestana, festejando retomada do diálogo entre poderes

Jornais: cai o apoio da população à democracia

Segundo pesquisa do Datafolha, em dez anos passou de 57% para 53% os que consideram a democracia a melhor forma de governo. Jornais também destacam freio imposto pela Câmara à tramitação da PEC 37

Com a criação do grupo de trabalho, proposta deve ser analisada em plenário em junho

Câmara vai rever PEC que tira poderes do MP

Henrique Eduardo Alves diz que proposta será votada no plenário em junho. Com o colegiado, abre-se o caminho para alterações no texto já aprovado pela comissão especial

Relator na CCJ, Humberto Costa defendeu o projeto e descartou inconstitucionalidade

Senado aprova autonomia para delegados na investigação

Projeto analisado em caráter terminativo pela CCJ dá garantias para policiais civis e federais investigarem crimes. Afastamento só pode ocorrer em caso de interesse público ou descumprimento de regras

PEC 37: impunidade e retrocesso

Segundo colunista, papéis não são excludentes e as tarefas são complementares. “O MP se destacou no combate à corrupção e ao crime organizado. Tolher sua capacidade investigatória será um retrocesso imperdoável”

A PEC e o monstro

Além de burocratizar ainda mais o sistema judiciário, a proposta que acaba com o poder de investigação do Ministério Público poderá prejudicar a validade de provas levantadas por órgãos como a Receita e o Banco Central, escreve Raphael Fernandes

Publicidade Publicidade