Sexta, 28 de Abril de 2017

Todas as postagens de Aldemario Araujo Castro

Sua Excelência, o eleitor – a voz obrigatória do povo sobre a “mãe de todas as reformas”

“A recusa em ouvir o eleitor é inaceitável. As normas constitucionais relacionados com o plebiscito e o referendo não são meras peças de decoração”

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Terceirização, precarização e pejotização: afrontas ao trabalho digno

“A repentina aprovação do ‘PL da terceirização’ não é um fato isolado. Trata-se de mais um capítulo da novela de terror encenada pelo governo Temer-Meirelles-Padilha”

Debochismo juramentado e praticante

“A sociedade civil organizada acompanha e denuncia as manobras evasivas urdidas nos porões fétidos da grande política nacional”, ressalta o advogado Aldemario Araujo Castro

Câmara começa o debate da reforma da Previdência

Previdência, Déficit e DRU

A reforma da previdência reclama uma profunda, minuciosa e democrática auditoria na Seguridade Social. Somente um debate social consequente, que parta da efetiva realidade das contas públicas nessa área, poderá estabelecer de forma legítima e adequada a extensão dos eventuais ajustes necessários

A advocacia pública faz muito, mas pode mais

A Advocacia-Geral da União completa 24 anos em meio a crônicas e profundas carências. “Assim, uma nova, moderna e democrática lei orgânica para a instituição, superadora dessas mazelas, é algo que interessa a seus membros, ao Estado e à sociedade brasileira”

O ministro Teori, do STF, era o responsável pela Operação Lava Jato na Corte. Ele morreu no último dia 20 em um acidente aéreo

O debate público em torno da escolha de um ministro para o STF

“Esse processo, que reclama mudanças descentralizadoras, pode e deve ser acompanhado de intenso e republicano debate político e social”, detalha o advogado Aldemario Araujo

Divulgação

Timidez marca a proposta de alteração da Lei Orgânica da AGU

“Apesar de sua importância para a sociedade e para o Estado, a AGU convive, durante décadas, com crônicas e profundas carências estruturais, de valorização de suas carreiras jurídicas e de mecanismos que permitam o pleno desenvolvimento de seu papel institucional”, diz professor de Direito

Violência como resposta para a violência?

“Por que, então, países como a Holanda e Suécia fecham presídios? Certamente, não é porque suas forças policiais promovem contínuas eliminações físicas de meliantes. São duas as razões mais importantes”

Licitação para compra de lanches e refeições para o avião presidencial, no valor de R$ 1,75 milhão, foi cancelada após críticas sobre pedido de sorvetes importados e creme de avelã

Operações compromissadas: o Häagen-Dazs dos bancos

“Um dos objetivos históricos da República consistiu justamente em eliminar privilégios da realeza. Assim como os sorvetes, cremes e tortas, outras “vantagens” precisam de atenção por parte da sociedade civil. Entram nesse campo, os veículos de representação, os lanches em tribunais, os auxílios-moradias, as seguranças pessoal e domiciliar, etc, etc, etc”

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Ativismo judicial: entre a necessidade e o excesso

“A verdadeira razão para a atuação mais intensa do Poder Judiciário nos últimos anos decorre de uma profunda mudança do paradigma de compreensão do funcionamento da ordem jurídica”

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A mais importante motivação para a reforma política

Para colunista, grande percentual de votos inválidos ou ausências nas eleições municipais deste ano apontam a necessidade de uma reforma política urgente, profunda, democrática e popular

Fidel

Fidel: o símbolo de um dilema

“O líder cubano pode e deve ser reconhecido positivamente como uma das figuras mais marcantes da história na tentativa de concretizar o ideal de justiça social plena, de superação das opressões e explorações no convívio social. Mas também deve ser reconhecido negativamente como protagonista de um caminho que não deve ser trilhado”

Corrupção

As fragilidades da AGU para resistir à sua captura por interesses não republicanos

“Infelizmente, a AGU não tem atraído a merecida atenção da sociedade e dos poderes públicos, particularmente em função de sua importância estratégica na prevenção de atos de improbidade e malfeitos de toda ordem”

Proposta do teto de gastos é rejeitada por parcela da população

O absurdo do novo regime fiscal

“Ao sustentar a necessidade de estabilizar o crescimento da despesa primária (despesa não financeira) como instrumento para conter a expansão da dívida pública, a PEC 241/2016 incorre em três erros capitais”, diz autor. Veja quais são

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