Quinta, 23 de Fevereiro de 2017

Todas as postagens de Congresso em Foco

Ex-presidente vive sozinha em um apartamento de mais de 130 metros quadrados em Porto Alegre.

Dilma diz que não descarta se candidatar em 2018

Ex-presidente diz que pode voltar à política como deputada ou senadora e afirma não ter rancor dos envolvidos em seu impeachment

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Jefferson Rudy/Agência Senado

Campanha de Aécio pagou R$ 360 mil a Alexandre Moraes

Senador participará da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Advogado prestou serviço de consultoria jurídica nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo

Militares garantiram a segurança no estado

PM indicia mais de mil policiais militares por motim e revolta no Espírito Santo

Polícia Militar terá 60 dias, prorrogáveis por mais 20, para concluir os inquéritos. O prazo é apertado, mas os indiciamentos pressionam os militares

Velloso comunicou decisão a Temer

Ex-ministro Carlos Velloso recusa convite de Temer para assumir Justiça

Teriam pesado na decisão a necessidade de rompimento de vários contratos do escritório de advocacia do ex-ministro e a pressão familiar

Ministro é o novo relator dos processos ligados à Operação Lava Jato

Para Fachin, foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”

Ministro relator da Lava Jato disse que “o sistema é feito para não funcionar”. Ele alertou que é preciso saber se a alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se demanda uma alteração do Poder Legislativo

Fábio Rivas/CLDF

Decisão que pode tornar Liliane Roriz inelegível é adiada mais uma vez

Cinco magistrados já votaram pela condenação da filha do ex-governador Joaquim Roriz. Porém, até a conclusão do julgamento, os magistrados podem alterar suas posições.

Reforma

Reforma do ensino médio é publicada no Diário Oficial; veja a íntegra da nova lei

As mudanças, porém, não serão adotadas de imediato, pois dependem da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em elaboração

dou

Confira a íntegra da lei da reforma do ensino médio

O que diz a nova norma que reformula o ensino médio no Brasil

Com nota, PF tenta amenizar pressão sobre o diretor-geral, Leandro Daiello

Polícia Federal nega “desmantelamento” da Operação Lava Jato

Em nota, comando da Polícia Federal responde a questionamentos sobre o futuro das apurações após a transferência do delegado Marcio Adriano Anselmo, um dos principais nomes da força-tarefa, para a Corregedoria da PF no Espírito Santo

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Cunha questiona Temer sobre propina e envolve Moreira Franco

Ele também indaga se o presidente teve participação na negociação de doações eleitorais para o então peemedebista Gabriel Chalita na disputa à prefeitura de São Paulo, em 2012, mediante liberação de recursos da Caixa. Confira as perguntas

Arthur e Benedito já foram denunciados ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, mas ministros ainda não se manifestaram

Justiça bloqueia R$ 10,4 milhões de senador e filho deputado

Líderes do PP no Senado e na Câmara, Benedito e Arthur de Lira têm bens bloqueados a pedido da AGU em ação baseada nas investigações da Lava Jato. Delatores afirmam que dupla recebeu R$ 2,6 milhões do esquema de corrupção na Petrobras

Pedro Ventura/Agência Brasília

Brasília terá bilhete único no transporte público em 180 dias, diz Rollemberg

Anúncio foi feito pelo governador nesta quinta-feira e não acarretará em aumento de custos para o Executivo. Biometria facial, GPS e venda de bilhetes no comércio da cidade também estão previstos

Velloso é dado como nome

Favorito para o Ministério da Justiça é amigo e advogado de Aécio no STF

Ex-presidente do Supremo, Carlos Velloso afirma que advoga para tucano por amizade, que não cobra honorários e que inquéritos do senador não têm relação com a Lava Jato. Senador mineiro é um dos alvos da delação de executivo da Odebrecht

Jonas Pereira/Agência Senado

Nova fase da Lava Jato mira comando do PMDB no setor elétrico

Legenda dá as cartas no setor elétrico brasileiro desde a primeira gestão petista, ainda com Lula, em 2003. a operação de hoje, a força-tarefa investiga se integrantes da cúpula do PMDB receberam propina pela obra da usina de Belo Monte

Filho do senador Lobão é alvo da operação

Nova fase da Operação Lava Jato mira o filho do senador Edison Lobão

O filho do senador Edison Lobão, Márcio Lobão, e o ex-senador Luiz Otávio Campos são os principais alvos das buscas e apreensões que estão sendo feitas no Rio de Janeiro, Belém e Brasília

MP editada por Temer cria Secretaria Geral da Presidência da República e garante foro privilegiado a Moreira Franco

Afastamentos temporários de ministros de Estado: “isto non ecziste!”

Anúncio feito pelo presidente Temer de que ministros que forem denunciados ao Supremo serão afastados provisoriamente do cargo revela “malabarismo jurídico para contemplar casuísmos, à revelia do interesse público e do princípio da legalidade”, mostra consultor legislativo do Senado

Meirelles anunciou medida de estímulo à economia

Meirelles anuncia teto de R$ 1,5 mi para imóveis financiados pelo FGTS

Limite era de R$ 950 mil para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas e Distrito Federal e de R$ 800 mil para os demais estados. Ministro também anunciou estímulo à compra de terras por estrangeiros

Eunício pediu e Jucá retirou a PEC

Pressionado por Eunício, Jucá retira PEC que blindava presidentes da Câmara e do Senado

O presidente do Senado alegou a Jucá que poderia ser acusado de estar agindo em causa própria. Ele ficaria imune a investigações de casos ocorridos antes da sua posse

Com plenário vazio, votação do projeto de lei foi feita de maneira simbólica

Senado aprova projeto que acelera liberação de pesquisas clínicas

Texto contém dispositivos que visam proteger saúde do voluntário de pesquisa mediante garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo

Ex-presidente obtém primeira vitória em sua demanda na ONU

Lula lidera em todos os cenários para a Presidência, aponta CNT/MDA

Na pesquisa espontânea para o primeiro turno, Lula está na frente com 16,6% das intenções de voto – em outubro, ele tinha 11,4%. Ele também encabeça todas as sondagens estimuladas para os dois turnos

Temer

CNT: aprovação ao governo Temer cai para 10%

Índice medido pela MDA Pesquisa, a pedido da Confederação Nacional do Transporte, é o pior registrado pela atual gestão. Avaliação do desempenho pessoal do peemedebista cai de 36,7% para 44,1%, em comparação com outubro

Alexandre de Moraes nega plágio e afirma que deu crédito a autores no final de seus livros

Petistas pedem à PGR que Alexandre de Moraes seja investigado por plágio

Os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta e o advogado Márcio Sotelo Felippe querem que Moraes responda pelo crime de violação de direito autoral e, com isso, perca a “reputação ilibada” exigida para ocupar vaga no Supremo

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PT aciona Comissão de Ética contra assessor da Casa Civil que advogou para Marcela em caso de censura

Gustavo do Vale Rocha, subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, representou a primeira-dama Marcela Temer na ação que impediu os jornais O Globo e Folha de S.Paulo de divulgarem conteúdos de seu celular clonado por um hacker

Aposentadoria precoce para mães ou licença-maternidade maior?

“Se votassem, as crianças certamente votariam para estender a licença-maternidade – quem sabe até os dois anos, e não para reduzir a idade de aposentadoria – que equivale, literalmente, a chorar o leite derramado”, diz educador

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