Senadores instalaram nesta terça-feira (27) a CPI da Covid, com a eleição do comando do colegiado. O programa de trabalho da comissão, assim como alguns dos requerimentos de convocação, serão votados em sessão na quinta-feira (29).
O senador Omar Aziz (PSD-AM) indicou que a CPI terá um caráter cronológico, e deve iniciar as oitivas com o primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonsaro, Luiz Henrique Mandetta. O ex-ministro deverá ser convocado na prõxima terça-feira (4).
O objetivo principal, garantiu o relator Renan Calheiros (MDB-AL) é analisar a demora na entrega de vacinas. O senador disse que a comissão não será inquisitória. “Não iremos condenar por convicção,não iremos fazer powerpoint contra ninguém”, disse Calheiros, sendo acompanhado pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “CPI não investiga pessoas, a CPI investiga fatos”, asseverou o amapaense,
Como foi a sessão
Como previsto, Aziz foi eleito presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) o vice. O resultado foi proclamado às 12h21. Na sequência, Omar Aziz assumiu a presidência e confirmou Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da comissão.
Instalada, os membros da comissão passaram a discursar sobre os próximos passos da CPI. Apesar da pandemia, a sessão é realizada de forma presencial. Eis alguns destaques:
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- Omar Aziz: “Não dá pra gente discutir questões políticas em cima de quase 400mmil mortos, eu não me permito fazer isso”, disse em seu primeiro discurso à frente da CPI. Assista:
- Randolfe Rodrigues: “Nenhuma comissão parlamentar de inquérito investiga pessoas, [a CPI] investiga fatos que devem levar a pessoas […] Essa CPI não será de governo, não será da oposição […] Essa CPI tem a obrigação de investigar porque ainda não temos as vacinas necessárias. Essa CPI não recuperará vidas perdidas, mas deverá investigar se essas mortes poderiam ter sido evitadas”, afirmou o vice-presidente;
- Renan Calheiros: em longo discurso, o relator reiterou que se pautará pela isenção e imparcialidade. “A CPI não é uma sigla de comissão parlamentar de inquisição, é de investigação. A CPI tampouco será um cadafalso com sentenças prefixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sergio Moro”, disse. Na sequência, Renan apresentou sugestões que devem compor o plano de trabalho da comissão;
- Eduardo Girão (Podemos-CE): “Pré-julgamentos nós já tivemos, isso é fato, está na mídia”, afirmou o senador considerado da base governista. O parlamentar é autor do requerimento que ampliou o escopo da comissão para também incluir a apuração de eventuais desvios de recursos federais nos repasses a estados e municípios;
Eleição do comando da CPI
A sessão iniciou pontualmente às 10h, presidida, como manda o regimento da Casa, pelo membro mais velho da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA). Veja alguns dos destaques dos debates realizados antes da eleição do comando do colegiado:
- Ciro Nogueira (PP-PI): logo nos primeiros minutos, o parlamentar da base do governo fez questionamento regimental. Alegou que a sessão deveria ser suspensa e a composição da CPI revista, pois alguns senadores participam de outra comissão parlamentar de inquérito, o que, diz, contraria o regimento interno. Otto Alencar rejeitou o questionamento de Ciro e lembrou que os demais colegiados estão com as atividades suspensas. Ciro disse que vai recorrer ao plenário;
- Eduardo Girão (Podemos-CE): também considerado governista, anunciou sua candidatura à presidência da CPI da Covid. Autor do requerimento que incluiu os repasses a governadores e prefeitos na mira da CPI, criticou a possibilidade de Renan assumir a relatoria. “Por mais que ele tenha se declarado impedido em relação a investigações no estado dele, vai ficar um conflito, não tem como haver isenção”, disse;
- Jorginho Mello (PL-SC): assim como Girão, e com o líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ao seu lado, Jorginho também questionou a possibilidade de Renan ser relator. “O parlamentar possui parentesco de primeiro grau com uma pessoa a ser investigada”, afirmou o senador governista;
- Liminar contra Renan derrubada: ao longo da sessão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), colega de partido de Renan, anunciou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou decisão que impedia o alagoano de assumir a relatoria
- Diversos senadores que não são membros da CPI acompanham a sessão. Entre eles Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em seu discurso, o parlamentar afirmou que a população, especialmente os eleitores, saberá julgar quem usar a comissão para fazer “politicagem barata” em cima do número de mortos pela covid. Flávio também criticou Renan e disse que o senador já adiantou seu julgamento sobre atos a ser apurados pela comissão;
- Machismo: a comissão não tem nenhuma mulher entre seus integrantes. Flávio Bolsonaro, então, ironizou a situação ao afirmar que as “mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas” e que se conformam em estar fora da CPI e acompanhar os trabalhos à distância. Mais tarde, a senadora Eliziane Game (Cidadania-MA) rebateu duramente as declarações do senador e disse que, apesar de não ser membra da comissão, já anunciou que participará de todas a sessões e que não serão tolerados comentários machistas como o proferido pelo parlamentar;
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O que diz o governo: o líder do governo, Fernando Bezerra, usou a palavra para defender que o Governo não teme as investigações, contribuirá com os trabalhos e agirá com transparência prestando as informações necessárias. “Estou convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do Governo, e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”, disse.
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