O blecaute ocorrido no estado no Amapá no início do mês de novembro gerou estragos até agora não contidos e causa problemas graves ao estado. Até mesmo as eleições municipais marcadas para o próximo domingo (15) foram adiadas na capital, Macapá.
O restabelecimento da energia, assim como a investigação sobre as causas do incidente e eventual punição aos responsáveis pela falta de luz caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que atua junto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e das agências estaduais de regulação.
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A Aneel se manifestou algumas vezes sobre o tema desde o início do problema: o diretor-geral da agência, André Pepitone, esteve junto com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no estado, no dia após o blecaute.”A Aneel apoia, com equipe atuando em Macapá desde a semana passada, todas as medidas do governo federal para promover o pronto restabelecimento do suprimento de energia no Estado. A prioridade é resolver o problema dos consumidores”, afirmou a agência em nota.
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O funcionamento da Aneel é centralizado em Brasília, mas apenas metade dos servidores da agência são da carreira própria. São 312 servidores públicos, de um total de 706 servidores em exercício na agência, segundo o Portal da Transparência do governo federal. O quadro de funcionários da Aneel não sofre grandes alterações desde sua instituição, em 1996.
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A presença física em locais como o Amapá, para citar o exemplo, é relativo, uma vez que processos tecnológicos se unem ao processo laboral para tornar o processo de fiscalização menos retrógrado e mais atualizado com a realidade atual.
A UnaReg entende que o problema enfrentado no Amapá aponta para a necessidade de fortalecer o papel da agência reguladora, seja por meio de parcerias ou por iniciativa própria. Este fortalecimento do trabalho da agência se dá pelo reconhecimento ao trabalho adequado para o corpo técnico da agência, que tem qualidade reconhecida nacional e internacionalmente.
No setor de energia e infraestrutura, onde a maior parte dos altíssimos investimentos vem do setor privado, o papel da agência reguladora é primordial. Caberá ao corpo técnico da Aneel, no caso do setor elétrico, o papel de fiador para que investidores saibam que as regras do jogo serão cumpridas, e que este terá uma remuneração adequada ao seu investimento. À população e ao Estado brasileiro, a agência deve garantir que o serviço será prestado sob parâmetros e dentro da universalização necessária.
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Com a crescente privatização do setor elétrico desde então, cresce a pressão e o assédio pela fuga de cérebros da agência, partindo da esfera pública para agentes do setor privado. Apesar de saudável, a agência precisa manter, dentro do Estado, seus profissionais – mediante o fortalecimento da carreira típica de Estado, incluindo melhores ganhos salariais.
Nem tudo é previsível e pode ser antevisto pelo ente regulador – como mostrou o caso do Amapá. Caberá a Aneel, a partir de agora, analisar o caso, apurando responsabilidades e aplicando a devida sanção na proporção necessária.
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