Palco de constantes inovações, o setor elétrico é essencial para o desenvolvimento econômico, uma vez que o mundo passa por um intenso processo de eletrificação de atividades, inclusive no setor automotivo. No Brasil, tanto a crise energética, vivenciada em 2021 com a baixa no volume dos reservatórios que expôs os prejuízos da dependência de hidrelétricas, quanto a crise de combustíveis que faz o país amargar sucessivos aumentos no valor do diesel e da gasolina, atestam a necessidade de se pensar em caminhos para uma recuperação econômica de bases sólidas a longo prazo. Apesar da urgência, os últimos convidados do Congresso em Foco Talk alertam que falta interesse na busca por soluções.
Uma das soluções apresentadas para reduzir a dependência em fontes energéticas não renováveis é o fomento ao uso da energia fotovoltaica, que inclusive pode ter sistemas de geração instalados nas próprias residências dos consumidores. “A inserção maior de energia solar nos próximos anos vai possibilitar que se tenha efetivamente 60% menos acionamento de bandeira tarifária do que a gente teria sem a geração própria [residencial]”, explicou Bárbara Rubin, advogada e representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
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Outra proposta complementar apresentada no Congresso em Foco Talk é o fomento à produção e uso de veículos elétricos tanto para transporte particular quanto para implementação na mobilidade pública. Adalberto Maluf, representante da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), pontua os principais benefícios desses veículos. “A mobilidade elétrica é muito boa para a redução de poluentes, de gases de efeito estufa. Ela qualifica o transporte público, aumenta as possibilidades de micromobilidade, reduz ruídos nas cidades. É uma tecnologia boa para todos”.
Apesar dos benefícios que podem ser obtidos com a implementação das duas tecnologias, tanto Bárbara Rubin quanto Adalberto Maluf alertam para a falta de interesse do governo federal em instaurar políticas de modernização energética no Brasil. Na energia solar, a representante da Absolar aponta para o desinteresse da gestão pública em aumentar o grau de participação dessa fonte na matriz energética brasileira. No transporte elétrico, além de não haver uma política de incentivo industrial para produzir carros elétricos, a tributação sobre esses veículos é consideravelmente maior do que sobre carros à combustão.
A tributação excessiva, por sinal, é considerada por Adalberto Maluf como o primeiro obstáculo a ser ultrapassado no Brasil para o crescimento da mobilidade elétrica. “Nosso setor ainda nem fala de incentivos, o que a gente quer é isonomia. Hoje um carro elétrico paga o dobro de imposto federal, o IPI, do que um modelo de carro à combustão. Isso não faz sentido. Um caminhão elétrico paga 50% a mais de ICMS no estado de São Paulo do que um caminhão à diesel”.
No caso da energia fotovoltaica, o problema está na falta de consideração da tecnologia em políticas públicas. Bárbara Rubin relembra um episódio ainda do início da pandemia da covid-19, quando o governo buscava meios de atenuar a crise. “A Absolar apresentou a proposta de, ao invés de necessariamente ampliar a tarifa social ou permitir a inadimplência sem corte; que fosse feito um programa bastante ágil para instalação de painéis fotovoltaicos nas residências dessas famílias. (…) Isso poderia ajudar a eliminar essa tarifa social, seria uma medida mais sustentável a longo prazo. (…) Infelizmente, a gente não vê um olhar concentrado e focado no desenvolvimento de uma política pública para levar energia solar para a população de baixa renda”, relatou.
O debate foi o primeiro de uma série desenvolvida em parceria com Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) que ao final da série irão formatar um documento a ser entregue aos presidenciáveis, contendo propostas de políticas ambientais para o fomento a uma economia verde no Brasil.