Moreira Mendes *
O país vive momentos aterrorizantes na área da Segurança Pública. As autoridades policiais e os órgãos competentes não conseguem conter a violência e o caos toma conta das cidades. A população dorme e não sabe mais se acorda. A insegurança, o terror e a sensação de impunidade são algumas das cenas mais vistas na maioria dos municípios brasileiros.
Diferentemente como alguns pensam, a onda de violência migrou das capitais para o interior, onde o crescimento econômico tem tido destaque. As taxas de assassinatos em capitais e grandes municípios, por exemplo, diminuíram 20,9%, no período de 2003 a 2012, enquanto as de municípios menores cresceram 23,6%.
Dados divulgados recentemente, que vão até 2012, denotam o tamanho do problema e nos remete às atrocidades do antigo império romano, onde a conquista por poder, controle hegemônico social e político, e o desejo por riquezas, eram a tônica daquela época.
Não estamos distantes daquele cenário tão cruel de outrora. Muito pelo contrário. Parece que voltamos no tempo, onde os gladiadores se transformaram em horrendos criminosos e a banalização da vida humana chega a ser uma opção e praticamente um caminho sem volta.
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A nova versão do Mapa da Violência 2014, elaborado com dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, demonstra que o país registrou o maior número de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Foram mais de 56.337 pessoas mortas, num acréscimo de 7,9%, comparado a 2011. A taxa de homicídios também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes.
PublicidadeTais estatísticas referentes a homicídios em 2012 são recordes e assustadoras. Só para se ter ideia, as taxas brasileiras são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. É fácil perceber, então, o quanto ainda é necessário avançar para chegarmos a níveis mínimos de civilidade. O índice de violência urbana tem crescido, apesar de o governo federal ter lançado o plano “Brasil Mais Seguro”. É preciso, portanto, menos retórica e mais pragmatismo.
Indiscutivelmente, não somos um país seguro. Temos 16 cidades no grupo das 50 mais violentas do mundo. A violência afeta um quinto dos brasileiros que moram em cidades com mais de 15 mil habitantes, e a cada três assassinatos no país, dois são vítimas de cor negra.
Não resta dúvida de que as ações estatais já não são páreas para o poderio dos criminosos e, assim, a ineficácia se comprova dia a dia. Os governos precisam realizar urgentemente as reformas estruturantes do setor de Segurança Pública, com destaque para o sistema penitenciário e os recursos humanos, logísticos e materiais das polícias Civil e Militar, sem as quais não conseguiremos resolver tamanho entrave que devasta centenas de famílias todos os anos.
O aparato policial parece brincadeira de criança quando comparado aos dos marginais. Além disso, é preciso incentivar, implementar, ampliar e divulgar a realização de projetos sociais, sobretudo nos bairros mais carentes. Quando tiramos um jovem ou um adolescente das ruas, certamente estamos, mesmo que indiretamente, reduzindo o consumo de drogas e a prática de delitos.
Em Rondônia a situação também é preocupante. Segundo dados da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) cresceu 50,5% nos três primeiros meses deste ano. No mesmo período de 2013, 109 pessoas foram assassinadas, e em 2014 o número de vítimas subiu para 164.
De acordo com a Delegacia da Divisão de Homicídios do Estado, a maioria dessas mortes está associada à venda ou consumo de entorpecentes, em que os usuários são as maiores vítimas. Oito em cada dez assassinatos registrados em Porto Velho têm relação direta com drogas, os outros dois estão ligados a crime passional ou por motivo fútil.
Como dizia o escritor norte-americano, Isaac Assimov, falecido em 1992: “A violência é o último refúgio do incompetente”. Ela interrompe sonhos, destrói famílias e coloca em descrédito toda uma nação. Pensemos nisso!
* Moreira Mendes, deputado federal por Rondônia, é líder do PSD na Câmara e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.