Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (30), por unanimidade, o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise decorrente do novo coronavírus. O auxílio será pago por três meses por intermédio dos bancos públicos federais. O PL 1066/2020, também apelidado de “coronavoucher” ou “PL da renda mínima”, foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.
Logo após a aprovação da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou mensagem em uma rede social solicitando ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está em isolamento domiciliar em razão do diagnóstico por covid-19.
Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal
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— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 30, 2020
Inicialmente o governo propôs uma ajuda de R$ 200. Diante da movimentação dos deputados, que articulavam a aprovação de um benefício de R$ 500, o governo cedeu e fechou com a Câmara um acordo para triplicar o valor inicial.
De acordo com o projeto, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular benefícios. O auxílio emergencial substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso. Nesse caso, a substituição será feita automaticamente. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Estima-se que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão
feitos nos moldes da proposta nos cálculos da Instituição Fiscal
Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020.
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Por acordo fechado pelos líderes partidários, o texto da Câmara foi mantido para evitar que a proposta voltasse para análise dos deputados e pudesse seguir diretamente para sanção do presidente Bolsonaro. O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez apenas ajustes redacionais no texto.
As mudanças propostas serão incorporadas em outro projeto de lei sob consolidação do senador Espiridião Amin (PP-SC). Os senadores querem incluir outros grupos entre os beneficiários. Entre eles, pescadores e motoristas de aplicativos, vans escolares e taxistas. A versão final, de Amin, deve ser apresentada nesta terça-feira (31). “Essas pessoas não estão conseguindo trabalhar e precisam se alimentar e alimentar suas famílias”, justifica o líder do PSL, Major Olimpio (SP), autor da emenda que inclui trabalhadores do transporte.
Merenda escolar
Mais cedo, os senadores haviam aprovado, em votação simbólica, o projeto que autoriza a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia de covid-19. O texto também foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 786/2020 era matéria de consenso entre os senadores e recebeu apenas uma emenda de redação. Como não sofreu alterações no Senado, não precisará retornar para análise da Câmara e será remetido à sanção presidencial.
As votações ocorreram em sessão deliberativa remota.
