O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a votação do marco do saneamento deve ocorrer nesta terça-feira (10), como adiantou o Congresso em Foco na última segunda (9). “O fundamental está garantido, acho que dá para votar”, declarou Maia.
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O democrata disse que a maioria dos votos dos governadores está garantida para a aprovação do projeto, com relatoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que estabelece o aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no país. “A gente fez um acordo com a maioria dos governadores, inclusive do nordeste, espero que possa ter inclusive muitos votos do partido de esquerda, já que a maioria dos governadores do nordeste apoia ou vai apoiar o acordo feito com o relator.”
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Em entrevista para a Agência Câmara, o deputado e vice-líder do PSB Gonzaga Patriota (PE), afirmou que a matéria tem chances de somar quórum para a votação. “Acredito que a gente possa esta semana, se possível ate hoje.”
Na semana passada, a votação não foi concluída em razão a obstrução da oposição em relação ao projeto.
PublicidadeO PL é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e já passou pelo Senado e pela comissão especial da Câmara, quando foi aprovado o relatório de Geninho Zuliane.
O projeto facilita os trâmites para empresas privadas entrarem no mercado de saneamento. Como o projeto de Tasso foi alterado pela comissão especial da Câmara, se aprovado em plenário, vai precisar de uma mais análise do Senado.
Uma das alterações do texto relatado (íntegra) por Zuliano define prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços de saneamento. Nesse tempo, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados contratos firmados sem licitação com os municípios. No entanto, novos contratos sem licitação não poderão ser firmados a partir da aprovação da lei.
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*Com informações da Agência Câmara
