Projeto prevê intervenção estatal na produção de bens de combate a covid-19

Projeto de lei protocolado na Câmara busca garantir a produção de bens e serviços para combate à pandemia do coronavírus, como álcool gel, máscaras, testes rápidos, respiradores e leitos hospitalares, por exemplo. Se aprovado o PL, será criado um comitê gestor e um fundo emergencial. A proposta pretende criar ainda um Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a reorganização do setor produtivo e econômico, com o objetivo de gerar insumos essenciais que visam a proteção das equipes de saúde e da população frente à pandemia de covid-19.

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A reconversão industrial consiste em uma adaptação da indústria a um novo período histórico, no caso, o combate ao coronavírus, segundo o Psol.

Segundo destaca o partido, a disputa no mercado internacional é desleal “por bens essenciais para o atendimento das recomendações sanitárias”. O Psol traz como exemplo os Estados Unidos que, na semana passada, elevaram bruscamente a demanda de bens essenciais produzidos na China, como luvas, máscaras e outros itens, o que, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez com que o Brasil ficasse sem conseguir trazer os produtos já comprados para o Brasil.

Para o Psol, a intervenção governamental pode se dar de forma indireta, através do mecanismo de preços, via incentivos tributários ou subvenções para atividades estratégicas. A sigla afirma que o setor privado reorientaria sua produção por conta dos incentivos financeiros para tal. Mas, em caso de desejo de uma reconversão mais rápida, as ferramentas indiretas “podem ser insuficientes, obrigando o governo a agir diretamente, assumindo os meios de produção e a tecnologia necessária, sejam de propriedade pública ou privada, para a produção de bens e serviços essenciais”, defende a legenda socialista.

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