O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (3) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição do chamado “orçamento de guerra” (PEC 10/2020) pode ser concluída ainda hoje pelos deputados. A PEC segrega o orçamento de combate à crise do covid-19 e permite que o governo realize gastos e investimentos na ordem de R$ 500 a R$ 600 milhões (entre 8% e 10% do PIB).
Maia afirmou que a transparência do Banco Central (BC) foi o tema que gerou mais debates por parte de líderes partidários. Para tanto, foi definido que a cada 45 dias, o presidente do BC terá que apresentar a prestação de contas das ações de forma virtual, limitada pela lei de sigilo bancário.
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Segundo ele, o Plenário também votará hoje a urgência do Plano Mansueto,sendo que a análise do mérito ficará para a semana que vem. “Certamente será votado na próxima semana nos primeiros dias, entre segunda e terça-feira”, disse.
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Elogios a Mandetta
Maia elogiou o trabalho e as qualidades como gestor público do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na visão dele, a condução do ministério tem sido feita de forma “muito competente”. Mandetta foi deputado federal por dois mandatos e é da mesma sigla do presidente da Câmara – Democratas (DEM). O ministro vem sofrendo pressões pelo presidente Bolsonaro, que ontem disse que Mandetta extrapolou e que lhe falta humildade.
Mais cedo, em videoconferência realizada pelo jornal Valor Econômico, Maia disse que o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não está no seu radar no momento. “No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte”. Ao comentar medidas do presidente que são acusadas de terem potencial de influenciar na saúde da população, Maia frisou que todos os decretos do governo recebem tratamento pelo Parlamento.
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Pauta da próxima semana
Maia disse que Câmara pode votar matérias aprovadas pelo Senado, como ampliações no auxílio-emergencial de R$ 600 e flexibilização das relações jurídicas durante a pandemia de covid-19.
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